OE2022_Relatorio

manter-se, moldando a defesa europeia em linha com os interesses e prioridades nacionais e dando
resposta aos compromissos internacionais assumidos e os que venham a ser necessários.
Num contexto europeu de maior insegurança, decorrente do conflito armado em curso na Ucrânia,
e face à viragem geoestratégica e à nova ordem segurança europeia que ela implica, Portugal deve
atuar diligentemente para reforçar a segurança e a defesa europeia.
Portugal deve assegurar também os compromissos assumidos com os seus Aliados e parceiros,
nomeadamente, através da projeção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da NATO,
da Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) da Aliança, e no apoio aos esforços de guerra da
Ucrânia, dentro das capacidades existentes. As Forças Armadas continuarão a estar onde o País, os
seus interesses vitais e os seus compromissos internacionais o determinem, cumprindo as missões
que se considerem proporcionais e compatíveis com as prioridades de segurança e com a afirmação
do papel de Portugal no mundo.
Para além da manutenção das relações bilaterais e da prossecução dos acordos e programas-quadro
nesta área, o Governo promoverá um esforço de renovação da cooperação no domínio da defesa,
concorrendo para a eficácia e a unidade da política externa portuguesa. Valorizará ainda os fóruns
de diálogo político europeus e regionais, tirando partido da capacidade nacional de interlocução
com diferentes espaços regionais e com especial relevo para iniciativas no Atlântico, em torno do
Mediterrâneo e na relação com África.
Continuará a ser dada prioridade ao desenvolvimento de projetos com valor multiplicador e relevo
internacional, como é a edificação do Centro do Atlântico (Atlantic Centre) na Região Autónoma dos
Açores.
Quantificação das medidas e fontes de financiamento
O Programa Orçamental da Defesa evidencia, no orçamento para 2022, uma dotação de despesa
total consolidada de 2450,7 milhões de euros, o que excede em 2,5% a execução provisória até final
de 2021. A receita total consolidada para 2022 ascende a 2456,6 milhões de euros, como demonstra
a Conta do Programa Orçamental, sendo também apresentados os encargos associados às medidas
do Programa.
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RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS