XL - Eiropas Parlaments - Europa

16-02-2011 65
pensionare este o soluţie normală în aceste condiţii, coroborata cu faptul că speranţa de viata este mult mai mare decât
acum 40 de ani.
3-294
Vito Bonsignore (PPE), per iscritto. − Complimenti alla relatrice per aver portato all'attenzione di quest'Aula un
argomento così attuale e delicato insieme. È vero che la crisi economica e finanziaria e l'evoluzione demografica, con
l'aumento dell'aspettativa di vita, inducono a rafforzare le politiche pensionistiche in tutti gli Stati membri. Tali
provvedimenti spingono così a modernizzare e coordinare le politiche nazionali in materia di adeguamento dei regimi
pensionistici, sostenibilità, equilibrio tra la durata della vita professionale e della pensione, maggiore trasparenza dei
regimi pensionistici e protezione della solvibilità. Condivido, in particolare, l'attenzione che la relatrice ha rivolto al lavoro
femminile, spesso discriminato rispetto a quello maschile anche a livello pensionistico.
Concordo inoltre con la necessità di prolungare la carriera dei lavoratori attraverso una moderna politica del lavoro e un
miglioramento delle condizioni lavorative e concordo con l'esigenza di rendere più trasparenti i sistemi pensionistici e le
informazioni fornite ai cittadini.
Mi preoccupano molto, però, le pesanti ripercussioni che i provvedimenti auspicati in questo documento possono avere
sulle casse pubbliche degli Stati membri, molte delle quali sono già fortemente pressate dalla dura crisi economica.
3-295
Alain Cadec (PPE), par écrit. – Je salue l'adoption par le Parlement européen de ce rapport invitant les États membres de
l'Union européenne à instaurer des systèmes de retraites solides, viables et sûrs. Il réaffirme la mission première des
retraites: garantir la cohésion sociale dans un esprit d'équité entre les générations. Dans un contexte de changement
démographique et de crise économique, les retraites doivent rester un élément fondamental de notre pacte social. Je
rappelle néanmoins que chaque État membre est libre d'organiser son système de retraites et que l'action de l'Union
européenne a pour simple but de faciliter la coordination entre les États.
3-296
Maria Da Graça Carvalho (PPE), por escrito. − A crise económica e financeira veio agravar de forma significativa o
desafio demográfico com que a UE se confronta, provocou um aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social.
O objectivo fixado na Estratégia UE 2020 de a taxa de emprego ser de 75% deverá contribuir para garantir a
sustentabilidade dos regimes de pensões pois está vinculada a níveis mais elevados de emprego, a uma maior
produtividade e ao crescimento económico A abordagem holística adoptada pelo Livro Verde visa dar um novo impulso,
quer a nível nacional quer da UE, com o objectivo de estabelecer sistemas de pensões sólidos, adequados ao longo prazo,
sustentáveis e seguros. As PME são uma das principais fontes de emprego e de crescimento na EU e prestam um
contributo significativo para a sustentabilidade e a adequação dos regimes de pensões de reforma dos Estados¬Membros.
Apelo ao desenvolvimento de fundos sectoriais, intersectoriais e/ou territoriais que aumentem a adesão de trabalhadores de
PME a regimes de pensões.
3-297
Νικόλαος Χουντής (GUE/NGL), γραπτώς. – Στην έκθεση σχετικά με την Πράσινη Βίβλο για τα ευρωπαϊκά
συνταξιοδοτικά συστήματα ψήφισα αρνητικά. Μέσω της εν λόγω έκθεσης προωθούνται ξεκάθαρα οι εφαρμοζόμενες
αντικοινωνικές πολιτικές της Ευρωπαϊκής Ένωσης και η νεοφιλελεύθερη ισοπέδωση των κοινωνικών δικαιωμάτων. Στο
κείμενο προβλέπεται η αύξηση των ορίων συνταξιοδότησης των Ευρωπαίων εργαζόμενων καθώς επίσης και η σύνδεση
αυτών των ορίων με το προσδόκιμο ζωής. Οι Ευρωπαίοι εργαζόμενοι, αφού πλήρωσαν για τη διάσωση των τραπεζών και
υπόκεινται σε εξαντλητικά μέτρα λιτότητας, υποχρεούνται και πάλι να πληρώσουν τις συνέπειες της κρίσης, μιας κρίσης
που δεν δημιούργησαν, δουλεύοντας επιπλέον χρόνια και λαμβάνοντας μειωμένες συντάξεις. Η ευρωομάδα της
Αριστεράς με εναλλακτικό της ψήφισμα, που δυστυχώς δεν έγινε δεκτό, αντιτάχθηκε στην Πράσινη Βίβλο για τις
συντάξεις και ανέδειξε τη δυνατότητα για βελτίωση των συντάξεων και των όρων συνταξιοδότησης προς όφελος των
εργαζομένων. Αυτό είναι δυνατόν χωρίς την αύξηση των ορίων ηλικίας αλλά μέσω αυξημένων εργασιακών δικαιωμάτων,
ιδιαίτερα για τους νέους, καλύτερους μισθούς και παράλληλα υψηλότερη φορολογία για το χρηματοπιστωτικό κεφάλαιο
και τις χρηματοπιστωτικές συναλλαγές.
3-298
Carlos Coelho (PPE), por escrito. − Embora caiba aos Estados-Membros a responsabilidade pela concessão de pensões,
é, todavia, importante que para determinados aspectos exista uma coordenação a nível europeu. Tenho consciência das
disparidades existentes entre os regimes de pensões na Europa. Porém, é clara a necessidade que existe de se criar uma
estratégia que intensifique a coesão e a coerência em matéria de pensões de reforma, com um pleno respeito do princípio
da subsidiariedade e da solidariedade. Essa estratégia deverá ter em conta a actual situação económica e demográfica, mas
também a concretização do mercado único, pois não podemos esquecer que a livre circulação na Europa é um direito
fundamental dos cidadãos europeus, que implica uma mobilidade de pessoas e, nomeadamente, trabalhadores que deverão
poder beneficiar de um mercado de emprego operacional e eficaz, bem como da garantia de que terão acesso a um
rendimento sustentável, seguro e adequado após a sua aposentação. É igualmente importante fornecer, de forma adequada
e contínua, informações aos cidadãos sobre os seus direitos no que diz respeito ao regime de pensões, especialmente no
que diz respeito aos regimes relacionados com as actividades transfronteiriças e a mobilidade.