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S<br />
ão tantas e tantas mensagens que<br />
recebemos de cidadãos que nos<br />
confundem com um consulado que<br />
resolvemos apresentar neste número um<br />
bom guia da rede consular italiana no<br />
Brasil. São seis circunscrições com consulados,<br />
vice-consulados, agências consulares<br />
e correspondentes em todo Brasil. A<br />
rede está presente em 24 estados, 142 cidades<br />
e no Distrito Federal. Pode ser que<br />
tenha um bem pertinho de você!<br />
Estes são os sites da Embaixada e dos<br />
Consulados: • Embaixada da Itália - Brasília<br />
- www.embitalia.org.br • Consulado<br />
da Itália - Belo Horizonte - www.conbelo.<br />
org.br • Consulado Geral da Itália - Curitiba<br />
- www.concuri.org.br • Consulado<br />
Geral da Itália - Porto Alegre - www.italconsulpoa.org.br<br />
• Consulado da Itália -<br />
Recife - www.italconsulrecife.org.br •<br />
Consulado Geral da Itália - Rio de Janeiro<br />
- www.conrio.org.br • Consulado Geral da<br />
Itália - São Paulo - www.italconsul.org.<br />
br<br />
Os sites contém os contatos e horários<br />
de atendimento e informações sobre as<br />
atividades que desenvolve. O que nos interessa<br />
obviamente é a Cidadania e portanto<br />
me detive nas informações que cada<br />
site dava sobre o assunto. Vejam o que<br />
observei:<br />
PORTO ALEGRE<br />
Informações sobre a cidadania – atualizadas<br />
e muito claras.<br />
Lista de espera - não é possível<br />
acompanhar através do site. O consulado<br />
informa que a espera é de 5 anos, são 25.000<br />
inscritos e o consulado expleta cerca de<br />
3000 por ano. Foi o mais eficiente no ano<br />
de 2004.<br />
Para increver-se na lista de espera:<br />
apresentar a negativa de naturalização do<br />
antepassado. Isto limita a fila impedindo<br />
a entrada de processos que não poderão<br />
ser finalizados.<br />
BRASILIA<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
atualizadas. Lista de espera - é possível<br />
acompanhar através do site. O consulado<br />
informa que a espera é de 3 anos. Para<br />
NACIONALIDADE<br />
A cidadania italiana passo a passo (14)<br />
AONDE IR<br />
Você conhece a rede consular<br />
increver-se na lista de espera: apresentar<br />
cadastro e fotocópia do Nascimento ou<br />
Batismo do ascendente.<br />
BELO HORIZONTE<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
atualizadas. Lista de espera - é possível<br />
acompanhar através do site. O consulado<br />
informa que a espera é de 4 anos. Para<br />
increver-se na lista de espera: apresentar<br />
cadastro e fotocópia do Nascimento ou<br />
Batismo do ascendente.<br />
SÃO PAULO<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
desatualizadas. Lista de espera - é possível<br />
acompanhar através do site. O consulado<br />
informa que a espera é de 4 anos. Há<br />
21.293 inscritos. Para increver-se na<br />
lista de espera: apresentar cadastro e fotocópia<br />
do Nascimento ou Batismo do<br />
ascendente.<br />
RIO DE JANEIRO<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
desatualizadas. Lista de espera - não é<br />
possível acompanhar através do site. O<br />
consulado informa que a espera é de 4 anos.<br />
Para increver-se na lista de espera: apresentar<br />
cadastro e fotocópia do Nascimento<br />
ou Batismo do ascendente.<br />
por Cláudia Antonini-RS<br />
RECIFE<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
desatualizadas. Lista de espera - não é<br />
possível acompanhar através do site. O<br />
consulado informa que a espera é de 3 anos.<br />
Para increver-se na lista de espera: apresentar<br />
cadastro e fotocópia do Nascimento<br />
ou Batismo do ascendente.<br />
CURITIBA<br />
Informações sobre a cidadania -<br />
desatualizadas. Lista de espera - é possível<br />
acompanhar através do site. O consulado<br />
informa que a espera é de 20 anos,<br />
são 85.000 inscritos e atualmente estão<br />
sendo chamados os que se inscreveram em<br />
1997. Foi o mais lento em 2004 e sem<br />
dúvida é o consulado que mais apresenta<br />
problemas. Para increver-se na lista de<br />
espera: suspensa até 2006. As mensagens<br />
do cônsul são desanimadoras.<br />
Também observei que há algumas<br />
informações conflitantes que tentaremos<br />
esclarecer nos próximos números.<br />
Uma delas trata do serviço militar:<br />
enquanto no site da embaixada consta que<br />
somente os nascidos a partir de 1986 não<br />
deverão mais apresentar a certidão militar<br />
no de Porto Alegre não está mais na lista<br />
ORIENTAÇÃO SERVIZIO<br />
de documentos necessários o referido documento<br />
e é citada a Lei n. 226 de 23/08/2004<br />
informando que esta isentou os cidadãos<br />
do serviço militar. Outra, no site da Embaixada<br />
que me causou espanto foi a informação<br />
que para apresentar o pedido<br />
diretamente na Itália a documentação não<br />
deverá ser legalizada antes aqui no Brasil,<br />
a menos que deva ser apresentada no Comune<br />
de Milão, onde vigem normas especiais.<br />
Informa que o comune que receber<br />
o pedido, depois de ter examinado a documentação<br />
e confirmado a existência do<br />
direito à cidadania, encaminhará ao Consulado<br />
competente, solicitando a legalização<br />
gratuita e a emissão do atestado de não<br />
renúncia à cidadania para o requerente e<br />
seus familiares. Não são estas as informações<br />
que temos recebido de requerentes<br />
que estão tentando entregar o processo na<br />
Itália. As prefeituras tem exigido, sim, a<br />
legalização. O que fazer Vamos averiguar!<br />
Obviamente, nenhum site está errado,<br />
entendam bem, todos informam possuir<br />
unicamente a finalidade de resumir os<br />
principais pontos do processo de cidadania<br />
mas não substituem leis, regulamentos e<br />
circulares que disciplinam a matéria. Eles<br />
fornecem indicações para o usuário atender<br />
as exigências operativas dos escritórios<br />
consulares e poderão ser modificados caso<br />
surjam novas decisões na Itália ou mesmo<br />
procedimentos para agilizar a praxe consular.<br />
Esclarecem que as decisões finais<br />
sobre a cidadania e a transcrição das certidões<br />
dependem das leis italianas em vigor<br />
e, se necessário, para uma análise mais<br />
detalhada da documentação, podem ser<br />
solicitados outros documentos além daqueles<br />
mencionados, como por exemplo certificados<br />
de inteiro teor ou fotocópia da<br />
pagina original do Registro de Nascimento,<br />
Casamento e Óbito, certificado de desembarque,<br />
etc. Portanto, lembrem, o<br />
melhor caminho ainda é uma pesquisa<br />
detalhada sobre a documentação e história<br />
de nossa família.<br />
Dúvidas Escreva para citalia@terra.com.<br />
br ou acesse o site www.cidadaniaitaliana.<br />
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31 - INSIEME - Maio - Maggio 2005