GUIA PARA LA ELABORACIÓN DE UN CONTRATO EN GENERAL

G U Í A P A R A L A
E L A B O R A C I Ó N D E U N
O N T R A T O E N G E N E R A L
P O R : M A R Í A C L A R A P A I Z L .
C
2 0 1 9 1 2 6 2

E T A P A # 1 :
A C E R C A M I E N T O
01.

N E S T A E T A P A E S C U A N D O L A S P A R T E S S E
E
C E R C A N C O N S U S I N T E R E S E S I N D I V I D U A L E S
A
E R O E V E N T U A L M E N T E C O I N C I D I R A N
P
B L I G A N D O S E C O N T R A C T U A L M E N T E .
O
S I M P O R T A N T E C O M P R E N D E R Q U E E L S U J E T O
E
A S I V O E S E L A C R E E D O R Y E L S U J E T O A C T I V O
P
S E L D E U D O R .
E
02.

0 3 .
S T E A C E R C A M I E N T O
E
S P A R A C R E A R U N A
E
B L I G A C I Ó N
O
O N T R A C T U A L D E
C
A R , H A C E R O N O
D
A C E R . H

E T A P A # 2 :
P L A N T E A M I E N T O S
C O N C R E T O S
05.

Reconocimiento de
la situación:
1.
jurídico: fenómenos o
Hecho
intrínseca y
sucesos
naturales,
absolutamente
totalmente a la
ajenos
o acción
determinación
humana.
2.
jurídico: manifestación de
Acto
con el objetivo de
voluntad
consecuencias de
generar
reconocidas por el
derecho,
jurídico.
ordenamiento
juridico: Acuerdo
Negocio
3.
consciente y libre de
pleno,
de dos o más
voluntades
particulares, que
personas
en una causa lícita
fundada
efectos jurídicos
produce
para crear, modificar,
idóneos
o extinguir
transmitir
de naturaleza
obligaciones
Art 1251 Código
patrimonial.
Civil.
06.

07.
Los negocios jurídicos pueden ser:
1.
si la obligación recae solamente
Unilaterales:
una de las partes contratantes.
sobre
2.
si ambas partes se obligan
Bilaterales:
recíprocamente.
legal: Artículo 1517 Código Civil, en
Base
adelante CC.

08.
NEGOCIOS JURÍDICOS
UNILATERALES:
ejemplos se
Algunos
regulados en
encuentran
Artículos 470, 597, 918,
los
1304, 1605-1615, 1628,
920,
1639 al 1644,
1630-1634,
CC 2148

NEGOCIOS JURÍDICOS BILATERALES :
cumplir con estos requisitos(
Debe
1251 CC):
Artículo
1.
legal: Artículos 8, 9,
Capacidad
1383 CC
1254,
2.
libre de la
Consentimiento
que no adolezca de
persona:
Artículos 1253, 1257 CC
vicios.
lícito, posible y
Objeto
3.
existe causa
determinable:
Artículos 1301, 1538
legítima
09.

1 0 .
V A L I D E Z
1.
el negocio Juridico cumple con
Si
requisitos es válido ante la ley.
los
2.
no cumple con estos requisitos
Si
un negocio NULO
es

QUIENES PUEDEN
CELEBRAR UN
CONTRATO
Individual : Artículo 1 CC
1. Persona
su edad, nombre, estado civil, profesión u
a. Usando
domicilio, nacionalidad Artículos 29.2, 29.3,
oficio,
Código de Notariado ; 4, 8, 32, 36 CC.
29.4
Jurídica: Art. 15 CC
2. Persona
a.
Sociedad con fines lucrativos Artículos 18, 38, 39
CC.
sin fines lucrativos Artículos 438-440
b. Asociación
CC.
Estatal Artículo 15 inciso 1, 2 CC.
c. Entidad
11.

ETAPA #3: NEGOCIACIÓN DEL
CONTRATO
13.

14.
esta etapa ambas partes
En
los planteamientos
discuten
que la otra parte
concretos
durante la etapa anterior.
brindó
naturaleza dual o bilateral del
La
determina que su
consentimiento
se realiza en estas dos
formación
oferta y aceptación.
etapas:
contrato es un acuerdo de
El
por lo que la voluntad
voluntades,
puede expresar tanto de
se
oral como de manera
manera
escrita. (Artículo 1574 CC)

I P O S D E C O N T R A T O S
T
S C R I T O S A R T Í C U L O
E
1 5 7 4 C C :
1 .
S C R I T U R A
E
Ú B L I C A A R T Í C U L O
P
5 7 6 Y 1 5 7 7 C C
1
O C U M E N T O
D
2 .
R I V A D O A R T Í C U L O
P
1 6 9 C C .
2
3 .
C T A L E V A N T A D A
A
N T E E L A L C A L D E
A
E L L U G A R .
D
R T Í C U L O 1 7 4 C C .
A
4 .
C T A A N T E J U E Z
A
O M P E T E N T E
C
5 .
O R R E S P O N D E N C I A
C
.
15.

OBLIGACIONES
del
Finalidades
Contrato
Creación 1.
2. Modificación
3. Transmisión
4. Extinción
}

ETAPA #4: OFERTA Y
ACEPTACIÓN
17.

