por WALTER PETRUZZIELLO - Advogado especialista em direito internacional,presidente do Comites PR/SC info@studiolegale.com.brTenho recebido centenasde e-mail compedidos de informações,principalmente sobrecomo obter a cidadania italiana.Na medida do possíveltenho respondido a todos elese tenho certeza que nem semprea resposta é de acordo comaquilo que o solicitante gostariade ouvir.Acredito, no entanto, queas informações devem se pautarpela verdade e pela corretaindicação do caminho a serseguido, mesmo que estecaminho seja longo.Aproveito o conteúdo deum dos e-mail que recebi parafazer meu artigo desta ediçãode INSIEME.Um leitor me informa quetem todos os documentos necessáriospara obter o reconhecimentoda cidadania italianaa que ele tem direito porser tataraneto de italiano e,portanto, a quinta geração dedescendentes de italiano.Ocorre que o leitor me escrevedizendo, claramente,que seu avô e seu pai, que sãovivos, não têm interesse emobter tal reconhecimento eque, portanto, ele quer "pular"estes dois ascendentes, entregandosomente os documentosde seu tataravô, bisavôe os dele próprio.A forma como ele se refereao "quero pular" me fez darum sorriso pela inocência comque trata o argumento e mefaz pensar que muitos interessadosnão sabem, ainda, osignificado e como se obtéma cidadania italiana jure sanguinis.A legislação que dá tal direitoenuncia que é cidadãoitaliano o filho de pai ou mãeitaliano (não vou discorrernesta edição sobre a varianteda lei precedente, em que sóo pai transmitia cidadania italianaao filho). Verifica-se, sentado desde o ascendenteportanto, que a legislação é italiano até o interessado semclara quando diz "pai ou mãe" nenhuma exclusão. Se alguéme não avó, tataravô ou coisa quiser renunciar a tal direitoparecida. Desta forma, a cidadaniajure sanguinis é passada rá que seu descendente obte-pode fazê-lo, mas isto impedi-de pai (ou mãe) a filho. Não nha tal reconhecimento. Inclusiveos documentos refe-há a menor possibilidade de"pular" alguma geração, por rentes a pessoas já falecidasqualquer motivo que seja. Os devem ser apresentados aodocumentos devem ser apre-Consulado.“VOGLIO SALTARE”HDIRITTIdireitos do cidadão“Quero pular”o ricevuto centinaia di corrispondenzavia e-mail con le più variaterichieste d' informazioni, principalmentesu come ottenere la cittadinanza italiana.Nella misura del possibile cerco di risponderea tutti e ho la certezza che molte delle rispostenon sono quelle che il richiedente vorrebbesentire. Credo, intanto, che le informazionidebbano essere fornite con correttezza ese possibile con l' indicazione della giusta stradaanche se qualche volta più lunga.Approfitto il contenuto di una di queste e-mail per redigere il mio articolo per questo numerodi <strong>Insieme</strong>.Un lettore mi informa che ha tutti i documentinecessari per ottenere il riconoscimentodella cittadinanza italiana a che lui ha dirittoper essere pronipote di italiano e, pertanto, è laquinta generazione di discendenti di italiano.Accade che il lettore che mi scrive, dice,chiaramente, che suo nonno e suo padre, entrambivivi, non hanno alcun interesse in ottenerela cittadinanza italiana e che, pertanto, luidesidera "saltare" questi due ascendenti, consegnandosoltanto i documenti del suo antenatoitaliano, suo bisnonno morto e i suoi.Il modo come lui si riferisci al "voglio saltare"mi ha fatto sorridere per l’innocenza concui tratta la materia e mi ha fatto pensare inquanti interessati non sanno, ancora, il significatoe come si ottiene la cittadinanza italianaDeste modo, quem tiverinteresse em obter o reconhecimentoda cidadania italianadeve convencer os "vivos"a apresentar seus documentose, caso eles não o façam, o interessadoficará privado deexercer tal direito.Outro detalhe: é permitidoa qualquer cidadão renunciarà cidadania italiana, mesmoapós ter obtido tal reconhecimento.Vale a pena renunciar a taldireito? A Constituição brasileirapermite