OE2022_Relatorio

manutenção dos postos de trabalho e PRR, no que respeita à manutenção do emprego e à retoma
da atividade económica.
5.15. Saúde (PO14)
Políticas e medidas
O percurso de recuperação do Serviço Nacional de Saúde
Nos anos mais recentes, o Governo tem vindo a reforçar os recursos do Serviço Nacional de Saúde
(SNS), investindo igualmente na melhoria da qualidade da respetiva despesa. Das várias iniciativas
adotadas, designadamente no quadro do exercício da revisão da despesa da saúde, destacam-se a
revisão do modelo de orçamentação dos hospitais, o reforço do processo de monitorização do
desempenho económico e financeiro das entidades do SNS e de avaliação dos respetivos corpos de
gestão, o lançamento do processo de avaliação e reforma da compra centralizada de medicamentos
e dispositivos médicos, entre outras.
Por outro lado, o Governo tem vindo a prosseguir uma trajetória de redução sustentada da dívida
do SNS. Em 2020, o SNS registou o nível mais baixo de sempre de pagamentos em atraso (dívida
vencida há mais de 90 dias) desde que existem dados consolidados sobre estes indicadores (2012),
uma situação que se repete quando considerados os dados provisórios de 2021.
A aposta no reforço dos recursos do SNS procurou garantir uma capacidade de resposta efetiva na
prestação de cuidados de saúde, quer no contexto de necessidades relacionadas diretamente com
a pandemia, quer na manutenção da prestação de cuidados de saúde não relacionados com a
doença COVID-19.
Depois de um ano de 2020 influenciado pela emergência sanitária, que determinou a necessidade
de reorganização de circuitos e formas de prestação de atividade assistencial do SNS, 2021 foi um
ano de início de recuperação.
Os dados provisórios do ano de 2021 revelam o crescimento de 3 484 874 consultas médicas no
âmbito dos cuidados de saúde primários (aumento de 10,7%) face a 2020 e o crescimento em 5563
458 consultas (18,3%) face a 2015. Também ao nível das consultas médicas hospitalares, os dados
revelam um acréscimo de 1 294 875 consultas realizadas (mais 11,6%) face a 2020 e de 424 573
consultas (mais 3,5%) face a 2015. No que diz respeito aos episódios de urgência, verificou-se um
crescimento de 643 486 episódios face a 2020 (14,1%) e uma diminuição de 15,1% (menos 922 175
episódios) face a 2015. Tendo presente o último ano pré-pandemia (2019), a variação é de menos
1 229 370 episódios (-19,1%).
A atividade cirúrgica em 2021 (números provisórios) cresceu em mais 129 935 cirurgias (22,4%), face
a 2020, e em mais 54 882 cirurgias (8,4%), quando comparado com 2015. Se se tiver como referência
a atividade cirúrgica acumulada de 2019, registou-se um crescimento de 0,7% (mais 4 687 cirurgias).
O esforço empreendido por todas as entidades do SNS para a recuperação da atividade assistencial
começa a revelar-se gradualmente em todas as linhas, sendo de salientar que, a par do acréscimo
de prestação de cuidados empreendido, o SNS deu também cumprimento a um dos pilares no
âmbito do combate à pandemia: o processo de vacinação face à doença COVID-19.
RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS
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