Edição 118 - Insieme

MATÉRIA DE CAPA u COPERTINA
13 - INSIEME - Outubro - Ottobre 2008
ancor più dei corrispondenti
consolari) sono alquanto limitati
e - per legge – non ulteriormente
estensibili. Specialmente
nella delicata materia
di cittadinanza, comunque,
la gestione delle pratiche
non può non restare sotto il
controllo esclusivo del personale
dipendente del Consolato
Generale.
• C’è una statistica di
un volume di persone (quotidiana,
mensile, annuale)
ricevuto dal Consolato (e,
possibilmente, se ciò è direttamente
agli sportelli, per
telefono, internet, corrispondenza,
ecc.)?
Vi sono moltissime persone
o uffici che quotidianamente
si rivolgono a questo Consolato
Generale per richiederne
i servizi o l’assistenza. Indicativamente,
perché una vera
e propria statistica in tal senso
è di difficile attuazione, si
può parlare di una media di
cinquanta utenti che si presentano
direttamente ai nostri
sportelli, così come di almeno
quattrocento lettere (soprattutto
e-mail) e di circa duecento
telefonate al giorno.
• Il valore delle tasse e
servizi fatti pagare dal Consolato
permette
di pagare l’attuale
affitto della
sede, o siamo
purtroppo lontani
da questo
valore?
Nell’attuale
sistema giuridico
– amministrativo
italiano, non
c’è alcuna relazione
diretta tra
quello che un Ufficio
consolare
incassa quotidianamente
per l’erogazione
dei servizi
consolari (le
cosiddette percezioni
consolari)
e quello che paga
per l’affitto della
sede che lo ospita.
La prima somma
viene infatti
periodicamente versata nelle
casse dell’Erario (Ministero
dell’Economia e Finanze), la
seconda deriva dalle disponibilità
di un apposito capitolo
di bilancio del Ministero degli
Affari Esteri.
• Secondo quanto risulta,
il Consolato di Curitiba
è quello che, anche in termini
di spazi fisici, si presenta
nella situazione più
precaria di tutto il Brasile.
Le risulta questa informazione?
È sempre molto difficile
azzardare un tale tipo di confronti,
che sono ovviamente
collegati alle specifiche e diverse
realtà locali. Di sicuro,
il nostro Consolato Generale
è tra quelli che, pur avendo
avuto maggiormente accresciute,
negli ultimi lustri, le
competenze, la “popolazione
residente” (attualmente circa
39.000 iscritti nell’anagrafe
consolare) e le richieste di riconoscimento
della cittadinanza
(circa 80.000 pratiche
individuali), ha finora visto
invariato sia il numero delle
unità di personale in servizio
sia lo spazio fisico disponibile
per svolgere efficacemente
tutti i suoi compiti. *
FALTA DE ESPAÇO E DE FUNCIO-
NALIDADE. É O PROPRIO CÔNSUL BAT-
TISTI QUEM ANALISA OS PROBLEMAS
DA ATUAL SEDE CONSULAR - Falta de
espaço e pouca funcionalidade, principalmente
na parte que diz respeito ao atendimento
ao público - eis os defeitos maiores
da atual sede do Consulado Geral da Itália
em Curitiba, segundo seu titular, o cônsul
geral Riccardo Battisti. Com o início do “mutirão
da cidadania”, o número de funcionários
vai praticamente dobrar, e não há espaço
para trabalhar. O pedido para uma nova
sede, formalizado em janeiro último, ainda
está sem resposta, segundo Battisti revela
nesta entrevista exclusiva ao editor de Insieme:
• Já existe (e desde quando) algum
pedido formalizado para uma nova sede
em Curitiba?
A necessidade de uma nova, maior e
funcional sede consular existe há muito tempo
e foi também observada por diversas personalidades
políticas (ministro Tremaglia,
vice-ministro Danieli) e diplomáticas (embaixador
Valensise, ministro Guariglia) por ocasião
de suas visitas a Curitiba. Neste sentido
também se manifestaram por diversas vezes
os representantes da comunidade italiana
da circunscrição (CGIE e Comites) e muitos
usuários do Consulado Geral. Meu antecessor,
Mario Trampetti, tinha já levantado
a questão, cuja solução agora tornou-se inadiável
com a disponibilização ao Consulado
Geral de mais pessoal a título do “mutirão”
para os processos de cidadania. O pedido
de autorização para procurar uma nova sede
consular foi, assim, por mim formalizada junto
aos setores competentes do MAE (Ministério
do Exterior) em janeiro último. Os procedimentos
estão ainda em curso.