1 8 .
O S C O N T R A T O S S E P E R F E C C I O N A N P O R E L
L
I M P L E C O N S E N T I M I E N T O D E L A S P A R T E S ,
S
X C E P T O C U A N D O L A L E Y E S T A B L E C E
E
E T E R M I N A D A F O R M A L I D A D C O M O
D
E Q U I S I T O E S E N C I A L P A R A S U V A L I D E Z .
R
R T Í C U L O 1 5 1 8 C C .
A

19.
primera etapa del consentimiento es la oferta, la
La
puede ser expresa o tácita. Artículos 1629, 1857
cual
1858 CC. y
reciben ofertas de las partes para lograr llegar a
Se
acuerdo que beneficie a ambos.
un
Guatemala se permite la comunicación entre las
En
la posibilidad de recibir y emitir ofertas por
partes,
tecnológica y la firma electrónica en los
vía
por estos medios. estas. Artículos 5 y 7 Ley
acuerdos
el Reconocimiento de Comunicaciones y Firmas
para
electrónicas.

2 0 .
P E R D I D A D E V I G E N C I A
1 .
N M E D I A T A M E N T E S I E L
I
F E R E N T E N O H A F I J A D O
O
L A Z O P
L V E N C I M I E N T O D E L
A
2 .
L A Z O P
O R R E V O C A C I O N
P
. 3
. 4
O R M U E R T E O
P
N C A P A C I D A D
D E L
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F E R E N T E
O
O R M U E R T E O
P
5 .
N C A P A C I D A D D E L A O T R A
I
A R T E P

2 1 .
E N E C E S I T A A C E P T A R L A
S
F E R T A P A R A P O D E R D E C I R
O
U E U N N E G O C I O J U R I D I C O O
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A B O . L A A C E P T A C I Ó N P U E D E
C
E R E X P R E S A ( A R T Í C U L O 1 0 2 7
S
C ) O T Á C I T A ( A R T Í C U L O S
C
0 2 6 , 1 0 2 8 , 1 2 5 2 , 1 4 5 1 , 1 6 8 7 ,
1
1 7 6 2 , 1 8 8 7 , 1 9 2 8 C C )

Acción legal
caso de negativa del oferente a cumplir
En
su ofrecimiento el interesado puede
con
demandar ante juez competente.
normas en las que debe justificarse la
Las
es en el CC arts. 1674-1678, 1683
demanda
y 1684
22.

pueden dar vicios en este consentimiento
Se
1257 CC) al momento de aceptar la oferta,
(Artículo
estos pueden ser:
1.
Error: es causa de nulidad cuando recae sobre la
de la cosa que le sirve de objeto, o sobre
sustancia
circunstancia que fuere la causa principal de
cualquiera
la declaración de voluntad. (Artículos 1258-1260 CC)
toda sugestión o artificio que se emplee para
2. Dolo:
a error o mantener en él a alguna de las
inducir
(Artículos 1261-1263)
partes.
3. Simulación:
deben ser de tal naturaleza que causen
4. Violencia:
profunda en el ánimo de una persona
impresión
y le inspiren el temor (Artículos 1263-1268)
razonable
23.

2 4 .
A N U L I D A D N O P U E D E P E D I R L A O
L
E M A N D A R L A L A P A R T E Q U E H U B I E R E
D
C A U S A D O E L V I C I O .

ACEPTACIÓN DE OFERTA
ESTA
TENER: DEBE
Y LUGAR
MOMENTO
Momento de formación del
1.
Artículos 1523, 1857,1858
consentimiento.
CC.
Lugar de formación: Artículos 1521-1528,
2.
CC. Artículos 2, 28, 29 Ley del
1599
Organismo Judicial
25.

O N C R E C I Ó N Y R E A L I Z A C I Ó N D E L
C
O N T R A T O . E T A P A # 5
C

F O R M A D E L O S
O N T R A T O S
C
R T 1 5 7 4 C C
A
1 2

Contrato oral
1.
2.
3.
REQUISITOS:
No exceder de Q300
Que la ley no exija su inscripción
o anotación en algún Registro
Público.
Se puede realizar por vía
telefonica (art 1524 CC)
BASE LEGAL: Art 1574 inciso 4, 1575 y
1576 CC

Contrato escrito
(art 1575 CC)
1.
2.
3.
Se puede realizar por medio de:
Escritura pública: documento notarial, y
que deba ser inscrito en un Registro o que
sea solemne. (Art 1576, 1577, 1129 CC)
Documento privado: redactado en papel
común y firmado solo entre contratantes
y/o terceros. (Art 186 Código Procesal Civil
y Mercantil y Art 63 Código de Notariado)
Acta ante el Alcalde del lugar: cuando el
contrato no debe ser anotado o inscrito en
un Registro Público.

4. Contrato ante Juez: de manera excepcional
4.1 Contrato de mandato otorgado para asuntos
cuyo valor no exceda de mil quetzales (art 1687
inciso 1 CC)
4.2 Contrato de transacción ante Juez que este
conociendo del asunto (art 2169 CC)
5. Correspondencia: Todo tipo de comunicación
escrita cuya autenticidad pues establecerse por
medio de las firmas de los contratantes.

