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ENGLISH APPLE INC. SOFTWARE LICENSE AGREEMENT APPLE ...

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não concedidos expressamente a você. Os termos desta Licença regularão quaisquer atualizações<br />

de software fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o produto Software Apple<br />

original, a menos que tal atualização contenha uma licença em separado e, nesse caso, os termos<br />

daquela licença prevalecerão sobre a atualização.<br />

(b) A Apple, segundo seu critério, pode disponibilizar atualizações ou melhorias futuras de software<br />

para o Software Apple do seu dispositivo iOS da marca Apple. A Apple talvez lhe forneça,<br />

gratuitamente, quaisquer atualizações e melhorias que ela possa lançar até, mas não incluindo, o<br />

próximo lançamento principal do Software Apple. Com respeito a este Software Apple, por exemplo,<br />

se você comprou originalmente uma licença para a versão 1.0 do Software Apple, talvez a Apple lhe<br />

forneça, gratuitamente, quaisquer melhorias ou atualizações de software que ela possa lançar (por<br />

exemplo, a versão 1.1 ou 1.2) até, mas não incluindo, a versão 2.0 do Software Apple. Após o<br />

próximo lançamento pricipal do Software Apple a Apple pode, segundo seu critério, continuar a<br />

fornecer atualizações e melhorias menores para o Software Apple. As atualizações e melhorias, se<br />

houver, podem não incluir, necessariamente, todos os recursos de software existentes ou novos<br />

recursos que a Apple lança nos modelos mais recentes dos dispositivos iOS da marca Apple e<br />

podem, a critério da Apple, ser fornecidas com ou sem taxas.<br />

2. Uso Autorizado pela Licença e Restrições.<br />

(a) Sujeito aos termos e condições desta Licença e como permitido nas Regras de Uso do Produto<br />

da App Store apresentadas nos Termos e Condições da App Store ("Regras de Uso"), lhe é<br />

concedida uma licença não-transferível limitada para instalar e usar o Software Apple em qualquer<br />

dispositivo iOS compatível da marca Apple que você possua ou controle. Você não pode distribuir<br />

ou tornar o Software Apple disponível em uma rede onde ele poderia ser utilizado por vários<br />

dispositivos ao mesmo tempo. Você não deve alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou<br />

sublicenciar o Software Apple.<br />

(b) Você não pode, e concorda em não permitir, ou facilitar, que outras pessoas possam, copiar<br />

(exceto conforme expressamente permitido por esta Licença e pelas Regras de Uso), descompilar,<br />

fazer uso de engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código aberto, descodificar, modificar<br />

ou criar trabalhos derivados do Software Apple, ou de quaisquer serviços fornecidos pelo Software<br />

Apple ou qualquer parte dele (exceto se, e apenas na extensão de qualquer restrição anterior<br />

proibida pela lei aplicável ou pela extensão que possa ser permitida pelos termos de licenciamento<br />

que regem o uso dos Componentes de Código Aberto incluídos com o Software Apple). Qualquer<br />

tentativa de executá-lo será considerada uma violação dos direitos da Apple e de seus licenciadores<br />

do Software Apple.<br />

(c) O Software Apple pode ser usado para reproduzir materiais contanto que seu uso se limite à<br />

reprodução de materiais que não possuam proteção de copyright, materiais nos quais você detenha<br />

os direitos de copyright ou materiais que você esteja autorizado ou permitido legalmente a<br />

reproduzir. O título e os direitos de propriedade intelectual de, ou para, qualquer conteúdo exibido<br />

por, ou acessado através, do Software Apple pertence aos respectivos proprietários do conteúdo.<br />

Tal conteúdo deve estar protegido por copyright ou por outras leis e tratados de propriedade<br />

intelectual, e pode estar sujeito aos termos de uso de terceiros que fornecem tal conteúdo. Esta<br />

licença não lhe concede nenhum direito de utilização de tal conteúdo.<br />

(d) Exceto se indicado de outra forma, você pode usar o conteúdo do arquivo de áudio da Apple ou<br />

de terceiros (incluindo, mas não se limitando ao Apple Loops, arquivos de som incorporados,<br />

amostras, arquivos MIDI e outro conteúdo musical) - coletivamente chamado de “Conteúdo de Áudio”<br />

- contidos, ou de outra forma, incluídos com o Software Apple, em uma base sem royalties, para<br />

criar as suas próprias trilhas sonoras originais para os seus filmes, projetos de áudio e de vídeo.<br />

Você pode transmitir e/ou distribuir as suas próprias trilhas sonoras criadas usando o Conteúdo de<br />

Áudio, porém, os Apple Loops individuais, arquivos de áudio, ajustes de som, amostras, arquivos<br />

MIDI e outros conteúdos musicais, não podem ser comercializados ou, de outra forma distribuídos<br />

em uma base independente, nem podem ser reembalados totalmente ou parcialmente como<br />

amostras de áudio, arquivos de som, efeitos de som ou bases musicais.<br />

(e) Você concorda em usar o Software Apple e os Serviços (como definido na Seção 4 abaixo) em<br />

conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis locais do país ou da região na qual<br />

reside, ou onde faz a transferência ou usa o Software Apple e os Serviços.

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