OE2022_Relatorio

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Classificação de despesa (Económica) Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante Direção-Geral de Energia e Geologia 70 000 Direção-Geral de Política do Mar 30 000 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 520 000 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 628 075 Direção-Geral do Ensino Superior 229 160 552 Direção-Geral do Património Cultural 178 017 Direção-Geral do Território 240 500 Direção-Geral do Tesouro e Finanças 115 000 000 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 5 299 500 Entidade Reguladora da Saúde 20 010 Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos 92 554 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 388 002 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 31 540 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 175 071 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 48 419 Estado-Maior General das Forças Armadas 3 276 Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 26 000 Exército 1 525 000 Força Aérea 40 472 Fundação Gaspar Frutuoso 412 706 Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 3 000 000 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 10 000 Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. 114 599 502 Fundação para o Desenvolvimento Ciências Económicas Financeiras e Empresariais 42 000 Fundo Ambiental 58 500 000 Fundo de Acidentes de Trabalho 10 065 000 Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 1 205 039 Fundo de Eficiência Energética 1 000 000 Fundo de Fomento Cultural 920 000 Fundo de Garantia Automóvel 20 000 000 Fundo Florestal Permanente 50 000 Gabinete de Estratégia e Planeamento 8 000 Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Gabinete do Representante da República — Região Autónoma da Madeira Gabinete do Representante da República — Região Autónoma dos Açores Gestão Administrativa e Financeira da Presidência do Conselho de Ministros Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Cultura 39 750 2 940 7 000 445 401 355 124 374 RELATÓRIO ANEXOS
Classificação de despesa (Económica) Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Economia e da Transição Digital Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros 100 000 2 588 998 Guarda Nacional Republicana 610 624 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E 308 520 Hospital do Espirito Santo, de Évora, E.P.E 79 191 I3S — Instituto de Investigação e Inovação em saúde da universidade do Porto IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. IHRU — Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.. 100 058 274 746 49 656 IMAR — Instituto do Mar 109 163 Infraestruturas de Portugal, S.A. 49 600 Inspeção-Geral de Finanças 60 327 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. 15 311 700 Instituto da Mobilidade e dos Transportes 20 000 Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. 30 000 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. 241 410 140 Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. 30 898 Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. 27 399 Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 19 780 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. 72 628 626 Instituto do Turismo de Portugal, I.P. 140 000 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. 203 694 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. 44 933 Instituto Hidrográfico 285 000 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. 179 550 Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. 30 000 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. 552 300 40 000 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. 253 960 Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. 330 312 Instituto Politécnico da Guarda 129 353 Instituto Politécnico de Beja 465 000 Instituto Politécnico de Bragança 1 844 757 Instituto Politécnico de Castelo Branco 213 417 Instituto Politécnico de Coimbra 2 173 783 Instituto Politécnico de Leiria 4 810 251 Instituto Politécnico de Lisboa 772 995 Instituto Politécnico de Portalegre 448 690 Instituto Politécnico de Santarém 932 762 Instituto Politécnico de Setúbal 650 977 Instituto Politécnico de Tomar 399 831 RELATÓRIO ANEXOS 375
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RELATÓRIO RELATÓRIO
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Introdução No âmbito de uma comu
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[continuação] Textos do Relatóri
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4.1.1.1.1. Receita Fiscal .........
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Índice de caixas Caixa 4.1. TAP, S
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Quadro 5.42. Cultura (PO10) — Des
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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Mitigação do choque geopolítico
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Investir com foco na transição cl
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conquistou, assegurar a estabilidad
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segundo trimestre do ano, com um ri
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Em linha com a recuperação da pro
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Fontes: Banco de Portugal; Ministé
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Quadro 1.5. PIB e importações dos
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traduz a perspetiva de recuperaçã
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Das taxas de juro de curto prazo em
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Variação do crescimento da procur
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• Reforçar os rendimentos das fa
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2.2. Reforçar o rendimento das fam
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2020 lançou o IRS Jovem, programa
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Quadro 2.4. Garantia para a infânc
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investimento realizadas durante o s
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humanos (mais professores e técnic
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h) Selos de Certificação da Matur
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Um Portugal Mais Verde No âmbito d
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Cumprindo os mínimos de afetação
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convergência de Portugal com a Uni
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Concretamente, o processo de análi
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O reforço do papel dos níveis de
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para a mobilidade elétrica em Port
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disseminação de 2020, complementa
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privado. Recorrendo a tecnologias d
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desmaterialização e digitalizaç
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setoriais ao licenciamento e aument
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prevendo-se um investimento de 42,9
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governativa da agricultura. Esta pl
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a) As medidas excecionais de apoio
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A melhoria do défice orçamental e
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As despesas com pessoal (3,6%) que
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e) Despesas com pessoal: inclui tod
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Fonte: Ministério das Finanças. Q
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Passagem do Saldo Orçamental na Ó
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Quadro 3.6. Passagem de saldos de c
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Fonte: Ministério das Finanças Qu
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Em termos de estrutura, prevê-se q
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Esta evolução reflete o crescimen
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Nota: (e) execução provisória; (
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Valor Acrescentado
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Impostos Especiais de Consumo (IEC)
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87.º-B, n.º 1, alíneas a), b) e
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Imposto Único de Circulação (IUC
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Acompanhamento dos benefícios fisc
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O aumento verificado na despesa efe
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Embora com menor expressão, realce
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Quadro 4.9. Despesa com transferên
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Gráfico 4.15. Saldo orçamental da
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Quadro 4.11. Transferências do Or
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Quadro 4.13. Transferências do Or
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Em 2021, no Sistema Previdencial da
