OE2022_Relatorio

2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental
para 2022
A proposta de Orçamento de Estado para 2022 responde ao atual contexto geopolítico e às
exigências da recuperação da crise pandémica, comprometendo-se com uma estratégia orçamental
ponderada e responsável. Ao mesmo tempo, o Orçamento estrutura as primeiras medidas do XXIII
Governo Constitucional para fazer face aos desafios estratégicos da transição climática, do
envelhecimento populacional, da redução das desigualdades e da promoção da inovação e da
digitalização em Portugal.
Perante a incerteza associada à magnitude e duração das consequências da invasão da Ucrânia pela
Rússia, o Governo implementou um conjunto significativo de medidas, em resposta ao aumento dos
preços dos combustíveis e de outras matérias-primas, mitigando os efeitos negativos para as famílias
e as empresas, e promovendo a confiança e resiliência que nos permitem antecipar a continuação
da recuperação económica e social do País.
Neste contexto, o Orçamento projeta um crescimento económico robusto, alicerçado num aumento
do investimento público e privado de 7,9%, o qual contribuirá para a recuperação pós-pandemia e
para o aumento da capacidade produtiva, com reflexo no crescimento potencial do País a médio
prazo.
Este é um Orçamento que constrói sobre a herança das políticas e resultados dos últimos anos, para
responder aos desafios conjunturais e estruturais que enfrentamos num contexto geopolítico
inédito em décadas, reconhecendo na sua construção que a natureza do choque económico e social
que enfrentamos hoje é substancialmente diferente do gerado pela pandemia – ganhando
preponderância os efeitos das disrupções na produção e nos canais internacionais de distribuição
de energia, alimentos e outras matérias-primas.
Assim, o Orçamento do Estado para 2022 prepara uma resposta aos desafios mais imediatos
colocados pelo conflito na Ucrânia. A abordagem do Governo procura mitigar os efeitos dos
aumentos de preços sobre as famílias e as empresas, ao mesmo tempo que evita contribuir para
uma espiral inflacionista, que pressionaria subidas dos juros suportados por famílias e empresas, e
aceleraria crescimentos ainda mais acentuados de preços.
Desta forma, o Orçamento apoia os rendimentos das famílias, aposta na recuperação dos serviços
públicos, em particular na Saúde e na Educação, e estimula o investimento empresarial e a inovação,
visando reforçar uma trajetória de crescimento sustentável e inclusivo, que reforce a resiliência e a
autonomia do País. Neste contexto, ganham nova centralidade as medidas que já constavam na
versão anterior do documento e que foram sufragadas pelos portugueses nas eleições de fevereiro.
Finalmente, o orçamento defende-nos da incerteza externa, adotando uma consolidação
orçamental responsável, que nos permite enfrentar a incerteza económica, política e social com o
conforto de dois anos de défice orçamental inferior a 3% do PIB e uma redução relevante do
endividamento público.
A resposta aos impactos da guerra na Ucrânia, o reforço do rendimento e do investimento e a
consolidação orçamental serão prosseguidas através de uma estratégia assente em seis prioridades:
• Mitigar o choque geopolítico;
RELATÓRIO
ESTRATÉGIA MACROECONÓMICA E POLÍTICA ORÇAMENTAL PARA 2022
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