Lupatech S.A. - Anbima
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LUPATECH S.A.<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PARA OS<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 DE 2010 E DE 2009<br />
(Em milhares de reais exceto Lucro (Prejuízo) líquido por ação, ou quando indicado)<br />
�<br />
(iii) Mediante cessão do direito de preferência pela Lupapar, subscrição e integralização pela Oil<br />
Field Services (OFS), do Aumento de Capital, em dinheiro, no valor de R$50.000;<br />
(iv) Incorporação, pela <strong>Lupatech</strong>, da Holding San Antonio Brasil, aumentando significativamente<br />
seu escopo de atuação em serviços para petróleo e gás. Em até 180 dias a contar da data da<br />
assinatura do Acordo de Investimento, a incorporação deverá ser deliberada e aprovada<br />
pelas assembleias gerais extraordinárias de acionistas da Companhia e da Holding San<br />
Antonio Brasil. A incorporação está sujeita a determinadas condições precedentes, entre elas<br />
a conclusão de reorganização societária por meio da qual as sociedades San Antonio Brasil,<br />
Sotep e Lochness passarão a ser detidas, direta ou indiretamente, pela Holding San Antonio<br />
Brasil;<br />
(v) A eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, que<br />
trabalhará em conjunto com a Diretoria Executiva no fortalecimento do modelo de gestão da<br />
Companhia resultante. Este Conselho de Administração será composto em sua maioria por<br />
membros independentes. Tanto o Conselho de Administração quanto a Diretoria da<br />
Companhia, serão formados por profissionais de mercado, com incontestável capacidade<br />
técnica e experiência. Existe também o compromisso da BNDESPAR e Oil Field Services,<br />
como partes, e GP e SAI, como intervenientes-anuentes, de celebrar acordo de acionistas<br />
em até 10 dias úteis contados da homologação do aumento de capital, que será após<br />
encerramento do leilão do rateio das sobras de ações.<br />
Em 04 de maio de 2012, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária que aprovou as matérias<br />
relacionadas ao aumento de capital, alterações estatutárias e eleição de novo Conselho de<br />
Administração, conforme abaixo:<br />
(i) Dispensa do cumprimento da obrigação de efetuar oferta pública de aquisição de ações,<br />
conforme dispõe o artigo 49 do Estatuto Social da Companhia (cláusula de proteção da<br />
dispersão da base acionária - poison pill) aos acionistas da Companhia que, no cumprimento<br />
das obrigações estabelecidas no acordo de investimento, individual ou conjuntamente<br />
considerados, atinjam exclusivamente no âmbito do aumento de capital, participação igual ou<br />
superior a 30% do capital social da Companhia, de modo a viabilizar os aportes de<br />
BNDESPAR, Petros e Oil Field Services;<br />
(ii) Termos e condições do aumento de capital:<br />
Realização, pela Companhia, de aumento de capital por subscrição privada, no montante de,<br />
no mínimo R$350.000 e de, no máximo, R$700.000, mediante a emissão de, no mínimo,<br />
87.500.000 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao<br />
preço de emissão de R$4,00 por ação ordinária, o qual foi fixado levando-se em<br />
consideração a média ponderada da cotação das ações ordinárias de emissão da<br />
Companhia nos últimos 20 pregões anteriores ao dia 26 de dezembro de 2011, com deságio<br />
de 18,8% sobre esse valor, nos termos do inciso III do §1º do artigo 170 da Lei 6.404/76,<br />
conforme alterada. O aumento de capital poderá ser homologado parcialmente, desde que<br />
seja atingido o montante mínimo.<br />
A BNDESPAR, Petros e GP, esta última por meio da Oil Field Services Holdco LLC,<br />
comprometeram-se a subscrever e integralizar o montante de até R$350.000, dos quais<br />
R$300.000 serão subscritos e integralizados pela BNDESPAR e pela Petros, na proporção e<br />
observadas as condições estabelecidas no Acordo de Investimento celebrado entre a<br />
Companhia, a BNDESPAR, a Petros, a GP, a SAI., a Oil Field Services e outras partes<br />
indicadas em 5 de abril de 2012 no Acordo de Investimento, e R$50.000 serão subscritos e<br />
integralizados pela Oil Field Services;<br />
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