OE2022_Relatorio

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Classificação de despesa (Económica) Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante Academia das Ciências de Lisboa 8 850 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 180 000 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. 109 576 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 518 057 Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 11 000 000 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 103 841 AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. 3 786 115 Autoridade da Concorrência, I.P 5 000 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 107 000 Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil 17 000 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 1 000 000 Autoridade para as Condições de Trabalho 253 948 Caixa-Geral de Aposentações, I.P. 10 201 832 400 Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. 3 369 543 Casa Pia de Lisboa, I.P. 30 000 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI) 300 500 Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER) 1 063 017 Centro de Formação Profissional CESAE Digital 1 940 627 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado 1 474 120 Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul 698 450 Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça 455 198 Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) 250 208 539 000 Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica 1 446 660 Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário 3 278 783 1 550 796 438 464 506 200 Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar 713 015 Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património 471 788 393 853 550 000 Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins 533 316 372 RELATÓRIO ANEXOS
Classificação de despesa (Económica) Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar 450 009 Centro de Formação Profissional para Setor da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional 849 650 654 000 Centro de Reabilitação Profissional de Gaia 446 415 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E 215 438 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E 51 000 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E 309 691 Centro Hospitalar Póvoa do Varzim — Vila do Conde, E.P.E Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E 26 870 Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça 1 000 52 617 571 463 Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, I.P. 68 176 Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa 17 079 Cofre de Previdência da P.S.P. 60 000 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 6 000 76 250 26 241 111 920 Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes 973 685 Comissão Nacional de Eleições 40 800 Conselho Económico e Social 4 500 Direção de Política de Defesa Nacional 42 133 Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 19 693 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 30 892 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 14 180 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 13 979 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 30 000 Direção Regional de Cultura do Alentejo 41 400 Direção Regional de Cultura do Algarve 5 000 Direção Regional de Cultura do Norte 123 000 Direção-Geral da Administração da Justiça 369 700 Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 44 461 Direção-Geral da Administração Escolar 1 500 Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 163 000 Direção-Geral da Autarquias Locais 19 862 Direção-Geral da Educação 6 000 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 6 974 950 RELATÓRIO ANEXOS 373
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RELATÓRIO RELATÓRIO
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Introdução No âmbito de uma comu
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[continuação] Textos do Relatóri
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4.1.1.1.1. Receita Fiscal .........
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Índice de caixas Caixa 4.1. TAP, S
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Quadro 5.42. Cultura (PO10) — Des
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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Mitigação do choque geopolítico
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Investir com foco na transição cl
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conquistou, assegurar a estabilidad
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segundo trimestre do ano, com um ri
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Em linha com a recuperação da pro
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Fontes: Banco de Portugal; Ministé
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Quadro 1.5. PIB e importações dos
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traduz a perspetiva de recuperaçã
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Das taxas de juro de curto prazo em
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Variação do crescimento da procur
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• Reforçar os rendimentos das fa
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2.2. Reforçar o rendimento das fam
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2020 lançou o IRS Jovem, programa
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Quadro 2.4. Garantia para a infânc
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investimento realizadas durante o s
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humanos (mais professores e técnic
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h) Selos de Certificação da Matur
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Um Portugal Mais Verde No âmbito d
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Cumprindo os mínimos de afetação
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convergência de Portugal com a Uni
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Concretamente, o processo de análi
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O reforço do papel dos níveis de
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para a mobilidade elétrica em Port
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disseminação de 2020, complementa
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privado. Recorrendo a tecnologias d
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desmaterialização e digitalizaç
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setoriais ao licenciamento e aument
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prevendo-se um investimento de 42,9
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governativa da agricultura. Esta pl
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a) As medidas excecionais de apoio
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A melhoria do défice orçamental e
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As despesas com pessoal (3,6%) que
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Passagem do Saldo Orçamental na Ó
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Quadro 3.6. Passagem de saldos de c
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Esta evolução reflete o crescimen
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Nota: (e) execução provisória; (
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Rendimento das Pess
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Imposto sobre o Valor Acrescentado
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Impostos Especiais de Consumo (IEC)
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87.º-B, n.º 1, alíneas a), b) e
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Imposto Único de Circulação (IUC
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Acompanhamento dos benefícios fisc
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O aumento verificado na despesa efe
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Embora com menor expressão, realce
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Quadro 4.9. Despesa com transferên
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Gráfico 4.15. Saldo orçamental da
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Quadro 4.11. Transferências do Or
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Quadro 4.13. Transferências do Or
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Em 2021, no Sistema Previdencial da
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Receita Prevê-se que a receita de
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4.2. Investimento Público A recupe
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Notas: 1 Inclui os valores de Sinal
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«Ligação Ferroviária Sines-Elva
