OE2022_Relatorio

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Quadro AV.2. Balanço consolidado da Segurança Social: 2020/2019 — fundos próprios e passivo Código das Contas POCISSSS Fundos próprios: (euros) 2020 2019 51 Património 22 144 858 428,28 18 966 377 190,54 52 Cedência de Ativos -6 148 666,29 -2 908 666,29 56 Ajustamento de partes de capital em empresas 0,00 0,00 56 Reservas de reavaliação 0,00 0,00 Reservas: FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Exercícios 22 138 709 761,99 18 963 468 524,25 571 Reservas legais 1 004 557 490,29 1 004 557 490,29 572 Reservas estatutárias 34 418 231,63 34 716 123,16 573 Reservas contratuais 0,00 0,00 574 Reservas livres 0,00 0,00 575 Subsídios 0,00 0,00 576 Doações 584 657,50 584 657,50 577 Reservas decorrentes da transferência de activos 720 279,73 720 279,73 1 040 280 659,15 1 040 578 550,68 59 Resultados transitados 6 405 317 456,12 6 137 785 080,17 88 Resultado líquido do exercício 2 881 203 735,30 2 815 497 049,47 9 286 521 191,42 8 953 282 129,64 Total dos Fundos Próprios 32 465 511 612,56 28 957 329 204,57 Passivo: 292 Provisões para riscos encargos 39 311 472,87 40 265 276,67 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo 262+263+267+268 Outros credores 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívidas a terceiros - Curto prazo: 23111+23211 Empréstimo por dívida titulada 0,00 0,00 23112+23212 Empréstimos por dívida não titulada 0,00 0,00 269 Adiantamentos por conta de vendas 0,00 0,00 221 Fornecedores, c/c 221 869,66 2 500 868,72 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 8 626 617,06 1 642 623,86 222 Fornecedores - Títulos a pagar 0,00 0,00 2612 Fornecedores de imobilizado -Títulos a pagar 0,00 0,00 252 Credores pela execução do orçamento 0,00 0,00 219 Adiantam. de clientes, contribuintes e utentes 0,00 0,00 2611 Fornecedores de imobilizado c/c 215 476,56 109 720,36 24 Estado e outros entes públicos 146 825 522,00 140 812 846,44 266 Prestações sociais a pagar 8 782 441,99 7 321 841,13 262+263+267+268 Outros credores 266 229 308,37 213 956 591,92 430 901 235,64 366 344 492,43 Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimo de custos 62 467 828,01 43 623 376,02 274 Proveitos diferidos 1 089 098 523,39 1 524 494 630,60 1 151 566 351,40 1 568 118 006,62 Total do passivo 1 621 779 059,91 1 974 727 775,72 Total dos fundos próprios e do passivo 34 087 290 672,47 30 932 056 980,29 Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 388 RELATÓRIO ANEXOS
Quadro AV.3. Demonstração de resultados consolidados da Segurança Social: 2020/2019 (euros) POCISSSS Custos e Perdas Exercícios 2020 2019 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias 0,00 0,00 Matérias 1 297 528,01 1 297 528,01 960 183,48 960 183,48 0,00 0,00 62 Fornecimentos e serviços externos 99 384 071,55 82 433 556,17 64 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 224 372 897,10 221 186 172,30 643 a 648 Encargos sociais: Pensões 525 328,48 306 093,41 Outros 54 293 294,82 279 191 520,40 52 814 632,01 274 306 897,72 63 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 29 503 742 476,50 26 142 094 374,95 66 Amortizações do exercício 20 544 555,26 20 392 842,34 67 Provisões do exercício 450 926 264,88 458 684 731,56 30 355 086 416,60 26 978 872 586,22 65 Outros custos e perdas operacionais 3 525 072,12 3 390 519,70 (A) 30 358 611 488,72 26 982 263 105,92 68 Custos e perdas financeiros 1 418 247 233,54 688 631 014,54 (C) 31 776 858 722,26 27 670 894 120,46 69 Custos e perdas extraordinários 3 659 928 423,53 5 658 659 731,00 (E) 35 436 787 145,79 33 329 553 851,46 88 Resultado líquido do exercício 2 881 203 735,30 2 815 497 049,47 Proveitos e Ganhos Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 38 317 990 881,09 36 145 050 900,93 71 Vendas e prestações de serviços Vendas de mercadorias 5 360,20 4 909,00 Vendas de Produtos 0,00 0,00 Prestações de serviços 109 877 473,49 109 882 833,69 106 851 572,19 106 856 481,19 72 Impostos e taxas 18 587 736 427,86 18 243 238 461,28 Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 73 Proveitos suplementares 0,00 0,00 74 Transferências e subsídios correntes obtidos: 741 Trans ferências - Tesouro 0,00 0,00 742+743 Outras 12 848 048 529,89 12 848 048 529,89 9 566 355 707,64 9 566 355 707,64 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 404 142,97 65 657,03 (B) 31 546 071 934,41 27 916 516 307,14 78 Proveitos e ganhos financeiros 2 310 124 209,78 1 991 102 229,02 (D) 33 856 196 144,19 29 907 618 536,16 79 Proveitos e ganhos extraordinários 4 461 794 736,90 6 237 432 364,77 (F) 38 317 990 881,09 36 145 050 900,93 RELATÓRIO ANEXOS 389
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RELATÓRIO RELATÓRIO
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Introdução No âmbito de uma comu
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[continuação] Textos do Relatóri
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4.1.1.1.1. Receita Fiscal .........
