Lupatech S.A. - Anbima

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - LUPATECH S/A Versão : 1
LUPATECH S.A.
Notas Explicativas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS CONTIDAS NAS INFORMAÇÕES
TRIMESTRAIS DE 30 DE JUNHO DE 2012
(Em milhares de reais) exceto Prejuízo líquido por ação, ou quando indicado)
Controladora
Consolidado
(BR GAAP)
(IFRS e BR GAAP)
Expectativa de perda Expectativa de perda
Possível Provável Possível Provável
Tributários (i)
ICMS - Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (i.1) 7.114 - 7.154 1.221
CSLL - Contribuição Social s/ Lucro Líquido (i.2) 471 - 710 -
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (i.3) 12.808 - 13.053 1.322
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (i.4) 1.458 - 1.458 -
IPI - Imposto s/ Produtos Industrializados (i.5) - - 1.580 -
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade
(i.6) 1.093 403 1.093 403
Social (i.7) 948 - 948 -
ISS - Imposto sobre Serviços (i.8) 80 - 80 -
Outras provisões tributárias (i.9) 118 148 118 495
24.090 551 26.194 3.441
Trabalhistas (ii) 2.158 722 2.970 1.383
Cíveis (iii) 8.069 273 8.666 1.520
Total em 30 de junho de 2012 34.317 1.546 37.830 6.344
Total em 31 de dezembro de 2011 33.187 1.474 38.231 5.455
Estes valores abrangem a totalidade das empresas do Grupo, no Brasil e no Exterior e incluem valores em discussão
judicial e administrativa bem como situações incorridas onde, mesmo sem a existência de lançamento ou questionamento
formal por parte das autoridades, possam ensejar riscos de perdas futuras.
A provisão para recursos envolvidos nas demandas judiciais nos montantes acima expostos (R$1.546 na controladora e
R$6.344 no consolidado em 30 de junho de 2012 e R$1.474 na controladora e R$5.455 no consolidado em 31 de
dezembro de 2011) e referentes às esferas abaixo elencadas leva em conta a probabilidade de perda provável, sendo
esta configurada quando uma saída de benefícios econômicos é presumível diante da matéria discutida, dos julgamentos
havidos em cada demanda e do entendimento jurisprudencial de cada caso.
Por sua vez, as demandas com probabilidade de perda possível estão excluídas da provisão.
As demandas judiciais são divididas em três esferas, sendo elas:
(i) Provisões tributárias
Discussões envolvendo tributos na esfera estadual e federal, dentre estes IRPJ, PIS, COFINS, INSS, ICMS e IPI. Existem
processos em todas as fases processuais, desde a instância inicial até as Cortes Superiores, STJ e STF. Os principais
processos e valores são conforme abaixo:
Classificados como de perda provável:
(i.1) Refere-se a multa por não cumprimento de obrigações acessórias do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de
R$1.221, estando o mesmo em discussão na esfera administrativa.
(i.3) A controlada em conjunto Delta Compresión Ltd. é ré em processo no qual a Administração Federal de Ingressos
Públicos (Argentina) questiona a apuração do Imposto de Renda dos anos de 2002 e 2003. O processo é
considerado como provável perda e tem valor atualizado de R$1.322, estando o mesmo em discussão na esfera
judicial, em primeira instância.
(i.6) Refere-se a discussão envolvendo PIS semestralidade, no valor total de R$403.
Classificados como de perda possível:
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