a dupla cidadaniajure sanguinis e a legislaçãoitaliana é ampla na matéria.Ela só não permite "pular" .iure sanguinis.La legislazione italiana che concede tale dirittodichiara cittadino il figlio di padre o madrecittadina (non parlerò della legge antica chenon concede questo diritto ai figli nati di madreitaliana, prima del 01 gennaio 1948). Si verifica,pertanto, che la legge è chiara quandodice "padre o madre" e non bisnonno o nonno.In questo modo la cittadinanza iure sanguini sitrasmette da padre (o madre) a figlio. Non sussistela minore possibilità di "saltare" alcuna generazione,per qualsiasi motivo che sia. I documentidebbono essere presentati dall’ascendenteitaliano fino all'interessato senza nessunaesclusione. Se qualcuno vuole rinunciare a questodiritto lo può fare, ma questo impedirà cheil suo discendente ottenga tale riconoscimento.(È necessario presentare inclusive i documentidegli ascendenti deceduti).In questo modo chi ha interesse di ottenereil riconoscimento della cittadinanza italianadeve convincere i "vivi" a presentare i loro documentie, caso non lo facciano, l' interessatorimarrà senza esercitare tale diritto.Un altro dettaglio: È permesso a qualsiasicittadino di rinunciare alla cittadinanza italiana,anche dopo aver ottenuto tale riconoscimento.Vale la pena di farlo? Ricordo che la CostituzioneBrasiliana permette la doppia cittadinanzaiure sanguinis e la legislazione italianaè la più ampia in materia. Solo non è permesso"saltare".INSIEME NOVEMBRO • NOVEMBRE 2002 26
Foto DePeron¢LINDÓIA - A comunidade de Águasde Lindóia, no interiorde São Paulo, fundou seuCircolo Italobrasiliano.Quem comunica é o excombatenteFausto Marinoni(foto). Endereço:Rua Topázios 646, CEP13940-000. ¢ CONDED’EU - O Círculo Trentino de Garibaldilançou, dia 8 de outubro último, oprojeto “Registro da Memória ArquitetônicaReligiosa da Colônia de CondeD’Eu”. O projeto aproveita recursosda renúncia fiscal do governo federal.¢ LAGUNA - As cidades catarinensede Laguna e a italiana de Ravennaformalizam atos de gemellaggio. Vontadedo prefeito Adilcio Cadorin, daFundação Lagunense de Cultura e daAssociazione Italobrasiliana di Laguna,recentemente fundada. ¢TEATRO- O grupo teatral italiano Colletivo diRicerca Teatrale, de Vittorio Veneto, estáem temporada de sucesso no Brasilcom a peça Drio Le Stele - a traversarel fosso grando, que dramatiza a históriada fundação de cidades no Sul doBrasil (particularmente Criciúma) pelosimigrantes italianos. Além do PalácioFarroupilha,em Porto Alegre, numapromoção da AssembléiaLegislativae Associação Massolindi Fiori, o grupo seapresentou em diversasoutras cidades,como Criciúma, Içara,Gravatal e Turvo. A vinda do grupoatende à organização da Sociedadedos Descendentes da Família De Luca.¢RÁDIO TALIAN - O VI Encontrode Apresentadores de Programasde Rádio em Talian do Brasil (Assaproratabras,presididapor HonórioTonial - foto)será realizado dias29 e 30 na Casa daCultura da cidadede Sananduva-RS. Faz parte dosfestejos do centenárioda colonizaçãoitaliana no município. ¢ MOVI-MENTO - A Fibra - Federação das AssociaçõesÍtalo-Brasileiras do Rio Grandedo Sul marcou para o dia 7 de dezembroo VII Encontro do MCI - MovimentoCultural Italiano. Será emBento Gonçalves. Fibra é presidida porPaulo José Massolini. ¢BLUMENAU- O Lira-Circolo Italiano di Blumenau realizou,de 3 a 8 últimos, a segunda ediçãoda Settimana Italiana. Com cantoe teatro do Vale do Itajaí, reza, jogos eexposição de arte, além da apresentaçãodo grupo teatral El Feral, de Fieradi Primiero (Trento-Itália). O Lira estásob a presidência de Carlos AlbertoPintarelli. ¢ NEGÓCIOS - Com oFoto DePeronBISBIGLIObastidores¢ ITALIA NEL MONDO - A organização brasileira da VI Edição do PremioItalia nel Mondo distiguiu este ano o maestro Enrico Vannucci (foto),residente em São Paulo. A honraria já foi conferida a Rudolph Giuliani (exprefeitode Nova Iorque), Luciano Pavarotti, Sergio Pininfarina