OE2022_Relatorio

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SINCRO Sistema Nacional de Controlo de Velocidade SIRCA Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SMART Specific, Measurable, Attainable, Revelant, Time Based (metodologia para criação de metas para processos) SMM Sistema de Mobilidade do Mondego SMOS Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo SMS Serviço de Mensagens Curtas SNC Sistema de Normalização Contabilística SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas SNEM Sistema Nacional de Embarcações Marítimas SNIRH Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos SNS Serviço Nacional de Saúde SOFID Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento SPeM Sistema Nacional de Políticas e Medidas SRH Sistema de Gestão de Recursos Humanos SS Segurança Social STCP Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA STEAM Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics SUAVA Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa SURE Support to Mitigate Unemployment Risks in an Emergency (instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego em situação de emergência) TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA TD Transição Digital TI TIC TOP UP TPA TRL Tecnologias de Informação Tecnologias de Informação e Comunicação Linha de Apoio às Exportações Portuguesas Terminais de Pagamento Automático Technology Readness Level (Nível de Prontidão Tecnológica) TRU Tabela Remuneratória Única (Administração Pública) TV Televisão UAARE Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola UAS Unmaned Aircraft System [=drones] UCCI Unidade de Cuidados Continuados Integrados UDPA Unidades de Dia e de Promoção da Autonomia UE União Europeia UL Universidade de Lisboa UMC Unidades Ministeriais de Compras UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UniLEO Unidade para a Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental UNINOVA Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias (Universidade Nova de Lisboa) USD United States Dollar UTAC Unidade Técnica para os Antigos Combatentes UTAM Unidade Técnica de Aqcompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial UTAP Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos VAB Valor Acrescentado Bruto vd. Vide (veja-se) VMS Vessel Monitoring System ZALI Zona de Atividades Logísticas e Industriais do Porto de Aveiro 410 RELATÓRIO LISTA DE SIGLAS, ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
FIM DO DOCUMENTO
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RELATÓRIO RELATÓRIO
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Introdução No âmbito de uma comu
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[continuação] Textos do Relatóri
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4.1.1.1.1. Receita Fiscal .........
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Índice de caixas Caixa 4.1. TAP, S
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Quadro 5.42. Cultura (PO10) — Des
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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Mitigação do choque geopolítico
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Investir com foco na transição cl
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conquistou, assegurar a estabilidad
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segundo trimestre do ano, com um ri
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Em linha com a recuperação da pro
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Fontes: Banco de Portugal; Ministé
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Quadro 1.5. PIB e importações dos
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traduz a perspetiva de recuperaçã
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Das taxas de juro de curto prazo em
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Variação do crescimento da procur
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• Reforçar os rendimentos das fa
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2.2. Reforçar o rendimento das fam
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2020 lançou o IRS Jovem, programa
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Quadro 2.4. Garantia para a infânc
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investimento realizadas durante o s
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humanos (mais professores e técnic
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h) Selos de Certificação da Matur
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Um Portugal Mais Verde No âmbito d
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Cumprindo os mínimos de afetação
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convergência de Portugal com a Uni
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Concretamente, o processo de análi
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O reforço do papel dos níveis de
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para a mobilidade elétrica em Port
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disseminação de 2020, complementa
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privado. Recorrendo a tecnologias d
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desmaterialização e digitalizaç
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setoriais ao licenciamento e aument
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prevendo-se um investimento de 42,9
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governativa da agricultura. Esta pl
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a) As medidas excecionais de apoio
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A melhoria do défice orçamental e
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As despesas com pessoal (3,6%) que
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e) Despesas com pessoal: inclui tod
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Fonte: Ministério das Finanças. Q
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Passagem do Saldo Orçamental na Ó
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Quadro 3.6. Passagem de saldos de c
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Fonte: Ministério das Finanças Qu
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Em termos de estrutura, prevê-se q
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Esta evolução reflete o crescimen
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Nota: (e) execução provisória; (
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Valor Acrescentado
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Impostos Especiais de Consumo (IEC)
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87.º-B, n.º 1, alíneas a), b) e
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Imposto Único de Circulação (IUC
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Acompanhamento dos benefícios fisc
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O aumento verificado na despesa efe
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Embora com menor expressão, realce
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Quadro 4.9. Despesa com transferên
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Gráfico 4.15. Saldo orçamental da
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Quadro 4.11. Transferências do Or
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Quadro 4.13. Transferências do Or
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Em 2021, no Sistema Previdencial da
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Receita Prevê-se que a receita de
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4.2. Investimento Público A recupe
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Notas: 1 Inclui os valores de Sinal
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«Ligação Ferroviária Sines-Elva
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da Linha Amarela a sul, entre Santo
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Habitação A habitação continua
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em 2020), o que permite ao banco p
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Não obstante, as empresas prossegu
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eestruturação, entregue em dezemb
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Quadro 4.19. Fluxos financeiros ent
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comunitários, não é garantida a
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Setor rodoviário No setor rodoviá
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a procura seja inferior ao limite m
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partilhar com o concedente, a parti
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A decisão da Moody’s resultou ai
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Quadro 4.22. Necessidades e fontes
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Tesouraria do Estado Unidade de tes
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Fonte: Ministério das Finanças. C
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No orçamento para 2022, a despesa
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Projetos Quadro 5.4. Projetos — p
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Quadro 5.7. Projetos novos e em cur
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transferências de capital (o conju
