OE2022_Relatorio

Notas:
Quadro 5.25. Defesa (PO04) — Despesa por medidas do Programa
(milhões de euros)
A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa.
Não inclui ativos e passivos financeiros.
Fonte: Ministério das Finanças.
Programas e Medidas
2022
Orçamento
Estrutura 2022
(%)
Despesa Efetiva Não Consolidada 2 505,6 100,0
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 0,1 0,0
005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 387,8 15,5
006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 13,1 0,5
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 1 792,5 71,5
008 - DEFESA NACIONAL - COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA 6,1 0,2
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 81,0 3,2
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 1,1 0,0
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0,1 0,0
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 47,5 1,9
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 130,0 5,2
049 - INDUSTRIA E ENERGIA - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 28,6 1,1
084 - SIMPLEX + 2,0 0,1
095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO 0,4 0,0
096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE 0,0 0,0
102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA 15,3 0,6
Despesa Total Não Consolidada 2 507,1
Diferenças de consolidação
Diferenças de consolidação de ativos e passivos
Despesa Total Consolidada 2 450,7
Despesa Efetiva Consolidada 2 450,5
Por Memória:
Ativos Financeiros 0,8
Passivos Financeiros 0,8
Consolidação de Operações financeiras 1,3
No Programa da Defesa, a medida 007 — Defesa Nacional — Forças Armadas representa 71,5% da
dotação de despesa efetiva não consolidada, da qual se destacam os orçamentos dos ramos das
Forças Armadas, com 1474,9 milhões de euros, seguindo-se a medida 005 — Defesa Nacional —
Administração e Regulamentação, com 387,8 milhões de euros, representando 15,5%.
De salientar, na medida 014 — Segurança e Ordem Públicas — Proteção Civil e Luta Contra Incêndios,
a dotação de receitas de impostos, de 63,2 milhões de euros, no orçamento da Força Aérea,
essencialmente para locação de meios aéreos de combate a incêndios no âmbito do DECIR, previsto
na Resolução do Conselho de Ministros nº 160/2019, de 26 de setembro. Adicionalmente, está
prevista a dotação de 10 milhões de euros conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros
nº 27/2021, de 4 de março, para meios próprios do DECIR.
Na medida 102 — Plano de Recuperação e Resiliência importa destacar a inscrição pela Força Aérea
de uma dotação de 14 milhões de euros para aquisição de meios aéreos próprios pelo Estado para
o DECIR.
RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS
201