e FrancoZeffirelli. A entrega do prêmio será dia 28, em sessão de gala no Memorialda América Latina (Parlatino). Vannucci é presidente da Lega Itálica e integraa Fecibesp.objetivo de incrementar negócios entreSanta Catarina e a Úmbria (Itália),a Federação das Indústrias de SC, oConsorzio Umbria Produce e o Institutopara o Comércio Exterior da Itália- ICE promovem, neste fim de novembro,rodadas de negócios com agendamentoprévio. ¢MUSEU - A AssociaçãoVêneta de Gravatal e Região, soba presidência de Neri Lorenzetti, inaugura,dia 7 de dezembro, o Museudo Imigrante. Fica na Av. Pedro Zappelini,151, em Termas do Gravatal-SC. ¢ FAMÍLIA BOGO - Um sucessoo encontro da Família Bogo, realizadonas dependências da AssociaçãoTigre, em Joinville-SC. ¢SAN GEN-NARO - A Associação Cultural de Votuporanga-SP,presidida por OrlandoBeretta, promoveu, no final de outubro,a I Festa di San Gennaro. A rendafoi revertida para a comunidade SãoFrancisco de Assis e Centro de Apoioe Prevenção da AIDS. ¢ S. J. DORIO PRETO - A Sociedade CulturalÍtalo-Brasileira Amici d’Italia, de SãoJosé do Rio Preto-SP, promoveu comsucesso, de 14 a 18 de outubro, sua Settimanadi Cultura Italiana. Além de gastronomiaitaliana, teve projeção de filmese conferências sobre temas comoLa canzone italiana, representação detemas da mitologia greco-romana napintura renascentista italiana e reflexosda arquitetura italiana no Brasil.Neste fim de novembro a associaçãopromove a noite da pizza. ¢PROFES-SORES - Dias 9 e 10 de novembro,em Antonina, no litoral do Paraná, foirealizado o II incontro dei professori diItaliano del Sud del Brasile, promovidopela Associação dos Professores de Italianodo Paraná em coordenação comos setores de italianística das Univer-Foto DePeronsidades Federal do Paraná e de SantaCatarina. ¢FESTIVAL - Agito italianona germâmica cidade de Blumenaucom o II Festival de Música Italianade SantaCatarina.Acontecenos pavilhõesdaProeb (localda Oktoberfest) em 22 e 23 destenovembro. ¢CURTA-METRAGEM- Para contar a história da imigraçãoitaliana na chamada 4ª Colônia do RioGrande do Sul, o grupo teatral FrotoleDel Baracon gravou um documentáriocurta-metragem. A produção e direçãoé de Cátia Dalmolin, presidentedo Círculo Italiano de Santa Maria.Detalhe: os atores falam, naturalmente,em Talian. ¢ VINHO E CHIMA-RRÃO - Dizem que o casamento en-tre as culturas italiano e gachesca éperfeito e duradouro. E tem nome: NostraGenTchê. A festavai acontecer de14 a 23 de fevereirodo ano que vem,nos pavilhões daFesta da Uva, emCaxias do Sul-RS.O “festival da cultura,gastronomia etradição ítalo-gaúcha” é uma iniciativada Prefeitura Municipal de Caxiasdo Sul. ¢ SÃO VALENTIM - a cidadegaúcha de São Valentim celebrouacordo de gemellaggio com o municípiode Santa Giustina, na província dePádova. ¢FEIBEMO - Francisco Iaghercontinua na presidência da Federaçãodas Associações Ítalo-Brasileirasdo Meio-Oeste e Planalto Catarinense.A eleição foi dia 13 do mês passado,em Lages-SC. ¢ CASCAVEL - Omunicípio de Cascavel-PR tambémaderiu o ensino facultativo da línguaitaliana em sua rede de escolas públicas.A largada aconteceu dias 12 e 13,com a assinatura de acordo entre oConsulado de Curitiba e a PrefeituraMunicipal.¢EMILIA ROMAGNA -Sob o patrocínio do governo da RegiãoEmilia Romagna esteve em Curitiba aprofessora Albertina Mazza (foto). Nasdependências do Centro Cultural DanteAlighieri ela comandou um cursode atualizaçãoem língua italiana,organizadopelo Circolo EmiliaRomagna diCuritiba. O curso,aberto a todosos interessados,continuaagora pela Internet.Mazza ficouimpressionadacom a cidade epromete voltar.PRIMEIRO ANO - O Gruppo Cantante Mazzolin di Fiori, de Joinville,festejou mês passado o primeiro aniversário de constituição. Formam ogrupo 26 casais, filiados ao Círculo Italiano de Joinville. Contatos pelosfones 0<strong>47</strong>-426-1118 (Amauri) ou 0<strong>47</strong>-<strong>47</strong>20618 (Helena).27NOVEMBRO •