La ampliación, ratificación o
modificación de un contrato
debe hacerse constar en la
misma forma que la ley señala
para el otorgamiento del propio
contrato. (Art. 1578 CC)

Solo en los contratos SOLEMNES o FORMALES
exige la ley determinadas formalidades, no mutila
por ello la originalidad de los acuerdos de
voluntad.
Todo ello sin excluir en forma alguna la
posibilidad de que surjan nuevas formas de
contratación acordes con la necesidad y el
ingenio o talento humano.
Art 10 inciso 2 Ley de Arbitraje

S I S T E M A S D E C O N T R A T A C I Ó N

C O N S E N S U A L I S M O
A S T A E L C O N O C I M I E N T O D E L O S
B
O N T R A T A N T E S Y S E B A S A E N L A B U E N A F E
C
E L A S P A R T E S .
D
A R T 1 5 1 8 C C

F O R M A L I S T A
N I D O A L C O S E N T I M I E N T O S E E X I G E N
U
I G N O S E X T E R I O R E S , T A N G I B L E S ,
S
O M P R O B A B L E S , C O M O R E Q U I S I T O
C
D I C I O N A L A R A L A V A L I D E Z D E L O S
A
O N T R A T O S .
C
J . E S C R I T U R A P Ú B L I C A Y R E G I S T R O S
E
P Ú B L I C O S

E C L E C T I C O
A D M I T E C O N T R A T O S V E R B A L E S Y
C O N T R A T O S E S C R I T O S . D E S C A N S A E N E L
P R I N C I P I O S U P R E M O D E L I B E R T A D D E
F O R M A .
A R T 1 2 5 6 C C

TIPOS DE CONTRATOS Y
SUS REQUISITOS

Contrato unilateral
1.
1.
2.
3.
4.
5.
REQUISITOS:
Su unilateralidad se establece en
el momento de su celebración y
no la alteran obligaciones
derivadas de su ejecución
Pueden ser:
Promesa unilateral u opción
Donación pura y simple
Déposito gratuito
Fianza gratuita
Comodato y Mutuo

Contrato bilateral
REQUISITOS:
1. Las obligaciones de ambas partes
nacen al mismo tiempo.
Pueden ser:
1. Promesa bilateral
2. Mandato oneroso
3. Sociedad civil
4. Compraventa
5.
Permuta
6. Arrendamiento
7. Déposito oneroso
8. Obra o empresa
9.
etc.

Contrato consensual
1.
1.
REQUISITOS:
Se constituye con el solo
consentimiento de las partes
contratantes.
BASE LEGAL
Art 1518 CC

Contrato real
1.
1.
REQUISITOS:
Para constituirse necesita,
ademas del consentimiento de
las partes, la entrega material de
las cosas.
BASE LEGAL
Art 1942, 1957 y 1974 CC

Contrato principal
1.
2.
REQUISITOS:
Subsiste por si solo, tiene entidad
propia y no necesita de otro
contrato para poder existir.
De esta clase son la mayoria de
los contratos regulados por el CC

Contrato accesorio
1.
2.
REQUISITOS:
Carece de entidad propia
Para existir necesita de la
existencia anterior o simultanea
de un contrato principal
BASE LEGAL
Artículos 2100, 880, 820, 1436, 2170,
1890, 1891, 1892 CC.

Contrato oneroso
1.
REQUISITOS
Se estipulan gravamenes y provechos
recíprocos
BASE LEGAL
Art. 1593, 1590, 1591 CC

Contrato gratuito
1.
REQUISITOS
Una de las partes tiene solo provecho o
ganancia sin pérdida alguna
BASE LEGAL
Artículo 1590 y 1591 CC

Contrato absoluto
REQUISITOS:
1. Su existencia o extinción no esta
sujeta a condición alguna
BASE LEGAL
1111, 1113, 1114, 1269 -1278, 1538,
1592, 1799 -1803 CC

Contrato condicional
1.
REQUISITOS:
Sus efectos se encuentran
subordinados por las partes o
por disposicion de la ley, a una o
varias condiciones.
BASE LEGAL
Artículo 1592 CC

Contrato de ejecución
inmediata
1.
REQUISITOS:
debe ejecutarse inmediatamente
despues de su celebración

Contrato a plazo
1.
1.
REQUISITOS:
Cumplimiento diferido por la
naturaleza de las prestaciones
BASE LEGAL
Art 45 Ley de Organismo Judicial
establece la definicion de plazo.
art 1270 CC.

Contrato de libre discusión
1.
REQUISITOS:
Aquel en el que las partes
negocian en una situación de
completa igualdad

Contrato de adhesión
1.
2.
REQUISITOS:
Inicia con una oferta al público
La persona que sea autorizada
para prestar un servicio ofrece la
prestación de dicho servicio a la
generalidad de las personas.
BASE LEGAL
Art. 1520, 1843, 47, 48, 50, 52, 49, 51 CC.

Contrato normativo
REQUISITOS
. Contiene obligaciones, derechos y REGLAS
de observancia obligatoria para los
contratantes y terceros que se vinculen al
contrato.
BASE LEGAL
t. 1677, 1706, 1730, 1734, 1744, 1757, 1778
CC

Contrato tipo
1.
REQUISITOS
Se celebra en modelo o formulario
preparado por una de las partes
BASE LEGAL
Artículo 1600, 672 y 673 CC

Contrato Típico
1.
REQUISITOS:
Esta expresamente regulado por
una ley vigente
FUNDAMENTO LEGAL

Contrato atípico
1.
REQUISITOS:
No esta regulado por la ley pero
ha nacido de determinada
necesidad.
BASE LEGAL
Artículo 1592 CC

Contrato causal
REQUISITOS:
1. La ley exige que se exprese su
causa
FUNDAMENTO LEGAL
Artículo 2122, 1456, 1730, 1691 CC

Contrato abstracto
1.
REQUISITOS:
Tiene causa pero no va
incorporada a la declaracion de
voluntad, porque la ley no lo
exige

Contrato forzoso
REQUISITOS:
1. Las partes se obligaron
anteriormente a hacerlo.
BASE LEGAL
Art 1674-1676, 1679, 1683, 1688 CC

Contrato impuesto por
REQUISITOS:
1. La ley, por razones de interes
social impone su celebración.
BASE LEGAL
Artículos 57, 321, 721, 1908, 1228,
1225 y 215 CC.
la ley

Contrato de medios
1.
REQUISITOS:
El deudor no se compromete a
obtener un resultado concreto.

