OE2022_Relatorio

Índice de caixas
Caixa 4.1. TAP, SA ............................................................................................................................................................................ 118
Caixa 5.1. Plano de Recuperação e Resiliência — #Recuperação em Ação ...................................................................................... 154
Caixa 5.2. Portugal 2030 — principais prioridades .......................................................................................................................... 159
Índice de quadros
Quadro 1.1. PIB e componentes da despesa ....................................................................................................................................... 2
Quadro 1.2. População ativa, emprego e desemprego........................................................................................................................ 4
Quadro 1.3. Preços no consumidor ..................................................................................................................................................... 5
Quadro 1.4. Balanças corrente e de capital ......................................................................................................................................... 6
Quadro 1.5. PIB e importações dos principais parceiros comerciais de Portugal ................................................................................ 8
Quadro 1.6. Cenário macroeconómico 2022 ....................................................................................................................................... 9
Quadro 1.7. Projeções do IHPC .......................................................................................................................................................... 10
Quadro 1.8. Previsões de outras instituições: 2022........................................................................................................................... 11
Quadro 2.1. Tabelas dos escalões de IRS em 2017, 2021 e 2022 ....................................................................................................... 18
Quadro 2.2. Distribuição dos ganhos das revisões de IRS de 2018 e 2022 ........................................................................................ 19
Quadro 2.3. IRS anual ........................................................................................................................................................................ 20
Quadro 2.4. Garantia para a infância ................................................................................................................................................. 22
Quadro 2.5. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão da despesa............................ 36
Quadro 2.6. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa .................................................... 39
Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2021-2022 ............................................................................................................ 57
Quadro 3.2. Quadro de políticas invariantes: variação 2022 face a 2021 .......................................................................................... 59
Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2022...................................................................................................... 61
Quadro 3.4. Principais medidas de mitigação do choque geopolítico em 2022 ................................................................................ 62
Quadro 3.5. Principais medidas de emergência COVID-19 ................................................................................................................ 63
Quadro 3.6. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional ........................................................................ 66
Quadro 3.7. Dívida pública ................................................................................................................................................................ 66
Quadro 4.1. Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública ...................................................................................... 68
Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central — contabilidade pública ......................................................................... 69
Quadro 4.3. Receita da Administração Central .................................................................................................................................. 70
Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado ................................................................................................................................................. 71
Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ........................................................................................................................... 73
Quadro 4.6. Despesa fiscal por missão de base orgânica .................................................................................................................. 74
Quadro 4.6. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central ............................................................................. 90
Quadro 4.7. Despesas com pessoal da Administração Central .......................................................................................................... 91
Quadro 4.8. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central .................................................................................. 92
Quadro 4.9. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ............................................................. 94
Quadro 4.10. Receitas e despesas da Administração Local ............................................................................................................... 97
Quadro 4.11. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local ......................................................................... 98
Quadro 4.12. Receitas e despesas da Administração Regional .......................................................................................................... 99
Quadro 4.13. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Regional ................................................................. 100
Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional ..................................................... 101
Quadro 4.15. Principais receitas e despesas da Segurança Social ................................................................................................... 103
Quadro 4.16. Investimentos Estruturantes — Administração Central ............................................................................................. 107
Quadro 4.17. Síntese evolutiva das participações do Estado .......................................................................................................... 114
viii
RELATÓRIO
ÍNDICE