ENGLISH APPLE INC. SOFTWARE LICENSE AGREEMENT APPLE ...

modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou de quaisquer serviços fornecidos pelo
Software Apple, ou de qualquer parte do mesmo (excepto e apenas na medida em que qualquer
restrição acima mencionada seja proibida pela lei aplicável ou na extensão permitida pelos termos de
licenciamento que regem a utilização dos componentes de código aberto incluídos no Software
Apple), nem permitir que outros o façam. Qualquer tentativa nesse sentido constitui uma violação
dos direitos da Apple e dos licenciadores do Software Apple.
(c) O Software Apple pode ser utilizado para reproduzir materiais desde que essa utilização se limite
à reprodução de materiais sem direitos de autor, materiais dos quais o Utilizador possua os direitos
ou materiais para os quais o Utilizador tenha autorização ou permissão legal para reproduzir. Os
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acedido por intermédio do Software Apple pertencem aos respectivos proprietários desse conteúdo.
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fornecem. A presente Licença não concede ao Utilizador direitos de utilização do referido conteúdo.
(d) Salvo indicação em contrário, o Utilizador pode utilizar o conteúdo de ficheiros de áudio da Apple
e de terceiros (incluindo, mas sem a isso estar limitado, Apple Loops, ficheiros de som integrados,
amostras, ficheiros MIDI e outro conteúdo musical) (colectivamente designado por “Conteúdo de
Áudio”), contido ou incluído no Software Apple, sem pagamento de direitos de utilização (“royalties”),
para criar bandas sonoras originais para os respectivos projectos de filmes, vídeo e áudio. O
Utilizador pode difundir e/ou distribuir as bandas sonoras que criar utilizando o Conteúdo de Áudio,
mas os Apple Loops, os ficheiros de áudio, as definições de som, as amostras, os ficheiros MIDI e
outro conteúdo musical não podem ser alvo de distribuição comercial, ou de outro tipo,
individualmente, sendo igualmente proibida a sua recombinação, total ou parcial, sob a forma de
amostras de áudio, ficheiros de som, efeitos sonoros ou fundos musicais.
(e) O Utilizador aceita usar o Software Apple e os Serviços (conforme definido na Alínea 4 mais
adiante) em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis locais do país ou da região
onde o Utilizador reside ou descarrega ou usa o Software Apple e os Serviços.
3. Autorização para a utilização de dados.
(a) O Utilizador aceita que a Apple e respectivas subsidiárias e agentes recolham, mantenham,
processem e utilizem informações de diagnóstico, técnicas e informações relacionadas, incluindo,
mas sem a isso estarem limitadas, informações sobre o dispositivo iOS, o computador, o sistema e as
aplicações de software e periféricos do Utilizador, as quais são obtidas periodicamente para facilitar
o fornecimento de actualizações de software, suporte a produtos e outros serviços (se existirem)
relacionados com o Software Apple, bem como para confirmar a conformidade com os termos da
presente Licença. A Apple pode usar essas informações, desde que estejam num formato que não
identifique pessoalmente o Utilizador, com a finalidade de melhorar os seus produtos ou para
fornecer serviços ou tecnologias ao Utilizador.
(b) A informação do Utilizador será sempre tratada de acordo com a Política de Privacidade da
Apple, que está incluída por referência na presente Licença e que pode ser consultada em: http://
www.apple.com/pt/privacy/.
4. Serviços e materiais de terceiros.
(a) O Software Apple permite o acesso a iCloud e a outros serviços e websites da Apple e de
terceiros (colectiva e individualmente, "Serviços"). Esses Serviços podem não estar disponíveis em
todos os idiomas nem em todos os países. O uso desses Serviços requer acesso à Internet e o uso
de determinados Serviços pode requerer um ID Apple, pode exigir que o Utilizador aceite termos
adicionais e poderão estar sujeitos a custos adicionais. Ao utilizar este software em associação com
um ID Apple ou uma conta de iCloud, o Utilizador aceita os termos de serviço aplicáveis a essa
conta, tais como os Termos e Condições de iCloud mais recentes, que estão disponíveis para
consulta em http://www.apple.com/legal/icloud/ww/, respectivamente.
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