- Page 1 and 2:
RELATÓRIO RELATÓRIO
- Page 3:
Introdução No âmbito de uma comu
- Page 6 and 7:
[continuação] Textos do Relatóri
- Page 8 and 9:
4.1.1.1.1. Receita Fiscal .........
- Page 10 and 11:
Índice de caixas Caixa 4.1. TAP, S
- Page 12 and 13:
Quadro 5.42. Cultura (PO10) — Des
- Page 15:
SUMÁRIO EXECUTIVO
- Page 18 and 19:
Mitigação do choque geopolítico
- Page 20 and 21:
Investir com foco na transição cl
- Page 22 and 23:
conquistou, assegurar a estabilidad
- Page 24 and 25:
segundo trimestre do ano, com um ri
- Page 26 and 27:
Em linha com a recuperação da pro
- Page 28 and 29:
Fontes: Banco de Portugal; Ministé
- Page 30 and 31:
Quadro 1.5. PIB e importações dos
- Page 32 and 33:
traduz a perspetiva de recuperaçã
- Page 34 and 35:
Das taxas de juro de curto prazo em
- Page 36 and 37:
Variação do crescimento da procur
- Page 38 and 39:
• Reforçar os rendimentos das fa
- Page 40 and 41:
2.2. Reforçar o rendimento das fam
- Page 42 and 43:
2020 lançou o IRS Jovem, programa
- Page 44 and 45:
Quadro 2.4. Garantia para a infânc
- Page 46 and 47:
investimento realizadas durante o s
- Page 48 and 49:
humanos (mais professores e técnic
- Page 50 and 51:
h) Selos de Certificação da Matur
- Page 52 and 53:
Um Portugal Mais Verde No âmbito d
- Page 54 and 55:
Cumprindo os mínimos de afetação
- Page 56 and 57:
convergência de Portugal com a Uni
- Page 58 and 59:
Concretamente, o processo de análi
- Page 60 and 61:
O reforço do papel dos níveis de
- Page 62 and 63:
para a mobilidade elétrica em Port
- Page 64 and 65:
disseminação de 2020, complementa
- Page 66 and 67:
privado. Recorrendo a tecnologias d
- Page 68 and 69:
desmaterialização e digitalizaç
- Page 70 and 71:
setoriais ao licenciamento e aument
- Page 72 and 73:
prevendo-se um investimento de 42,9
- Page 74 and 75:
governativa da agricultura. Esta pl
- Page 76 and 77: a) As medidas excecionais de apoio
- Page 78 and 79: A melhoria do défice orçamental e
- Page 80 and 81: As despesas com pessoal (3,6%) que
- Page 82 and 83: e) Despesas com pessoal: inclui tod
- Page 84 and 85: Fonte: Ministério das Finanças. Q
- Page 86 and 87: Passagem do Saldo Orçamental na Ó
- Page 88 and 89: Quadro 3.6. Passagem de saldos de c
- Page 90 and 91: Fonte: Ministério das Finanças Qu
- Page 92 and 93: Em termos de estrutura, prevê-se q
- Page 94 and 95: Esta evolução reflete o crescimen
- Page 96 and 97: Nota: (e) execução provisória; (
- Page 98 and 99: Imposto sobre o Rendimento das Pess
- Page 100 and 101: Imposto sobre o Rendimento das Pess
- Page 102 and 103: Imposto sobre o Valor Acrescentado
- Page 104 and 105: Impostos Especiais de Consumo (IEC)
- Page 106 and 107: 87.º-B, n.º 1, alíneas a), b) e
- Page 108 and 109: Imposto Único de Circulação (IUC
- Page 110 and 111: Acompanhamento dos benefícios fisc
- Page 112 and 113: O aumento verificado na despesa efe
- Page 114 and 115: Embora com menor expressão, realce
- Page 116 and 117: Quadro 4.9. Despesa com transferên
- Page 118 and 119: Gráfico 4.15. Saldo orçamental da
- Page 120 and 121: Quadro 4.11. Transferências do Or
- Page 122 and 123: Quadro 4.13. Transferências do Or
- Page 124 and 125: Em 2021, no Sistema Previdencial da
- Page 128 and 129: 4.2. Investimento Público A recupe
- Page 130 and 131: Notas: 1 Inclui os valores de Sinal
- Page 132 and 133: «Ligação Ferroviária Sines-Elva
- Page 134 and 135: da Linha Amarela a sul, entre Santo
- Page 136 and 137: Habitação A habitação continua
- Page 138 and 139: em 2020), o que permite ao banco p
- Page 140 and 141: Não obstante, as empresas prossegu
- Page 142 and 143: eestruturação, entregue em dezemb
- Page 144 and 145: Quadro 4.19. Fluxos financeiros ent
- Page 146 and 147: comunitários, não é garantida a
- Page 148 and 149: Setor rodoviário No setor rodoviá
- Page 150 and 151: a procura seja inferior ao limite m
- Page 152 and 153: partilhar com o concedente, a parti
- Page 154 and 155: A decisão da Moody’s resultou ai
- Page 156 and 157: Quadro 4.22. Necessidades e fontes
- Page 158 and 159: Tesouraria do Estado Unidade de tes
- Page 160 and 161: Fonte: Ministério das Finanças. C
- Page 162 and 163: No orçamento para 2022, a despesa
- Page 164 and 165: Projetos Quadro 5.4. Projetos — p
- Page 166 and 167: Quadro 5.7. Projetos novos e em cur
- Page 168 and 169: transferências de capital (o conju
- Page 170 and 171: Grupo Quadro 5.11. Recursos humanos
- Page 172 and 173: Fonte: Ministério das Finanças. Q
- Page 174 and 175: • Legislar Menos — prosseguindo
- Page 176 and 177:
em conta os objetivos da convergên
- Page 178 and 179:
Fonte: (https://recuperarportugal.g
- Page 180 and 181:
Quadro 5.16. Governação (PO02)
- Page 182 and 183:
dos 15 países com pacotes financei
- Page 184 and 185:
É particularmente em momentos como
- Page 186 and 187:
Programa de Capacitação Digital,
- Page 188 and 189:
Em 2022, no âmbito dos projetos in
- Page 190 and 191:
Integração e migrações A área
- Page 192 and 193:
Neste sentido, através do PRR, o G
- Page 194 and 195:
Coesão territorial A política de
- Page 196 and 197:
internacionais. São por isso impor
- Page 198 and 199:
Programa Operacional Regional do Ce
- Page 200 and 201:
Para sustentar e reforçar o invest
- Page 202 and 203:
Há que assegurar que os POR apoiam
- Page 204 and 205:
Destaca-se, nas receitas próprias,
- Page 206 and 207:
Na estrutura de distribuição da d
- Page 208 and 209:
Promover uma estratégia integrada
- Page 210 and 211:
Política de cooperação para o de
- Page 212 and 213:
Ainda no âmbito do PRR, desenvolve
- Page 214 and 215:
Notas: Quadro 5.22. Representação
- Page 216 and 217:
missões que lhes estão atribuída
- Page 218 and 219:
Alfeite, um projeto antigo que agor
- Page 220 and 221:
manter-se, moldando a defesa europe
- Page 222 and 223:
motores dos aeronaves F-16, e ainda
- Page 224 and 225:
5.7. Segurança Interna (PO05) Pol
- Page 226 and 227:
Consolidação do sistema de segura
- Page 228 and 229:
do mercado de trabalho e o estímul
- Page 230 and 231:
Para além destas iniciativas, dura
- Page 232 and 233:
Quadro 5.28. Segurança Interna (PO
- Page 234 and 235:
O PRR vem potenciar o Plano de Mode
- Page 236 and 237:
Melhorar a capacidade e eficiência
- Page 238 and 239:
Consolidar a Plataforma Digital da
- Page 240 and 241:
Referência ainda para as dotaçõe
- Page 242 and 243:
Implementação da Lei de Enquadram
- Page 244 and 245:
gestão da despesa pública, incorp
- Page 246 and 247:
Fonte: Ministério das Finanças. Q
- Page 248 and 249:
As despesas excecionais inscritas n
- Page 250 and 251:
Gestão da Dívida Pública Notas:
- Page 252 and 253:
Continuará a ser visada a procura
- Page 254 and 255:
permitirá criar uma indústria mai
- Page 256 and 257:
adaptados às exigências do moment
- Page 258 and 259:
Em prol de maiores níveis de infor
- Page 260 and 261:
intervenção, potenciando sinergia
- Page 262 and 263:
Dinamizar o Programa Escola Azul e
- Page 264 and 265:
designadamente no domínio da admin
- Page 266 and 267:
Pública, para acelerar a adoção
- Page 268 and 269:
Fonte: Ministério das Finanças. Q
- Page 270 and 271:
e exploração dos recursos do mar,
- Page 272 and 273:
Nesse papel, Portugal será em 2022
- Page 274 and 275:
Em 2022, prevê-se que seja iniciad
- Page 276 and 277:
junho de 2021. Estes quatro relató
- Page 278 and 279:
Prosseguir uma estratégia integrad
- Page 280 and 281:
financeira do Estado atribuída às
- Page 282 and 283:
investimento público e privado em
