OE2022_Relatorio

Projetos
Quadro 5.4. Projetos — por tipo de despesa e fonte de financiamento
(milhões de euros)
2018 2019 2020
2021
Execução 2022 Orçamento
Provisória
Despesa corrente 1 009,1 926,7 991,4 1 500,0 2 585,1
Despesa de capital 3 013,1 3 080,2 2 650,3 3 461,5 10 831,2
Despesa total excluindo transf. do OE p/ SFA 4 022,2 4 006,9 3 641,7 4 961,5 13 416,2
Financiamento nacional 3 354,4 3 294,7 2 982,2 3 711,7 8 577,3
Financiamento europeu 667,8 712,2 659,5 1 249,8 4 839,0
Despesa total excluindo transf. do OE p/ SFA 4 022,2 4 006,9 3 641,7 4 961,5 13 416,2
Nota: O valor da Despesa total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2018, 2019 e
2020.
Fonte: Ministério das Finanças.
Para 2022, prevê-se, para a componente de projetos, um total de 13 416,2 milhões de euros, sendo
que as despesas de capital alcançam 80,7% do orçamento total, com saliência para o agrupamento
económico de aquisição de bens de capital, que absorve 42,6% do montante total orçamentado em
despesas de capital.
Fonte: Ministério das Finanças.
Programas
Quadro 5.5. Projetos — por Programa
(milhões de euros)
2022 Orçamento
Montante Estrutura %
por memória
Montante
PRR
PO01 - Orgãos de Soberania 4,4 0,0 0,5
PO02 - Governação 200,5 1,5 138,0
PO03 - Representação Externa 45,1 0,3 35,2
PO04 - Defesa 279,2 2,1 15,3
PO05 - Segurança Interna 191,4 1,4 57,4
PO06 - Justiça 161,1 1,2 98,3
PO07 - Finanças 1 377,5 10,3 1 370,8
PO08 - Gestão da Dívida Pública 0,0 0,0 0,0
PO09 - Economia e Mar 2 362,9 17,6 2 346,1
PO10 - Cultura 154,8 1,2 57,9
PO11 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 871,0 6,5 302,7
PO12 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar 911,3 6,8 746,2
PO13 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 237,6 1,8 174,1
PO14 - Saúde 867,2 6,5 618,2
PO15 - Ambiente e Ação Climática 2 220,9 16,6 347,0
PO16 - Infraestruturas e Habitação 2 792,7 20,8 310,5
PO17 - Agricultura e Alimentação 738,6 5,5 65,6
Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA 13 416,2 100,0 6 683,9
Despesa Efetiva excluindo transf. do OE p/ SFA 8 885,3 66,2 3 518,6
A despesa em projetos apresenta maior relevo nos Programas Infraestruturas e Habitação,
Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Finanças e Ensino Básico e Secundário e Administração
Escolar, que consomem cerca de 72% do total desta dotação.
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RELATÓRIO
PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS