XL - Eiropas Parlaments - Europa

16-02-2011 67
konsekvenser i vissa medlemsstater. I det längre perspektivet anser vi dock att varje medlemsstat bör etablera rutiner som
innebär att de offentliga pensionsåtagandena på ett rättvisande sätt reflekteras i relevanta skuldprognoser
3-306
Diogo Feio (PPE), por escrito. − O aumento da esperança média de vida, associado à inversão da pirâmide etária na
Europa, coloca importantes desafios a uma sociedade que está a envelhecer e que terá de assegurar aos seus idosos
condições de vida adequadas e um papel que, em muitos casos, poderá (e deverá) ser activo. Porém, face à ameaça real da
falência dos sistemas tradicionais de pensões, os Estados têm que assumir, de forma frontal e corajosa, as medidas
necessárias – as quais não passam apenas pelo elevar da idade da reforma – para salvaguardar os regimes de previdência.
Deverá, porém, ser colocada desde já a ênfase na modernização, com a possibilidade de modelos mistos, garantindo que
quem entra agora no sistema possa escolher, livremente, que modelo quer para a protecção da sua velhice.
3-307
José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. − A crise actual veio enfatizar um problema que se adivinhava grave: a
falência dos sistemas de segurança social. Na verdade, a proximidade da inversão da pirâmide etária – na sequência das
alterações demográficas decorrentes de uma maior longevidade da população – está a pôr em causa a sustentabilidade
financeira dos regimes de aposentação. Por um lado, aumenta o número de desempregados; por outro, há mais recursos a
ser consumidos no pagamento das reformas. Além disso, os jovens entram no mercado de trabalho cada vez mais tarde,
não colaborando com o sistema contributivo. Porque não queremos que terceira idade seja sinónimo de pobreza, há que
criar uma pensão mínima garantida que confira ao idoso qualidade de vida. Uma medida que ajudará a erradicar a pobreza
e fará com que os idosos vivam com dignidade.
Todos estes problemas estão reflectidos no Livro Verde da Comissão Europeia sobre as pensões. Exige-se, agora, um
conjunto de políticas coordenadas a nível da UE. Assim, manifesto total acordo com as conclusões do presente relatório,
acolhendo as iniciativas conducentes a uma solidariedade intergeracional que permita um rendimento sustentável e digno a
todos os aposentados.
3-308
Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. − Lamentamos que não tenha sido aprovada a proposta de resolução alternativa
que apresentámos. Desta forma, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo do Grupo Socialista,
colocaram-se do lado das políticas anti-sociais que a Comissão e o Conselho estão a praticar, dando cobertura ao caminho
neoliberal que estão a prosseguir e querem aprofundar.
Assim, esqueceram as lutas que os trabalhadores têm desenvolvido em diversos países da União Europeia contra o
aumento da idade legal da reforma, na defesa de um sistema público solidário e universal da Segurança Social, que
valorize as pensões e reformas mais baixas, que respeite as pessoas idosas e lhes permita viver com dignidade,
contribuindo para a erradicação da pobreza.
Como se refere na resolução alternativa que apresentámos, é possível melhorar as pensões e reformas sem aumento da
idade legal, desde que haja mais emprego com direitos, designadamente para os jovens, melhores salários, maior
fiscalidade sobre transacções financeiras. Por exemplo, estudos recentes demonstram que um imposto geral sobre as
transacções financeiras de 0,1 % a nível dos países da União Europeia poderia proporcionar um aumento das receitas
anuais na ordem de 2,1 % do PIB, ou seja, cerca de 262 mil milhões de euros.
3-309
Pat the Cope Gallagher (ALDE), i scríbhinn. − Tá 23 milliún gnóthas beag agus meánmhéide san AE faoi láthair. Is
gnóthais bheaga agus mheánmhéide iad 99% de ghnóthais an AE ar fad, agus is iad atá freagrach as 100 milliún post san
Aontas. Is ríléir gurb í saincheist an chostais agus infhaighteacht creidmheasa an fhadhb is mó atá ag earnáil na ngnóthas
beag agus meánmhéide i láthair na huaire.
Tá deacrachtaí fós ag roinnt mhaith gnóthas inmharthana teacht ar chreidmheas ar ráta réasúnta ó na bainc. Ag
smaoineamh ar an méid tacaíochta atá faighte ag earnáil na mbanc ó cháiníocóirí na hÉireann, tá sé seo dochreidte agus
do-ghlactha. Cuireann costais eile, cosúil le cíosanna, billí fóntais agus táillí áitiúla, isteach go mór freisin ar chumas
iomaíochta na ngnóthas beag agus meánmhéide sna laethanta deacra atá inniu ann.
3-310
Robert Goebbels (S&D), par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de Mme Oomen-Ruijten sur des systèmes de retraite
adéquats, viables et sûrs en Europe. Le rapport est plein de bonnes intentions, mais tout comme le livre vert de la
Commission, il laisse planer le doute sur les vrais buts politiques du débat. Je ne peux pas me départir de l'impression que
le sens profond de ce débat est de préparer les opinions publiques à une privatisation progressive de régimes de retraite.
Quand on voit les pertes enregistrées par les fonds de pension privés en Europe et aux États-Unis pendant la crise
financière, je préfère m'en tenir à la solidarité intergénérationnelle des régimes de répartition.
3-311
Bruno Gollnisch (NI), par écrit. – Malgré les références constantes au principe de subsidiarité, il s'agit bien ici de poser
les jalons d'une harmonisation des systèmes de retraites dans l'Union européenne, sinon dans le niveau des pensions, du