OE2022_Relatorio

Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2022 por entidade responsável
Introdução | Sumário Executivo
GMF, GSEO
1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2022
. 1.1. Evolução Recente | 1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2022 GPEARI
2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2022
2.1. Mitigar o choque geopolítico | 2.2. Reforçar o Rendimento das Famílias | 2.3. Apoiar as
Empresas: Investimento, Inovação, Tesouraria e Simplificação | 2.4. Recuperar os Serviços
Públicos | 2.5. Investir na Transição Digital e climática | 2.6. Prosseguir a Consolidação
Orçamental Responsável
3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional
GMF, GSEO, GSEAF
3.1. Evolução Recente | 3.2. Perspetivas Orçamentais para 2022 DGO
3.3. Trajetória da Dívida Pública GPEARI
4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública
4.1. Administrações Públicas | 4.1.1. Administração Central | 4.1.1.1. Receita da Administração
Central
4.1.1.1.1. Receita Fiscal | 4.1.1.1.2. Despesa Fiscal GSEAF
4.1.1.1.3. Receita Não Fiscal | 4.1.1.2. Despesa da Administração Central DGO
4.1.2. Administração Regional e Local DGO
4.1.3. Segurança Social MTSSS
4.2. Investimento Público GMF, GSEO, GSEAF
4.3. Setor Empresarial do Estado DGTF
4.4. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia DGO
4.5. Parcerias Público-Privadas UTAP
4.6. Ativos e Passivos do Estado IGCP
5. Programas Orçamentais e Políticas Públicas Setoriais
5.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais DGO
5.2. Quadro Plurianual das Despesas Públicas GSEO, DGO
5.3. Órgãos de Soberania (PO01) DGO
De «5.4. Governação (PO02)» a «5.10. Economia e Mar (PO09)» [análise setorial e orçamental
dos Programas Orçamentais]
DGO
Ministérios Setoriais
e DGO
5.10.1. Orçamentação por Programas: Programa-Piloto do Mar DGO, UniLEO
De «5.11. Cultura (PO10)» a «5.18. Agricultura e Alimentação (PO18)» [análise setorial e
orçamental dos Programas Orçamentais]
Ministérios Setoriais
e DGO
6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade
6.1. Riscos Orçamentais GPEARI
6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso DGO
6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado DGTF, UTAP
6.3.1. Garantias e Contragarantias DGTF
6.3.2. Parcerias Público-Privadas UTAP
6.3.3. Passivos das Empresas Públicas DGTF
6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos
Riscos
IGCP
6.5. Análise de Sustentabilidade GPEARI
[continua]