OE2022_Relatorio

desmaterialização e digitalização dos arquivos, sendo um processo de implementação
gradual;
A reconfiguração de processos e a eliminação de atividades redundantes será potenciada
pela implementação do sistema de gestão documental, apostando-se na desmaterialização
dos serviços e na implementação de métodos de trabalho e organização distintos, o que
permitirá uma redução de despesas administrativas, como o papel e consumíveis de
impressão e pastas de arquivo;
No âmbito da mobilidade ecológica, prevê-se a renovação da frota automóvel, com a
locação de viaturas elétricas através do Fundo Ambiental, contribuindo para um Portugal e
uma Europa mais verdes.
Representação externa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) prosseguirá, no ano de 2022, o objetivo de melhoria
da eficiência da despesa, dando continuidade à centralização dos procedimentos de contratação de
aquisições de bens e serviços na Unidade Ministerial de Compras (UMC) da Secretaria-Geral do MNE.
Igualmente relacionado com o processo de centralização de compras, manter-se-á a contratação do
fornecimento de eletricidade, gás natural, combustíveis, aluguer operacional de viaturas e papel
para fotocópia e impressão através dos acordos-quadro da eSPap.
No que respeita concretamente às iniciativas decorrentes da implementação do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR) que poderão ter impacto na melhoria da eficiência da despesa,
destaca-se o desenvolvimento do novo modelo de gestão consular (NMGC). Os investimentos do
PRR a implementar pelo MNE foram desenhados com foco central no desenvolvimento do novo
modelo de gestão consular e na revisão dos aspetos de segurança necessários ao nível da
infraestrutura organizacional, de aplicações e processos e de tecnologia.
O NMGC é uma iniciativa estratégica com impactos profundos no modo de funcionamento dos
serviços consulares e semelhante a iniciativas existentes em grande parte dos Estados da UE e em
outros de todo o mundo. Os aspetos de rentabilização associados ao PRR passam pela melhoria da
eficácia do atendimento multicanal ao utente consular, nomeadamente via e-CAC e evolução do
e-SGC, por evolução dos serviços desmaterializados no canal Web, nomeadamente via app e-Visa e
Registo do Viajante e-Cônsul, e consequente necessidade de reorganização dos serviços.
No âmbito do PRR, são enquadradas as componentes de estabilização da prestação de serviços e o
desenvolvimento tecnológico necessários para potenciar o NMGC, que carecem posteriormente de
transformações ao nível da gestão e da organização para a realização em pleno dos objetivos do
projeto e a respetiva obtenção de benefícios.
A evolução dos serviços no âmbito do NMGC depende ainda da concretização da evolução de outros
serviços da Administração Pública (como, por exemplo, a Chave Móvel Digital da iAP da AMA), que
permitirão a desmaterialização de cada vez mais serviços consulares.
Defesa
Durante o ano de 2022, o Ministério da Defesa Nacional pretende dar continuidade às medidas já
em curso e adotar novas medidas e projetos que contribuam para a melhoria da eficiência da
despesa pública, alguns dos quais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência.
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RELATÓRIO
ESTRATÉGIA MACROECONÓMICA E POLÍTICA ORÇAMENTAL PARA 2022