Edição 77 - Insieme

S
ão tantas e tantas mensagens que
recebemos de cidadãos que nos
confundem com um consulado que
resolvemos apresentar neste número um
bom guia da rede consular italiana no
Brasil. São seis circunscrições com consulados,
vice-consulados, agências consulares
e correspondentes em todo Brasil. A
rede está presente em 24 estados, 142 cidades
e no Distrito Federal. Pode ser que
tenha um bem pertinho de você!
Estes são os sites da Embaixada e dos
Consulados: • Embaixada da Itália - Brasília
- www.embitalia.org.br • Consulado
da Itália - Belo Horizonte - www.conbelo.
org.br • Consulado Geral da Itália - Curitiba
- www.concuri.org.br • Consulado
Geral da Itália - Porto Alegre - www.italconsulpoa.org.br
• Consulado da Itália -
Recife - www.italconsulrecife.org.br •
Consulado Geral da Itália - Rio de Janeiro
- www.conrio.org.br • Consulado Geral da
Itália - São Paulo - www.italconsul.org.
br
Os sites contém os contatos e horários
de atendimento e informações sobre as
atividades que desenvolve. O que nos interessa
obviamente é a Cidadania e portanto
me detive nas informações que cada
site dava sobre o assunto. Vejam o que
observei:
PORTO ALEGRE
Informações sobre a cidadania – atualizadas
e muito claras.
Lista de espera - não é possível
acompanhar através do site. O consulado
informa que a espera é de 5 anos, são 25.000
inscritos e o consulado expleta cerca de
3000 por ano. Foi o mais eficiente no ano
de 2004.
Para increver-se na lista de espera:
apresentar a negativa de naturalização do
antepassado. Isto limita a fila impedindo
a entrada de processos que não poderão
ser finalizados.
BRASILIA
Informações sobre a cidadania -
atualizadas. Lista de espera - é possível
acompanhar através do site. O consulado
informa que a espera é de 3 anos. Para
NACIONALIDADE
A cidadania italiana passo a passo (14)
AONDE IR
Você conhece a rede consular
increver-se na lista de espera: apresentar
cadastro e fotocópia do Nascimento ou
Batismo do ascendente.
BELO HORIZONTE
Informações sobre a cidadania -
atualizadas. Lista de espera - é possível
acompanhar através do site. O consulado
informa que a espera é de 4 anos. Para
increver-se na lista de espera: apresentar
cadastro e fotocópia do Nascimento ou
Batismo do ascendente.
SÃO PAULO
Informações sobre a cidadania -
desatualizadas. Lista de espera - é possível
acompanhar através do site. O consulado
informa que a espera é de 4 anos. Há
21.293 inscritos. Para increver-se na
lista de espera: apresentar cadastro e fotocópia
do Nascimento ou Batismo do
ascendente.
RIO DE JANEIRO
Informações sobre a cidadania -
desatualizadas. Lista de espera - não é
possível acompanhar através do site. O
consulado informa que a espera é de 4 anos.
Para increver-se na lista de espera: apresentar
cadastro e fotocópia do Nascimento
ou Batismo do ascendente.
por Cláudia Antonini-RS
RECIFE
Informações sobre a cidadania -
desatualizadas. Lista de espera - não é
possível acompanhar através do site. O
consulado informa que a espera é de 3 anos.
Para increver-se na lista de espera: apresentar
cadastro e fotocópia do Nascimento
ou Batismo do ascendente.
CURITIBA
Informações sobre a cidadania -
desatualizadas. Lista de espera - é possível
acompanhar através do site. O consulado
informa que a espera é de 20 anos,
são 85.000 inscritos e atualmente estão
sendo chamados os que se inscreveram em
1997. Foi o mais lento em 2004 e sem
dúvida é o consulado que mais apresenta
problemas. Para increver-se na lista de
espera: suspensa até 2006. As mensagens
do cônsul são desanimadoras.
Também observei que há algumas
informações conflitantes que tentaremos
esclarecer nos próximos números.
Uma delas trata do serviço militar:
enquanto no site da embaixada consta que
somente os nascidos a partir de 1986 não
deverão mais apresentar a certidão militar
no de Porto Alegre não está mais na lista
ORIENTAÇÃO SERVIZIO
de documentos necessários o referido documento
e é citada a Lei n. 226 de 23/08/2004
informando que esta isentou os cidadãos
do serviço militar. Outra, no site da Embaixada
que me causou espanto foi a informação
que para apresentar o pedido
diretamente na Itália a documentação não
deverá ser legalizada antes aqui no Brasil,
a menos que deva ser apresentada no Comune
de Milão, onde vigem normas especiais.
Informa que o comune que receber
o pedido, depois de ter examinado a documentação
e confirmado a existência do
direito à cidadania, encaminhará ao Consulado
competente, solicitando a legalização
gratuita e a emissão do atestado de não
renúncia à cidadania para o requerente e
seus familiares. Não são estas as informações
que temos recebido de requerentes
que estão tentando entregar o processo na
Itália. As prefeituras tem exigido, sim, a
legalização. O que fazer Vamos averiguar!
Obviamente, nenhum site está errado,
entendam bem, todos informam possuir
unicamente a finalidade de resumir os
principais pontos do processo de cidadania
mas não substituem leis, regulamentos e
circulares que disciplinam a matéria. Eles
fornecem indicações para o usuário atender
as exigências operativas dos escritórios
consulares e poderão ser modificados caso
surjam novas decisões na Itália ou mesmo
procedimentos para agilizar a praxe consular.
Esclarecem que as decisões finais
sobre a cidadania e a transcrição das certidões
dependem das leis italianas em vigor
e, se necessário, para uma análise mais
detalhada da documentação, podem ser
solicitados outros documentos além daqueles
mencionados, como por exemplo certificados
de inteiro teor ou fotocópia da
pagina original do Registro de Nascimento,
Casamento e Óbito, certificado de desembarque,
etc. Portanto, lembrem, o
melhor caminho ainda é uma pesquisa
detalhada sobre a documentação e história
de nossa família.
Dúvidas Escreva para citalia@terra.com.
br ou acesse o site www.cidadaniaitaliana.
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31 - INSIEME - Maio - Maggio 2005