OE2022_Relatorio

A DGAV assegura a proteção e a valorização dos recursos genéticos animais, designadamente
através da coordenação da execução dos planos de conservação e melhoramento animal das raças
autóctones e exóticas com livro genealógico em Portugal; mais de 500 000 animais registados por
ano pertencentes a 21 raças de bovinos, 18 raças de ovinos, nove raças de caprinos, seis raças de
suínos, cinco raças de aves, dez raças de equinos, duas raças de asininos e 11 raças de canídeos.
Na salvaguarda da saúde pública e da segurança dos alimentos, em 2020, foram inspecionados
6 473 882 ungulados domésticos, mais de 220 000 000 aves de capoeira abatidas para consumo e
4 248 344 lagomorfos.
No âmbito dos planos de erradicação e vigilância das doenças dos animais, são efetuados mais de
2 800 000 controlos analíticos, que visam a obtenção da melhoria do estatuto sanitário das
explorações.
No âmbito do plano de controlo de encefalopatias espongiformes, integrado no Sistema de Recolha
de Cadáveres de Animais mortos na exploração (SIRCA), são recolhidos, transportados e destruídos
por ano 95 000 cadáveres de bovinos, 166 000 cadáveres de ovinos/caprinos e 5200 toneladas de
cadáveres de suínos.
Pesca, aquicultura, transformação e comercialização
Neste domínio, pretende-se:
Aprovar o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, de forma a ordenar a atividade
aquícola em águas de transição, incluindo as lagoas costeiras da Ria Formosa, Ria de Alvor,
Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinha de Esmoriz;
Promover a difusão do geoportal da aquicultura como instrumento facilitador do acesso e
disponibilização da informação relativa à localização e caraterísticas dos estabelecimentos
aquícolas licenciados em Portugal Continental;
Promover o desenvolvimento de novas concessões de aquicultura nas áreas de expansão
previstas nos respetivos instrumentos;
Promover a produção aquícola em mar aberto com recurso a espécies autóctones;
Promover e incentivar a utilização de artes de pesca seletivas e biodegradáveis;
Reforçar e maximizar o mecanismo de cogestão dos stocks de pesca;
Promover a reestruturação e modernização da frota de pesca, assegurando o cumprimento
dos normativos legais, com vista a uma maior atração das camadas jovens para a atividade
da pesca;
Organizar a reunião internacional da NAFO — Organização de Pescas do Atlântico Noroeste
—uma das Organizações Regionais de Gestão das Pescas (ORGP) mais importante para a
frota internacional portuguesa e que irá contar com a participação de cerca de 220
representantes da UE e de diversos países;
Desenvolver, em parceria com universidades e o setor económico do mar, o Laboratório
Colaborativo S2COLAB, visando a promoção da aquacultura sustentável e o incremento
significativo da independência alimentar em termos de produtos do mar;
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RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS