Treaty Series Recueil des Traites - United Nations Treaty Collection

1956 Nations Unies - Recueil des Traites 169
A rtigo IX
R o desejo e esperanqa das Partes Contratantes que ste Ac6rdo inicial de
cooperaao conduza a um mais estreito entendimento no tocante ao projeto, constru
do e opera ao de reatores produtores de energia. Conseqtientemente, as Partes
Contratantes consultar-se-do mituamente, de tempos em tempos, s6bre a exeqiiibilidade
de um Ac6rdo adicional de cooperado para a produgdo de energia em reatores
nucleares no Brasil.
Para os prop6sitos d~ste Ac6rdo :
Artigo X
a) "Comissao", significa a Comissao de Energia At6mica dos Estados Unidos
da America, ou seus representantes devidamente autorizados ;
b) "Equipamento e Aparelhos", significa quaisquer instrumentos ou aparelhos
e inclui reatores de pesquisa, como aqui definidos, e suas partes componentes;
c) "Reator de pesquisa", significa um reator destinado A produ ao de neutrons
e outras radiacbes para fins gerais de pesquisa e desenvolvimento, terapia m6dica
ou treino em ci~ncia e engenharia nuclear. 0 t6rmo n5o inclui reatores de pot~ncia,
reatores experimentais de pot~ncia, ou reatores projetados principalmente para
a produ~ao de materiais nucleares especiais;
d) Os trmos "dados confidenciais", "arma at6mica" e "material nuclear
especial" sao usados neste Ac6rdo na acepqdo da Lei de Energia At6mica dos
Estados Unidos da Am6rica, de 1954.
EM TESTEMUNHO DO QUE, as Partes Contratantes firmaram 6ste Ac6rdo que
deverd ser executado pelas autoridades devidamente constituidos.
FEITO no Rio de Janeiro, aos tr~s dias do ms de ag6sto de mil novecentos
e cinqiienta e cinco.
Pelo Govrno dos Estados Unidos da America:
James Clement DUNN
Alfonso TAMMARO
Pelo Gov~rno dos Estados Unidos do Brasil:
Raul FERNANDES
N* 3300