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Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeirado Iguape (PR-SP), e sobre seus riscos para o povo e sua região [ SEVA, RICK, MINELLO, março 2007]1. Licenciamento do projeto Tijuco Alto,uma ocasião diferenciada, relevante, emblemáticaInicialmente, destacamos que não consideramos esse processo de licenciamentoambiental como um caso usual, corriqueiro, pois é a terceira tentativa de obter alicença ambiental de um projeto que é essencialmente o mesmo desde o seu início.Pode-se imaginar, sem muito erro de dedução, que na década de 1980, o projeto daHidrelétrica Tijuco Alto (abreviaremos para TA ou HTA conforme o caso) passa ater existência formal, ou seja, técnica e administrativa, em alguma prancheta dealguma empresa de consultoria de engenharia, na mesa de algum diretor de empresade eletricidade, no gabinete de alguma autoridade do então DNAEE - DepartamentoNacional de Águas e Energia Elétrica.Nesse capítulo do nosso parecer, assumimos e exemplificamos alguns dosnossos pontos de partida sobre o quê está em jogo, para todas as pessoas e instânciasque de algum modo estão envolvidas com essa terceira tentativa de licenciamento.1.1. Não minimizar a importância desse licenciamentopara as empresas e para o governo federalO principal interessado na concretização do projeto HTA sempre foi a CBA,que já explora uma boa parte do potencial hidráulico dessa mesma bacia fluvial, poisé a proprietária de sete usinas hidrelétricas, com uma potência total instalada daordem de 270 Megawatts ou 270 mil Kilowatts, destinados exclusivamente àfundição de alumínio na CBA. Uma parte apenas desta potência instalada na subbaciado rio Juquiá poderia ser assegurada durante todo o ano, digamos 70 MW eisso garantiria algo como cinco por cento (5%) do que a fábrica necessita atualmente.A CBA sempre divulgou que precisa construir Tijuco Alto parapoder ampliar a sua produção de alumínio. É algo a ser melhor verificado.9