• Quantas pessoas trabalham na
sede atual, e quantas trabalharão com o
início (quando será) da Task Force?
Atualmente, trabalham normalmente
na sede do Consulado Geral vinte pessoas,
entre funcionários de carreira, contratados
e terceirizados (os assim ditos digitadores).
Proximamente, em virtude do “mutirão”, esse
número deverá aumentar para trinta.
• A seu ver, quais são os principais
problemas que a sede atual apresenta
(em termos de espaço e de segurança)?
Que serviços são hoje mais prejudicados
pela falta de uma sede mais adequada?
O principal problema da sede atual diz
respeito à falta de espaço e de funcionalidade.
O espaço que hoje abriga as dependências
do Consulado Geral foi ocupado
em fases sucessivas, por isso não pode ser
organizado dentro de uma visão estratégica
de funcionalidade para o público e para os
funcionários. Ele apresenta muitos espaços
inúteis e mal divididos e, devido à sua configuração
estrutural, não permite a instalação
de um verdadeiro serviço de recepção multi-funcional
para o público. Além disso, a atual
sede não apresenta um perfil adequado
à imagem e ao decoro. Mas é, certamente,
a falta de espaço racionalmente utilizável a
característica negativa mais importante, agora
que aumentará de repente o número de
funcionários do Consulado.
• Qual a sede ideal (localização e
tamanho) para um consulado como de
Curitiba? Precisaremos do dobro do espaço
atual? Há preferência por área térrea,
com maior facilidade de acesso ao
público?
A sede ideal para o Consulado Geral
seria um edifício independente, ou de qualquer
forma um local mais racional, possivelmente
mais próximo do térreo e sempre no
centro da cidade. Seria bom também um
outro andar grande, com espaço não inferior
a mil metros quadrados (o atual espaço disponível
é de cerca de 800 m2).
• A descentralização de alguns serviços,
atribuídos aos agentes consulares
honorários, correspondentes consulares
etc, tem ajudado no desafogo da atual
estrutura física do Consulado? Isso poderia
ser incrementado ou também aqui
estamos no limite?
Sabe-se que os poderes dos titulares
dos escritórios honorários (e ainda mais dos
correspondentes consulares) são razoavelmente
limitados e - por lei - não podem ser
ampliados. Particularmente no que concerne
à delicada matéria da cidadania. De qualquer
modo, a responsabilidade dos processos
não pode escapar ao controle exclusivo
dos funcionários do Consulado Geral.
• Existe alguma estatística de volume
de pessoas (diário, mensal, anual)
atendidas pelo Consulado (e aqui poderíamos
falar de atendimento direto/físico,
por telefone, pela internet, por carta
etc).
São muitas as pessoas ou escritórios
que diariamente dirigem-se ao Consulado
Geral em busca de serviços ou assistência.
Apenas como referência, porque uma verdadeira
estatística em tal sentido é de difícil
realização, pode-se falar de uma média de
50 usuários que se apresentam diretamente
em nossa sede, assim como pelo menos
400 cartas (sobretudo e-mails) e de cerca
de 200 telefonemas por dia.
• O valor de taxas e serviços cobrados
pelo Consulado cobre o valor aluguel
atualmente pago pela sede, ou está
longe disso?
No atual sistema jurídico-administrativo
italiano não existe alguma relação direta entre
aquilo que um consulado arrecada diariamente
para a prestação dos serviços consulares
(as assim chamadas rendas consulares)
e aquilo que paga para o aluguel da sede que
o abriga. A primeira soma, na verdade, é periodicamente
enviada aos caixas do erário
(Ministério da Economia e das Finanças), a
segunda advem das disponibilidades de uma
específica previsão orçamentária do Ministério
das Relações Exteriores.
• Ao que consta, é o Consulado de
Curitiba aquele que está, também com
relação à sede física, em situação mais
precária em todo o Brasil. Confere a informação?
É sempre muito difícil arriscar uma
comparação desse tipo, que naturalmente
leva em conta específicas e diversas realidades
locais. Seguramente nosso Consulado
Geral está entre aqueles que, embora
tenha apresentado, nos últimos anos, um
maior crescimento de atribuições - sua “população
residente” (atualmente cerca de
39.000 inscritos no cartório consular) e os
pedidos de reconhecimento da cidadania
italiana (cerca de 80.000 processos individuais)
-até agora manteve invariável o número
de servidores e também o espaço
físico disponível para o desenvolvimento
eficaz de todo o seu trabalho.*