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Receita Prevê-se que a receita de
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4.2. Investimento Público A recupe
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Notas: 1 Inclui os valores de Sinal
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«Ligação Ferroviária Sines-Elva
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da Linha Amarela a sul, entre Santo
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Habitação A habitação continua
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em 2020), o que permite ao banco p
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Não obstante, as empresas prossegu
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eestruturação, entregue em dezemb
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Quadro 4.19. Fluxos financeiros ent
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comunitários, não é garantida a
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Setor rodoviário No setor rodoviá
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a procura seja inferior ao limite m
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partilhar com o concedente, a parti
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A decisão da Moody’s resultou ai
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Quadro 4.22. Necessidades e fontes
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Tesouraria do Estado Unidade de tes
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Fonte: Ministério das Finanças. C
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No orçamento para 2022, a despesa
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Projetos Quadro 5.4. Projetos — p
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Quadro 5.7. Projetos novos e em cur
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transferências de capital (o conju
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Grupo Quadro 5.11. Recursos humanos
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• Legislar Menos — prosseguindo
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em conta os objetivos da convergên
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Fonte: (https://recuperarportugal.g
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Quadro 5.16. Governação (PO02)
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dos 15 países com pacotes financei
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É particularmente em momentos como
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Programa de Capacitação Digital,
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Em 2022, no âmbito dos projetos in
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Integração e migrações A área
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Neste sentido, através do PRR, o G
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Coesão territorial A política de
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internacionais. São por isso impor
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Programa Operacional Regional do Ce
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Para sustentar e reforçar o invest
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Há que assegurar que os POR apoiam
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Destaca-se, nas receitas próprias,
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Na estrutura de distribuição da d
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Promover uma estratégia integrada
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Política de cooperação para o de
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Ainda no âmbito do PRR, desenvolve
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Notas: Quadro 5.22. Representação
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missões que lhes estão atribuída
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Alfeite, um projeto antigo que agor
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manter-se, moldando a defesa europe
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motores dos aeronaves F-16, e ainda
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5.7. Segurança Interna (PO05) Pol
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Consolidação do sistema de segura
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do mercado de trabalho e o estímul
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Para além destas iniciativas, dura
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Quadro 5.28. Segurança Interna (PO
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O PRR vem potenciar o Plano de Mode
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Melhorar a capacidade e eficiência
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Consolidar a Plataforma Digital da
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Referência ainda para as dotaçõe
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Implementação da Lei de Enquadram
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gestão da despesa pública, incorp
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As despesas excecionais inscritas n
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Gestão da Dívida Pública Notas:
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Continuará a ser visada a procura
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permitirá criar uma indústria mai
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adaptados às exigências do moment
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Em prol de maiores níveis de infor
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intervenção, potenciando sinergia
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Dinamizar o Programa Escola Azul e
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designadamente no domínio da admin
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Pública, para acelerar a adoção
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e exploração dos recursos do mar,
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Nesse papel, Portugal será em 2022
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Em 2022, prevê-se que seja iniciad
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junho de 2021. Estes quatro relató
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Prosseguir uma estratégia integrad
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financeira do Estado atribuída às
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investimento público e privado em
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O estímulo inequívoco à contrata
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CTeSP), em articulação com a form
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internacionalização dos instituto
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• Garantir, durante o ano letivo
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de incentivos fiscais para atividad
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A dotação de despesa no âmbito d
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Investir na diversificação curric
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Dinamizar o investimento na sustent
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5.14. Trabalho, Solidariedade e Seg
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Combater a pobreza infantil — Gar
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desafios associados ao futuro do tr
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No domínio da qualificação da po
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investimentos previstos no PRR, ond
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Com a requalificação dos equipame
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Quantificação das medidas e fonte
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Notas: Quadro 5.49. Trabalho, Solid
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Os dados reportados a final de deze
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O reforço do papel dos níveis de
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«Recuperação da autonomia e apoi
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• Equipamento dos Hospitais do Se
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O investimento tem um peso de 6,4%
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da trajetória de descarbonização
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térmicos de alta temperatura com r
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Com o objetivo de promover cidades
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Dando sequência à implementação
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evolução do Sistema Nacional de I
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No domínio da conservação ativa,
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consolidada de 2220,8 milhões de e
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Na estrutura de distribuição da d
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Será também dada continuidade à
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dando a oportunidade de estudar cen
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