- Page 284 and 285:
O estímulo inequívoco à contrata
- Page 286 and 287:
CTeSP), em articulação com a form
- Page 288 and 289:
internacionalização dos instituto
- Page 290 and 291:
• Garantir, durante o ano letivo
- Page 292 and 293:
de incentivos fiscais para atividad
- Page 294 and 295:
A dotação de despesa no âmbito d
- Page 296 and 297:
Investir na diversificação curric
- Page 298 and 299:
Dinamizar o investimento na sustent
- Page 300 and 301:
5.14. Trabalho, Solidariedade e Seg
- Page 302 and 303:
Combater a pobreza infantil — Gar
- Page 304 and 305:
desafios associados ao futuro do tr
- Page 306 and 307:
No domínio da qualificação da po
- Page 308 and 309:
investimentos previstos no PRR, ond
- Page 310 and 311:
Com a requalificação dos equipame
- Page 312 and 313:
Quantificação das medidas e fonte
- Page 314 and 315:
Notas: Quadro 5.49. Trabalho, Solid
- Page 316 and 317:
Os dados reportados a final de deze
- Page 318 and 319:
O reforço do papel dos níveis de
- Page 320 and 321:
«Recuperação da autonomia e apoi
- Page 322 and 323:
• Equipamento dos Hospitais do Se
- Page 324 and 325:
O investimento tem um peso de 6,4%
- Page 326 and 327:
da trajetória de descarbonização
- Page 328 and 329:
térmicos de alta temperatura com r
- Page 330 and 331:
Com o objetivo de promover cidades
- Page 332 and 333:
Dando sequência à implementação
- Page 334 and 335:
evolução do Sistema Nacional de I
- Page 336 and 337:
No domínio da conservação ativa,
- Page 338 and 339:
consolidada de 2220,8 milhões de e
- Page 340 and 341:
Na estrutura de distribuição da d
- Page 342 and 343:
Será também dada continuidade à
- Page 344 and 345:
dando a oportunidade de estudar cen
- Page 346 and 347:
Telecomunicações e conetividade d
- Page 348 and 349:
Quadro 5.58. Infraestruturas e Habi
- Page 350 and 351:
O orçamento da CP beneficiará de
- Page 352 and 353:
de desenvolvimento sustentável e d
- Page 354 and 355:
segurança de barragens e do desenv
- Page 356 and 357:
A DGAV assegura a proteção e a va
- Page 358 and 359:
Fundo Europeu dos Assuntos Marítim
- Page 360 and 361:
O peso relativo da despesa de inves
- Page 362 and 363:
6. Riscos Orçamentais e Análise d
- Page 364 and 365:
6.2. Evolução dos Pagamentos em A
- Page 366 and 367:
O Orçamento do Estado para 2022 pr
- Page 368 and 369:
de Projetos (UTAP), por referência
- Page 370 and 371:
Setor da saúde No que diz respeito
- Page 372 and 373:
Fonte: Direção-Geral do Tesouro e
- Page 374 and 375:
aumento dos juros da dívida direta
- Page 376 and 377:
prazo, decorrentes das despesas com
- Page 378 and 379:
A simulação de choques na taxa de
- Page 381 and 382:
Conta das Administrações Pública
- Page 383 and 384:
Alterações ao Universo da Adminis
- Page 385 and 386:
Quadro AII.4. Entidades não inclu
- Page 387 and 388:
Classificação de despesa (Económ
- Page 389 and 390:
Classificação de despesa (Económ
- Page 391 and 392:
Classificação de despesa (Económ
- Page 393 and 394:
Classificação de despesa (Económ
- Page 395 and 396:
Classificação de despesa (Económ
- Page 397 and 398:
Classificação de despesa (Económ
- Page 399 and 400:
Classificação de despesa (Económ
- Page 401 and 402:
Classificação de despesa (Económ
- Page 403 and 404:
Classificação de despesa (Económ
- Page 405 and 406:
Classificação de despesa (Económ
- Page 407 and 408:
Classificação de despesa (Económ
- Page 409 and 410:
Demonstrações Financeiras da Segu
- Page 411 and 412:
Quadro AV.3. Demonstração de resu
- Page 413:
Parecer do Conselho das Finanças P
- Page 427 and 428:
CIEC Código dos Impostos Especiais
- Page 429 and 430:
IDT i.e. id est (isto é) IEC Inves
- Page 431 and 432:
POR Programas Operacionais Regionai
- Page 433:
FIM DO DOCUMENTO