Les parcs nationaux et les risques d'appauvrissement: La relocation ...
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<strong>Les</strong> <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> <strong>et</strong> <strong>les</strong> <strong>risques</strong> d’appauvrissement:<br />
<strong>La</strong> <strong>relocation</strong> forcée des populations est-elle la solution ?<br />
Prof. Michael M. Cernea (CGIAR/George Washington University, USA) 1<br />
&<br />
Dr. Kai Schmidt-Soltau (Yaoundé/Cameroon) 2<br />
Table des matières<br />
I. Introduction…………………………………………………………………………………...4<br />
II. <strong>La</strong> « double durabilité » <strong>et</strong> l’état de nos connaissances actuel<strong>les</strong>…….........………………4<br />
III. Le modèle des <strong>risques</strong> d’appauvrissement <strong>et</strong> <strong>les</strong> déplacements pour la<br />
conservation…………………………………………………………………………………...9<br />
a. Faire face au risque de perte de la terre………………………………………………14<br />
b. Faire face au risque de perte d’emploi (perte de revenu <strong>et</strong> de subsistance)……… 17<br />
c. Faire face au risque de perte de domicile……………………………………………..18<br />
d. Faire face au risque de marginalisation……………………………………………….19<br />
e. Faire face au risque d’insécurité alimentaire…………………………………………19<br />
f. Faire face au risque de morbidité <strong>et</strong> mortalité accrues………………………………20<br />
g. Faire face au risque de perte d’accès à la propriété commune………………………20<br />
h. Faire face au risque de désarticulation sociale………………………………………..21<br />
IV. Résultats des études sur <strong>les</strong> <strong>parcs</strong> en Afrique de l’est……………………………………..22<br />
V. Faire face aux nouveaux <strong>risques</strong> pour la biodiversité : l’échec des déplacements………25<br />
VI. <strong>Les</strong> remèdes aux déplacement forcé sont-ils ouvrab<strong>les</strong> ?....................................................27<br />
1<br />
2<br />
Michael M. Cernea est membre du T A C - C o n s e u i l S c i e n t i f i q u e d u C G I A R ( 1 9 9 8 -2003), Membre<br />
Corr. de l’Académie Roumaine des Sciences a Bucharest, Professeur d’a n t h ropologie <strong>et</strong> affaires<br />
i n t e r n a t i o n a l e s à l ’ U n i v e r s i t é G e o r g e W a s h i n g t o n e n W a s h i n g t o n D C, e t C o n s e i l l e u r P r i n c i p a l d e l a<br />
B a n q u e M o n d i a l e p o u r l e s p o l i t i q u e s s o c i a l e s ( 1 9 7 5 -1 9 9 7 ) (Email: mcernea@worldbank.org).<br />
Kai Schmidt-Soltau est un sociologue <strong>et</strong> un consultant indépendant avec GTZ <strong>et</strong> le Groupe de la<br />
B a n q u e m o n d i a l e , b a s é à Y a o u n d é ( C a m e r o o n ; s i n c e 1 9 9 7 ) ( E m a i l : SchmidtSol@aol.com ).<br />
<strong>Les</strong> conclusions des auteurs expr i m é e s d a n s l ’ e t u d e q u i t s u i t n e d e v r a i e n t p a s ê t r e attribué s aux institutions<br />
a v e c l e s q u e l s i l s s o n t a s s o c i é s . U n e p a r t i e d e l ’ <strong>et</strong> u d e a été présentée à la Conférence internationale sur<br />
“<strong>Les</strong> m o y e n s d ’ e x i s t e n c e r u r a u x , l e s f o r ê t s e t l a b i o d i v e r s i t é ” B o n n , Allemagne , mai 1 9 -2 3 , 2 0 0 3 .<br />
Remerciements<br />
Nous sommes reconnaissants pour l’assistance offerte par Bryan Curran (Gérant de proj<strong>et</strong>; WCS Proj<strong>et</strong> de<br />
p a r c n a t i o n a l N o u a b a l é-Ndoki), Clement Ebin ( Gérant général; Cross River National Park), Eberhard<br />
G ö t z ( Conseiller supérieur de proj<strong>et</strong>; École nationale de eaux <strong>et</strong> for<strong>et</strong>s, Libreville), Mathias Heinze<br />
(Conseiller supérieur de proj<strong>et</strong> ; PROFORNAT), Albert Kembong (Conservator; Parc national de<br />
K o r u p ) , K l a u s M e r s m a n n , ( C o o r d i n a t e u r, Programme environnemental <strong>et</strong> de forest e r i e p o u r l ’ A f r i q u e<br />
centrale de GTZ), Christoph Oertle and Daniela Renner (Réserve de forêt dense de Dzanga -S a n g h a ) ,<br />
K a r l T i l l e r ( D i r e c t e u r; P S C G m b H – P R O E C O ) e t n o s a s s i s t a n t s d e r e c h e r c h e : G a b r i e l A g b a , J a m e s<br />
Atibile, Christol Fombad Foncham, Fuh Divine Fuh, Valere Akpakoua Ndjéma, J a c q u e s N g a n g , H é l è n e<br />
A y e M o n d o , Martin Kejuo, J u l i u s K e k o n g , Eyong Char<strong>les</strong> Takoyoh, Primus Mbeanwoah Tazanu,<br />
Cl<strong>et</strong>us Temah Temah.<br />
Nous sommes également recon n a i s s a n t s à L e e A l e x a n d e r R i s b y d ’ a v o i r p a r t a g é d e s d o n n é e s d e s a<br />
re c h e r c h e s u r l e t e r r a i n s u r l e d é p l a c e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d a n s l e s p a r c s d ’Ouganda, e t à Robert<br />
Goodland, Grazia Borrini -Feyerabend, Char<strong>les</strong> Geisler, e t Thomas O. McShane p o u r l e u r s<br />
commentaires sur une version antérieure.<br />
1
Résumé<br />
L e d i l e m m e entre la conservation de la biodiversité <strong>et</strong> l’atténuation de la pauvr<strong>et</strong>é est elle insoluble? Ce<br />
dilemme survient souvent dans <strong>les</strong> programmes de création des p a r cs , où <strong>les</strong> zones destinées aux p a r cs s o n t<br />
h a b i t é e s p a r d e s p o p u l a t i o n s a u t o c h t o n e s p a u v r e s . L e s « s o l u t i o n s » préconisées ont souvent été envisagées<br />
e n d e s t e r m e s m u t u e l l e m e n t e x c l u s i f s , a v e c u n p r éj u d i c e r e t r a n c h é c o n t r e l e s p e u p l e s r é s i d e nt s ou nomades<br />
a u s e i n d e s l e s p a r c s . Très souvent, le modèle d’intervention traite la terre comme propriété de l’état à part<br />
entière, nie <strong>les</strong> droits fonciers coutumiers <strong>et</strong> <strong>les</strong> droits traditionnels autochtones aux terres <strong>et</strong> aux biens, <strong>et</strong><br />
e n g e n d re le déplacement forcé des personnes . Il est essentiel de réexaminer <strong>et</strong> confronter ce dilemme au<br />
t r a v e r s d e r e c h e r c h e s o c i a l e e t b i o l o g i q u e i n t é g r é e , capable d’aboutir à des politiques <strong>et</strong> interventions de<br />
c o n s e r v a t i o n a m é l i o r é e s s u r l e p l a n s o c i a l . D e s s o l u t i o n s p o u r a t t e i n d re l a « d o u b l e d u r a b i l i t é » - b i e n p o u r<br />
l e s m o y e n s d ’ e x i s t e n c e des peup<strong>les</strong> <strong>et</strong> p o u r la biodiversité. <strong>La</strong> recommandation récente du SMDD que 10%<br />
d e l a s u r f a c e t e r r e s t r e d e l a p l a n è t e d e v r a i t ê t r e p r o t é g é e s o u s f o r m e d e p a r cs n a t i o n a u x a u g m e n t e l ’ u r g e n c e<br />
d e r e c h e r c h e s o c i a l e e t b i o l o g i q u e c o n j o i n t e .<br />
E n v u e d e c e l a , c e t e x p o s é p r é s e n t e d e s p r e u v e s empiriques de 12 études de cas détaillées r é a l i s é es d a n s des<br />
p a r c s d e 6 p a y s d e l ’ é c o s y s t è m e d u b a s s i n d u C o n g o e n A f r i q u e c e n t r a l e , <strong>et</strong> analyse la littérature<br />
s c i e n t i f i q u e g é n é r é e p a r d e l a r e c h e r c h e s u r l e t errain en Afrique de l’est ou ailleurs. <strong>La</strong> création de p a r c s<br />
n a t i o n a u x a u c œ u r d e l a f o r ê t t r o p i c a l e a i m p l i q u é l e d é p l a c e m e n t f o r c é d e s p o p u l a t i o n s . I l n ’ y a p a s d e<br />
« n o -m a n ’ s l a n d ». Dan s l e s 1 2 é t u d e s d e c a s d i s c u t é e s , o n a t r o uvé que la stratégie de con s e r v a t i o n d e la<br />
b i o d i v e r s i t é p a r l a c r é a t i o n de p a r cs <strong>nationaux</strong> a déplacé forcée d e c e s d e r n i e r s des dizaines de milliers de<br />
r é s i d e n t s t r ès pauvres, <strong>les</strong> transformant ainsi en réfugiés de la conservation, <strong>et</strong> a touché de manière négative<br />
d e g r a n d s n o m b r e s d e personnes dans <strong>les</strong> populations hôtes.<br />
L e s r é s u l t a t s d u t r a v a i l s u r l e t e r r a i n s o n t a n a l y s é s a v e c l e m o d è l e d e s r i s q u e s d ’ a p p a u v r i s s e m e n t e t d e<br />
r e c o n s t r u c t i o n ( R A R ) , q u i i d e n t i f i e l e s 8 r i s q u e s d ’ a p p a u v r i s s e m e n t p r i n c i p a u x a s s o c i é s a u x p r o c e s s u s d e<br />
d é p l a c e m e n t o u d e r e l o c a t i o n : l e r i s q u e d e p e r t e d e t e r r e s , d e p e r t e d ’ e m p l o i , d e p e r t e d e d o m i c i l e , d e<br />
m a r g i n a l i s a t i o n , d e m o r b i d i t é / m o r t a l i t é a c c r u e , d ’ i n s é c u r i t é a l i m e n t a i r e , d e p e r t e d ’ a c c è s a u x r e s s o u r c e s d e<br />
p r o p r i é t é c o m m u n e , e t d e d é s a r t i c u l a t i o n s o c i a l e. <strong>La</strong> recherche a trouvé que si <strong>les</strong> p a r cs a t t e i g n e n t un plus<br />
haut degré de conservation , une partie du prix est payé par l a m o n n a i e d e l ’ a p p a u v r i s s e m e n t accrue des<br />
p e r s o n n e s d é r a c i n é es d e l e u r h a b i t a t e t r é i n s t a l l é es d e m a n i è r e n o n d u r a b l e . A l e u r t o u r , l es impactes<br />
é c o l o g i q u e s s u r l e s p a r cs <strong>et</strong> <strong>les</strong> forêts avoisinantes ont aussi bien des eff<strong>et</strong>s positifs que négatifs, ce qui fait<br />
partiellement échouer <strong>les</strong> objectifs de la conservation. <strong>Les</strong> comparaisons avec <strong>les</strong> résultats de recherche<br />
réalisée dans d’autres parties du monde en développement , s u r l e d é p l a c e m e n t des peup<strong>les</strong> autochtones<br />
s u i t e à l a c o n s e r v a t i o n , r e n f o r c e n t n o t r e a r g u m e n t .<br />
N o u s s o u t e n o n s q u e c o m p r e n d r e l e s r i s qu e s d ’ a p p a u v r i s s e m e n t d e s g e n s c o n s t i t u e u n e condition sine qua<br />
non p o u r l e s é v i t e r e t p o u r c h e r c h e r d e m a n i è r e c r é a t i v e d e s s o l u t i o n s d u r a b l e s a l t e r n a t i v e s s u r l e p l a n<br />
social. Le déplacement forcé comme stratégie conventionnelle de création de p a r cs dans <strong>les</strong> pays en<br />
développement est en conflit profond avec l’atténuation de la pauvr<strong>et</strong>é. Notre analyse des déplacements<br />
f o r c é s a t r o u v é q u e d e t e l s d é p l a c e m e n t s ne peuvent pas <strong>et</strong> ne doivent pas être comptées parmi <strong>les</strong><br />
solutions conventionnel<strong>les</strong> <strong>et</strong> généra<strong>les</strong>.<br />
Résumant d e s d é c e n n i e s d ’ e x p é r i e n c e d ’a p p r o c h es par le d é p l a c e m e n t f o r c é e des populations , nous<br />
s o u t e n o n s q u e c e t t e s t r a t é g i e a é p u i s é s o n p o t e n t i e l e t s a c r é d i b i l i t é , e n g e n d r é d ’ é n o r m e s d o m m a g e s , n’a<br />
p a s r é a l i s é l e s a t t e n t e s , <strong>et</strong> a c o m p r o m i s l a c a u s e m ê m e d e la c o n s e r v a t i o n d e l a b i o d i v e r s i t é e t d e s p a r c s <strong>et</strong><br />
f o r ê t s e n i n f l i g e a n t u n e p a u v r e t é a c c r u e s u r d ’ i n n o m b r a b l e s p e r s o n n e s . N o u s r e c o m m a n d o n s d o n c u n<br />
c h a n g e m e n t d a n s l e s p o l i t i q u e s d ’ i n t e r v e n t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s , a g e n c e s d e b a i l l e u r s d e f o n d s e t O N G<br />
i n t e r n a t i o n a l e s : l ’ a p p r o c h e à l a c o n s e r v a t i o n p a r l e d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e « d é -c o n v e n t i o n n a l i s é e » en<br />
f a v e u r d ’ a p p r o c h e s d e c o g e s t i o n . I n f o r m é s p a r l e c a d r e t h é o r i q u e d u m o d è l e d e r i s q u e d ’ a p p a u v r i s s e m e n t e t<br />
de reconstruction (RAR) <strong>et</strong> par <strong>les</strong> normes de la Banque mondiale <strong>et</strong> de l’OCDE s u r l a r e l o c a t i o n f o r c é e , en<br />
c o n c l u s i o n n o u s s o u t e n o n s l ’ a t t énuation la pauvr<strong>et</strong>é <strong>et</strong> l a d u r a b i l i t é s o c i a l e d e s r é fugiés de la conservation,<br />
a i n s i q u e l e d é v e l o p p e m e n t des stratégies de reconstruction qui assurent <strong>les</strong> moyens d’existence <strong>et</strong> le<br />
développement <strong>et</strong> qui protègent de manière durable la biodiversité.<br />
2
I. Introduction<br />
<strong>La</strong> question examinée p a r c<strong>et</strong> exposé n’est pas s’il devrait y avoir une augmentation dans<br />
la conservation de la biodiversité, y compris une augmentation dans <strong>les</strong> aires protégées. Il<br />
y aura <strong>et</strong> il doit y avoir. <strong>La</strong> question n’est pas non plus si <strong>les</strong> moyens d’existence e t l e s<br />
droits des peup<strong>les</strong> doivent être protégés <strong>et</strong> améliorés. Ils doivent l’être. Ni – encore moins<br />
– est-il question de si ces deux considérations sont intimement liées. El<strong>les</strong> le sont. <strong>Les</strong><br />
solutions aux dilemmes de la protection de la biodiversité <strong>et</strong> des moyens d’existence<br />
tournent clairement autour de ‘comment’, pas ‘si’. Le caractère adéquat <strong>et</strong> l’efficacité des<br />
moyens sont en question.<br />
C<strong>et</strong>te étude prend une position ferme en soutien de la conservation de la biodiversité <strong>et</strong><br />
a n a l yse <strong>les</strong> rés u ltats empiriques qui m<strong>et</strong>tent en question certains des moyens pour<br />
atteindre cela. Nous nous concentrons sur <strong>les</strong> processus de déplacement forcée des<br />
populations comme approche stratégique à la création des p a r cs, nous examinons <strong>les</strong><br />
résultats, <strong>les</strong> bénéfices <strong>et</strong> <strong>les</strong> <strong>risques</strong> de c<strong>et</strong>te approche, <strong>et</strong> nous proposons plusieurs<br />
recommandations basées sur la recherche. Etant donné que c<strong>et</strong> exposé constitue une<br />
version abrégée d’une étude plus longue, n ous présentons uniquement des aspects<br />
principaux en discussion, en particulier :<br />
• D’abord, un cadre théorique pour analyser l’anatomie des <strong>risques</strong><br />
d’appauvrissement inhérents au déplacement forcé des p a r cs <strong>et</strong> forêts.<br />
• Ensuite, <strong>les</strong> résultats empiriques récents sur <strong>les</strong> déplacements des groupes<br />
autochtones de 12 parc s en Afrique centrale, comparés à la recherche dans<br />
d’autres parties de l’Afrique <strong>et</strong> d’autres pays en développement.<br />
• Finalement, l’exposé révise brièvement <strong>les</strong> options, pratiquées ou proposées, pour<br />
des solutions alternatives dans la recherche pour un meilleur équilibre entre la<br />
durabilité de la biodiversité <strong>et</strong> sociale. L’exposé formule des recommandations<br />
sur <strong>les</strong> politiques de déplacement <strong>et</strong> sur la recherche future.<br />
II. <strong>La</strong> « double durabilité » <strong>et</strong> l’<strong>et</strong>at de nos connaissances actuel<strong>les</strong><br />
Le dilemme vexant entre la préservation de la biodiversité <strong>et</strong> la protection des moyens<br />
d’existence des populations jugées comme des dangers pour c<strong>et</strong>te biodiversité n’est ni<br />
nouvelle, ni facile à résoudre. Le concept d’un « dilemme vexant » est répété de manière<br />
rhétorique comme un mantra, mais la répétition du mantra n’équivaut pas surmonter le<br />
dilemme. <strong>Les</strong> connaissances empiriques n’ont pas été disponib<strong>les</strong> de manière égale en<br />
matière des deux éléments – le social <strong>et</strong> le biophysique – de ce dilemme. C<strong>et</strong>te asymétrie<br />
dans l’informa tion <strong>et</strong> <strong>les</strong> connaissances a créé un désaccord, avec des eff<strong>et</strong>s d’une portée<br />
considérable sur <strong>les</strong> politiques, l’allocation des ressources, <strong>les</strong> pratiques<br />
gouvernementa<strong>les</strong>, <strong>et</strong> avec des demandes pressantes sur de la recherche interdisciplinaire<br />
scientifique dur <strong>les</strong> forêts dans l’avenir.<br />
<strong>Les</strong> sciences biologiques ont consacré un effort de recherche plus large, plus profond, <strong>et</strong><br />
p l u s s ystématique que <strong>les</strong> sciences socia<strong>les</strong> pour comprendre ce qui se passe lorsque la<br />
biodiversité est perdue, comment cela survient, <strong>et</strong> quel<strong>les</strong> en s ont <strong>les</strong> conséquences. <strong>Les</strong><br />
scientifiques sociaux n’ont pas été absents du débat, mais leurs analyses des questions de<br />
moyens d’existence dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong> <strong>et</strong> en dehors de ceux-ci a été moins systématique <strong>et</strong><br />
3
plus par hasard (largement au travers de rapports d’études de cas, mais avec peu de, o u<br />
sans synthèses). <strong>La</strong> recherche sociale n’a pas développé un argument incontestable<br />
généralisé capable d’amener <strong>les</strong> questions socia<strong>les</strong> investies dans le travail de la<br />
conservation aux mêmes hauts niveaux de politique auxquels la recherche des sciences<br />
biologiques ont réussi à articuler <strong>et</strong> placer leurs soucis. 3 Ceci a aboutit à un déséquilibre<br />
sensible persistant dans le discours publique sur <strong>les</strong> deux côtés du dilemme, dans lequel<br />
le côté social du discours reste insuffisamme nt lié à l’analyse systématique économique,<br />
