Lupatech S.A. - Anbima

LUPATECH S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 DE 2010 E DE 2009
(Em milhares de reais exceto Lucro (Prejuízo) líquido por ação, ou quando indicado)
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3.11. Empréstimos, financiamentos e debêntures
Empréstimos, financiamentos e debêntures (parcela referente ao instrumento de dívida) são demonstrados
pelo custo amortizado. São demonstrados pelo valor captado, líquido dos custos de transação incorridos e
são subsequentemente mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva.
Os custos incorridos diretamente relacionados a transações de emissão de títulos e dívidas foram
alocados, em conta redutora do correspondente passivo circulante e não circulante. Esses custos são
apropriados ao resultado pelo período do financiamento como complemento do custo de captação,
ajustando, assim, a taxa de juros efetiva da operação.
3.12. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
Os impostos são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver
relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, caso em que o imposto também é
reconhecido no patrimônio líquido.
Os encargos de imposto de renda e de contribuição social corrente são calculados com base nas leis
tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço dos países em que o
Grupo atua e gera resultados tributáveis.
Os impostos diferidos foram mensurados considerando as alíquotas vigentes para o imposto de renda e
contribuição social sobre as diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social, na extensão em que sua realização seja provável e incluem apenas as empresas tributadas pelo
lucro real.
Os impostos diferidos ativos reconhecidos sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social
e diferenças temporárias estão suportados por projeções de resultados tributáveis, com base em estudos
técnicos de viabilidade, submetidos anualmente aos órgãos da Administração da Companhia. Estes
estudos consideram o histórico de rentabilidade da Companhia e a perspectiva de manutenção da
lucratividade, permitindo uma estimativa de recuperação dos créditos em anos futuros. Os demais
créditos, que têm por base diferenças temporárias, principalmente provisão para passivos tributários, bem
como sobre provisão para perdas, foram reconhecidos conforme a expectativa de sua realização e
também leva em consideração a expectativa de lucros tributáveis futuros. Os impostos diferidos ativos
não são registrados quando não há evidências firmes sobre sua realização.
3.13. Benefícios a empregados e administradores
a) Remuneração com base em ações
A Companhia oferece a determinados empregados e executivos plano de remuneração com base em
ações, liquidados com ações, segundo os quais a Companhia recebe os serviços como contraprestação
por instrumentos de patrimônio líquido (opções) da sua própria emissão. O valor justo dos serviços do
empregado, recebidos em troca da outorga de opções, é calculado na data da outorga e reconhecido
como despesa durante o período ao qual o direito é adquirido. O valor total a ser debitado é determinado
mediante a referência ao valor justo das opções outorgadas. As condições de aquisição de direitos que
não são do mercado estão incluídas nas premissas sobre a quantidade de opções cujos direitos devem
ser adquiridos. O valor total da despesa é reconhecido durante o período no qual o direito é adquirido;
período durante o qual as condições específicas de aquisição de direitos devem ser atendidas. Na data
do balanço, a Administração revisa suas estimativas da quantidade de opções cujos direitos devem ser
adquiridos com base nas condições de aquisição de direitos que não são de mercado. O impacto da
revisão das estimativas iniciais, se houver, é reconhecido na demonstração do resultado, com um ajuste
correspondente no patrimônio, na conta “Reserva de Capital – Opções Outorgadas”.
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