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Índice de caixas Caixa 4.1. TAP, S
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Quadro 5.42. Cultura (PO10) — Des
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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Mitigação do choque geopolítico
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Investir com foco na transição cl
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segundo trimestre do ano, com um ri
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Em linha com a recuperação da pro
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Fontes: Banco de Portugal; Ministé
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Quadro 1.5. PIB e importações dos
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traduz a perspetiva de recuperaçã
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Das taxas de juro de curto prazo em
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• Reforçar os rendimentos das fa
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2.2. Reforçar o rendimento das fam
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2020 lançou o IRS Jovem, programa
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Quadro 2.4. Garantia para a infânc
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Um Portugal Mais Verde No âmbito d
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Cumprindo os mínimos de afetação
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Concretamente, o processo de análi
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O reforço do papel dos níveis de
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para a mobilidade elétrica em Port
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prevendo-se um investimento de 42,9
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Passagem do Saldo Orçamental na Ó
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Esta evolução reflete o crescimen
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Nota: (e) execução provisória; (
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Valor Acrescentado
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Impostos Especiais de Consumo (IEC)
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87.º-B, n.º 1, alíneas a), b) e
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Imposto Único de Circulação (IUC
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Acompanhamento dos benefícios fisc
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O aumento verificado na despesa efe
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Embora com menor expressão, realce
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Quadro 4.9. Despesa com transferên
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Gráfico 4.15. Saldo orçamental da
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Quadro 4.11. Transferências do Or
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Em 2021, no Sistema Previdencial da
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Receita Prevê-se que a receita de
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4.2. Investimento Público A recupe
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«Ligação Ferroviária Sines-Elva
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da Linha Amarela a sul, entre Santo
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Habitação A habitação continua
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em 2020), o que permite ao banco p
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Não obstante, as empresas prossegu
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eestruturação, entregue em dezemb
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Quadro 4.19. Fluxos financeiros ent
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Setor rodoviário No setor rodoviá
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a procura seja inferior ao limite m
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partilhar com o concedente, a parti
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A decisão da Moody’s resultou ai
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Tesouraria do Estado Unidade de tes
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Fonte: Ministério das Finanças. C
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No orçamento para 2022, a despesa
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Projetos Quadro 5.4. Projetos — p
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Quadro 5.7. Projetos novos e em cur
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transferências de capital (o conju
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Grupo Quadro 5.11. Recursos humanos
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• Legislar Menos — prosseguindo
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em conta os objetivos da convergên
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Fonte: (https://recuperarportugal.g
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Quadro 5.16. Governação (PO02)
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dos 15 países com pacotes financei
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É particularmente em momentos como
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Programa de Capacitação Digital,
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Em 2022, no âmbito dos projetos in
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Integração e migrações A área
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Neste sentido, através do PRR, o G
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Coesão territorial A política de
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Programa Operacional Regional do Ce
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Para sustentar e reforçar o invest
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Há que assegurar que os POR apoiam
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Destaca-se, nas receitas próprias,
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Na estrutura de distribuição da d
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Promover uma estratégia integrada
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Política de cooperação para o de
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Ainda no âmbito do PRR, desenvolve
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missões que lhes estão atribuída
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Alfeite, um projeto antigo que agor
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manter-se, moldando a defesa europe
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motores dos aeronaves F-16, e ainda
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5.7. Segurança Interna (PO05) Pol
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Consolidação do sistema de segura
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do mercado de trabalho e o estímul
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Para além destas iniciativas, dura
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O PRR vem potenciar o Plano de Mode
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Referência ainda para as dotaçõe
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As despesas excecionais inscritas n
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Gestão da Dívida Pública Notas:
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Dinamizar o Programa Escola Azul e
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Nesse papel, Portugal será em 2022
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Em 2022, prevê-se que seja iniciad
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Prosseguir uma estratégia integrad
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O estímulo inequívoco à contrata
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CTeSP), em articulação com a form
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de incentivos fiscais para atividad
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A dotação de despesa no âmbito d
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Investir na diversificação curric
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Combater a pobreza infantil — Gar
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No domínio da qualificação da po
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Os dados reportados a final de deze
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