culturelle <strong>et</strong> juridique, <strong>les</strong> preuves statistiques <strong>et</strong> l’argument opérationnel de politique.<br />
Le résultat de ce déséquilibre est que <strong>les</strong> solutions proposées de chaque côté du dilemme,<br />
sont, à leur tour, unilatéra<strong>les</strong> <strong>et</strong> donc déséquilibrées également. Ils ont tendance à être<br />
plus claires <strong>et</strong> plus directement prescriptifs du côté biologique, <strong>et</strong> plus flous,<br />
insuffisamment imaginatifs <strong>et</strong> peu testés du côté social. D’ailleurs, <strong>les</strong> soucis biologiques<br />
ont reçu du soutien politique <strong>et</strong> des ressources financières pour leur mise en œuvre<br />
pratique (la création de <strong>parcs</strong>) tandis que <strong>les</strong> recommandations faites par la recherche<br />
sociale sont restées aussi bien mal conçues que tristement sous financées (Cernea 1999,<br />
Schmidt-Soltau 2002a).<br />
Actuellement, on fait appel à la recherche de faire face aux défis simultanés de la<br />
« double durabilité » - aussi bien celle de la biodiversité que celle socio- économique. <strong>La</strong><br />
durabilité véritable doit être simultanément écologique <strong>et</strong> sociale. Ceci représente un défi<br />
important pour <strong>les</strong> politiques, pour la pratique <strong>et</strong> pour la recherche. Nous adressons ce<br />
défi dans c<strong>et</strong> sur le plan du rapport entre <strong>les</strong> fins <strong>et</strong> <strong>les</strong> moyens.<br />
<strong>La</strong> recherche sur la biodiversité <strong>et</strong> <strong>les</strong> forêts doit viser à trouver des solutions intégrées<br />
pour la conservation, la réduction de la pauvr<strong>et</strong>é <strong>et</strong> l’amélioration des moyens d’existence,<br />
plutôt que de poursuivre ces objectifs séparément. C<strong>et</strong>te poursuite intégrée d’une double<br />
durabilité a été bien capturée par CIFOR dans son programme de rech erche récemment<br />
proposé :<br />
‘Le défi survient de deux problèmes persistants <strong>et</strong> liés entre eux d’importance suprême : l a<br />
p a u v r e t é r u r a l e d a n s l e s t r o p i q u e s e t l a p e r t e c o n t i n u e d ’ é c o s y s t è m e s f o r e s t i e r s u n i q u e s . L e s<br />
p r o b l è m e s s o n t d ’ u n e c o m p l e x i t é i n t i m i d a n t e : la recherche de solutions doit être liée afin<br />
d ’ a t t e i n d r e un mélange ouvrable de conservation <strong>et</strong> de développement à a grande échelle spatiale.<br />
L’opportunité est d’améliorer <strong>les</strong> systèmes de production <strong>et</strong> d’étendre la diversité des options de<br />
moyens d’exi s t e n c e disponib<strong>les</strong> pour <strong>les</strong> pauvres dans <strong>les</strong> paysages forestiers tout en maintenant<br />
<strong>les</strong> fonctions environnementa<strong>les</strong> <strong>et</strong> en conservant la biodiversité’ (CIFOR 2002 – emphase<br />
rajoutée. Nous remarq uons que l’UICN <strong>et</strong> le WWF co-financent ce programme conjoint im portant<br />
soumis pour approbation <strong>et</strong> financement à CGIAR <strong>et</strong> d’autres bailleurs de fonds inter<strong>nationaux</strong>)<br />
Il est en eff<strong>et</strong> très important de placer <strong>les</strong> questions de pauvr<strong>et</strong>é, <strong>et</strong> pas uniquement <strong>les</strong><br />
questions biologiques <strong>et</strong> techniques, au centre de la carte de la recherche agroforestière.<br />
Voici pourquoi. Le principe important est que <strong>les</strong> solutions ouvrab<strong>les</strong> au défi de la<br />
conservation de la forêt tropicale doivent être solides aussi bien au niveau de la<br />
biodiversité que au niveau social/de la pauvr<strong>et</strong>é. D e s s o l u t i ons qui réduiraient la<br />
3 D a n s c e r t a i n s c a s , l ’ u n i l a t éralité <strong>et</strong> <strong>les</strong> narratifs r<strong>et</strong>ranchés <strong>et</strong> <strong>les</strong> préjudices bloquent la reconnaissance des<br />
r é s u l t a t s d e s s c i e n c e s s o c i a l e s ( v o i r G h i m i r e & P i m b e r t e t a l . 1 9 9 7 )<br />
4
iodiversité ne so n t pas acceptab<strong>les</strong> comme stratégies pour la réduction de la pauvr<strong>et</strong>é <strong>et</strong>,<br />
d’autre part, des solutions qui empireraient la pauvr<strong>et</strong>é ne s o nt pas acceptab<strong>les</strong> comme<br />
moyens de préserver la biodiversité. Ceci est fondamentalement pertinent pour<br />
l’argument que nous développons dans l’exposé présent.<br />
Prévenir le déplacement important des populations:<br />
<strong>Les</strong> peup<strong>les</strong> des forêts en Côte d’ivoire<br />
Le gouvernement de la Côte d’ivoire avait soumis, il y a quelques années, une demande à la Banque<br />
mondiale pour un proj<strong>et</strong> dans le secteur forestier. Le proj<strong>et</strong> était censé préparer <strong>et</strong> introduire des plans de<br />
gestion des forêts pour plusieurs zones forestières à haute priorité, renforcer le Ministère d’agriculture <strong>et</strong><br />
de foresterie au niveau institutionnel <strong>et</strong> faciliter ce qui était décrit (de façon discutable) comme<br />
l’exploitation commerciale durable de la forêt. Pendant l’évaluation, la possibilité d’opérations de<br />
<strong>relocation</strong> est survenue sous une plus large série de mesures pour démarquer <strong>les</strong> limites <strong>et</strong> améliorer la<br />
surveillance <strong>et</strong> la gestion de 1.5 millions de ha. de forêts gaz<strong>et</strong>tées, protéger le Parc National Comoé,<br />
étendre l’infrastructure, améliorer le système de taille de bois <strong>et</strong> d’export de bois, étendre de nouvel<strong>les</strong><br />
plantations, ainsi que d’autres mesures. Pour <strong>les</strong> opérations de <strong>relocation</strong>, le gouvernement a entrepris de<br />
réaliser des études démographiques <strong>et</strong> d’utilisation des terres détaillées, une étude détaillée de <strong>et</strong> le tracé<br />
de cartes des zones potentiel<strong>les</strong> de <strong>relocation</strong> au sein de ou hors des forêts gaz<strong>et</strong>tées, ‘la mise en œuvre<br />
d’un plan de <strong>relocation</strong> qui donnerait aux bénéficiaires une zone de terre au moins égale en taille <strong>et</strong> en<br />
potentiel de production à l’unité de production éliminé’ (Banque mondiale 1990 :48).<br />
<strong>Les</strong> autorités ont tardivement informé la Banque mondiale de la taille entière du déplacement qu’ils<br />
comptaient entreprendre – estimé à environ 200,000 personnes – après l’avoir minimisé auparavant. <strong>La</strong><br />
Banque a rej<strong>et</strong>é c<strong>et</strong>te proposition, <strong>et</strong> a cherché <strong>et</strong> reçu un accord pour une approche différente à la<br />
<strong>relocation</strong>, conforme à la politique de la Banque, qui réduirait le déplacement de 200,000 à moins de<br />
40,000 personnes ; qui fournirait de meilleurs conditions au réinstallés ; qui consoliderait <strong>les</strong> populations<br />
dispersées existantes dans des ‘zones d’aménagement agroforestier’ au sein des limites léga<strong>les</strong> des forêts<br />
classifiées ; <strong>et</strong> qui intégrerait <strong>les</strong> réinstallés dans <strong>les</strong> plans généraux de la gestion des forêts. C<strong>et</strong>te<br />
approche était nouvelle pour la Côte d’ivoire <strong>et</strong> n’avait pas été considérée avant le proj<strong>et</strong> soutenu par la<br />
Banque. Ce qui aurait pu être un déracinement énorme <strong>et</strong> violent pour des dizaines de milliers de<br />
personnes fut détourné <strong>et</strong> placé sur une voie totalement différente lors de l’évaluation du proj<strong>et</strong>.<br />
Pendant la mise en oeuvre cependant, la mission régulière de surveillance de la Banque a du continuellement<br />
s’opposer aux tentatives du Ministère de procéder au déplacement sans <strong>les</strong> mesures de sauvegarde convenues, sans<br />
<strong>les</strong> études planifiées, <strong>et</strong> sans avoir réservé des zones de taille <strong>et</strong> de capacité de production égale, comme promis au<br />
départ par le gouvernement. Malgré des demandes continuel<strong>les</strong> faites par la Banque sur plusieurs années, le<br />
gouvernement n’a pas adopté une politique formelle pour une <strong>relocation</strong> appropriée. Au moins, <strong>les</strong> déplacements<br />
ont été prévenus grâce à une opposition ferme de la Banque basée sur <strong>les</strong> accords légaux signés pour ce proj<strong>et</strong>s, <strong>et</strong><br />
grâce à des missions régulières de surveillance. A la fin du proj<strong>et</strong>, sept ans plus tard, le Rapport d’achèvement de la<br />
mise en œuvre a indiqué que seuls 100 personnes avaient été déplacées, plutôt que <strong>les</strong> 200,000 initialement<br />
prétendues par le gouvernement. Le Rapport d’achèvement n’a pas fourni de preuves que l’annulation de facto des<br />
plans de déplacement proj<strong>et</strong>és initialement ont eu des eff<strong>et</strong>s néfastes qui avaient été annoncés <strong>et</strong> avaient été utilisés<br />
pour justifier la planification d’énormes déplacements. Après 1997, <strong>les</strong> données ne sont pas disponib<strong>les</strong>, mais des<br />
indications existent que la taille de bois commerciale à très grande échelle s’est étendue de manière signifiante dans<br />
<strong>les</strong> forêts de la Côte d’ivoire, avec des eff<strong>et</strong>s probablement plus néfastes sur la conservation des forêts que l’impacte<br />
des habitants des forêts (cf. Banque mondiale 1990, 1996, 1997)<br />
En exami nant le déplacement des populations comme ‘moyen’ de protéger la biodiversité<br />
par la création de <strong>parcs</strong>, nous avons trouvé, aussi bien par la recherche sur le terrain<br />
prima facie en Afrique que l’analyse secondaire des résultats empiriques mondiaux, que<br />
le déplacement forcé tel qu’il est couramment pratiqué ne réduit pas la pauvr<strong>et</strong>é existante :<br />
au contraire, cela empire la pauvr<strong>et</strong>é des peup<strong>les</strong> autochtones touchés. <strong>Les</strong> bénéfices pour<br />
la conservation toutefois ne peuvent pas être payés de la monnaie d’appauvri ssement<br />
5
accrue. Dans c<strong>et</strong> exposé nous préconisons donc une reconsidération profonde des<br />
questions, des moyens <strong>et</strong> de la validité de déplacement des populations, <strong>et</strong> une<br />
augmentation solide des efforts de conservation de la biodiversité au travers de moyens<br />
alternatifs d’approches de gestion conjointe améliorée.<br />
En Afrique centrale – la région des enquêtes empiriques de c<strong>et</strong> exposé – <strong>les</strong> institutions<br />
gouvernementa<strong>les</strong>, <strong>les</strong> agences gouvernementa<strong>les</strong> bilatéra<strong>les</strong> <strong>et</strong> <strong>les</strong> agences internationa<strong>les</strong><br />
ont adopté des stratégies pour protéger le plus possible de forêt vierge (Weber <strong>et</strong> al 2001,<br />
CARPE 2001, Ribot 1999). Prises ensemble <strong>les</strong> données du tableau 1 soutiennent pleinement<br />
<strong>les</strong> estimations de l’UICN <strong>et</strong> de CIFOR concernant l’urgence d’arrêter la dégradation <strong>et</strong> la<br />
perte de la forêt. En moyenne, 60% de la forêt tropicale <strong>et</strong> 60% de l’habitat de la faune<br />
sauvage a été détruit, <strong>La</strong> Déclaration de Yaoundé de 1999, ratifié par 7 chefs d’état<br />
centrafricains exprime le consensus que l’établissement de <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> <strong>et</strong> d’autres aires<br />
protégées dans c<strong>et</strong>te sous région est l’instrument le plus efficace pour protéger la nature<br />
(Somm<strong>et</strong> 1999). En 2002, <strong>les</strong> chefs d’état c ent rafricains avaient accompli <strong>les</strong> promesses faites<br />
dans la Déclaration de Yaoundé <strong>et</strong> presque doublé la surface terrest re de forêts protégées<br />
dans la région. Tandis que le SMDD à Johannesburg en 2002 avait simplement maintenu<br />
l’objectif de 10% que toute la surface terrestre soit protégée, <strong>les</strong> chefs d’états dans la sous -<br />
région Centrafricaine avaient présenté un plan qui dan s 10 ans protègerait 30% de la surface<br />
terrestre de leurs états comme <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> (COMIFAC 2002)<br />
Tableau 1: Déforestation <strong>et</strong> indicateurs de protection dans <strong>les</strong> pays du bassin du Congo 4<br />
Pays<br />
Surface<br />
totale<br />
km 2<br />
Forêt<br />
Forêt<br />
Perte de<br />
tropicale<br />
tropicale<br />
la<br />
forêt<br />
originale<br />
restant (1992)<br />
e n km 2 km 2 (%)<br />
Habitat<br />
de<br />
la<br />
faune<br />
Perte<br />
sauvage<br />
d’habitat<br />
restants<br />
(1995) km 2 (%)<br />
Forêt<br />
protégée<br />
Forêt protégée<br />
(1994)<br />
(2002) km2<br />
km2<br />
Forêt<br />
protégée<br />
(2002) (% de forêt<br />
restant)<br />
Densité<br />
de<br />
la<br />
population<br />
(1995)<br />
personnes/<br />
km 2<br />
Cameroun 475,440 376,900 155,330 5 9 192,000 5 9 11,339 26,135 16.8 28.4<br />
République<br />
centrafricaine<br />
Guinée<br />
équatoriale<br />
622,980 324,500 52,236 8 4 274,000 5 6 4,335 4,335 8.3 5.3<br />
28,050 26,000 17,004 3 5 13,000 5 4 3,145 8,295 48.8 14.3<br />
Gabon 267,670 2 5 8 ,000 227,500 1 2 174,000 3 5 17,972 23,972 10.5 5.1<br />
Nigeria 910,770 421,000 38,620 9 1 230,000 7 5 2,162 2,162 5.6 122.7<br />
République<br />
du<br />
Congo<br />
341,500 341,500 212,400 3 8 172,000 4 9 12,106 27,136 12.8 7.6<br />
Total/Moyenne 2,646,410 1,747,900 703,090 ∅ 60 1,055,000 ∅ 60 51,056 92,035 13.1 ∅ 50.2<br />
<strong>La</strong> question posée est donc si c<strong>et</strong>te nouvelle extension des aires protégées sera encore une<br />
fois basée sur le déplacement forcé <strong>et</strong> l’appauvrissement accru des peup<strong>les</strong> résidents ou<br />
nomades dans ces zones. C<strong>et</strong>te question est déclenchée par le fait qu’aucune règle de<br />
politique, direction <strong>et</strong> restrictions explicites, physiques ou économiques, concernant <strong>les</strong><br />
déplacements forcés des populations , n’accompagnent <strong>les</strong> objectifs de création de nouveaux<br />
parc s par l es gouvernements Centrafricains.<br />
Du côté social de notre dilemme vexant, le côté de moyens d’existence/développement,<br />
l’image est beaucoup plus sombre. Jusqu’à présent, la prémisse de nombreux parc s de par <strong>les</strong><br />
4<br />
Source: N a u g h t o n -Treves & Weber 2001: 31 -3 3 ; P e r r i n g s 2 0 0 0 : 1 4 ; D a t a 2 0 0 2 : C O M I F A C 2 0 0 2 .<br />
6
pays en développement a été, à maintes reprises, la même : le déraci nement forcé des<br />
populations forestières résidentes ou nomades, souvent contraints de manière violente à se<br />
réinstaller ailleurs, sans clarté sur où cela aurait lieu, de manière non durable <strong>et</strong> sans recevoir<br />
la même protection juridique <strong>et</strong> <strong>les</strong> mêmes ressources financières que cel<strong>les</strong> mises à la<br />
disposition de la préservation des espèces non humaines. D’ailleurs, aucune convention des<br />
Nations Unies n’a été adoptée par la communauté internationale pour protéger <strong>les</strong> intérêts <strong>et</strong><br />
moyens d’existence des populations réinstallés de force, de manière comparable <strong>et</strong> reflétant<br />
la Convention des NU sur la biodiversité. De plus, aucune institution mondiale puissante<br />
parallèle ou comparable au FEM (Fonds pour l’environnement mondial – GEF en anglais)<br />
n’a été établie pour traiter du côté social de notre dilemme vexant. Voilà la signifiance du<br />
déséquilibre des pratiques actuel<strong>les</strong>.<br />
Nous soutenons donc qu’il faut entreprendre une synthèse empirique plus large des résultats<br />
du déracinement forcé des résidents <strong>et</strong> réexaminer la politique sur laquelle elle est basée.<br />
Il y a plus d’une décennie, Brechin <strong>et</strong> al (1991), tout en soulignant le besoin pour la<br />
conservation, a remarqué qu’aussi bien <strong>les</strong> spécialistes que <strong>les</strong> professionnels manquent de<br />
connaissances systématiques concernant <strong>les</strong> impactes sociaux des déplacements des parc s. Ils<br />
ont donc fait appel à un modèle théorique capable de prédire <strong>les</strong> eff<strong>et</strong>s cumulatifs du<br />
déplacement avant <strong>les</strong> prises de décision concernant le déplacement des gens :<br />
‘Ce qui est trop peu compris, aussi bien par <strong>les</strong> professionnels que par <strong>les</strong> spécialistes, est l’impacte<br />
social du déplacement <strong>et</strong> de la <strong>relocation</strong>. Lorsque <strong>les</strong> peup<strong>les</strong> résidents sont forcés de bouger, certains<br />
impactes généraux sont attendus, mais l’impacte social collectif sur la communauté (ou toute autre<br />
forme d’organisation sociale) est largement variable pour chaque cas ; jusqu’à présent, aucun modèle<br />
n’existe pour prédire l’eff<strong>et</strong> cumulatif. Le souci des eff<strong>et</strong>s négatifs que cela pourrait avoir sur <strong>les</strong><br />
pauvres ruraux reste. En plus des soucis des droits de l’homme, <strong>les</strong> écologistes doivent être conscients<br />
de l’eff<strong>et</strong> que l’établissement des aires protégées, la <strong>relocation</strong> qui en découle, <strong>et</strong> le déni de l’accès aux<br />
ressources puissent avoir sur <strong>les</strong> attitudes des gens locaux envers <strong>les</strong> aires protégées eux-mêmes’<br />
(Brechin <strong>et</strong> al 1991 :17/8)<br />