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da Linha Amarela a sul, entre Santo
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Habitação A habitação continua
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em 2020), o que permite ao banco p
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Não obstante, as empresas prossegu
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eestruturação, entregue em dezemb
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Quadro 4.19. Fluxos financeiros ent
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comunitários, não é garantida a
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Setor rodoviário No setor rodoviá
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a procura seja inferior ao limite m
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partilhar com o concedente, a parti
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A decisão da Moody’s resultou ai
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Quadro 4.22. Necessidades e fontes
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Tesouraria do Estado Unidade de tes
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Fonte: Ministério das Finanças. C
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No orçamento para 2022, a despesa
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Projetos Quadro 5.4. Projetos — p
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Quadro 5.7. Projetos novos e em cur
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transferências de capital (o conju
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Grupo Quadro 5.11. Recursos humanos
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• Legislar Menos — prosseguindo
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em conta os objetivos da convergên
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Fonte: (https://recuperarportugal.g
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Quadro 5.16. Governação (PO02)
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dos 15 países com pacotes financei
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É particularmente em momentos como
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Programa de Capacitação Digital,
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Em 2022, no âmbito dos projetos in
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Integração e migrações A área
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Neste sentido, através do PRR, o G
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Coesão territorial A política de
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internacionais. São por isso impor
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Programa Operacional Regional do Ce
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Para sustentar e reforçar o invest
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Há que assegurar que os POR apoiam
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Destaca-se, nas receitas próprias,
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Na estrutura de distribuição da d
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Promover uma estratégia integrada
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Política de cooperação para o de
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Ainda no âmbito do PRR, desenvolve
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Notas: Quadro 5.22. Representação
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missões que lhes estão atribuída
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Alfeite, um projeto antigo que agor
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manter-se, moldando a defesa europe
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motores dos aeronaves F-16, e ainda
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5.7. Segurança Interna (PO05) Pol
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Consolidação do sistema de segura
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do mercado de trabalho e o estímul
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Para além destas iniciativas, dura
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Quadro 5.28. Segurança Interna (PO
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O PRR vem potenciar o Plano de Mode
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Melhorar a capacidade e eficiência
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Consolidar a Plataforma Digital da
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Referência ainda para as dotaçõe
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Implementação da Lei de Enquadram
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gestão da despesa pública, incorp
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As despesas excecionais inscritas n
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Gestão da Dívida Pública Notas:
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Continuará a ser visada a procura
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permitirá criar uma indústria mai
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adaptados às exigências do moment
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Em prol de maiores níveis de infor
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intervenção, potenciando sinergia
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Dinamizar o Programa Escola Azul e
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designadamente no domínio da admin
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Pública, para acelerar a adoção
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e exploração dos recursos do mar,
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Nesse papel, Portugal será em 2022
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Em 2022, prevê-se que seja iniciad
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junho de 2021. Estes quatro relató
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Prosseguir uma estratégia integrad
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financeira do Estado atribuída às
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investimento público e privado em
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O estímulo inequívoco à contrata
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CTeSP), em articulação com a form
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internacionalização dos instituto
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• Garantir, durante o ano letivo
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de incentivos fiscais para atividad
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A dotação de despesa no âmbito d
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Investir na diversificação curric
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Dinamizar o investimento na sustent
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5.14. Trabalho, Solidariedade e Seg
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Combater a pobreza infantil — Gar
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desafios associados ao futuro do tr
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No domínio da qualificação da po
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investimentos previstos no PRR, ond
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Com a requalificação dos equipame
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Quantificação das medidas e fonte
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Notas: Quadro 5.49. Trabalho, Solid
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Os dados reportados a final de deze
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O reforço do papel dos níveis de
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«Recuperação da autonomia e apoi
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• Equipamento dos Hospitais do Se
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O investimento tem um peso de 6,4%
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da trajetória de descarbonização
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térmicos de alta temperatura com r
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Com o objetivo de promover cidades
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Dando sequência à implementação
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evolução do Sistema Nacional de I
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No domínio da conservação ativa,
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consolidada de 2220,8 milhões de e
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Na estrutura de distribuição da d
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Será também dada continuidade à
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