Contrato de resultado
1.
REQUISITOS:
El deudor se obliga a tener un
resultado concreto o especifico.
BASE LEGAL
Artículo 13 , 2CPCyM

DE CONOCER LOS
IMPORTANCIA
CONTRATOS
consentimiento queda formado
El
el momento que se recibe una
desde
afirmativa del mismo, sin
respuesta
de registrarlo en un
necesidad
El poder conocer estos
registro.
y los tipos permite que los
contratos
puedan realizar el
contratantes
por el medio que más les
negocio
beneficie.

I M P O R T A N T E
E N E L A R T Í C U L O 2 9 D E L C Ó D I G O D E
N O T A R I A D O S E E N C U E N T R A N L O S
R E Q U I S I T O S C O N L O S Q U E D E B E C O N T A R
L O S I N S T R U M E N T O S P Ú B L I C O S , P O R L O Q U E
L O S C O N T R A T O S Q U E D E B E N I N S C R I B I R S E
E N A L G Ú N R E G I S T R O D E B E N L L E V A R E S T O S
R E Q U I S I T O S
S I E M P R E
R E Q U I S I T O S S I E M P R E

E T A P A # 6 E J E C U C I Ó N
D E L C O N T R A T O

0 1
N E S T A E T A P A L A S P A R T E S D E B E N C U M P L I R
E
O N L O P A C T A D O E N E L C O N T R A T O Y L A S
C
E G O C I A C I O N E S A N T E R I O R E S .
N
S T A P U E D E S E R :
E
N S T A N T Á N E A , I N M E D I A T A , D I F E R I D A Y D E
I
T R A C T O S U C E S I V O

Perfeccionamiento
Contrato del
contratos se perfeccionan
Los
el simple consentimiento de
por
partes, excepto cuando la
las
establece determinada
ley
como requisito
formalidad
para su validez. (Arts.
esencial
1518 y 1519 Código Civil)

1 2
I N T E R P R E T A C I Ó N
o s c o n t r a t o s s e i n t e r p r e t a n
L
u s c a n d o l a c o m ú n i n t e n c i ó n d e
b
a s p a r t e s . E s t o s p u e d e n s e r
l
n t e r p r e t a d o s p o r l a s p a r t e s , p o r
i
e r c e r o s v i n c u l a d o s , p o r e l
t
o n c i l i a d o o p o r e l j u e z . C o n
c
x c e p c i ó n d e l o s c a s o s e n q u e
e
s t o s s o n a b s o l u t a m e n t e c l a r o s ,
e
p r e c i s o s y e x a c t o s .
A R T S . 8 1 6 , 9 4 0 , 1 5 9 3 A L 1 6 0 4 C C .

Para poder interpretar el contrato se debe
tener en cuenta la viabildad el mismo, en este
sentido hay que fijar su contenido y estructura,
hay que saber ante que responder.
Si se fijó bien, no habrá problema de
interpretación y solo se debatirán las
cuestiones de cumplimiento o
incumplimiento

Supuestos que se generan para
que se de la interpretación
1.
2.
3.
4.
5.
Inexperiencia de las partes
Celeridad de su celebracion
Mala fe de una de las partes
Cláusulas contractuales que no tienen
claridad
Hay necesidad de precisar y dar firmeza
necesaria a los pactos contenidos.

Qué se busca con la interpretación
1.
2.
3.
4.
5.
Vía indagatoria
Voluntad distinta
Pruebas que lleven a la consecuencia
No obstante que hubiere clarisas
La voluntad de las partes era diferente a lo
consignado en el contrato

Cometido de la interpretación
1. Sólo se interpreta, dado el caso que la
literalidad del contrato no refleje la voluntad
de las partes
2. Si las palabras parecieren contrarias a la
intención evidente de los contratantes,
prevalecerá esta sobre aquellas
3. La interpretación legal y doctrinal sólo es
necesaria para resolver dudas y
ambigüedades
4. No bastan los términos claros y precisos de
los documentos a los que se trata de aplicar.

CONDICIÓN SUSPENSIVA
la que al cumplirse
Es
el nacimiento de los
determina
efectos del contrato.
LEGAL BASE
1269, 1276, 1274, 1538, 1111,
Art
1113, 1114 CC

Condición Resolutoria
el acontecimiento de cuya resolución depende la
Es
o pérdida de los derechos ya adquiridos.
resolución
su cumplimiento o verificación depende la extincion de
De
derechos que ya se tienen.
los
Esta puede ser:
1. Positiva
(art 1275 CC)
2. Negativa
(art 1272 CC)
3. Potestativa
LEGAL BASE
1269, 1592,
Art

CLÁUSULA PENAL
conocida como CLAUSULA DE
También
INDEMNIZACIÓN.
la cantidad que las partes pueden fijar
Es
en la que establecen que
anticipadamente
incumpla la obligacion debe pagarla
quien
los daños y perjuicios.
compensando
BASE LEGAL
Art 1436 CC

D E L I T O S P O R C O N T R A T O S A N Ó M A L O S

Delito de usura
Supone la promesa o la concesion de ventajas patrimoniales
que exceden de tal modo el valor de la prestacion que existe
una desproporción extraordinaria dadas las circunstancias de
la prestación y de la contraprestación.
Art 1542, 1617 CC 276 Código Penal
Delito de negociaciones
usurarias
Art 277 de Código Penal, 1948 CC.

