OE2022_Relatorio

Quadro 5.17. Governação (PO02) — Investimento do setor público: aprovado e a executar
(milhões de euros)
Área temática
Investimento
aprovado
Apoio aprovado
Investimento a
executar
Desenvolvimento urbano 1 989 1 226 631
Educação 801 529 231
Saúde 761 436 397
Cultura e património 610 313 305
Investimento empresarial 401 285 176
Ambiente 238 126 90
Ciência e Tecnologia 185 111 102
Programas de Valorização do Território 107 80 67
Administração pública 101 72 24
Área social 39 24 16
Ensino Superior 7 5 1
Total Geral 5 239 3 207 2 040
Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, dados de final de fevereiro de 2022.
Parte importante dos projetos de investimento público traduz-se na aquisição de equipamentos
hospitalares, requalificação e construção de equipamentos que permitem cuidados de saúde de
proximidade, centros de saúde, unidades de saúde familiar, investimentos na rede escolar,
requalificação de edifícios históricos e a extensão das redes de ciclovias e de vias pedonais.
A área do desenvolvimento urbano foi a que recebeu a maior fatia do investimento público
aprovado, com um total de investimento superior a 1900 milhões de euros. Para executar no
próximo ano destacam-se os projetos do Mercado do Bolhão e do Terminal Intermodal de
Campanhã, num total de 45 milhões de euros.
Na área da educação, foram aprovados cerca de 800 milhões de euros de investimento em diversas
escolas públicas, desde o início do atual ciclo de programação até final de fevereiro de 2022. Foram
realizados investimentos, estando ainda por concluir até ao final de 2023 a obra na Escola Secundária
da Boa Nova, em Leça da Palmeira, e as intervenções de requalificação na Escola Secundária Abel
Salazar, em São Mamede de Infesta, e na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto.
Paralelamente, os investimentos com a remoção do amianto nas escolas públicas motivaram
intervenções em cerca de 500 escolas pelo País.
No setor da saúde, foram aprovados investimentos de mais de 600 milhões de euros na
requalificação de instalações hospitalares já existentes (por exemplo, no Centro Hospitalar de Vila
Nova de Gaia) e investimentos em novos equipamentos (por exemplo, aquisição de novo
equipamento para o Centro Hospitalar Lisboa Central). Os investimentos nos hospitais públicos
reforçam a aposta do Governo no SNS.
A requalificação de edifícios históricos, promovendo a cultura e o turismo, totalizou 400 milhões de
euros de investimento público já aprovado com financiamento dos POR. Até ao final de 2023, está
prevista a execução de cerca de 170 milhões de euros de investimento em cultura e património.
RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS
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