Le besoin pour une approche conceptuelle aux impactes sociaux qui soit consistante a<br />
également été souligné par <strong>les</strong> agences de bailleurs de fonds, l’UICN <strong>et</strong> de nombreux<br />
spécialistes. Ce besoin découle des découvertes q u e ‘<strong>les</strong> politiques qui ignorent la<br />
présence de personnes au sein des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> sont voués à l’échec’ (McNeely<br />
1995 :23). <strong>La</strong> littérature a documenté maintes fois que ‘l’évincement des terres<br />
traditionnel<strong>les</strong> a été généralement désastreuse pour <strong>les</strong> p ersonnes touchées’ (Cernea<br />
2000 :27). <strong>La</strong> Conférence internationale d’Oxford sur le Déplacement, la sédentarisation<br />
forcée <strong>et</strong> la conservation a également lancé un appel pour une étude des ‘victimes de la<br />
conservation’ (Chatty & Colchester 2002 ; voir également <strong>les</strong> premières analyses de<br />
Goodland, 1991). Cependant <strong>et</strong> malgré toutes <strong>les</strong> demandes, des lignes directrices<br />
pratiques satisfaisantes sur comment harmoniser la conservation de la biodiversité <strong>et</strong><br />
l’atténuation de la pauvr<strong>et</strong>é sont encore manquantes.<br />
7
III. Le modèle des <strong>risques</strong> d’appauvrissement <strong>et</strong> <strong>les</strong> déplacements<br />
pour la conservation<br />
Partiellement en réponse aux demandes p our un ‘modèle cumulatif’, aussi bien qu’ en<br />
réponse à d’autres questions sur l’agenda du développement, un des auteurs de c<strong>et</strong> exposé,<br />
pendant le début des années 90, Michael M. Cernea, a développé un modèle conceptuel<br />
des <strong>risques</strong> d’appauvrissement ancré dans le déplacement <strong>et</strong> la <strong>relocation</strong> des populations<br />
provoqué par le développement. Ce modèle des <strong>risques</strong> d’appauvrissement <strong>et</strong> de<br />
reconstruction (RAR) a tout d’abord été utilisé sur une grande échelle, <strong>et</strong> avec des<br />
résultats signifiants, dans une étude analytique de la Banque mondiale de quelques 200 de<br />
ses proj<strong>et</strong>s de développements qui ont aboutit au déplacement forcé (Cernea <strong>et</strong><br />
Guggenheim [19 9 4 ] 1 9 9 6 ; voir également Cernea 1997 a,b, 2000).<br />
L’origine du modèle RAR est aussi bien empirique que théorique. Du côté empirique, le<br />
modèle se distille de l’accumulation extraordinaire des résultats de la recherche dans de<br />
nombreux pays par des sociologues, des anthropologues, des géographes, des<br />
scientifiques politiques, des environnementalistes <strong>et</strong> d’autres pendant <strong>les</strong> trois dernières<br />
décennies. Du côté théorique, il se construit sur l’avant- garde de la r e c h e r c h e sur la<br />
<strong>relocation</strong> <strong>et</strong> la recherche en matière de pauvr<strong>et</strong>é. Le modèle RAR a été testé <strong>et</strong> appliqué<br />
dans de nombreuses études à grande échelle, y compris le rapport de la Commission<br />
mondiale sur <strong>les</strong> barrages (WCD 2001), dans une monographie sur l’Inde entière<br />
(Mahapatra 1999) <strong>et</strong> de nombreuses autr es livres <strong>et</strong> études indiens sur le déplacement des<br />
populations, dans de nombreuses études sur le déplacement dans le secteur de l’irrigation<br />
<strong>et</strong> de l’exploitation minière (Downing 2002), <strong>et</strong>c., <strong>et</strong> est maintenant utilisé de manière<br />
opérationnelle par <strong>les</strong> grandes agences de développement (BAD, Banque mondiale) <strong>et</strong><br />
dans la planification de la <strong>relocation</strong>.<br />
Dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong>, une première étude systématique du déplacemen t des<br />
populations autochtones à travers l’objectif du modèle RAR a été réalisé dans 12 aires<br />
p r o t é gées <strong>et</strong> <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> dans 6 pays centrafricains (tableau 2) par Kai Schmidt-<br />
Soltau, <strong>et</strong> l’autre auteur de c<strong>et</strong> exposé, entre 1996 <strong>et</strong> 2003. Certaines visites sur le terrain<br />
sont survenues de missions de consultation se rapportant directement à la <strong>relocation</strong>, la<br />
dislocation <strong>et</strong> <strong>les</strong> questions de propriété, d’autres étaient des visites officiel<strong>les</strong> ou de<br />
recherche personnelle. Certains des résultats principaux des analyses sont fournis dans c<strong>et</strong><br />
exposé.<br />
8
N o m ( 1 ) Pays<br />
Réserve<br />
de<br />
Dja<br />
PN<br />
de<br />
K o r u p<br />
PN de <strong>La</strong>c<br />
Lobéké<br />
PN<br />
de<br />
Boumba<br />
B e c<br />
PN<br />
de<br />
Dzanga-<br />
Ndoki<br />
PN de Nsoc<br />
PN<br />
de<br />
Loango<br />
Tab.2. Aires protégées en Afrique centrale analysées dans c<strong>et</strong>te étude 5<br />
Promoteur<br />
(2)<br />
Surface<br />
totale<br />
e n k m 2 (3)<br />
Cameroun ECOFAC 5,260<br />
Cameroun W W F 1,259<br />
Cameroun W W F 2,180<br />
Cameroun W W F 2,380<br />
R C A W W F 1,220<br />
Guinée<br />
équatoriale<br />
ECOFAC 5,150<br />
Gabon W W F 1,550<br />
Impact sur <strong>les</strong><br />
populations loca<strong>les</strong> (4)<br />
Expulsion des bandes<br />
d e p ygmées<br />
Expropriation<br />
Relocation forcée des<br />
villages<br />
Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
‘Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
Expropriation<br />
Expulsion des villages<br />
Expropriation<br />
Expulsion des villages<br />
Expropriation<br />
Population<br />
(5)<br />
Densité<br />
(personnes/<br />
km 2 )<br />
~ 7,800 1.5 (17)<br />
1,465 (8) 1.16<br />
~ 4,000 ~ 2 (9)<br />
~ 4 , 0 0 0 ~ 2 (9)<br />
~ 3 5 0 0.25 (10)<br />
~ 10,000 1.98 (11)<br />
~ 2,800 ~ 1.8 (12)<br />
Compensation<br />
( 6 )<br />
Non<br />
Non<br />
O u i<br />
Non<br />
Non<br />
partiellement<br />
Non<br />
partiellement<br />
Non<br />
partiellement<br />
Non<br />
Non<br />
Partiellement<br />
Partielleme n t<br />
Succès?<br />
(7)<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
5<br />
Sources <strong>et</strong> définitions: 1= Certains de ces <strong>parcs</strong> n’ont pas de noms clairement défini es, comme Nsoc<br />
dans le sud est de la Guinée équatoriale. 2= Un ‘promoteur’ est une organisation qui a fait appel à <strong>et</strong><br />
assisté une gouvernement national dans la mise en oeuvre d’un p a r c n a t i o n a l s p é c i f i q u e . 3 = Voir<br />
Sournia 1998, Schmidt -S o l t a u 2 0 0 2 c . 4 = Tandis que ‘la <strong>relocation</strong> forcée’ est une approche organisée<br />
p a r l e q u e l l a p o p u l a t i o n l o c a l e r e ç o i t d e l ’ a s s i s t a n c e d u g o u v e r n e m e n t n a t i o n a l e t / o u l e p r o m o t e u r , l e<br />
t e r m e ‘ e x p u l s i o n ’ d a n s c e t e x p o s é e s t u t i l i s é p o u r d é c r i r e l e d é p l a c e m e n t f o r c é i m p o s é s a n s a s s i s t a n c e<br />
signifiante <strong>et</strong> compensation règlementée, en biens ou en liquide, d’un village qui est habité en<br />
p e r m a n e n c e – ‘ L ’ e x p u l s i o n d e s b a n d e s d e p y g m é e ’ f a i t r é f é r e n c e à l ’ e x p u l s i on d e s ‘ p y g m é e s ’ , q u i<br />
n ’ u t i l i s e n t p a s d e v i l l a g e s p e r m a n e n t s , d e c e r t a i n e s p a r t i e s d e l a f o r ê t u t i l i s é s o u h a b i t é s p a r e u x s u r<br />
b a s e t e m p o r a i r e . <strong>La</strong> dépossession fait référence aux cas où le gouvernement national ou le promoteur<br />
n’a pas reconnu la possession c o m m u n e o u l e s d r o i t s d ’ u s u f r u i t c o m m u n s – t e l s q u e l e s t i t r e s à l a t e r r e<br />
traditionnels – comme titre legal , <strong>et</strong> dans lequel <strong>les</strong> règ<strong>les</strong> élémentaires d’expropriation sans<br />
c o m p e n s a t i o n e t a l l o c a t i o n d e t e r r e a l t e r n a t i v e t i t r é e n e s o n t p a s r e s p e c t é s . . 5 = <strong>La</strong> plupart des données<br />
sont des estimations approximatives basées s u r d e s s o n n é e s p u b l i é e s e t n o n p u b l i é e s . 6 & 7 = c e q u e<br />
n o u s e n t e n d o n s p a r u n d é p l a c e m e n t r é u s s i e s t l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s i m p l i q u é e s s o n t s a t i s f a i t s a v e c<br />
<strong>les</strong> issues du déplacement <strong>et</strong> du changement des modè<strong>les</strong> d’utilisation des terres . <strong>La</strong> compensation fait<br />
référence à la atténuation financière pour la restauration des moyens d’existence, qui doit être offerte<br />
aux réinstall é s . Un compensation partielle fait référence à la compensation pour seulement un ou<br />
certains biens qui sont enlevés, ou pour le dommage causé, mais n’offre pas la gamme entière<br />
d’assistance. 8 = S c h m i d t -S o l t a u 2 0 0 0 : 6 ; 9 = P R O F O R N A T 2 0 0 3 , C u r r a n & T s h o m b e 2 0 0 1 : 5 2 1 , F P P<br />
2 0 0 3 ; 1 0 = N o s s 2 0 0 1 : 3 3 0 ; 1 1 = S c h m i d t -S o l t a u : d o n n é e s n o n p u b l i é e s; 1 2 = M D P 1 9 9 4 & I F O R D 2 0 0 3 ;<br />
13=MDP 1994 & IFORD 2003; 14=Schmidt -S o l t a u 2 0 0 1 : 2 0 ; 1 5 = P R O E C O 1 9 9 7 ; 1 6 = J o i r i s & L i a<br />
1 9 9 5 : 4 1 , 1 7 = A b i l o g o e t a l 2 0 0 2 : 1 0 , F P P 2 0 0 3 . Tandis que certains éléments du déplacement suite à la<br />
conservation sont semblab<strong>les</strong> aux déplacements dus à d’autres types de proj<strong>et</strong>s de développement,<br />
b e a u c o u p d e d i f f é r e n c e s s i g n i f i a n t e s e x i s t e n t . L ’ u n f a i t r é f é r e n c e a u f a i t q u e q u a n d l a t e r r e p r i s e p o u r l e<br />
proj<strong>et</strong> devient un parc, <strong>et</strong> non un réservoir, une route, ou une mine de charbon, <strong>et</strong>c. celle-c i e s t e n c o r e<br />
a c c e s s i b l e p o u r l a p o p u l a t i o n d é p l a c é e . Mais chaque entrée est maintenant illégale. Cela pourrait être<br />
poursuivi en justice en accord avec <strong>les</strong> lois forestières <strong>et</strong> peut parfois même m<strong>et</strong>tre la vie de ‘l’intrus’ en<br />
danger. E t a n t d o n n é q u’il est inacceptable de s’attendre à ce que <strong>les</strong> personnes basent leurs moyens de<br />
s u b s i s t a n c e s u r d e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s , n o u s c o n s i d é r o n s c e t t e u t i l i s a t i o n i l l é g a l e c o m m e n o n s o l u t i o n ,<br />
c o m m e l ’ e s t l ’ i n t e n t i o n d e b a s e d e s c r é a t e u r s d e s p a r c s . Ceci est vrai lorsque certains villages sont<br />
l a i s s é s d a n s l e s a i r e s p r o t é g é e s t e m p o r a i r e m e n t , p a s e n c o r e p h y s i q u e m e n t d é r a c i n é s m a i s d é j à<br />
économiquement dépossédés de l’accès légitime aux ressources, <strong>et</strong> à risque d’être physiquement<br />
é v i n c é s à t o u t m o m e n t . Dans certains d e s n o u v e a u x p a r c s a u Gabon , pas tous <strong>les</strong> villages dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong><br />
n’ont été brûlés <strong>et</strong> sont encore utilisés, mais conforme à la nouvelle loi forestière, ces villages sont<br />
i l l é g a u x e t n e d e v r a i e n t p a s ê t r e l à .<br />
9
PN<br />
de<br />
Moukalaba -<br />
Doudou<br />
Ipassa-<br />
Mingouli<br />
Cross-River<br />
Okwangwo<br />
Div.<br />
PN<br />
de<br />
Nouabalé<br />
Ndoki<br />
PN<br />
d’Odzala<br />
Gabon W W F 4,500<br />
Gabon Brainforest 100<br />
Nigeria W W F 920<br />
République<br />
du<br />
Congo<br />
République<br />
du<br />
Congo<br />
W C S 3,865<br />
ECOFAC 13,000<br />
Expulsion des villages<br />
Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
Expropriation<br />
Relocation forcée des<br />
villages<br />
Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
Expropriation<br />
Expulsion des bandes<br />
de pygmées<br />
Expropriation<br />
~ 8,000 ~ 1.8 (12)<br />
~ 1 0 0 1.1 (13)<br />
2,876 (14) 3.13<br />
~ 3,000 ~ 1.5 (15)<br />
~ 9 , 8 0 0 0.75 (16)<br />
T o t a l 41,384 ~ 54,000 ∅ 1.3<br />
Partiellement<br />
Partiellement<br />
Non<br />
Partiellement<br />
O u i<br />
Non<br />
Non<br />
O u i<br />
Non<br />
Non<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N on<br />
N ’ a p a s<br />
commencé<br />
Non<br />
O u i<br />
N on<br />
N on<br />
A notre grande surprise <strong>et</strong> en contraste au concept déclaré de la gestion collaborative,<br />
aucune des aires pro tégées examinées n’a adopté de stratégie officielle pour intégrer <strong>les</strong><br />
habitants locaux dans la gestion des p a r cs 6 , <strong>et</strong> seuls deux <strong>parcs</strong> (PN de Korup <strong>et</strong> Parc<br />
National Cross River) ont un composant explicite de <strong>relocation</strong> pour traiter des peup<strong>les</strong><br />
résidents <strong>et</strong> mobi<strong>les</strong> au sein de la zone destinée à d e v e n i r u n parc. On aurait pu donc<br />
assumer que dans <strong>les</strong> autres <strong>parcs</strong> le dilemme de la biodiversité versus <strong>les</strong> peup<strong>les</strong> n’a pas<br />
eu lieu, mais c<strong>et</strong>te assomption serait fausse. Le Parc national de Nouabalé Ndoki dans la<br />
République du Congo, qui a reçu une grande reconnaissance au travers du ‘méga -<br />
transect’ du National Geographic <strong>et</strong> du CNN, devrait servir comme exemple. Le parc en<br />
soi est habité de manière permanente seulement par des chercheurs américains <strong>et</strong><br />
britanniques <strong>et</strong> la population entière des deux villages permanents au sein de la zone de<br />
soutien de 20kn sont employés par la Wildlife Conservation Soci<strong>et</strong>y, qui gère le p a r c en<br />
collaboration avec <strong>les</strong> autorités des <strong>parcs</strong> congolais es. Lorsque Schmidt -Soltau a<br />
initialement visité la zone en 1999, il a tenté de découvrir pourquoi la population<br />
autochtone Babenzélé ne se trouvait pas dans le parc. Il a appris que ‘dans le passé ils<br />
venaient de temps en temps, mais qu’ils n’avaient plus le droit d’entrer dans le parc’. Il<br />
est évident que la population pygmée a été évincée d’un territoire considéré par le<br />
gouvernement <strong>et</strong> <strong>les</strong> experts inter<strong>nationaux</strong> comme un ‘no- man’s land’. Aucune<br />
compensation ou stratégie alternative pour assurer <strong>les</strong> moye ns de survie n’a été mis en<br />
œuvre par la loi, <strong>les</strong> décisions loca<strong>les</strong>, ou sur le terrain. Un fonctionnaire gouvernemental<br />
a rej<strong>et</strong>é que cela constitue une « question », étiqu<strong>et</strong>ant de manière raciste <strong>les</strong> pygmées de<br />
la zone <strong>et</strong> déclarant que « avec nos ‘bœufs parlants’ (le surnom racial local pour <strong>les</strong><br />
pygmées) on peut faire tout ce qu’on veut ».<br />
L’évaluation du Forest People Programme: “<strong>Les</strong> peup<strong>les</strong> autochtones <strong>et</strong> <strong>les</strong> aires protégées”<br />
“<strong>Les</strong> études de cas <strong>et</strong> évaluations démontrent qu’il reste un grand nombre de fonctionnaires<br />
gouvernementaux <strong>et</strong> écologistes qui ne croient pas que <strong>les</strong> peup<strong>les</strong> autochtones tels que <strong>les</strong> pygmées ont le<br />
droit de poursuivre leur mode de vie traditionnel, ou certains aspects de celui-ci tel que camper dans la<br />
forêt, collecter le miel <strong>et</strong> chasser. Communément, de tel<strong>les</strong> personnes assument que <strong>les</strong> pygmées n’ont pas<br />
le droit de déterminer leur propre mode de vie, mais devraient plutôt devenir des fermiers, des pasteurs ou<br />
des laboureurs. Ces présomptions assimilationnistes dictent encore la plupart de la réflexion en ce qui<br />
concerne <strong>les</strong> pygmées. <strong>La</strong> plupart des pygmées dans <strong>les</strong> régions visitées ont exprimé le désir de participer<br />
dans l’agriculture, mais ils veulent également avoir accès à leurs ressources traditionnel<strong>les</strong> <strong>et</strong> le droit de<br />
pratiquer leurs modes de vie traditionnels (…)<br />
6 R i s b y ( 2 0 0 2 a ) e t F e w ( 2 0 0 0 ) r a p p o r t e n t d e s s i tuations semblab<strong>les</strong> en Ouganda <strong>et</strong> au Bélize<br />
1 0
Au Rwanda, malgré <strong>les</strong> déclarations positives, il y a peu de preuves que <strong>les</strong> autorités de conservation aient<br />
l’intention d’établir des régimes participatifs ou de cogestion avec <strong>les</strong> peup<strong>les</strong> autochtones. Ceci est<br />
principalement dû au refus du gouvernement national de reconnaître <strong>les</strong> Batwa comme groupe <strong>et</strong>hnique <strong>et</strong><br />
peuple autochtone du Rwanda, mais également à la discrimination <strong>et</strong> la marginalisation généralisée des<br />
Batwas de la part de société nationale rwandaise. Ne pas pouvoir nommer <strong>les</strong> Batwa dans des discussions<br />
officiel<strong>les</strong>, documents de politique ou dans la planification des proj<strong>et</strong>s rend probable la continuation de la<br />
situation désespérée des peup<strong>les</strong> autochtones du Rwanda, <strong>et</strong> en particulier celle des Batwa évincés, dans un<br />
avenir immédiat.<br />
Dans le Parc national de Kahuzi Biega en RD Congo, la situation est très différente. Ici le personnel de<br />
proj<strong>et</strong> se luttent dans une situation de conflit très difficile pour concevoir des solutions aux problèmes<br />
auxquels font face <strong>les</strong> Batwas évincés du parc. Ceci représente un pas important en avant comparé à ce qui<br />
se passe au Rwanda. L’évaluation n’a pas pu examiner ces solutions en détail mais el<strong>les</strong> semblent suivre<br />
un modèle assimilationniste qui sonnerait au Batwa de la terre agricole. Malgré l’acceptation des<br />
injustices subies par ces Batwa de la part des écologistes <strong>et</strong> un désir de corriger c<strong>et</strong>te situation, <strong>les</strong><br />
relations entre <strong>les</strong> autorités du parc <strong>et</strong> <strong>les</strong> organisations autochtones prétendant représenter <strong>les</strong> Batwa sont<br />
caractérisées par le rej<strong>et</strong> <strong>et</strong> <strong>les</strong> disputes. Il n’y a toujours pas d’accord sur comment corriger ou compenser<br />
<strong>les</strong> Batwas évincés pour <strong>les</strong> injustices qu’ils ont souffert. Des efforts considérab<strong>les</strong> pour réconcilier ces<br />
différences seront nécessaires avant qu’une communication constructive entre <strong>les</strong> autorités du parc <strong>et</strong> <strong>les</strong><br />
organisations autochtones puissent être établies » ( Lewis 2003: 8-9, FPP 2003, Kalimba 2001, Mutimana<br />
2001).<br />
Afin d’éviter des situations pareil<strong>les</strong> <strong>et</strong> pour limiter <strong>les</strong> impactes non désirés, des<br />
sauvegardes comme la Politique opérationnelle de la Banque mondiale sur la <strong>relocation</strong><br />
forcée ont été développées (1980) <strong>et</strong> plus récemment mises à jour (2002) sous la forme de<br />
PO 4.12/ C<strong>et</strong>te politique est considérée la meilleure série de normes formel<strong>les</strong> disponib<strong>les</strong>,<br />
résultant de nombreuses leçons diffici<strong>les</strong> (Chatty & Colchester 2002). Cela couvre parmi<br />
d’autres cas, ‘la prise forcée de terre … <strong>et</strong> la restriction forcée de l’accès aux <strong>parcs</strong> e t<br />
aires protégées désignées , aboutissant à des impactes négatifs sur <strong>les</strong> moyens d’existence<br />
des personnes déplacées’ (Banque mondiale 2002 :2).<br />
Le modèle RAR, qui constitue une pierre angulaire de la politique de la Banque mondiale<br />
sur la <strong>relocation</strong> forcée, est un outil pour analyser la situation dans la forêt tropicale<br />
centrafricaine <strong>et</strong> pour tirer des leçons <strong>et</strong> recommandations pour réduire <strong>les</strong> <strong>risques</strong><br />
d’appauvrissement. Dans son application, nous verrons que pas tous <strong>les</strong> <strong>risques</strong> identifiés<br />
dans le modèle général RAR n’apparaissent dans c<strong>et</strong>te classe particulière de<br />
déplacements des forêts, ce qui évidemment est comment la dialectique se rapportant au<br />
général, au particulier <strong>et</strong> à l’individu fonctionne toujours. En même temps, c<strong>et</strong>te classe<br />
particulière de déplacements peut démontrer des <strong>risques</strong> spécifiques supplémentaires au<br />
modèle général. Mais il est important d’envisager <strong>les</strong> <strong>risques</strong> identifiés comme un<br />
système de <strong>risques</strong>, comme ils le sont en réalité, mutuellement liés entre eux : <strong>les</strong><br />
personnes déplacées sont obligés de fai re face à u n système de <strong>risques</strong>, qui est donc plus<br />
difficile à gérer.<br />
L’image générale qui apparaît ne peut pas être rej<strong>et</strong>ée comme une situation accidentelle<br />
(comme une étude de cas seule pourrait l’être) <strong>et</strong> doit donc être traitée comme une réalité<br />
scientifiquement établie. Tout remède proposé pour atteindre la durabilité de la<br />
biodiversité est donc obligé de rendre compte de comment cela peut traiter de c<strong>et</strong>te<br />
structure établie de <strong>risques</strong>. Toutefois, il est important de signaler que <strong>les</strong> planificateurs <strong>et</strong><br />
<strong>les</strong> gérants ont tendance à percevoir <strong>les</strong> <strong>risques</strong> de manière dif férente que <strong>les</strong> personnes<br />
1 1
q ui font face réellement aux <strong>risques</strong> d’expulsion. D’ailleurs, différentes personnes<br />
peuvent être touchées de manière différente par <strong>les</strong> mêmes impactes.<br />
<strong>La</strong> fonction de la recherche sociale au sein de la recherche pluridisciplinaire sur la<br />
conservation est de se concentrer de manière approfondie sur <strong>les</strong> variab<strong>les</strong><br />
socioéconomiques <strong>et</strong> culturel<strong>les</strong>, le besoin de la conservation <strong>et</strong> <strong>les</strong> réponses de<br />
comportement, <strong>et</strong> <strong>les</strong> solutions institutionnel<strong>les</strong> aux <strong>risques</strong> de déplacement. A son tour,<br />
la responsabilité de la politique est de rendre compte des variab<strong>les</strong> socioéconomiques<br />
aussi <strong>et</strong> d’incorporer des solutions institutionnel<strong>les</strong> aux <strong>risques</strong> sociaux.<br />
Avant de nous concentrer, ci-dessous, tout à tour sur chaque risque d’appauvrissement, il<br />
est également nécessaire de déterminer qui fait face `à ces <strong>risques</strong> <strong>et</strong> combien d e<br />
personnes en total sont touchés. <strong>Les</strong> populations rura<strong>les</strong> touchées par la création de <strong>parcs</strong><br />
peuvent être divisées en personnes touchées par des restrictions directes d’accès aux<br />
terres, c’est-à-dire cel<strong>les</strong> qui sont déplacées physiquement ou économiquement, <strong>et</strong> <strong>les</strong><br />
populations qui sont propriétaires de/utilisent la terre où <strong>les</strong> personnes déplacées se<br />
réinstallent – <strong>les</strong> hôtes.<br />
Pour deux des 12 cas étudiés <strong>les</strong> données de recensement sont disponib<strong>les</strong>. Le nombre<br />
total de personnes déplacées des 12 <strong>parcs</strong> examinées est estimé à plus de 54,000<br />
individus (tableau 2). Basé sur la densité générale moyenne de la population dans la<br />
région de l’étude, nous considérons ces chiffres très conservateurs , <strong>et</strong> nous considérons<br />
<strong>les</strong> nombres réels largement supérieurs. A l’exception de deux <strong>parcs</strong>, tous <strong>les</strong> <strong>parcs</strong><br />
<strong>nationaux</strong> étudiés ont évincé <strong>les</strong> habitants sans leur fournir de nouvel<strong>les</strong> zones de<br />
<strong>relocation</strong>. Le nombre total de personnes étant hôtes contre leur v olonté est donc<br />
également difficile à évaluer. Nous avions documenté plus tôt que probablement la<br />
proportion d e réinstallés:hôte varie entre 2:1 <strong>et</strong> 1 :1 (Schmidt -Soltau 2002c). Cela<br />
signifierait qu’entre 25,000 <strong>et</strong> 50,000 personnes dans la région d’étude s ont transformées<br />
en ‘hôtes’ peu enthousiastes. Le déplacement forcé imposé par l’état ne donne aucune<br />
possibilité de dire non : ni aux déplacés, ni aux hôtes.<br />
Tandis que <strong>les</strong> données sur <strong>les</strong> populations hôtes touchées ne sont qu’une estimation<br />
approximative, nous calculons de manière conservatrice qu’entre 190,000 <strong>et</strong> 250,000<br />
personnes sont touchées de manière négative par <strong>les</strong> proj<strong>et</strong>s de conservation 7 dans <strong>les</strong> six<br />
pays d’études de cas en Afrique centrale. A son tour, l’évaluation globale du déplacement<br />
des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> dans <strong>les</strong> zones de forêt vierge a conclu que des millions de ‘réfugiés<br />
de la conservation’ ont été déplacés, ou font face au risque du déplacement physique dans<br />
<strong>les</strong> prochaines années (Geisler 2001).<br />
7 N o t r e r e c h e r c h e s u r l e t e r r a i n d i r e c t a c o u v e r t 4 0 % d e l a s u r f a c e t o t a l e s o u s p r o t e c t i o n d a n s l e s 6 p a y s . P a r<br />
e x t r a p o l a t i o n , i l e s t p r é s u m é q u e l e s p r o p o r t i o n s m o y e n n e s s o n t e n g r o s l e s m ê m e s d a n s l e s a u t r e s a i res<br />
p r o t é g é e s a v e c l e m ê m e i m p a c t e s o c i a l .<br />
1 2
250000<br />
200000<br />
150000<br />
100000<br />
Surface area of<br />
protected forests in<br />
sqkm<br />
Pro t e c t e d F o r e s t<br />
Dis p l a c e d P o p u l a t i o n<br />
Displaced Population<br />
300000<br />
250000<br />
200000<br />
150000<br />
100000<br />
50000<br />
50000<br />
0<br />
1962 1972 1982 Years<br />
1992 2002 2012<br />
Fig.1 <strong>La</strong> surface totale des aires protégées <strong>et</strong> le nombre des personnes déplacées 8<br />
0<br />
Forçant un nombre tellement signifiant de personnes à faire face aux <strong>risques</strong><br />
d’appauvrissement exige que ces <strong>risques</strong> soient examinés en plus grand détail, un à un, <strong>et</strong><br />
adressés au moyen de solutions ouvrab<strong>les</strong> pour contrer ces <strong>risques</strong>. Cernea (2000) a<br />
identifié l’anatomie générale de ce processus d’appauvrissement à la lumière d’un grand<br />
nombre d’études de cas documentés sur la <strong>relocation</strong>, <strong>et</strong> a distingué huit <strong>risques</strong><br />
d’appauvrissement principaux :<br />
• <strong>La</strong> perte de la terre<br />
• <strong>La</strong> perte d’emploi<br />
• <strong>La</strong> perte de domicile<br />
• <strong>La</strong> marginalisation<br />
• L’insécurité alimentaire<br />
• <strong>La</strong> morbidité <strong>et</strong> la mortalité accrues<br />
• <strong>La</strong> perte d’accès à la propriété commune<br />
• <strong>La</strong> désarticulation sociale<br />
N o u s a n a l ysons ci-dessous <strong>les</strong> résultats p r o v e n a n t d u b a s s i n d u C o n go en appliquant ce<br />
modèle général de <strong>risques</strong>.<br />
A) FAIRE FACE AU RISQUE DE PERTE DE LA TERRE<br />
Dans la forêt tropicale centrafricaine, la terre incorpore – en dehors de sa valeur<br />
économique comme source de moyens d’existence – une dimension sociale. Pourtant,<br />
l’aspect économique a lui seul est intimidant. Des p<strong>et</strong>ites bandes de chasseurs -cueilleurs<br />
8<br />
Source: l a t a i l l e e t l a p o p u l a t i o n d é p l a c é e : d o n n é e s e x t r a p o l é e s d u t a b l e a u 2 s u r l a b a s e d e l a d e n s i t é<br />
m o y e n n e d e l a p o p u l a t i o n à l a d a t e d e l a fo ndation du parc: Sournia 1998; 2012 Projection basée sur la<br />
d e n sité moyenne de la population des <strong>parcs</strong> examinés <strong>et</strong> COMIFAC 2002.<br />
1 3
peuvent dans <strong>les</strong> cas extrêmes être <strong>les</strong> propriétaires <strong>et</strong> utilisateurs coutumiers de<br />
~1000km 2 de forêt primaire de première classe, évaluée en millions de US$ en bois seul .<br />
Mais est -ce cela la valeur réelle ou une somme hypothétique ? Ils n’auront jamais la<br />
possibilité de toucher c<strong>et</strong>te richesse naturelle, étant donné que tous <strong>les</strong> territoires non<br />
utilisés pour la production agricole ou démarqués officiellement comme propri été privée<br />
ont été décrétés comme terres gouvernementa<strong>les</strong>.<br />
Basé sur ce pseudo argument juridique (contesté par beaucoup dans <strong>les</strong> communautés<br />
internationa<strong>les</strong> léga<strong>les</strong> <strong>et</strong> de développement), <strong>les</strong> proj<strong>et</strong>s de conservation dans la région<br />
refusent de considérer <strong>les</strong> titres traditionnels à la terre comme propriété foncière <strong>et</strong><br />
rej<strong>et</strong>tent toutes <strong>les</strong> revendications pour un procédé approprié de <strong>relocation</strong>. En contraste<br />
profond, toutefois, la plus grande agence mondiale pour le développement, la Banque<br />
mondiale, recommande, pour tous <strong>les</strong> cas de déplacement, un cadre de politique pour la<br />
<strong>relocation</strong> qui reconnaisse <strong>les</strong> droits fonciers coutumiers <strong>et</strong> qui ‘assure que <strong>les</strong> personnes<br />
déplacées soient :<br />
(i) informés de leurs options <strong>et</strong> droits concernant la <strong>relocation</strong><br />
( i i ) consultés sur, donn és des choix parmi, <strong>et</strong> fournis, des alternatives de<br />
<strong>relocation</strong> techniquement <strong>et</strong> économiquement réalisab<strong>les</strong> .<br />
(iii) Fournis une compensation rapide <strong>et</strong> efficace au prix total de remplacement<br />
pour <strong>les</strong> pertes des biens directement attribuab<strong>les</strong> au proj<strong>et</strong>’ (Banque<br />
mond iale 2002 :3)<br />
Suivant c<strong>et</strong> argument, on doit poser la question : q u e l s s o n t ‘ l e s p r i x totaux de<br />
remplacement’ pour des titres fonciers traditionnels non reconnus? <strong>La</strong> Banque mondiale<br />
clarifie également que (en plus des personnes qui ont un titre foncier formel) ‘ceux qui<br />
n’ont pas de titre foncier formel légal mais un droit/une intitulation coutumière à d e tels<br />
terres ou biens, y compris ceux qui n’on pas de droit ou de revendication légal<br />
reconnaissable à la terre qu’ils occupent, sont intitulés à recevoir au moins de l’assistance<br />
de <strong>relocation</strong>’ (Banque mondiale 2002, 6). De plus, la Banque recommande que si le<br />
déplacement des peup<strong>les</strong> autochtones ne peut être évité, la préférence devrait être<br />
données aux stratégies de <strong>relocation</strong> basées sur la terre (Banque mondiale 2002). Que<br />
signifie cela ? Etant donné qu’il ne reste pratiquement plus de terre, il est logique que <strong>les</strong><br />
proj<strong>et</strong>s de conservation ne pourront pas fournir un morceau de terre adéquat sans toucher<br />
de manière semblable <strong>les</strong> moyens d’existence d ’ a u t r e s personnes. Pour être candide, one<br />
doit adm<strong>et</strong>tre qu’il est impossible de compenser de manière ‘égale’ dans ces cas. S a n s<br />
terre pour chasser, cueillir, ou cultiver, <strong>les</strong> groupes autochtones déplacés sont destitués, <strong>et</strong><br />
beaucoup plus pauvres qu’ils ne l’étaient avant.<br />
Basé sur de nombreuses discussions avec <strong>les</strong> gérants des <strong>parcs</strong> examinés, nous nous<br />
sommes rendus compte que <strong>les</strong> proj<strong>et</strong>s de conservation qui refusaient de compenser <strong>les</strong><br />
habitants autochtones des forêts dans la sous région l’ont fait parce qu’ils pensaient que la<br />
reconnaissance des titres fonciers traditionnels m<strong>et</strong>traient fin à leurs programmes de<br />
<strong>relocation</strong>. <strong>La</strong> ‘logique’ illicite des proj<strong>et</strong>s est donc de refuser la reconnaissance légale pour<br />
éviter des discussions interminab<strong>les</strong> relatives à la compensation de l’incommensurable<br />
(Terborgh & Peres 2002, van Schaik <strong>et</strong> al 2002). Ceci est toutefois très dangereux vis-à-vis<br />
1 4
des objectifs de la conservation, désastreux pour le bien-être de la population rurale <strong>et</strong><br />
forestière, <strong>et</strong> contreproductif pour tout objectif de ‘conservation conjointe’.<br />
Ci -dessous nous évaluons le niveau des pertes de terre subies par la population rurale en<br />
raison de la conservation. Le tableau 4 démontre que la perte de la terre varie entre 70% <strong>et</strong><br />
90% entre <strong>les</strong> cas avec une <strong>relocation</strong> organisée <strong>et</strong> ceux avec une expulsion non organisée .<br />
Nom<br />
Tableau 4: Données disponib<strong>les</strong> sur la perte de la terre 9<br />
Terre avant<br />
km 2<br />
Population<br />
touchée<br />
Densité avant<br />
(personnes/<br />
km 2 )<br />
Densité après<br />
(personnes/ km 2 )<br />
Augmentatio<br />
n de la<br />
densité en %<br />
Terre après<br />
km 2<br />
Terre<br />
perdue en<br />
km 2<br />
Terre<br />
perdue en<br />
%<br />
PN de Korup<br />
(1)<br />
1,259 1,465 1.16 3.94 339 372 887 70.5<br />
Hôtes de Korup<br />
(1)<br />
791 1,357 1.71 3.24 189 419 372 47.0<br />
Dzanga-Ndoki (2) 1,220 350 0.25 2.7 1,080 130 1,090 89.4<br />
L’évaluation de la valeur, qui ne peut être réalisée dû à la création d’un parc national (<strong>les</strong><br />
coûts d’opportunité), peut être vue comme méthode pour établir une estimation des<br />
« coûts entiers de remplacement », considérés comme un élément indispensable pour la<br />
<strong>relocation</strong> réussie. <strong>Les</strong> deux valeurs qui constituent <strong>les</strong> coûts d’opportunité sont <strong>les</strong><br />
valeurs perdues du bois sur pied <strong>et</strong> d’utilisation perdue de la forêt. L’utilisation perdue de<br />
la forêt sera évaluée sous le risque de perte d’emploi, étant donné que la forêt est la seule<br />
source de revenus de paye pour <strong>les</strong> habitants des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong>. <strong>La</strong> valeur perdue du<br />
bois sur pied est associée à la taille commerciale du bois dans un scénario alternatif de<br />
développement <strong>et</strong> est documenté dans le tableau 5. Ces pertes de décapitalisation<br />
aboutissant de l a création de <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> sont en quelque sorte partagées entre <strong>les</strong><br />
réinstallés <strong>et</strong> <strong>les</strong> hôtes, <strong>et</strong> sont imposées sur quelques unes des populations <strong>les</strong> plus<br />
pauvres du monde.<br />
Tableau 5: Perte de la terre <strong>et</strong> perte de la valeur du bois sur pied de c<strong>et</strong>te terre (en<br />
Euro) 1 0<br />
Nom Pays Surface totale en km 2 Valeur du bois Perte per capita PNB per capita<br />
Réserve de Dja Cameroun 5,260 63,120,000 ~ 8 , 0 0 0 1,703<br />
PN de Korup Cameroun 1,259 15,108,000 ~ 10,000 1,703<br />
PN de <strong>La</strong>c Lobéké Cameroun 2,180 26,160,000 ~ 6,5 0 0 1,703<br />
PN de Boumba Bec Cameroun 2,380 28,560,000 ~ 7 , 0 0 0 1,703<br />
9<br />
1 0<br />
Sources: 1 = estimation basée sur le village pilote Schmidt-S o l t a u 2 0 0 2 c , 2 = N o s s 2 0 0 1 : 3 3 0 .<br />
Sources: GNP (2000) = UNDP 2002; 1$ = 1 Euro. L’estimation est basée sur <strong>les</strong> prix moyens actuels<br />
d’exportation des produits de bois ( E u r o 1 2 0 , -/m 3 ) avec des apports qui ne se rapportent pas à la main<br />
d’œuvre comprenant Euro 60,-/ m 3 pour amener ces produits au lieu d’exportation (PC Mersmann). L e<br />
r e n d e m e n t m o y e n d e l a t a i l l e d e b o i s c o m m e r c i a l e es t 5 m 3 /ha (PC Mersmann & Götz). Comme l’a été<br />
s i g n a l é a u p a r a v a n t , l e r e n d e m e n t d a n s l e s p a r c s n a t i o n a u x s e r a i t i n f é r i e u r d e m a n i è r e s i g n i f i an t e, m a i s<br />
g u è r e m o i n s q u e 2 m 3 . Basé sur ces chiffres, la valeur du bois sur pied perdue serait Euro 120/ha =<br />
1 2 , 0 00/ km 2 . C e c i e s t u n e e s t i m a t i o n t r è s c o n s e r v a t r i c e , s i l ’ o n c o m p a r e à d ’ a u t r e s e s t i m a t i o n s . Carolin<br />
T u t i n e s t i m e q u e l e c o û t d ’ o p p o r t u n i t é d e m a i n t e n i r l e s p a r c s d e f o r ê t s d a n s l e b a s s i n d u C o n g o e n<br />
c o n t r a s t e a v e c l a t a i l l e d e b o i s c o û t e U S $ 1 5 , 0 0 0 ,- p a r km 2 c h a q u e a n n é e (Tutin 2002:81).<br />
1 5
PN de Dzanga -Ndoki CAR 1,220 14,640,000 ~ 42,000 1,172<br />
P N d e Nsoc Guin ée Equ 5,150 61,800,000 ~ 6 , 0 0 0 15,073<br />
P N d e Loango Gabon 1,550 18,600,000 ~ 6 , 5 0 0 6,237<br />
PN de Moukalaba -Doudou Gabon 4,500 54,000,000 ~6,700 6,237<br />
Réserve de biosphère de Ipassa-<br />
Mingouli<br />
Gabon 100 1,200,000 ~ 11,000 6,237<br />
PN Cross -River Okwangwo Division Nigeria 920 11,040,000 ~ 4 , 0 0 0 8 9 6<br />
PN Nouabalé Ndoki Ré p. Congo 3,865 46,380,000 ~ 8 , 0 0 0 8 2 5<br />
NP Odzala Ré p. Congo 13,000 156,000,000 ~ 16,000 8 2 5<br />
Total /Moyenne 41,384 496.608.000 ∅ 9,100<br />
Au -delà des arguments juridiques sur la propriété coutumière, il est néanmoins accepté<br />
que <strong>les</strong> proj<strong>et</strong>s de conservation doivent fournir une compensation ‘juste’ s’ils veulent être<br />
réussis. Ils ne doivent en eff<strong>et</strong> pas extérioriser <strong>les</strong> coûts de création d’aires de<br />
conservation/protégées <strong>et</strong> profiter aux dépens des populations <strong>les</strong> plus pauvres de la<br />
région. Toutefois ni <strong>les</strong> agences de con servation, ni <strong>les</strong> gouvernements ne considèrent<br />
dépenser même un dixième de la valeur de ce qui est nié aux communau tés forestières<br />
pour compenser c es populations pour <strong>les</strong> pertes de leurs terres <strong>et</strong> de leurs moyens<br />
d’existence.<br />
Un objectif important est celui de rendre la conservation de la biodiversité moins<br />
coûteuse. Il est inacceptable que <strong>les</strong> agences de conservation <strong>et</strong> <strong>les</strong> gouvernements<br />
<strong>nationaux</strong> violent <strong>les</strong> normes internationa<strong>les</strong> <strong>les</strong> plus largement acceptées relatives à la<br />
compensation appropriée <strong>et</strong> la <strong>relocation</strong>/reconstruction durable pour établir des aires<br />
protégées de la manière la plus bon marché possible.<br />
B) FAIRE FACE AUX RISQUES DE PERTE D’EMPLOI (PERTE DE<br />
REVENU ET DE SUBSISTENCE)<br />
Pour mesurer la restauration <strong>et</strong> l’amélioration de revenu pour <strong>les</strong> personnes réinstallées<br />
hors des aires protégées, il est nécessaire d’évaluer le revenu avant la <strong>relocation</strong>. Comme<br />
prévu , <strong>les</strong> aires protégées , qui ont déplacé la population rurale sans compensation <strong>et</strong> sans<br />
un plan d’action de <strong>relocation</strong> organisé, n ’ avaient pas recueilli de données sur le reven u<br />
pré déplacement que la population déplacée était capable de générer en liquide ou en<br />
biens avant la création du parc. Notre recherche a donc reconstruit un scénario de pré<br />
conservation basé sur une enquête de moyens de subsistance dans une des régions le s<br />
plus reculées en Afrique centrale – la zone de la réserve forestière de Takamanda<br />
(Schmidt- Soltau 2001). En contraste à son statut comme réserve, aucun écologiste o u<br />
agent gouvernemental n’avait pénétré c<strong>et</strong>te zone avant l’enquête.<br />
Le tableau 6 estime l es pertes de revenu liquide sur la base d’une zone non conservée<br />
comme souligné ci-dessus. Si l’on considère le fait que <strong>les</strong> habitants des forêts<br />
centrafricains génèrent 67% de leur revenu liquide total – un total de Euro 161 per capita<br />
(Schmidt- Soltau 2001) – de la chasse <strong>et</strong> la cueill<strong>et</strong>te, il est clair que nous parlons ici<br />
d’une des populations <strong>les</strong> plus pauvres d’Afrique <strong>et</strong> du monde. Ces pertes de revenu<br />
doivent être compensées, par-dessus de la création de terre agricole, au travers d’activités<br />
génératrices de revenus, parce que dans <strong>les</strong> zones de <strong>relocation</strong> la chasse <strong>et</strong> la cueill<strong>et</strong>te<br />
1 6
sont interdits par la loi. Ce n’est pas la faute de la population déplacée qu ’avant la<br />
création de parc <strong>nationaux</strong> elle vivait dans des zones hors de la portée des états coloniaux<br />
ou post -coloniaux. <strong>Les</strong> pertes de revenus aboutissant de leur incorporation dans un<br />
territoire étatique doivent au moins être restaurés au travers d’un programme de<br />
restauration de revenus. <strong>La</strong> politique de la banque mondiale va plus loin <strong>et</strong> définit<br />
l’objectif des opérations de <strong>relocation</strong> comme suit : ‘<strong>les</strong> personnes déplacées doivent être<br />
assistées dans leurs efforts d’améliorer leurs moyens de subsistance <strong>et</strong> leur standard de<br />
vie ou au moins <strong>les</strong> restaurer, en termes réels, aux niveaux pré déplacement ou aux<br />
niveaux existants avant le début de la mise en œuvre du proj<strong>et</strong>, celui qui est le plus élevé<br />
(Banque mondiale 2002 : 1 )<br />
Tableau 6: Estimations de perte de revenu comme eff<strong>et</strong> de la <strong>relocation</strong> 1 1<br />
Surface<br />
Perte de revenue annue l e s t i m é d e c h a s s e e t c u e i l l e t t e e n E u r o<br />
N o m<br />
totale<br />
en<br />
Population<br />
k m 2<br />
En liquide - per capita En liquide Total (4)<br />
Réserve du Dja 5,260 ~ 7,800 544 ,596 956 ,103<br />
P N d e Korup 1,259 1,465 76.02 (1) 111 ,369 195 ,522<br />
PN de <strong>La</strong>c Lobéké 2,180 ~ 4,000 279 ,280 490 ,309<br />
PN de Boumba Be c 2,380 ~ 4 , 0 0 0 279 ,280 490 ,309<br />
P N d e Dzanga -N d o k i 1,220 ~ 3 5 0 2 4 ,437 4 2 ,902<br />
PN de Nsoc 5,150 ~ 10,000 698 ,200 1 ,225 ,772<br />
PN de Loango 1,550 ~ 2,800 195 ,496 343 ,216<br />
P N d e Moukalaba -Doudou 4,500 ~ 8,000 558 ,560 980 ,618<br />
I p a s s a-Mingouli 100 ~ 1 0 0 6 ,982 1 2 ,258<br />
PN de Cross -River Okwangwo 920 2,876 158.96 (2) 457 ,169 802 ,614<br />
PN de Nouabalé Ndoki 3,865 ~ 3,000 209 ,460 367 ,732<br />
PN d’ Odzala 13,000 ~ 9 , 8 0 0 684 ,236 1 ,201 ,257<br />
Total /Moyenne 41,384 ~ 54,000 Chiffre extrapolé : 69.82 (3) 4,049,06 5 7,108,612<br />
<strong>Les</strong> proj<strong>et</strong>s de conservation sont conscients qu’ils doivent offrir des formes alternatives<br />
réalistes de génération de revenus pour protéger <strong>les</strong> <strong>parcs</strong>, avec des incitations<br />
économiques réel<strong>les</strong>. L’idée de compenser <strong>les</strong> ‘pygmées’ BaAka dans le Pa rc National<br />
Dzanga -Ndoki <strong>et</strong> dans la Réserve de la forêt dense de Dzanga -Sangha voisine (tous <strong>les</strong><br />
deux en République centrafricaine) pour leurs pertes de revenus (pertes en chasse <strong>et</strong><br />
cueill<strong>et</strong>te de subsistance <strong>et</strong> perte de la terre) au travers d’activités alternatives génératrices<br />
de revenus tels que l’agriculture, l’élevage, l’écotourisme, <strong>et</strong>c., est bien esquissé en<br />
théorie (Carrol 1992, Noss 2001), mais n’est pas traduit en pratique 1 2 . Mais si l’on<br />
voyage à Bayanga, on observe <strong>les</strong> lots permanents misérab<strong>les</strong> des villages Aka, où<br />
l’alcoolisme <strong>et</strong> <strong>les</strong> maladies règnent (Sarno 2993). Il est clair que le changement de mode<br />
de vie, qui a pris des milliers d’années dans d’autres sociétés, ne pouvait pas être mis en<br />
œuvre du jour au lendemain ou même en une génération. <strong>Les</strong> difficultés associées aux<br />
activités génératrices de revenu alternatives comme mécanisme d’échange pour <strong>les</strong> pertes<br />
de revenu causés par la conservation indiquent également que la compensation en liquide<br />
1 1<br />
1 2<br />
Sources: 1 = S c h m i d t -Soltau 2000; 2 = Schmidt -Soltau 2001; 3 = un-c o n s e r v e d f o r e s t i n a r e m o t e<br />
location: Schmidt -S o l t a u 2 0 0 1 4 = T o m o v e f r o m t h i s c a s h i n c o m e t o t o t a l i n c o m e , o n e h a s t o i n c l u d e<br />
the quantity of game a nd NTFPs, which are used for subsistence. The ratio b<strong>et</strong>ween outtake for cash<br />
a n d o u t t a k e f o r s u b s i s t e n c e w a s a s s e s s e d t o b e 5 6 . 9 6 : 4 3 . 0 4 ( S c h m i d t -Soltau 2001,2002b).<br />
Par exemple, dans beaucoup de conceptions de proj<strong>et</strong>s de conservation de la biodiversi té, l’écotourisme<br />
e s t p r é s e n t ’ e c o m m e m a n t r a p o u r l a g é n é r a t i o n d e r e v e n u s . T o u t e f o i s , l e s p r o j e s t f o u r n i s s e n t t r è s<br />
rarement une analsye économique suffisante pour soutenir <strong>les</strong> prétentions de l’écotourisme, <strong>et</strong> dévaluent<br />
a i n s i l e t e r m e a u n i v e a u d e s i m p l e rhétorique.<br />
1 7
n’est pas une option pour <strong>les</strong> chasseurs - cueilleurs . Sans programmes de formation de<br />
longue durée <strong>et</strong> alternatives compréhensib<strong>les</strong> réalistes, il est improbable que <strong>les</strong><br />
personnes déplacées des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> seraient capab<strong>les</strong> d’investir de la ‘compensation<br />
en liquide’ de manière sage.<br />
A son tour, il est également clair que le tourisme n’est pas capable de générer des<br />
bénéfices signifiants 1 3 e t cela pas uniquement en Afrique. Tandis qu’il y a peu<br />
d’exemp<strong>les</strong> positifs de proj<strong>et</strong>s d’écotourisme réussis, la plupart du temps <strong>les</strong> touristes ne<br />
génèrent pas suffisamment de revenus pour couvrir mêmes <strong>les</strong> coûts de gestion du parc <strong>et</strong><br />
de l’infrastructure de tourisme (Wunder 2000, 2003). A cause de cela, d’autres solutions<br />
doivent être trouvées pour ou bien prévenir l’appauvrissement en revenu inacceptable des<br />
personnes dép lacées, ou alors d’arrêter de <strong>les</strong> déplacer pour la création de <strong>parcs</strong>. Ce ne<br />
doit pas être la générosité d’un proj<strong>et</strong> de conservation à assister <strong>les</strong> anciens habitants d’un<br />
parc à leur nouvelle location – c’est plutôt une responsabilité du proj<strong>et</strong>.<br />
C) FAIRE FACE AU RISQUE DE PERTE DE DOMICILE<br />
Dans la région d’étude, ce risque existe de manière modifiée, <strong>et</strong> non dans sa signification<br />
primaire. <strong>Les</strong> maisons des villages semi permanents <strong>et</strong> permanents ainsi que <strong>les</strong> huttes<br />
des chasseurs - cueilleurs n’impliquent pas vraiment de dépenses liquides <strong>et</strong> peuvent être<br />
construites sans grand effort ailleurs. Nous avons trouvé, dans la plupart des cas<br />
examinés, que <strong>les</strong> personnes évincées d’un parc national construisent des nouvel<strong>les</strong><br />
maisons de la même manière sur leur nouveau lot. Mais <strong>les</strong> habitations convenab<strong>les</strong> pour<br />
un mode de vie chasseur-cueilleur ne sont pas adaptées à une mode de vie de fermiers<br />
résidents. Cela aboutit à une situation de santé empirée <strong>et</strong> une acceptation décrue du<br />
processus de <strong>relocation</strong>. Pour de bonnes raisons, la Banque mondiale recommande dans<br />
la PO 4.12 que <strong>les</strong> nouvel<strong>les</strong> communautés de réinstallés devraient recevoir des maisons,<br />
une infrastructure <strong>et</strong> des services sociaux comparab<strong>les</strong> à ceux de la populations hôte<br />
(Banque mondiale 2002). Malheureusement, nous avons trouvé des preuves empiriques<br />
que cela n’a pas lieu.<br />
D) FAIRE FACE AU RISQUE DE MARGINALISATION<br />
Le risque de marginalisation aboutit directement de la perte instantanée des droits<br />
traditionnels <strong>et</strong> le statut des personnes déplacées par le parc est également lié à la position<br />
géographique de la nouvelle zone de réinstallation. Quand <strong>les</strong> nouveaux voisins parlent<br />
une langue semblable, appartiennent au même groupe <strong>et</strong>hnique ou sont <strong>les</strong> mêmes, le<br />
risque que <strong>les</strong> réinstallés ‘descendent l’échelle sociale en flèche’ (Cernea 2000 :16) est<br />
relativement limité. L’aliénation <strong>et</strong> la marginalisation prennent lieu surtout dans <strong>les</strong> cas<br />
o ù <strong>les</strong> nouveaux réinstallés sont des étrangers (sans droits) d’un milieu culturellement,<br />
socialement, <strong>et</strong> économiquement différent parmi des voisins homologues. Toutes <strong>les</strong><br />
sociétés de chasseurs -cueilleurs évincés des réserves naturel<strong>les</strong> ne fonctionnent pas<br />
comme des groupes indépendants, mais vivent dans ce ‘partenariat’ étrange avec leurs<br />
voisins Bantu, que certains interprètent comme l’esclavage (Turnbull 1992) tandis que<br />
d’autres le décrivent comme un partenariat interculturel excellent (Grinker 1994).<br />
1 3 ‘I l e s t t r è s p e u p r o b a b l e q u e l e s r e v e n u s d e l a f a u n e s a u v a g e e t / o u d u t o u r i s m e c o n s t i t u e n t u n e g r a n d e<br />
source de revenus particulière pour tous <strong>les</strong> membres d’une communauté au niveau de ménage <strong>et</strong><br />
d ’ i n d i v i d u ’ ( S u l l i v a n 1 9 9 9 : 1 0 ; v o i r é g a l e m e n t P atel 1998, von Schaik <strong>et</strong> al 2002, Tutin 2002).<br />
1 8
Toutefois, faute de l’option de ‘disparaître’ dans <strong>les</strong> forêts, <strong>les</strong> chasseurs -cueilleurs<br />
perdent une grande partie de leur indépendance économique <strong>et</strong> spirituelle.<br />
E) FAIRE FACE AU RISQUE DE L’INSÉCURITÉ ALIMENTAIRE<br />
Heureusement, ce risque peut être considéré pratiquement absent à court terme dans <strong>les</strong><br />
déplacements des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> en Afrique centrale. <strong>Les</strong> services gouvernementaux<br />
n’ont pu m<strong>et</strong>tre en œuvre pleinement <strong>les</strong> lois forestières restrictives dans <strong>les</strong> zones de<br />
recherche. Il a longtemps été connu que la diversité alimentaire parmi <strong>les</strong> chasseurs -<br />
cueilleurs <strong>et</strong> <strong>les</strong> horticulteurs commençants est plus élevée que celui des agriculteurs fixes<br />
(Fleur<strong>et</strong> &Fleur<strong>et</strong> 1980 ; Dewey 1981 ; Flowers 1983 ; Cohen 1989 ; MacLean - Stearman<br />
2000). A long terme, le manque de titres formels à la terre, <strong>et</strong> le déni des droits d’usufruit<br />
de la terre (discutés ci -dessus) pourraient également aboutir à l’insécurité aliment aire, si<br />
ces lois sont mises en œuvre un jour. L’établissement de titre légal à un lot de terre –<br />
assez grand pour fournir une base durable pour <strong>les</strong> moyens d’existence – aiderait à<br />
assurer l’approvisionnement alimentaire <strong>et</strong> réduirait <strong>les</strong> <strong>risques</strong> pour l’env ironnement<br />
aboutissant d’une surexploitation.<br />
Un autre problème sérieux pour <strong>les</strong> activités agrico<strong>les</strong> survient de la conservation ellemême.<br />
Autour sur Parc national de Nouabalé Ndoki, le proj<strong>et</strong> de conservation est forcé de<br />
fournir aux habitants des villages aux alentours des aliments provenant de l’extérieur à un<br />
taux subventionné, étant donné que, suite à la conservation, l’augmentation dans la<br />
population d’éléphants mine <strong>les</strong> efforts d’établir des fermes. A première vue, ce système,<br />
qui fourni la population rurale avec de la nourriture <strong>et</strong> assure la vie des espèces protégées,<br />
semble acceptable. Toutefois, à long terme, ce système est incertain, parce que personne<br />
ne peut garantir que l’approvisionnement d’aliments va se poursuivre de manière<br />
illimitée. Pend ant la guerre civile de 1999 au Congo, l’équipe de WCS a du quitter le<br />
pays. Etant donné que <strong>les</strong> villageois n’ont ni reçu des aliments donnés, ni n’avaient des<br />
fermes pour leur subsistance, ils ont du recommencer à chasser pour de l’argent (pour<br />
ach<strong>et</strong>er des produits fermiers) <strong>et</strong> pour leur subsistance. Ils ont pu le faire étant donné qu’à<br />
c<strong>et</strong>te époque, le parc n’avait existé que pendant quelques années. Mais il semble clair que<br />
la nouvelle génération, qui n’a pas la capacité de survivre comme chasseurs -c u e i lleurs<br />
fait face à un risque accru d’insécurité alimentaire. Ce n’est pas seulement la non<br />