SANEAMIENTO
que asume el
Obligación
frente al comprador
vendedor
responder de cualquier
de
que haga impropio el
defecto
de la cosa vendida o
uso
su uso
disminuya

por evicción
Saneamiento
legal que tiene el vendedor de
Obligación
bien de indemnizar al comprador
un
se produce la evicción de la cosa
cuando
vendida.​
1546, 1548, 1549, 1551, 1553, 1554, 1555,
Art
1794, 1805 CC
1558,
por vicios ocultos
Saneamiento
legal del vendedor que tiene su origen en la existencia de
Obligación
ocultos en la cosa vendida que impiden o disminuyen el uso
vicios
de la misma, de modo que el comprador, de haberlo sabido,
propio
no la hubiera adquirido o hubiera pagado menos por ella.
1109, 1110, 1111, 1544, 1545, 1547, 1599, 671 1745, 1805, 1859, 1901 CC, 30
Art
de Notariado
Código

AL
RENUNCIA
SANEAMIENTO
adquirente puede renunciar a su
El
de saneamiento. Pero dicha
derecho
no será válida si mediare mala fe
renuncia
enajenante (art 1544 CC)
del
La renuncia puede ser:
General 1.
especifico
2. caso A

EFECTOS
DEL
JURIDICOS
SANEAMIENTO
adquirente tiene derecho para demandar al
El
para:
enajenante
entregue precio de la cosa
Que 1.
el
que haya sido obligado a restituir
2. frutos Los
3.
pago de las mejoras necesarias y útiles
El
hubiere hecho (art 1916 CC)
que
del Gastos 4. juicio
impuestos del contrato (art 1553 y
5. e Gastos
1554 CC)

JUDICIALES DEL
ACCIONES
ADQUIRENTE
estimatoria:
1. Acción
el contrato
a. substiste
al enajenante a devolver del precio lo que
b. obliga
la cosa vale menos
opcion del enajenante, si paga una
c. Como
cantidad arriba de la mitad del precio
rescindir el contrato pagando el precio de
d. podrá
la cosa, mas gastos y perjuicios
LEGAL BASE
1561 y 1547 CC
Art

JUDICIALES DEL
ACCIONES
ADQUIRENTE
Redhibitoria:
1. Acción
es rescindir el contrato
a. finalidad
adquirente devuelve la cosa y el enajenante el
b. el
precio
se probare que el enajenante conocia los
c. si
de la cosa, está obligado además a
defectos
los daños y perjuicios
indemnizar
los ignoraba no los paga, pero sí los gastos del
d. si
contrato, si se hubieren causado
LEGAL BASE
1561 y 1562 CC
Art

T A P A # 7 : D E C O N S E C U E N C I A S
E
E F E C T O S D E C O N T R A T O
O

DEL
EFECTOS
CONTRATO
las obligaciones que de el nacen.
Son
eficacia de las obligaciones depende de
La
obligatoriedad del contrato, la cual
la
de tres razones:
proviene
1.
consciente y pleno
Libre,
de las partes
consentimiento
interés El 2. social
que genera derechos
3. contrato El
no puede ser opuesto a la
personales
de las personas.
generalidad

SON TERCEROS:
1.
o sucesores (art 1529 CC)
Herederos
sus casos las obligaciones son
en
(art 1529, 1722 al
intransmisibles
1772, 1930, 1961, 2019, 2130
1725,
CC)
Guatemala, cuando el contrato
En
2.
celebrado por el representante
es
o por el mandatario son los
legal
quienes realmente
representados
contratando
están
TERCEROS

CONTRATO A FAVOR DE TERCERO
una persona, ajena a las partes contratantes, y que
Existe
tampoco estuvo representada por ninguna de ellas en
ademas
celebración del contrato pero que obtiene un beneficio del
la
Es beneficiario agraciado que, por supuesto, es libre de
mismo.
aceptar o no el beneficio.
ELEMENTOS:
(persona que establece el beneficio)
1. Estipulante
(deudor)
2. Prominene
(persona con derecho a recibir el beneficio)
3. Beneficiario
LEGAL BASE
1531-1533, 1865, 1875, 1974, 1985, 2121 CC. 1000 Código de
Art.
Comercio.

CONTRATO A CARGO DE TERCERO
el celebrado con cargo al patrimonio de una persona ajena al
Es
El vendedor se obliga a entregar una cosa
contrato.
perteneciente a quien no es parte contractual.
ELEMENTOS:
(persona que sin precia anuencia de un tercero,
1. Prominente
promete que este cumplirá una determinada prestación)
(Promete el cumplimiento de la prestación por el
2. Promisario
tercero)
(persona que, si acepta, debe cumplir la prestación)
3. Tercero
LEGAL BASE
1530 CC. 535-538, 750, 752, 757 Código de Comercio.
Art.

