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OE2022_Relatorio

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Quadro 5.6. Projetos por Programa e fontes de financiamento<br />

(milhões de euros)<br />

Programas<br />

Fonte: Ministério das Finanças.<br />

Financiamento nacional<br />

Total<br />

(todas as fontes)<br />

das quais<br />

Receitas de<br />

Impostos<br />

2022 Orçamento<br />

Financiamento<br />

europeu<br />

PO01 - Orgãos de Soberania 3,4 2,8 0,9 4,4<br />

PO02 - Governação 21,4 12,2 179,1 200,5<br />

PO03 - Representação Externa 8,9 7,4 36,2 45,1<br />

PO04 - Defesa 263,5 224,6 15,7 279,2<br />

PO05 - Segurança Interna 129,8 70,2 61,6 191,4<br />

PO06 - Justiça 51,2 0,0 110,0 161,1<br />

PO07 - Finanças 1 310,6 0,5 66,9 1 377,5<br />

PO08 - Gestão da Dívida Pública 0,0 0,0 0,0 0,0<br />

PO09 - Economia e Mar 1 769,9 4,1 593,0 2 362,9<br />

PO10 - Cultura 72,8 68,6 82,0 154,8<br />

PO11 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 595,4 409,3 275,6 871,0<br />

PO12 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar 146,8 11,5 764,6 911,3<br />

PO13 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 45,9 0,1 191,7 237,6<br />

PO14 - Saúde 68,4 18,5 798,7 867,2<br />

PO15 - Ambiente e Ação Climática 1 729,0 7,7 491,9 2 220,9<br />

PO16 - Infraestruturas e Habitação 2 189,2 690,9 603,5 2 792,7<br />

PO17 - Agricultura e Alimentação 171,1 122,3 567,5 738,6<br />

Despesa total, excluindo transf. do OE p/ SFA 8 577,3 1 650,7 4 839,0 13 416,2<br />

Em 2022, os projetos financiados por receitas de impostos representam cerca de 19,2% do total do<br />

financiamento nacional, que, por sua vez, representa 63,9% do financiamento total.<br />

No que respeita ao financiamento com recurso a fundos europeus, os Programas Orçamentais<br />

Saúde, Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, Infraestruturas e Habitação, Economia<br />

e Mar e Agricultura e Alimentação são os principais executores, com 68,8% do total.<br />

Total<br />

RELATÓRIO<br />

PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS<br />

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