durabilité des proj<strong>et</strong>s de conservation qui pose un risque pour la population rurale : l e s<br />
résultats de Galvin (1992, Galvin <strong>et</strong> al 1999) suggèrent que la politique d e conservation<br />
touche également la disponibilité des ressources pour <strong>les</strong> personnes vivant près des aires<br />
protégées 1 4 . Ceci influence leur état de nutrition, surtout celui des adultes. Tandis que <strong>les</strong><br />
enfants semblent mieux tamponnés des contre stress nutritionnels que <strong>les</strong> adultes, la<br />
population rurale vivant près de l’aire protégée examinée par Galvin <strong>et</strong> al (1999) avait un<br />
état de nutrition plus bas que celui des autres personnes venant du même milieu <strong>et</strong>hnique.<br />
Leur rendement agricole était considérablement plus bas (50% ; Galvin <strong>et</strong> al 1999 :4). <strong>La</strong><br />
littérature de recherche insiste que <strong>les</strong> <strong>relocation</strong>s qui ont été incapab<strong>les</strong> d’atteindre<br />
l’autosuffisance doivent être considérés des échecs. ‘L’autosuffisance’, selon Rogge<br />
(1987 :87) ‘est utilisé pour dénoter l’atteinte ultérieure de l’indépendance totale de toute<br />
1 4 ‘ D a n s l e s a n n é e s 7 0 , l a p o p u l a t i o n d e g n o u s e n T a n z a n i e a v a i t a u g m e n t é d e 2 4 0 , 0 0 0 à 1 , 6 0 0 , 0 0 0 g r â c e<br />
a u x a c t i v i t é s d e c o n s e r v a t i o n , e t e s t d e v e n u l e p l u s g r a n d d é f i a u x m o y e n s d ’ e x i s t e n c e d e s M a a s a i . ’<br />
( M c C a b e 1 9 9 9 : 1 2 )<br />
1 9
forme d’aide extérieure, quand <strong>les</strong> personnes sont non seulement autosuffisants dans leur<br />
production alimentaire, mais sont également capab<strong>les</strong> de générer tous leurs besoins <strong>et</strong><br />
exigences d’infrastructure, pour que <strong>les</strong> villages soient des unités pleinement contenus.’<br />
F) FAIRE FACE AU RISQUE DE MORBIDITÉ ET MORTALITÉ ACCRUES<br />
Le déplacement forcé <strong>et</strong> souvent le déplacement violent engendrent un choc <strong>et</strong><br />
augmentent la propension aux maladies (dans d’autres lieux, en Afrique de l’est, la perte<br />
de la vie <strong>et</strong> des eff<strong>et</strong>s de mortalité ont été explicitement annoncés). Un environnement<br />
changé <strong>et</strong> l’exposition à une interaction plus fréquente avec la vie hors de la forêt<br />
incorporent toujours des <strong>risques</strong> multip<strong>les</strong> pour la santé (VIH, <strong>et</strong>c.). <strong>La</strong> recherche a<br />
également déterminé que changement du fourrage à l’agriculture peut également<br />
s’accompagner d’un déclin de santé générale (Cohen & Armelegos 1984). D’un autre<br />
côté, dans tous <strong>les</strong> cas examinés nous avons trouve que <strong>les</strong> nouveaux v illages sont plus<br />
proches des services <strong>et</strong> facilités de santé que <strong>les</strong> habitations origina<strong>les</strong> dans la forêt<br />
profonde, ce qui est un facteur de réduction de risque spécifique <strong>et</strong> positif.<br />
G) FAIRE FACE AU RISQUE DE PERTE D’ACCÈS À LA PROPRIÉTÉ<br />
COMMUNE<br />
<strong>Les</strong> caractéristiques spécifiques de la forêt tropicale centrafricaine modifient ce risque<br />
important <strong>et</strong> largement répandu d’appauvrissement identifié dans le modèle RAR. Dans<br />
le contexte de la forêt tropicale analysé dans c<strong>et</strong> exposé il n’y a pratiquement pas de<br />
différence substantive entre le risque de perdre la terre (ou la terre forestière), <strong>et</strong> de<br />
devenir donc sans terre, <strong>et</strong> le risque de perdre l’accès aux ressources de propriété<br />
commune de la forêt, étant donné que dans sa signifiance totale, la forêt est aussi bien la<br />
propriété ‘individuelle’ que commune. Même parmi <strong>les</strong> fermie rs résidents, seuls <strong>les</strong> droits<br />
d ’usufruit des ‘lots agrico<strong>les</strong>’ sont tenus individuellement (par le ménage), tandis que<br />
toute la terre non transformée est possédée collectivement. Mis à par t <strong>les</strong> quelques<br />
produits cultivés sur ces lots de ménage, tous <strong>les</strong> autres produits alimentaires – racines <strong>et</strong><br />
fruits, plantes médicina<strong>les</strong>, poissons des ruisseaux, <strong>et</strong>c. – viennent des sources riches de<br />
la forêt comme propriété commune.<br />
En séparant <strong>et</strong> en réinsta llant donc <strong>les</strong> communautés résidentes hors des forêts <strong>les</strong> prive<br />
simultanément de leur propriété commune de la forêt <strong>et</strong> de l’accès à ses ressources. Ceci<br />
n’est pas un ‘risque’ potentiel d’appauvrissement ; cela constitue an appauvrissement réel<br />
par l’interd iction d’accès. Ce qui est éprouvé par d’autres communautés comme deux<br />
<strong>risques</strong> distinct s d’appauvrissement est dans ce cas pratiquement un risque amalgamé –<br />
un processus fondamental de privation de ressources <strong>et</strong> de décapitalisation, auquel la<br />
pratique de c réation de <strong>parcs</strong> actuelle n’a toujours pas fourni de remède.<br />
H) FAIRE FACE AU RISQUE DE DÉSARTICULATION SOCIALE<br />
<strong>La</strong> désarticulation sociale des sociétés de chasseurs -cueilleurs déracinés <strong>et</strong> réinstallés<br />
n’est pas un risque d’appauvrissement, mais un fait de l’appauvrissement. <strong>Les</strong><br />
communautés politiquement faib<strong>les</strong> sont niées pouvoir plus encore par le déménagement<br />
de leur habitat. ‘Lorsque le changement technologique vient trop vite <strong>et</strong> trop tôt pour une<br />
société, cela rend difficile si pas impossible <strong>les</strong> adaptations stab<strong>les</strong> d’atteindre sans<br />
2 0
douleur, stress émotionnel <strong>et</strong> conflit douloureux’ (Coelho & Stein 1980 :2). Le<br />
changement forcé de modes de vie atomise <strong>les</strong> liens sociaux existants au sein de la bande<br />
<strong>et</strong> dans sa relation aux autres. Le grand prestige des anciens, de par leurs connaissances<br />
de la terre, <strong>et</strong> la stratification sociale connexe, ont disparu dans tous <strong>les</strong> cas étudiés. <strong>Les</strong><br />
figures de tête dans <strong>les</strong> bandes sont maintenant des hommes plus jeunes, qui ont appris en<br />
passant quelques mots de français ou d’an glais <strong>et</strong> sont capab<strong>les</strong> de s’exprimer lors des<br />
réunions avec le personnel du proj<strong>et</strong>. Ce sont également ceux qui ont la force physique<br />
d’explorer leur nouvel environnement <strong>et</strong> ses opportunités, tandis que <strong>les</strong> anciens restent<br />
en arrière, se plaignant des changements <strong>et</strong> de la destruction de leur monde.<br />
<strong>Les</strong> scientifiques sociaux suggèrent que la chance de limiter <strong>les</strong> <strong>risques</strong> de désarticulation<br />
sociale pourrait représenter le ‘rétablissement des géométries socia<strong>les</strong> fracassées’<br />
(Downing 1996 :12), un concept qui p ourrait devenir pertinent, étant donné que <strong>les</strong><br />
modè<strong>les</strong> de redistribution spatiale des résidents évincés de leurs sites forestiers peuvent<br />
améliorer ou bien réduire leurs options pour le recouvrement économique. <strong>La</strong> pratique<br />
actuelle des déplacements pour la conservation révèle qu’aucun effort n’a été fait par <strong>les</strong><br />
agences exécutrices pour éviter ou réduire la rupture du tissu social suite au choc du<br />
déplacement. En eff<strong>et</strong>, il n ;y a même pas de code procédural approuvé sur comment<br />
entreprendre <strong>les</strong> logistiques ou la <strong>relocation</strong>, ou de normes acceptées pour la<br />
compensation. <strong>La</strong> compensation des pertes ou bien n’est simplement pas payée, ou se<br />
trouve bien en deçà des pertes infligées, illustrant <strong>les</strong> déficiences généra<strong>les</strong> de la<br />
compensation pour <strong>les</strong> déplacements (Cernea 2002b). <strong>Les</strong> bailleurs de fonds qui financent<br />
l’établissement des <strong>parcs</strong> ne fournissent pas de ressources d’investissement pour la<br />
reconstruction des moyens d’existence de ceux qui sont déplacés en dehors des <strong>parcs</strong>. Le<br />
sous financement de la <strong>relocation</strong> est aggravé par la brutalité de ces déplacements,<br />
l’évincement sommaire violent, la destruction gratuite. <strong>Les</strong> comptes rendus de violence<br />
physique foisonnent ; la douleur est infligée inutilement, <strong>et</strong> la désarticulation sociale <strong>et</strong><br />
souvent poursuivie délibérément comme moyen d’inhiber la résistance active des<br />
personnes aux déplacement. Dans un proj<strong>et</strong> financé par le bailleur de fonds de l’Union<br />
européenne en Ouganda par exemple, <strong>les</strong> autorités loca<strong>les</strong> ont décidé d’accélérer le<br />
déplacement en m<strong>et</strong>tant le feu aux maisons des famil<strong>les</strong> ciblées (Cernea & Guggenheim<br />
1996). On ne peut guère parler de souci pour la ré articulation sociale dans le contexte de<br />
procédés tellement barbares.<br />
Au site d’arrivée, aucun effort conscient n’est fait pour poursuivre la articulation ou<br />
l’intégration des résidents forestiers déplacés dans <strong>les</strong> communautés établies hors de la<br />
forêt protégée. 1 5<br />
Des fonctionnaires locaux simp<strong>les</strong> d’esprit, <strong>et</strong> même parfois des chercheurs ou experts<br />
inter<strong>nationaux</strong> sophistiqués, confondent souvent le ‘placement ’ simple des réfugiés de la<br />
1 5 U n e é t u d e d i s c t i n c t e s u r l a ‘mécanique’ du déplacement est en préparation. Cela synthétise <strong>les</strong> pratiques<br />
c o u r a n t e s , s ’ é t e n d a n t d u d é p l a c e m e n t c o e r c i t i f à d e c a s r a r e s d e m e i l l e u r e s p r a t i q u e s . N o s r é s u l t a t s<br />
généraux montrent que beaucoup de go u v e r n e m e n t s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t o n t t e n d a n c e à<br />
manquer de capacité (institutionnelle <strong>et</strong> financière), de cadres juridiques, <strong>et</strong> de volonté politique pour<br />
e n t r e p r e n d r e l e s d é p l a c e m e n t s e t l e s r e l o c a t i o n s d e s p a r c s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i on a l e s<br />
r e c o m m a n d é e s . C e c i m i n e f o n d a m e n t a l e m e n t l ’ o b j e c t i f d ’ a t t e i n d r e l a d o u b l e d u r a b i l i t é a u s s i b i e n p o u r l a<br />
b i o d i v e r s i t é q u e p o u r l e s m o y e n s d ’ e x i s t e n c e .<br />
2 1
conservation à la nouvelle location avec ‘l’intégration locale’ instantanée. Ceci n’est<br />
certainement pas la ré articulation sociale. Kibreab (1989) a déconstruit c<strong>et</strong>te<br />
‘interprétation confuse’ en rapport direct avec l’Afrique. Il a c r i tiqué de manière<br />
convaincante la ‘tendance parmi <strong>les</strong> spécialistes <strong>et</strong> <strong>les</strong> agences internationa<strong>les</strong> d’utiliser<br />
l’installation locale <strong>et</strong> l’intégration locale de manière synonyme’ <strong>et</strong> a expliqué pourquoi<br />
‘l’intégration locale <strong>et</strong> l’installation locale ont deux catégories conceptuel<strong>les</strong> séparées<br />
avec des significations substantives différentes’ (Kibreab 1989 : 4 6 8 )<br />
IV. RÉSULTATS DES ÉTUDES SUR LES PARCS EN AFRIQUE DE<br />
L’EST<br />
Bien sûr, l’approche à la création des aires protégées par le déplacement forcé a non<br />
seul ement été utilisée dans <strong>les</strong> zones centrafricaines analysées ci-dessus, mais dans de<br />
nombreuses autres régions. C’est précisément la large diffusion de tels déplacements, <strong>et</strong><br />
la quasi généralité de leurs conséquences d’appauvrissement extrême, qui sont, dans<br />
notre opinion, des questions fondamenta<strong>les</strong> de politique inacceptable, pas seulement de<br />
pratique occasionnelle inacceptable. Ces questions méritent une attention très sérieuse. Il<br />
faut réexaminer de manière urgente l’admissibilité de tel<strong>les</strong> approches <strong>et</strong> leu r s<br />
alternatives disponib<strong>les</strong>, <strong>et</strong> trouver des moyens d’élaborer des limites politiques<br />
généralement avalisés vis -à-vis la continuation des déplacements forcés.<br />
Un examen des preuves empiriques étudiée s de première main par d’autres chercheurs <strong>et</strong><br />
rapportée dans la littérature publiée – livres, artic<strong>les</strong>, thèses de doctorat, <strong>et</strong>c. – mène à<br />
trois conclusions pertinentes à l’argument de c<strong>et</strong> exposé :<br />
• Premièrement, <strong>les</strong> déplacements forcés ont été utilisés largement pour<br />
‘n<strong>et</strong>toyer’ <strong>les</strong> aires protégées de personnes, plutôt que d’être limités à quelques<br />
instances<br />
particulières.<br />
• Deuxièmement, <strong>les</strong> impactes socioéconomiques rapportés sur <strong>les</strong> personnes<br />
touchées révèlent <strong>les</strong> mêmes caractéristiques d’appauvrissement économique<br />
que nous avons souligné ci-dessus pour <strong>les</strong> cas du bassin di Congo, au travers<br />
de l’objectif du modèle RAR.<br />
• Troisièmement, de tel<strong>les</strong> pratiques <strong>et</strong> leurs eff<strong>et</strong>s appauvrissants ont lieu<br />
largement à cause d’un vide politique – l’absence d’une série de dispositions<br />
solides intégra<strong>les</strong> aux politiques de cons ervation qui préviendraient la<br />
destitution économique, <strong>les</strong> abus des droits de l’homme, ou le déracinement<br />
violent. L’absence de restrictions politiques libère <strong>les</strong> gouvernements <strong>et</strong> <strong>les</strong><br />
organisations diverses de leurs obligations juridiques de compensation,<br />
d’allocation alternative de terres, <strong>et</strong> de protection de la durabilité des moyens<br />
d’existence . Plusieurs cas d’Ouganda <strong>et</strong> de Tanzanie sont esquissés ci-dessous<br />
<strong>et</strong> résumés dans le tableau 7.<br />
Risby (1997, 2002 a,b) a réalisé des recherches étendues s u r l e t errain au sien de deux<br />
aires protégées en Ouganda, ou la <strong>relocation</strong> involontaire a pris lieu. Sa recherche de<br />
2 2
1997, s’est concentré sur des conflits de ressources entre <strong>les</strong> habitants Bairu <strong>et</strong> le Uganda<br />
Wildlife Authority, qui ont aboutit à l’évincement temp oraire 1 6 d’environ 1000<br />
‘empiéteurs’ de l’enclave disputée de ‘Oburaima’ dans la Réserve de Katonga. Cela n’a<br />
en aucune mesure été un déplacement ordonné. En juin 1996, <strong>les</strong> gardes ont brûlé <strong>les</strong><br />
terres, <strong>les</strong> magasins de grains, <strong>et</strong> <strong>les</strong> maisons des personnes <strong>et</strong> <strong>les</strong> ont déplacé de force de<br />
la Réserve. L’eff<strong>et</strong> des évincements était que <strong>les</strong> <strong>risques</strong> typiques d’appauvrissement sont<br />
devenus une réalité désespérée : la perte temporaire de la terre, la perte de domicile,<br />
l’insécurité alimentaire, <strong>et</strong> la morbidité accrue (particulièrement parmi <strong>les</strong> femmes <strong>et</strong> <strong>les</strong><br />
enfants) dans la communauté évincée.<br />
Dans un autre cas, Risby (2002 a,b) décrit l’évincement de 800 Banyabambuti du Parc<br />
national Queen Elizab<strong>et</strong>h en janvier 1983. <strong>Les</strong> autorités du parc ont fait bouger <strong>les</strong><br />
communautés (qui avaient reçu la permission de vivre dans le parc depuis sa création en<br />
1952) parce qu’ils pensaient que leurs pratiques de subsistance (pêche fluviale, <strong>et</strong><br />
l’agriculture sur brûlis) avaient dérangé <strong>les</strong> grandes populations de gibier. Ici également,<br />
<strong>les</strong> autorités du parc ont brûlé <strong>les</strong> maisons des personnes <strong>et</strong> <strong>les</strong> ont transféré dans des<br />
camions, <strong>les</strong> déchargeant à la frontière du parc.<br />
L’histoire d’une famille évincée<br />
H a r r i e t M a g u r u r a c o n t e l e j o u r d e l ’ é v i n c e m e n t l o r s d ’ u n e n t r e t i e n e n f é v r i e r 1 9 9 9 : « Deux gardes<br />
forestiers sont arrivés à ma maison avec des fusils vers 9h du matin. Mon mari n’était pas au village. Je<br />
cuisinais <strong>et</strong> j’étais prête à aller chercher de l’eau du fleuve [Ntungwe]. Ils on dit ‘arrête de cuisiner <strong>et</strong> ne<br />
va pas chercher de l’eau : fais tes valises parce que tu pars maintenant.’ Il y avait d’autres gardes<br />
forestiers aux alentours faisant la même chose dans des maisons voisines <strong>et</strong> je pouvais en voir encore plus<br />
au-delà du fleuve, près de Nyamushasha.<br />
L’assistant gardien du parc, Bisungwa, parlait dans une radio <strong>et</strong> il y avait un avion qui volait bas audessus<br />
de nous. Le chef gardien forestier de Rwenshama, Hammadah Dungu, donnait des ordres à ses<br />
hommes de brûler toutes <strong>les</strong> maisons. Plus tard on m’a dit que le Chef gardien du parc, Ssali, était dans<br />
l’avion, donnant des ordres à tous <strong>les</strong> hommes de se réunir autour de la radio.<br />
Il n’y avait pas de temps. J’ai prsi tout ce que j’ai pu de la maison mais dans moins d’une heure <strong>les</strong><br />
gardiens forestiers m’ont commandé de <strong>les</strong> suivre. Il y avait une grande confusion. J’ai pris un de mes<br />
enfants sur le chemin, mais je ne pouvais pas voir l’autre. Je l’ai seulement r<strong>et</strong>rouvé plus tard. Ils nous ont<br />
dit de prendre la route de la station de travail à Kikarara, à 6 mil<strong>les</strong> sur le chemin au travers du parc, <strong>et</strong> de<br />
nous réunir là-bas. Ils ont ensuite mis le feu au village. Je pouvais voir par la fumée que la même chose se<br />
passait à Nuamushasha. C’était la dernière fois que j’ai vu ma maison. »<br />
(traduit en anglais par Innocent Kahwa, assistant de recherche de Dr. Lee Alexander Risby 1998-2000)<br />
<strong>Les</strong> Banyabambuti ont été ensuite réinstallés dan s le village pêcheur principalement<br />
Bagika de Rwenshama (un autre village dans le Parc national Queen Elizab<strong>et</strong>h).<br />
Toutefois, ils ont reçu moins de 1 km carré de terre, séparée du village Bakiga, <strong>et</strong> n’ont<br />
reçu aucun accès à la pêche dans <strong>La</strong>c Edward. De plus, aucune compensation n’a été<br />
payée. Depuis l’évincement, <strong>les</strong> moyens d’existence des Banyabambuti ont été<br />
transformés d’assurés à incertains. L’évincement <strong>les</strong> a condamn és à être des sans terre,<br />
sans emploi, sans domicile, à une marginalisation culturelle/économique d es<br />
communautés Bagika aux alentours, à l’insécurité alimentaire à cause de l’impossibilité<br />
1 6 D e m a n i è r e i n p r é v u e , l e s l e a d e r s d e s p e u p l e s d é p l a c é s d u b a s s i n o n t r é u s s i à s o u m e t t r e u n e p é t i t i on d e<br />
p r o t e s t e a u P r é s i d e n t M u s e v e n i d e l ’ O u g a n d a , q u i a p e r m i t e m p o r a i r e m e n t a u B a i r u d e r é o c c u p e r O b u r a m a<br />
e n a o û t 1 9 9 6 , e n a t t e n t e d e r é s o u d r e l a d i s p u t e .<br />
2 3
pour eux de pêcher, à la morbidité accrue étant donné l’insécurité alimentaire, <strong>et</strong> à la<br />
perte d’accès à leurs terres ancestra<strong>les</strong> (Risby 2002 a,b).<br />
<strong>La</strong> monographie de Feeney sur « <strong>La</strong> coopération responsable » (1998) rapporte la<br />
recherche <strong>et</strong> l’analyse <strong>les</strong> plus détaillées jusqu’à présent sur le déplacement violent<br />
d’environ 30,000 personnes du corridor <strong>et</strong> de la réserve forestière de Kibale 1 7 en Ouganda<br />
orchestré par <strong>les</strong> autorités loca<strong>les</strong>, sous un proj<strong>et</strong> financé par la Commission européenne.<br />
C<strong>et</strong> t e monographie, <strong>et</strong> d’autres études, décrivent en détail comment le Fonds pour le<br />
d éveloppement européen a financé le déplacement des dizaines de milliers de peup<strong>les</strong><br />
Bagika <strong>et</strong> Batoro en 1992 sans consultation ou compensation, afin que le corridor <strong>et</strong> la<br />
r é s e r v e puissent être incorporés dans le Parc national de la forêt de Kibale. C<strong>et</strong>te action a<br />
profondément perturbé <strong>les</strong> moyens d’existence locaux, engendré la perte de la terre, la<br />
perte des domici<strong>les</strong>, l’insécurité alimentaire, la perte de vies, <strong>et</strong> l’augmentation de la<br />
morbidité à grande échelle (voir tableau 7). Feeney a rapporté que le Cons eiller technique<br />
en chef du FDE ‘a exprimé, après c<strong>et</strong> évincement brutal, sa satisfaction (verbatim) que<br />
« c<strong>et</strong>te opération réussie… a ouvert la possibilité pour la population frustrée d’éléphants<br />
à Kibale de migrer librement entre le Parc national Queen Elizab<strong>et</strong>h <strong>et</strong> la forêt. »<br />
(Feeney 1993 :4).<br />
Tableau 7: Exemp<strong>les</strong> de déplacement force d’Ouganda <strong>et</strong> Tanzanie<br />
Parc / Pays<br />
surface<br />
(km<br />
carrés)<br />
Année<br />
de<br />
création<br />
Population<br />
déplacée<br />
<strong>et</strong> année<br />
Violence<br />
utilisée<br />
Compensation<br />
Payée<br />
Terre de<br />
remplacement<br />
donnée<br />
Non-déplacés<br />
encore<br />
residents dans<br />
le parc<br />
PN Queen 2000 1952 800 (1983) oui Non Minime Non<br />
(Ouganda) 18<br />
Elizab<strong>et</strong>h<br />
Réserve Katonga 250 1964 1000<br />
(Ouganda) 19 (1996)<br />
PN Kibale 750 1993 30000<br />
(Ouganda) 20 (1993)<br />
oui Non Non (en<br />
suspens)<br />
oui Non à quelques<br />
uns seulement<br />
Non<br />
Non<br />
Réserve<br />
2000 1951 1000<br />
(Tanzanie) 21 (1988)<br />
Mkomazi<br />
(approx)<br />
oui Non Non Non<br />
Bien qu’en Asie, <strong>les</strong> circonstances sont en quelques sortes différentes, nous remarquons<br />
également que d es preuves empiriques <strong>et</strong> des analyses socia<strong>les</strong> comparab<strong>les</strong> (Gadgil &<br />
Guha 1994 ; Guha 1997) concernant le déracinement <strong>et</strong> la dépossession des personnes<br />
des sanctuaires pour la faune sauvage. <strong>Les</strong> chiffres cumulatifs des personnes touchées<br />
1 7 Le corridor naturel du Kibale fut classé comme réserve naturelle. Une enquête de USAID (1990), qui a<br />
signalé que <strong>les</strong> gens avaient commencé a cultiver dans le corridor dans <strong>les</strong> années 50 <strong>et</strong> 60, a déconseillé<br />
l’évincement par son impraticabilité, <strong>et</strong> a recommandé de dégaz<strong>et</strong>ter comme la meilleure option.Toutefois,<br />
lUNP <strong>et</strong> l’FED -U E o n t p o u r s u i v i a v e c l ’ é v i n c e m e n t .<br />
1 8<br />
S o u r c e R i s b y ( 2 0 0 2 a , b )<br />
1 9<br />
S o u r c e R i s b y ( 1 9 9 7 )<br />
2 0<br />
Source Feeney (1993, 1998)<br />
2 1<br />
S o u r c e B r o c k i n g t o n ( 2 0 0 2 ) .<br />
2 4
sont très grands. Comme Colchester (1997), Guha (1991) <strong>et</strong> d’autres chercheu rs le<br />
signalent de manière répétée, <strong>les</strong> groupes autochtones <strong>et</strong> <strong>les</strong> minorités <strong>et</strong>hniques<br />
vulnérab<strong>les</strong> sont <strong>les</strong> premières victimes. « On espère que simplement compter le nombre<br />
de personnes victimes de persécution par <strong>les</strong> écologistes bien intentionnés mais mal<br />
conseillés pourraient engendrer une plus importante reddition des comptes pour c<strong>et</strong> t e<br />
forme de création d’espace » (Geisler 2003)<br />
V. FAIRE FACE A DE NOUVEAUX RISQUES POUR LA<br />
BIODIVERSITÉ : COMMENT LES DÉPLACEMENTS ÉCHOUENT<br />
Pour conclure, nous avons établi ci -dessus que le système de <strong>risques</strong> d’appauvrissement<br />
infligé sur <strong>les</strong> réfugiés de la conservation rend en eff<strong>et</strong> la catégorie la plus vulnérable des<br />
habitants de la forêt – une des plus pauvres du monde – encore plus pauvre <strong>et</strong> destitués<br />
suite au déplacement forcé. Ceci, nous croyons, est rendu indiscutablement évident par<br />
l’analyse de l es preuves provenant directement du terrain, <strong>et</strong> de l’analyse secondaire<br />
d’autre preuves empiriques disponib<strong>les</strong> dans la littérature scientifique concernant d’autres<br />
sites en Afrique, en Asie <strong>et</strong> en Amérique latine.<br />
Toutefois c<strong>et</strong>te analyse spécifique du risque serait incomplète si nous n’appuyions pas<br />
également que dans ce cas, <strong>les</strong> <strong>risques</strong> imposés sur <strong>les</strong> personnes, <strong>et</strong> leurs résultats,<br />
engendrent à leur tous un risque (non anticipé) à la biodiversité elle- même (Marquardt,<br />
1994). Un tel résultat n’est pas envisagé par ceux qui promeuvent le déplacement comme<br />
solution, mais est néanmoins réelle, <strong>et</strong> devrait donner une plus important pause aux<br />
promoteurs des <strong>parcs</strong> . En somme, <strong>les</strong> déplacements socialement irresponsab<strong>les</strong> <strong>et</strong> souvent<br />
inuti<strong>les</strong><br />
échouent.<br />
Dans notre étude entière, nous avons également esquissé <strong>les</strong> autres <strong>risques</strong> biologiques<br />
variés aboutissant du déplacement des personnes hors de <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong>, pas seulement<br />
de leur présence d ans le parc. Nous ne pouvons qu toucher c<strong>et</strong>te question, signalée<br />
également par d’autres chercheurs, sans élaboration détaillée, <strong>et</strong> nous proposons que c<strong>et</strong>te<br />
question soit débattue ouvertement , Nous sommes conscients que pas tous ces <strong>risques</strong><br />
surviennent dans toutes <strong>les</strong> parties du monde.<br />
Le déplacement force souvent <strong>les</strong> chasseurs - cueilleurs à devenir en principe des<br />
agriculteurs. Mais lorsque leur sédentarisation devient un fait, elle a certains impactes<br />
négatifs sur d’autres éléments de l’environnement : i l a été documenté en Afrique de l’est<br />
par exemple, que ‘l’expansion de <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong>, de réserves <strong>et</strong> d’habitats protégés –<br />
libérés de la présence humaine – a généralement été accompagnée d’un déclin en faune<br />
sauvage’ (Galaty 1999 :1). Dans notre région de recherche,aussi bien <strong>les</strong> écologistes que<br />
<strong>les</strong> informants de la population rurale ont expliqué que le déclin est un produit secondaire<br />
de l’implication augmentée de la population rurale dans l’économie de marché. <strong>Les</strong><br />
chasseurs déplacés du Gabon par exemple, ont maintenant des incitations accrues pour<br />
intensifier la chasse en ré infiltrant <strong>les</strong> zones qu’ils connaissaient auparavant, d’où ils ont<br />
été évincés.<br />
A leur tour, sur la base de plusieurs études de cas en Afrique du sud, Fabricius <strong>et</strong> de W<strong>et</strong><br />
ont conclu q ue ‘<strong>les</strong> principaux impactes négatifs des <strong>relocation</strong>s forcées s u r l a<br />
2 5
conservation des aires protégées sont qu’ils contribuent à l’utilisation non durable des<br />
ressources en dehors des aires protégées, étant donné la pression accrue sur <strong>les</strong> ressources<br />
naturel <strong>les</strong> dans des zones déjà dégradées dû à la surpopulation. L’expulsion des gens de<br />
zones riches en biodiversité rend leurs attitudes vis-à-vis de la conservation <strong>et</strong> des<br />
écologistes de plus en plus négative, avec une augmentation marquée du braconnage <strong>et</strong><br />
des incidents sans précédent de ressources naturel<strong>les</strong> vandalisées, souvent accompagnés<br />
d’invasions des terres’ (Fabricius & de W<strong>et</strong> 2002 :152). Il est également souvent signalé<br />
que <strong>les</strong> déplacements aboutissent à une dégradation environnementale au travers d’une<br />
augmentation des villages permanents (Colchester 1997), l’érosion du sol a tendance à<br />
être plus importante dans des lots agrico<strong>les</strong> utilisés de manière permanente que sous des<br />
régimes d’agriculture sur brûlis (Duncan &McElwee 1999). <strong>La</strong> stratification sociale<br />
accrue induite par le déplacement a à son tour des implications biologiques étant donné<br />
que cela amène à une récolte <strong>et</strong> une extraction plus intensives des ressources forestières.<br />
Dans une société plus ou moins égalitaire, la plupart des gens n’utilisent <strong>les</strong> ressources<br />
que pour leurs besoins quotidiens. Une stratification sociale plus élevée aboutit à la<br />
capitalisation des ressources, précipite l’accumulation du capital, <strong>et</strong> valorise <strong>les</strong><br />
indicateurs de statut <strong>et</strong> de prestige (Fratkin <strong>et</strong> al 1999). A son tour, Turton (2002) conclut<br />
que le déplacement des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> ‘aliénera la population locale des objectifs de la<br />
conservation <strong>et</strong> exigera donc un niveau toujours croissant, <strong>et</strong> à longue durée, non durable,<br />
d’investissement dans des activités policières’.<br />
<strong>La</strong> propriété coutumière, sur certaines portions de la forêt de la part de certains groupes<br />
forestiers résidants, agi comme bouclier protecteur incorporé sur <strong>les</strong> ressources de flore <strong>et</strong><br />
de faune contre d’autres groupes locaux ou externes qui puissent empiéter ou exploiter de<br />
manière exagérée. <strong>La</strong> présence de ces groupes résidents sur le terrain a souvent agi<br />
comme arme de dissuasion efficace. L’évincement des personnes résidentes élimine la<br />
protection coutumière, <strong>et</strong> il est douteux que ‘l’état ‘ puisse être aussi efficace contre<br />
d’autres utilisateurs (<strong>les</strong> intérêts commerciaux), locaux ou éloignés. Le risque que<br />
certaines aires ‘protégées’ puissent glisser de facto dans un état d’ai res ‘à accès ouvert’<br />
e x i s t e , u n e menace q u i se présente toujours lorsque <strong>les</strong> arran gements sociaux antérieurs<br />
se dégradent (Bromley & Cernea 1989). ‘Il existe des preuves empiriques démontrant que<br />
l’interruption des arrangements traditionnels qui ont protégé <strong>et</strong> règlementé l’utilisation<br />
des ressources de propriété commune – o u b i e n par réforme foncière, ou alors par<br />
extension de la propriété étatique sur des ressources précédemment ‘communes’ – o n t<br />
aboutit à la surexploitation de facto des aires à accès ouvert (Kibreab 1991 :20). En eff<strong>et</strong>,<br />
des études la survei llance biologique de plusieurs aires non protégées o n t docu menté<br />
(Benn<strong>et</strong> & Robinson 2000) la conclusion que <strong>les</strong> méthodes de conservation<br />
‘traditionnels’ de rotation des zones de récolte peut être une méthode plus efficace de<br />
conservation des espèces principa<strong>les</strong> en danger que la création d’un espace sauvage non<br />
géré.<br />
En somme, nous soulignons des résultats de recherche qui signalent que <strong>les</strong> conséquences<br />
du processus même de déplacement <strong>et</strong> de <strong>relocation</strong> ont à leur tour une série d’eff<strong>et</strong>s<br />
dégradants sur <strong>les</strong> écosystèmes de forêt. Nous appelons ceux- ci la ‘deuxième génération’<br />
d’eff<strong>et</strong>s dégradants, si l’on considère que la présence de résidents dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong> engendre,<br />
dans certains circonstances, la ‘première génération’ de tels eff<strong>et</strong>s. <strong>Les</strong> compromis<br />
2 6
doivent donc être pesés entre le coût des efforts pour contenir la ‘première génération’<br />
sans avoir recours au déplace ment <strong>et</strong> <strong>les</strong> coûts des efforts pour contenir la ‘deuxième<br />
génération’ des eff<strong>et</strong>s, si des politiques de dép lacement sont mises en œuvre. <strong>Les</strong> preuves<br />
concernant <strong>les</strong> eff <strong>et</strong>s de ‘deuxième génération’ sont également présentées dans des<br />
publications sur d’autres écosystèmes (Fabricius & de W<strong>et</strong> 2002, Black 1998, Kibreab<br />
1996, Burbridge <strong>et</strong> al 1988).<br />
Basé sur notre examen préliminaire des impactes biologiques des <strong>relocation</strong>s dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong><br />
centrafricains, nous avons trouvé que <strong>les</strong> agences de conservation <strong>et</strong> <strong>les</strong> agences étatiques ont<br />
sous -estimé la ‘deuxième génération’ des impactes biologiques. Il semble donc raisonnable<br />
de recommander vigoureusement que tous <strong>les</strong> prochains proj<strong>et</strong>s de conservation basés sur le<br />
déplacement fournissent une évaluation détaillée ex ante des <strong>risques</strong> d’appauvrissement pour<br />
<strong>les</strong> personnes <strong>et</strong> des ‘<strong>risques</strong>’ biologiques du déplacement comme stratégie de conservation<br />
aux bailleurs de fonds <strong>et</strong> toutes <strong>les</strong> parties prenantes .<br />
VI. LES REMEDES AU DEPLACEMENT FORCE SONT-ILS<br />
OUVRABLES ?<br />
<strong>La</strong> recherche démontre que la création de <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> s ans alternative équitable <strong>et</strong><br />
durable pour <strong>les</strong> moyens d’existence de la population évincée aboutit à une situation où<br />
tous perdent (Cernea 1985, 1997). <strong>La</strong> pratique commune de ne rien faire représente la<br />
voie de la facilité, <strong>et</strong> laisse <strong>les</strong> personnes qui ont vécu <strong>et</strong>/ou utilisé ces zones comme<br />
moyen d’existence avant l’arrivée du proj<strong>et</strong> de conservation sans aucune assistance ni<br />
direction (Schmidt -Solt au 2002a) <strong>et</strong> représente la pire option possible pour la<br />
conservation de la biodiversité (Terborgh & peres 2002).<br />
On doit également déclarer que <strong>les</strong> politiques d’expropriation des populations rura<strong>les</strong><br />
sans compensation ou consultation, planification <strong>et</strong> consentement informé préalable<br />
violent plusieurs lois <strong>et</strong> conventions internationa<strong>les</strong>. <strong>La</strong> Convention 169 de l’OIT s e<br />
rapporte au déplacement forcé des groupes autochtones <strong>et</strong> adresse spécifiquement c<strong>et</strong>te<br />
question. Malheureusement, aucun état africain n’a ratifié c<strong>et</strong>te convention. De plus,<br />
one ne peut guère ignorer le fait qu’à l’exception de deux d’entre eux, <strong>les</strong> neufs <strong>parcs</strong><br />
<strong>nationaux</strong> examinés violent l’article 21 de la Charte africaine sur <strong>les</strong> droits de l’homme<br />
<strong>et</strong> des peup<strong>les</strong>, adoptée le 27 juin 1981 par l’Assemblée des chefs d’état <strong>et</strong> de<br />
gouvernement de l’Organisation pour l’unité africaine, qui garantie que ‘tous <strong>les</strong> peup<strong>les</strong><br />