E T A P A # 8 : D E
T E R M I N A C I Ó N D E L
C O N T R A T O

C U A N D O T E R M I N A
. 1
. 2
U M P L E S U O B J E T O
C
E I N C U M P L E C O N
S
O B L I G A C I O N E S

B L I G A C I Ó N C I V I L
O
s e l r e s u l t a d o d e a c t o s o m a n i f e s t a c i o n e s d e
E
o l u n t a d d e q u i e n e s p u e d e n d i s p o n e r d e s u s
v
a t r i m o n i o p o r p a r t e d e l d e u d o r e s e l d e b e r
p
u m p l i r c o n u n a p r e s t a c i o n y e l i n t e r e s d e l
c
c r e e d o r e s d e q u e s e h a g a e f e c t i v a .
a
E l c o n t r a t o n a c e p a r a R E A L I Z A R S E .
S u n a t u r a l e z a :
1 .
e l a c e l e b r a c i ó n h a s t a a n t e d e s u
D
u m p l i m i e n t o e l d e u d o r r e s p o n d e a l o s b i e n e s
c
n a j e n a b l e s , c u a n d o l a o b l i g a c i ó n f u e r e
e
x i g i b l e y l a c a d u c i d a d d e l p l a z o ( a r t 1 3 2 1
e
C ) C
p a r t i r d e s u c u m p l i m i e n t o d e b e s a t i s f a c e r
A
2 .
a p r e s t a c i ó n y i n j u s t i f i c a d a m e n t e n o l o
l
a c e . E n t o n c e s e l a c r e e d o r p u e d e p r e s i o n a r
h
j u d i c i a l m e n t e s o b r e e l p a t r i m o n i o d e l d e u d o r .

CUMPLIMIENTO
TIPOS
Cuando hay prestaciones a
cargo de ambas partes, el
cumplimiento debe
ejecutarse en este orden:
1. Lo establecido en el
contrato
2. Como lo disponga la ley
3. Determinado por uso o
costumbre
4. Al mismo tiempo, en el
mismo acto.
SIMULTANEO
De este se derivan 2
consecuencias importantes:
1. La excepción del
contrato no cumplido
(art 116, inciso 7 CC)
2. La compensación de la
mora (art 1432 CC)

Con el cumplimiento se deshace el vinculo entre el
acreedor y deudor.
Se considera que se cumplio con el contrato al
realizar la obligacion en el tiempo, modo y lugar
convenidos.
Es decir, se considera cumplido con "La plena y
absoluta realizacion en la vida de lo convenido por
las partes al contraer la obligación"
BASE LEGAL
Titulo II CC y Capítulo VI

Cumplimientos inexactos
Cumplimiento imposible: Es cuando la obligación se extingue
Cumplimiento inexacto: Es posible que se exija el cumplimiento
forzoso o una indemnización por daños y perjuicios o porque
no AMBAS en caso de demora.
Cumplimiento anormal o forzoso: Debe el deudor cumplir con
lo estipulado exactamente y en los mismos terminos y
condiciones que figuran en el contrato. Si no cumple se le
forza. (art 336-339 CPCyM; 1319, 1320, 1323 CC)

1.
2.
La parte que ha cumplido su prestación puede, ante el
incumplimiento de la otra acudir a estas acciones:
Demandar la ejecucion forzosa del contrato y el
resarcimiento de los daños y perjuicios causados.
Demandar la resolución (disolución) del contrato, y en
consecuencia, la devolución de lo que las partes recibieron
y el resarcimiento de los daños y perjuicios causados.
BASE LEGAL: Art 1535, 1536, 1587 y Capitulo VII CC
INCUMPLIMIENTO

T I P O S D E I N C U M P L I M I E N T O
1 .
I m p r o p i o : c u a n d o f a l t a a l g u n d e b e r s e c u n d a r i o
. a
. b
o r a M
u m p l i m i e n t o d e f e c t u o s o d e a c u e r d o a l t e x t o d e
C
a o b l i g a c i o n
l
e v i o l a l a l e y
S
. c
. d
R e a c c i o n s o b r e e l p a t r i m o n i o d e l d e u d o r
b s o l u t o : C u a n d o s e c o n f i g u r a r o n c o m o e s e n c i a l e s
A
n l a o b l i g a c i o n o e s t o i m p i d e l a s a t i s f a c c i o n p l e n a
e
2 .
a l a c r e e d o r .
a .
o l l e g a a t e n e r e f e c t o i n t e g r a m e n t e l a
N
r e s t a c i o n p r i n c i p a l
p

E L E M E N T O S D E L I N C U M P L I M I E N T O
1 .
C u l p a b i l i d a d
a .
o l o : M a l a f e , v o l u n t a d c o n s c i e n t e d e
d
r o d u c i r u n a c t o i n j u s t o . N o d e b i o
p
r o d u c i r s e e n e l c o n t r a t o .
p
u l p a ( A r t 1 4 2 4 C C ) : A u s e n c i a d e m a l a f e ,
c
b .
r e v i s i b i l i d a d d e l d a ñ o .
p
a s o f o r t u i t o ( A r t 1 4 2 6 C C )
c
c .

N C A S O D E I N C U M P L I M I E N T O
E
E D E B E R E V I S A R
S
1 .
G r a v e d a d :
. a
. b
r o p i o o a b s o l u t o
P
m p r o p i o I
2 .
C u l p a b i l i d a d
. a
. b
o l o s o d
u l p o s o C
3 .
C o m o s e r e a l i z a
. a
. b
o r a c c i ó n
P
o r o m i s i ó n
P

civil
Responsabilidad
el NEGOCIO
en
JURÍDICO
de una relación jurídica
Proveniente
preexistente.
RECORDAR
IMPORTANTE
fuente más importante de las
La
obligaciones civiles es el contrato.

Responsabilidad Civil
o perjuicio: con dolo o culpa y con la finalidad de
Daño
el enriquecimiento ilicito.
reintegrar
Si se incumple con el Contrato se incurre en daños o perjuicios.
BASE LEGAL ->Art 1434 CC.
RESPONSABILIDAD CIVIL CONTRACTUAL
LA
origen en el incumplimiento total o parcial o el
Tiene
cumplimiento imperfecto o tardío.