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Grupo Quadro 5.11. Recursos humanos
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• Legislar Menos — prosseguindo
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em conta os objetivos da convergên
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Fonte: (https://recuperarportugal.g
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Quadro 5.16. Governação (PO02)
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dos 15 países com pacotes financei
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É particularmente em momentos como
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Programa de Capacitação Digital,
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Em 2022, no âmbito dos projetos in
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Integração e migrações A área
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Neste sentido, através do PRR, o G
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Coesão territorial A política de
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internacionais. São por isso impor
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Programa Operacional Regional do Ce
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Para sustentar e reforçar o invest
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Há que assegurar que os POR apoiam
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Destaca-se, nas receitas próprias,
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Na estrutura de distribuição da d
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Promover uma estratégia integrada
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Política de cooperação para o de
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Ainda no âmbito do PRR, desenvolve
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Notas: Quadro 5.22. Representação
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missões que lhes estão atribuída
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Alfeite, um projeto antigo que agor
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manter-se, moldando a defesa europe
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motores dos aeronaves F-16, e ainda
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5.7. Segurança Interna (PO05) Pol
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Consolidação do sistema de segura
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do mercado de trabalho e o estímul
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Para além destas iniciativas, dura
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Quadro 5.28. Segurança Interna (PO
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O PRR vem potenciar o Plano de Mode
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Melhorar a capacidade e eficiência
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Consolidar a Plataforma Digital da
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Referência ainda para as dotaçõe
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Implementação da Lei de Enquadram
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gestão da despesa pública, incorp
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As despesas excecionais inscritas n
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Gestão da Dívida Pública Notas:
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Continuará a ser visada a procura
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permitirá criar uma indústria mai
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adaptados às exigências do moment
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Em prol de maiores níveis de infor
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intervenção, potenciando sinergia
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Dinamizar o Programa Escola Azul e
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designadamente no domínio da admin
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Pública, para acelerar a adoção
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e exploração dos recursos do mar,
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Nesse papel, Portugal será em 2022
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Em 2022, prevê-se que seja iniciad
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junho de 2021. Estes quatro relató
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Prosseguir uma estratégia integrad
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financeira do Estado atribuída às
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investimento público e privado em
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O estímulo inequívoco à contrata
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CTeSP), em articulação com a form
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internacionalização dos instituto
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• Garantir, durante o ano letivo
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de incentivos fiscais para atividad
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A dotação de despesa no âmbito d
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Investir na diversificação curric
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Dinamizar o investimento na sustent
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5.14. Trabalho, Solidariedade e Seg
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Combater a pobreza infantil — Gar
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desafios associados ao futuro do tr
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No domínio da qualificação da po
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investimentos previstos no PRR, ond
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Com a requalificação dos equipame
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Quantificação das medidas e fonte
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Notas: Quadro 5.49. Trabalho, Solid
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Os dados reportados a final de deze
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O reforço do papel dos níveis de
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«Recuperação da autonomia e apoi
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• Equipamento dos Hospitais do Se
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O investimento tem um peso de 6,4%
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da trajetória de descarbonização
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térmicos de alta temperatura com r
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Com o objetivo de promover cidades
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Dando sequência à implementação
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evolução do Sistema Nacional de I
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No domínio da conservação ativa,
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consolidada de 2220,8 milhões de e
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Na estrutura de distribuição da d
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Será também dada continuidade à
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dando a oportunidade de estudar cen
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Telecomunicações e conetividade d
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Quadro 5.58. Infraestruturas e Habi
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O orçamento da CP beneficiará de
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de desenvolvimento sustentável e d
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segurança de barragens e do desenv
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A DGAV assegura a proteção e a va
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Fundo Europeu dos Assuntos Marítim
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O peso relativo da despesa de inves
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6. Riscos Orçamentais e Análise d
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6.2. Evolução dos Pagamentos em A
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O Orçamento do Estado para 2022 pr
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de Projetos (UTAP), por referência
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Setor da saúde No que diz respeito
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Fonte: Direção-Geral do Tesouro e
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aumento dos juros da dívida direta
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prazo, decorrentes das despesas com
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A simulação de choques na taxa de
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Page 383 and 384: Alterações ao Universo da Adminis
Page 385 and 386: Quadro AII.4. Entidades não inclu
Page 387 and 388: Classificação de despesa (Económ
Page 409 and 410: Demonstrações Financeiras da Segu
Page 411 and 412: Quadro AV.3. Demonstração de resu
Page 413: Parecer do Conselho das Finanças P
Page 427 and 428: CIEC Código dos Impostos Especiais
Page 429 and 430: IDT i.e. id est (isto é) IEC Inves
Page 431: POR Programas Operacionais Regionai
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