disposent librement de leur richesses <strong>et</strong> ressources naturel<strong>les</strong>’ (Schmidt- Soltau 2003). A<br />
leur tour, <strong>les</strong> normes de p olitique de la Banque mondiale sur le déplacement forcé ont été<br />
adoptées d’une manière ou d’une autre par tous <strong>les</strong> autres pays de l’OCDE <strong>et</strong> la plupart<br />
des bailleurs de fonds multilatéraux, mais sont également habituellement transgressés en<br />
pratique dans <strong>les</strong> proj<strong>et</strong>s de <strong>parcs</strong>.<br />
C<strong>et</strong> exposé a souligné <strong>les</strong> <strong>risques</strong> de la perte de la biodiversité <strong>et</strong> <strong>les</strong> <strong>risques</strong> <strong>et</strong> <strong>les</strong> réalités<br />
d’appauvrissement impliqués dans le déplacement <strong>et</strong> la <strong>relocation</strong> forcés des habitants<br />
des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> en Afrique centrale. L’exposé a également appuyé qu e c ertains de<br />
ces <strong>risques</strong> pourraient être limités. Des mesures de réhabilitation peuvent être discutées.<br />
Mais tous <strong>les</strong> participants dans la discussion doivent reconnaître que tous <strong>les</strong> <strong>parcs</strong><br />
<strong>nationaux</strong> en Afrique centrale ont déplacé ou déplacent <strong>les</strong> personnes de manière forcée,<br />
2 7
<strong>et</strong> que ceci a aboutit à un appauvrissement <strong>et</strong> une violence inacceptab<strong>les</strong> sur le terrain.<br />
Toutes <strong>les</strong> parties prenantes doivent reconnaître que ces déplacements sont – du point de<br />
vue des normes scientifiques <strong>et</strong> léga<strong>les</strong> – des <strong>relocation</strong>s forcées. Déterminer si une<br />
<strong>relocation</strong> <strong>et</strong> forcée ou volontaire ne se rapporte pas à l’existence de titres légaux de<br />
propriété des terres, mais à la question fondamentale : <strong>les</strong> réinstallés ont-ils ou pas<br />
l’option de rester ? Dans aucun des cas que nous avons étudiés <strong>les</strong> habitants des aires<br />
protégées n’avaient-ils l’option de rester sur place si <strong>les</strong> autorités avaient décidé de <strong>les</strong><br />
déplacer, malgré <strong>les</strong> soi- disant ‘consultations’.<br />
<strong>Les</strong> fonctionnaires gouvernementaux m<strong>et</strong>tant en œuvre <strong>les</strong> déplacements forcés pour la<br />
création des <strong>parcs</strong> soutiennent parfois ouvertement que <strong>les</strong> coûts impliqués dans la<br />
<strong>relocation</strong> des habitants des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong> en accord avec des lignes directrices robustes<br />
au niveau social (par exemple, Banque mondiale 2002, OCDE 1992, BAD 2002) seraient<br />
trop élevés. C<strong>et</strong> argument vise à justifier <strong>et</strong> à perpétuer la pratique actuelle de déplacer l e<br />
coût de la création de <strong>parcs</strong> sur un des éléments <strong>les</strong> plus pauvres des sociétés en<br />
développement, à savoir <strong>les</strong> résidents déplacés <strong>et</strong> non compensés des <strong>parcs</strong>. Mais est- i l<br />
acceptable, sur des bases mora<strong>les</strong> <strong>et</strong> économiques, pour <strong>les</strong> pays qui cherchent à<br />
conserver <strong>et</strong> <strong>les</strong> pays en développement d’abuser des habitants ‘sous développés’, ‘sous<br />
privilégiés’ <strong>et</strong> ‘sous représentés’ de la forêt tropicale centrafricaine ?<br />
<strong>Les</strong> procédés de déplacement forcé sont malheureusement réalisés maintes fois à des<br />
niveaux inacceptab<strong>les</strong> dans d’autres secteurs du développement également ; cela n’est<br />
pourtant pas une excuse pour justifier <strong>les</strong> niveaux inacceptab<strong>les</strong> dans <strong>les</strong> programmes de<br />
cons ervation. Dans le contexte actuel, le secteur forestier ou <strong>les</strong> aires protégées ne sont<br />
pas soulignés dans la critique générale du déplacement. C<strong>et</strong>te critique est en eff<strong>et</strong><br />
beaucoup plus large, pourtant il semble que dans <strong>les</strong> programmes de conservation, le<br />
manque de toute politique, capacité <strong>et</strong> financement pour la reconstruction post<br />
déplacement engendre des eff<strong>et</strong>s bien pires que dans d’autres secteurs. Où que le<br />
déplacement soit désastreux au point de détruire <strong>les</strong> moyens d’existence des personnes <strong>et</strong><br />
de piéti ner leurs droits de l’homme, cela ne devrait pas être entrepris même dans des<br />
secteurs de développement traditionnels comme <strong>les</strong> barrages hydroélectriques (voir le<br />
rapport financé par l’UICN du WCD), <strong>les</strong> autoroutes, l’infrastructure urbaine, <strong>et</strong>c. Le<br />
déplace ment des <strong>parcs</strong> est réalisé la plupart du temps (même si pas dans chaque cas<br />
particulier) à des niveaux très peu élevés ; dans la plupart des pays en développement, <strong>les</strong><br />
cadres juridiques <strong>et</strong> <strong>les</strong> politiques pour la <strong>relocation</strong> sont absents, <strong>et</strong> l’absence de poli t i q u e<br />
invite <strong>et</strong> facilite l’abus <strong>et</strong> le manque de reddition des comptes. L’éloignement des zones<br />
où se trouvent <strong>parcs</strong> a tendance à cacher du scrutin <strong>et</strong> de l’œil du publique la violence <strong>et</strong><br />
le manque de compensation. Le silence de certains promoteurs des <strong>parcs</strong> bien<br />
intentionnés est très négatif, tolère l’intolérable, <strong>et</strong> doit être remplacé par une position<br />
claire <strong>et</strong> b asée sur des principes d’opposition à <strong>et</strong> de prévention de tels déplacements<br />
forcés <strong>et</strong> violents. Si la <strong>relocation</strong> serait ouvrable en rapport aux <strong>parcs</strong> à des niveaux qui<br />
assureraient de manière consistante une <strong>relocation</strong> décente, une compensation équitable<br />
<strong>et</strong> une reconstruction durable des moyens d’existence des personnes, cela pourrait être<br />
utilisé quand d’autres approches ne s ont pas disponib<strong>les</strong> (bien que <strong>les</strong> systèmes de<br />
conservation basées dans <strong>les</strong> communautés sont très prom<strong>et</strong>teuses <strong>et</strong> devrai ent avoir la<br />
priorité). Mais tant que ces conditions de base ne sont pas emplies, <strong>et</strong> qu’il est peu<br />
probable qu’el<strong>les</strong> ne le soient, continuer de déplacer <strong>et</strong> d’appauvrir des populations<br />
2 8
faib<strong>les</strong> <strong>et</strong> vulnérab<strong>les</strong> va à l’encontre des politiques déclarées relatives aux objectifs de<br />
réduction de la pauvr<strong>et</strong>é <strong>et</strong> à la morale des bailleurs de fonds <strong>et</strong> des ONG.<br />
Pour <strong>les</strong> habitants des <strong>parcs</strong> naturels, <strong>les</strong> principes de durabilité ne consituent pas la<br />
question centrale discutée. Leur question est p l u t ô t si <strong>les</strong> coûts <strong>et</strong> <strong>les</strong> bénéfices de la<br />
préservation sont équitablement partagés. <strong>Les</strong> bénéfices sont mondiaux, mais <strong>les</strong> coûts<br />
sont surtout locaux, <strong>et</strong> sont payés par <strong>les</strong> groupes <strong>les</strong> plus pauvres <strong>et</strong> vulnérab<strong>les</strong>. Mis à<br />
part <strong>les</strong> habitants autochtones des <strong>parcs</strong> <strong>nationaux</strong>, aucune autre population n’est forcée<br />
de changer son mode de vie pour la ‘survie de la race humaine’ <strong>et</strong> de commencer une<br />
nouvelle vie à partir de zéro. Pourtant <strong>les</strong> revendications <strong>et</strong> <strong>les</strong> doléances de ceux qui son<br />
forcés de le faire, <strong>et</strong> leurs demandes légitimes de partager dans <strong>les</strong> bénéfices du<br />
développement, restent non répondues. Pour éviter ces situations où tous en perdent, il est<br />
nécessaire d’assurer aussi bien le bien êt re des personnes que la conservation des<br />
écosystèmes de la forêt tropicale.<br />
Il n’y a pas de réponse facile – d e même approche pour tous – sur comment <strong>les</strong> <strong>risques</strong><br />
d’appauvrissement peuvent être réduits. Mais reconnaître ces <strong>risques</strong> survenant de la<br />
conservat ion de la biodiversité, pourraient au moins rendre toutes <strong>les</strong> parties prenantes<br />
conscientes de cel<strong>les</strong>- ci <strong>et</strong> inciter des actions <strong>et</strong> des approches alternatives. <strong>Les</strong><br />
déplacements forcés des <strong>parcs</strong> <strong>et</strong> réserves forestières constituent un remède conventionnel<br />
d epuis des décennies, quoique un remède qui n’a pas vraiment résolu <strong>les</strong> problèmes<br />
sociaux, mais crée un appauvrissement nouveau. <strong>Les</strong> départements forestiers ont<br />
embrassé <strong>et</strong> pratiqué ces déplacements avec un abandon irresponsable. Ils ont choisi ce<br />
remède mai ntes fois de manière routine, parce que cela a été facile d’exploiter la faib<strong>les</strong>se<br />
politique quasi-totale des populations éloignées, non éduquées, non organisées, pauvres<br />
<strong>et</strong> autochtones, <strong>et</strong> largement plus facile que d’instaurer <strong>et</strong> soutenir financièrement un bon<br />
système de gestion. Mais <strong>les</strong> déplacements ont échoué de manière spectaculaire, à<br />
maintes reprises, d’atteindre la solution équilibrée des objectifs de durabilité pour<br />
<strong>les</strong>quels ils ont été préconisés. Leur échec total n’est pas seulement documenté par u n tas<br />
de preuves, mais il a également été démontré qu’ils créent une foule d’énormes<br />
problèmes sociaux, politiques <strong>et</strong> économiques supplémentaires – allant des désastres<br />
d’appauvrissement <strong>et</strong> des violations des droits de l’homme fondamentaux à des eff<strong>et</strong>s<br />
environnementaux<br />
néfastes.<br />
Si ces preuves, au moins pour l’Afrique centrale, sont prise s en compte, il y a deux<br />
réponses possib<strong>les</strong> aux questions que nous avons posé sur <strong>les</strong> stratégies actuel<strong>les</strong> de<br />
déplacement :<br />
Premièrement, continuer d’utiliser la <strong>relocation</strong> des populations comme moyen de créer<br />
des <strong>parcs</strong> pour la conservation exigerait l’assurance que <strong>les</strong> normes internationa<strong>les</strong> pour<br />
la <strong>relocation</strong> responsable (comme cel<strong>les</strong> établies par des agences tel<strong>les</strong> que la Banque<br />
mondiale, la BAD, <strong>et</strong> <strong>les</strong> agences de coopération de l’OCDE ; la Banque africaine pour le<br />
développement a également récemment entrepris un processus de renforcement de ses<br />
lignes directrices sur la <strong>relocation</strong> conformes à ceux de la Banque mondiale) soient<br />
pleinement mises en œuvre <strong>et</strong> surveillées par <strong>les</strong> gouvernements <strong>nationaux</strong>, <strong>les</strong><br />
gouvernements des bailleurs de fonds, ou <strong>les</strong> ONG internationa<strong>les</strong> financières. Cela<br />
2 9
exigerait, comme prémisse, l’adaptation de politiques <strong>et</strong> cadres juridiques <strong>nationaux</strong><br />
explicites garantissant <strong>les</strong> droits des personnes déplacées <strong>et</strong> leurs intitulations à des<br />
moyens d’existence reconstruits. Seulement si <strong>les</strong> moyens d’existence de la population<br />
touchée sont protégés <strong>et</strong> améliorés d e manière démontrable, plutôt que d’être empirés , la<br />
<strong>relocation</strong> p ourrait être défendue plutôt qu’ interdite, comme moyen acceptable pour <strong>les</strong><br />
objectifs de la conservation. <strong>Les</strong> bénéfices mondiaux de la création des <strong>parcs</strong> doivent être<br />
basés sur des bénéfices locaux pour <strong>les</strong> communautés déplacées. <strong>La</strong> poursuite de ce<br />
chemin impliquerait également des mesures de réparation <strong>et</strong> de modification (t e l l e s q u e<br />
dans certains proj<strong>et</strong>s de la Banque mondiale qui ont impliqué la <strong>relocation</strong> forcée) dans<br />
<strong>les</strong> <strong>parcs</strong> où <strong>les</strong> questions de moyens d’existence ont manqué d’atteindre de tel<strong>les</strong> normes.<br />
Es -ce que ce chemin est probabl e ?<br />
Malheureusement, <strong>les</strong> évaluations objectives indiquent que <strong>les</strong> conditions stratégiques<br />
pour que ceci ait lieu sont souvent manquantes. De tel<strong>les</strong> conditions, à un minimum, sont :<br />
la volonté politique, exprimée par l’adoption de politiques <strong>et</strong> cadres juridiques <strong>nationaux</strong><br />
pour la <strong>relocation</strong> ; un financement adéquat ; <strong>et</strong> la capacité organisationnelle/<br />
institutionnelle pour la création d’opportunités alternatives <strong>et</strong> pour encourager l a<br />
participation des réinstallés (Banque mondiale, 1 9 9 6 : 183 -186 ; OCDE 1992). A partir<br />
d es expériences passées <strong>et</strong> actuel<strong>les</strong>, nous concluons, étant réalist es , que de tel<strong>les</strong><br />
conditions ne seraient guère établies rapidement, au moins dans <strong>les</strong> pays centrafricains<br />
que nous avons étudié.<br />
Si c<strong>et</strong>te conclusion est correcte, la deuxième ré ponse est d o n c que l’évincement forcé des<br />
<strong>parcs</strong> doit être mis en question ouvertement <strong>et</strong> explicitement, mis de côté <strong>et</strong> laissé tomber<br />
comme politique régulière. Continuer de dépendre sur cela ne peut que signifier la<br />
tolérance <strong>et</strong> l’acceptation des mêmes rés ultats qu’engendrée par c<strong>et</strong>te approche j u s q u ’ à<br />
présent, <strong>et</strong> analysés p a r c e t e x p o s é . Peut -être qu’une condition pour un tel rej<strong>et</strong> explicite<br />
doit être fait pour des cas exceptionnels, suj<strong>et</strong> à des évaluations <strong>et</strong> procédés légaux<br />
rigoureusement d é f i n i s . D e s e x ceptions conditionnel<strong>les</strong> pourraient être acceptées dans des<br />
situations exceptionnel<strong>les</strong>, si el<strong>les</strong> renforçaient également la règle générale. Des preuves<br />
scientifiques solides <strong>et</strong> une politique de réduction de la pauvr<strong>et</strong>é ensemble font appel<br />
fermement à la ‘dé- conventionnalisation’ de la stratégie de déplacement dans le secteur<br />
des <strong>parcs</strong> <strong>et</strong> de la foresterie, à cause de :<br />
a) <strong>les</strong> défauts <strong>et</strong> échecs qui en sont intrinsèques ; <strong>et</strong><br />
b ) parce que cela est en conflit inhérent avec <strong>les</strong> objectifs de la politique<br />
d’atténuation de la pauvr<strong>et</strong>é. <strong>La</strong> conservation de la pauvr<strong>et</strong>é basée sur le<br />
déplacement forcé ne réduit pas la pauvr<strong>et</strong>é. Cela engendre un appauvrissement<br />
supplémentaire.<br />
<strong>Les</strong> recommandations constructives aboutissant de notre analyse sont évidentes. Le pas<br />
en avant le plus positif pour <strong>les</strong> gouvernements <strong>nationaux</strong> qui contemplent la création<br />
d’aires protégées est d’adopter des cadres de politique <strong>et</strong> juridiques explicites qui lieraient<br />
la durabilité de la biodiversité à l’amélioration <strong>et</strong> à la durabilité des moyens d’existence,<br />
<strong>et</strong> élimineraient <strong>les</strong> déplacements forcés qui appauvrissent <strong>les</strong> gens. <strong>Les</strong> ONG<br />
internationa<strong>les</strong> principa<strong>les</strong> de la conservation, comme UICN, WWF, <strong>et</strong> d’autres,<br />
3 0
pourraient aider énormément en se distanciant de manière non ambiguë des approches de<br />
déplacement qu i appauvrissent <strong>les</strong> personnes <strong>et</strong> en ém<strong>et</strong>tant des politiques formel<strong>les</strong> de<br />
conservation de <strong>parcs</strong> qui sont explicitement pro pauvres <strong>et</strong> qui déterminent la manière<br />
d’équilibrer la durabilité des moyens d’existence <strong>et</strong> de la b iosphère. Nous sommes<br />
convaincu s q u e pour que de nouvel<strong>les</strong> solutions durab<strong>les</strong> évoluent <strong>et</strong> réussissent, la<br />
recherche sur <strong>les</strong> forêts tropica<strong>les</strong> doit être étendue pour ‘des solutions capab<strong>les</strong><br />
d’atteindre une mélange ouvrable de conservation <strong>et</strong> de développement à une large<br />
échelle spatiale’ ( C I FOR 2002).<br />
Maintenant l’appel est fait non seulement à la recherche agrobiologique, mais aussi à<br />
l’intervention des sciences économiques, socia<strong>les</strong> <strong>et</strong> de gestion. Le commandement pour<br />
la recherche pour des solutions pro pauvres qui aident à améliorer <strong>les</strong> mo yens d’existence<br />
plutôt que d’appauvrir davantage <strong>les</strong> pauvres, doit réorienter <strong>les</strong> entreprises de recherche<br />
sur la conservation de la biodiversité dans <strong>les</strong> <strong>parcs</strong> <strong>et</strong> forêts avec une nouvelle définition<br />
d es objectifs complexes : des objectifs pour la pratiqu e de la conservation intégrée à<br />
l’amélioration des moyens d’existence des personnes.<br />
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