ACTOS ILÍCITOS CIVILES
daño DEBE indemnizarse (art 1645 CC).
Todo
LEGAL BASE
1653, 1664, 1668, 1671 y 1672
Art
es un abuso de derecho en casos de profesionales,
Cuando
socios, arrendatarios, subarrendatarios,
mandatarios,
comodatario y rentistas. Es cuando hay exceso y
arrendadores,
fe en el uso de un derecho, haciendo que el titular deba
mala
indemnizar los daños y perjuicios.
BASE LEGAL
1653, 1706, 1710, 1749, 1750, 1758, 1760, 1766, 1891, 1901, 1964,
Art
CC 2122

I N D E M N I Z A C I O N
D a ñ o s y p e r j u i c i o s
m p o r t a n t e r e c o r d a r l a c l a u s u l a
I
e n a l . p
l d e u d o r r e s p o n d e d e l
E
u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s
c
o n t o d o s s u s b i e n e s p r e s e n t e s y
c
u t u r o s ( a r t 1 3 2 9 C C )
f

M O R A
e t r a s o c u l p a b l e e n e l
R
u m p l i m i e n t o d e u n a o b l i g a c i ó n .
c
I N C U M P L I M I E N T O I M P R O P I O :
. 1
. 2
e c h a c o m o e l e m e n t o e s e n c i a l
F
a r d a n z a n o s a t i s f a c e a l
T
c r e e d o r
a
u e s e p u e d a c u m p l i r l a
Q
3 .
r e s t a c i o n
p
a ñ o s y P e r j u i c i o s p o r e l r e t r a s o
D
4 .

Caso Fortuito o Fuerza Mayor
ELEMENTOS
hay culpa del deudor
1. No
es culpable
2. No
inevitable
3. Suceso
diligencia debida
4. Usando
FORTUITO: Sin interferencia humana
CASO
MAYOR: hay intevencion humana
FUERZA

INEFICACIA DEL NEGOCIO
JURIDICO CIVIL

Ineficacia negocial:
1.
Por la naturaleza de la causa
a. Ley
i. Nulidad absoluta o radical
ii. Nulidad relativa o anulabilidad
iii. Recisión fortuita o forzosa
iv. Resolución
v. Revocación unilateral
vi. Revocación por fraude a acreedores
b. Voluntad
i. Recisión voluntaria o consensual
ii. Recisión unilateral

Ineficacia negocial:
2. Por el momento en que se tipifica
a. Inicial: (causa originaria o congénita
- Nulidad absoluta o radical
- Nulidad relativa o anulabilidad
b. Posterior (causas sobrevenidas)
- Recisión (voluntaria, judicial, fortuita)
- Resolución
- Revocación unilateral
- Revocación por fraude de acreedores (acción pauliana)

Ineficacia negocial:
3. Por efectos:
a. Temporal:
- Condiciones suspensivas
b. Definitiva:
- Nulidad absoluta
- Nulidad relativa
- Recisión
- Resolución
- Revocación
- Revisión.

I N E X I S T E N C I A D E L N E G O C I O
J U R Í D I C O

S C U A N D O E L N E G O C I O J U R Í D I C O
E
D O L E C E D E U N O , A L G U N O S O T O D O S S U S
A
L E M E N T O S E S E N C I A L E S P O R L O C U A L E S T E
E
U N C A P U D O N A C E R E N L A V I D A J U R Í D I C A ,
N
O R L O C U A L E S I N E X I S T E N T E .
P
A S E L E G A L
B
R T . 1 3 0 1 , 1 2 5 1 C C
A

Naturaleza Jurídica
Únicamente tiene presencia material, pues sus
efectos son nulos.
BASE LEGAL
Art 177 Código de Notariado; 186 CPCyM
Es importante considerar, que su naturaleza tiene dos
puntos de vista doctrinarios
1.
Falta de voluntad real
2. Acto inexistente como acto nulo, en el que existe
consentimiento para crear el daño (art 1301 CC) .

Casos específicos
1.
2.
3.
En caso de compraventa (art 1796 CC)
Condiciones imposibles, ilicitas o inmorales
(art 1271 CC)
En caso de matrimonio civil (art 88 CC)

U L I D A D N
B S O L U T A ,
A
A D I C A L O
R
B - I N I T I O
A

C A U S A S
1 .
u a n d o f a l t a u n o d e l o s
C
l e m e n t o s e s e n c i a l e s . ( a r t 1 3 0 1
e
C ) C
u a n d o a p e s a r d e t e n e r l o s t o d o s ,
C
2 .
u o b j e t o e s c o n t r a r i o a l o r d e n
s
ú b l i c o o a u n a p r o h i b i c i ó n
p
e x p r e s a p o r l a l e y .
T I P O S
. 1
. 2
o r l e y : a r t 1 3 0 1 C C
P
o r i l i c i t u d d e l a c a u s a : a r t 2 1 4 8 ,
P
1 3 7 - 2 1 5 0 C C
2
o r f a l t a d e c a u s a : a r t 2 1 2 5 C C
P
3 .

