Edição 77 - Insieme

INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL PUBBLICITÀ
Consolato Generale
d’Italia - Curitiba
REFERENDUM 2005
“Normas referentes à procriação assistida por médicos”
(Lei n.40 de 19 de fevereiro de 2004)
COMUNICADO AOS CIDADÃOS ITALIANOS RESIDENTES NO EXTERIOR
Domingo 12 de junho de 2005 serão realizadas as
consultas para QUATRO referendum populares sobre o
tema da “procriação assistida por médicos”.
Os quesitos referendários são assim denominados:
• “Limite à pesquisa clínica e experimental sobre os embriões”
• “Normas sobre os limites ao acesso”
• “Normas sobre as finalidades, sobre os direitos das
pessoas envolvidas e sobre os limites ao acesso”
• “Proibição de fecundação heteróloga”
Os cidadãos italianos residentes no exterior, inscritos nas
listas eleitorais, poderão participar do referendum votando
POR CORRESPONDÊNCIA, através do sistema postal.
Com este propósito, o consulado competente, até o dia 25
DE MAIO DE 2005, providenciará o envio pelos Correios,
para o domicílio de cada um dos eleitores, um PACOTE
contendo o texto da lei sobre o voto no exterior, uma folha
informativa que ilustra as modalidades de voto, o Título de
Eleitor, as quatro fichas eleitorais (uma para cada um dos
referendum), um envelope completamente branco e um
envelope já franqueado contendo o endereço do próprio
Escritório consular.
O eleitor, utilizando o envelope já franqueado e seguindo
as instruções contidas na folha informativa, deverá expedir
SEM DEMORA As fichas eleitorais votadas, de maneira
que cheguem ao próprio Consulado até – e não além – às
16:00 hs. (horário local) do dia 09 DE JUNHO DE 2005.
O eleitor que, na data de 29 DE MAIO DE 2005, não tiver
ainda recebido em casa o pacote eleitoral, poderá dirigir-se
ao próprio Consulado para verificar a sua posição eleitoral
e pedir uma segunda via.
OS ESCRITÓRIOS CONSULARES ESTÃO À
DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS PARA QUAISQUER
EVENTUAIS INFORMAÇÕES.
O Cônsul GERAL PR/SC
Mario Trampetti
INSTRUÇÃO PARA A DEVOLUÇÃO DAS CÉDULAS..........................
TAGLIANDO
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DESTINATARIO
CONSOLATO D’ITALIA
DESTINATARIO
CONSOLATO D’ITALIA
• Inserire la busta bianca nella busta preaffrancata con l’indirizzo della
Rappresentanza Diplomatico - Consolare.Inserire il tagliando del certificato
elettorale nella busta preaffrancata (non va inserito nella busta bianca più piccola
che deve contenere solo le schede).
• Insira o envelope branco no envelope maior endereçado ao Consulado.outro
maior, já selado e endereçado ao Consulado Geral da Itália de Curitiba. Insira o
picotado do certificado eleitoral no envelope endereçado (não no envelope menor
branco, que deve conter somente as cédulas).
• Chiudere la busta preaffrancata e spedirla all’Ufficio Diplomatico-Consolare
NON AGGIUNGERE IL MITTENTE.
• Feche o envelope endereçado ao Consulado e envie-o pelo Correio.
NÃO ADICIONAR O REMETENTE.
9 - INSIEME - Maio - Maggio 2005