Falta de elementos esenciales
1.
2.
Falta de capacidad de las partes: si fue
celebrado directamente cuando no corresponde
(art 9, 13, 8 CC)
a.
b.
c.
d.
Falta de consentimiento:
Heredero falso (art 1122 CC)
Un solo conyuge otorga poder para bienes
comunes (art 1695)
Mandatario sin tener facultades (art 1703
CC)
Otros casos: (Art 1702, 1707, 1710, 1722,
1723, 1737, 1760, 1794, 1882, 1883 CC)

3. Falta de objeto:
a. Si el objeto de la obligación se pierde antes de la
entrega (art 1331 CC)
b. Las partes de la compraventa no fijan precio ni
forma de determinarlo (art 1796 CC)
c. Si al tiempo de celebrarse se hubiere perdido la cosa
del mismo (art 1804 CC)
d. Otros casos: (art 1900, 1918, 2104 CC)
4. Falta de causa: En caso de renta vitalicia (art 2124
CC)
5. Inobservancia de forma: cuando un contrato soleme
no hubiere sido celebrado con las formalidades
exigidas (art 1687, 1729, 1730, 2122, 2169 CC)

Por ilicitud del objeto
1.
2.
Objeto contrario al orden público: Art 1539,
1568, 2158, 2163, CC
Objeto contrario a las leyes prohibitivas
expresas: Art 1271, 1273, 1681, 1688, 1888,
1698, 1732, 1733, 1738, 1739, 1743, 1759, 1785,
1792, 1791, 1793, 1841, 1794, 1905, 1949, 1999,
2168 CC

Ilicitud de la causa
Es nulo el contrato que se refiera a obligacion
derivada de juego o apuesta ilicitos (art 2148 CC)
Art 4 LOJ= cuales son normas nulas

L E G I T I M A C I Ó N P R O C E S A L
. 1
. 2
O N T R A T A N T E S
C
E R C E R O S I N T E R E S A D O S
T
. 3
. 4
R O C U R A D U R Í A G E N E R A L D E L A N A C I Ó N
P
U E Z D E O F I C I O
J

EFECTOS JURÍDICOS
1.
2.
1.
No pueden las partes subsanar por convenio la
nulidad absoluta.
La acción no caduca
BASE LEGAL
Art 1301, 1288 CC
LA SENTENCIA
Efectos en caso de novación (art 1487 y 1488
CC)

Contrato simulado
partes aparentaron celebrar
Las
haber celebrado nada en
sin
Es decir, las partes
realidad.
figurar contratantes a
hicieron
personas interpuestas, para
las
las verdaderas.
ocultar
LEGAL BASE
1284 (1 y 3) y 1285 CC
Art

U L I D A D N
E L A T I V A O
R
A N U L A B I L I D A D

Es cuando un negocio juridico aun
produciendo sus efectos propios, es
anulable en virtud de accion judicial
ejecutada por quien alega la existencia
de vicios o defectos en su constitucion.

CARACTERISTICAS
1.
2.
3.
4.
Negocio provisionalmente válido
Pendiente de invalidarlo por el titular del
derecho a impugnarlo
Adolece de un grave defecto constitutivo
Sólo cuando se dicte sentencia que lo
declare y quede firme.

1.
2.
3.
4.
5.
6.
CAUSAS
Incapacidad relativa de las partes o de una de
ellas
Ineptitud para celebrar contratos distintos a los
que la ley autoriza
Menores de 14 años a 18 años (Art 1311 CC)
Representantes legales
Mandatarios
Vicios del consentimiento (art 1257 CC)

1.
2.
EFECTOS JURÍDICOS
Validez provisional (art 1309 CC)
Nulidad parcial (art 1308 CC)

R E S C I S I Ó N

de ineficacia de un contrato válidamente
Forma
pendiente total o parcialmente de
celebrado,
originada de la decisión de uno de los
cumplimiento,
a quien la ley faculta expresamente, del
contratantes
de los contratantes, de la declaración de juez
acuerdo
fundada en un motivo específico previsto en
competente
ley o de la imposibilidad de ejecución por causas
la
o motivos insuperables no imputables al
fortuitas
incumplido.

ELEMENTOS
de contrato válido.
Existencia 1.
un
contrato no se haya consumado,
2. el Que
que, por el contrario, esté pendiente
sino
o parcialmente de su cumplimiento
total
1579 CC).
(Art.
una de las partes, a quien la ley
Que
3.
expresamente para ello, decida
faculte
que ambas partes acuerden la
disolverlo,
recisión.

CLASES
voluntaria unilateral (Arts. 1939, 1992,
Rescisión
CC; Arts. 712, 728, 743, 907, 1014 CCom).
1708
1.
2.
voluntaria o contractual (mutuo
Rescisión
(Arts. 1579, 1118, 1584, 1578, 1851 CC).
disenso)
judicial (Art. 229 CPCYM; Arts. 119,
Rescisión
1768, 1688, 1772, 1847, 1875, 1906, 1926,
1766,
3.
1940, 2008, 1585 CC; Art. 237 CCom).
1930,
fortuita o forzosa (Arts. 1768, 1769,
Rescisión
4.
2019, 1717, 1381, 1717, 1708, 2019, 2034,
1930,
CC). 1996

R E S O L U C I Ó N

Es la extinción del contrato producida
por el acaecimiento de la condición
resolutoria a la que el mismo estaba
sujeto por convenio de las partes o
por disposición de la ley.

ELEMENTOS
1.
de un contrato válido sujeto a
Existencia
resolutoria.
condición
2.
el contrato no se haya consumado, es
Que
que esté total o parcialmente pendiente
decir,
cumplimiento.
de
de la condición resolutoria, lo
Acaecimiento
3.
produce como consecuencia la extinción
que
negocio o contrato, de pleno derecho si la
del
resolutoria ha sido expresamente
condición
o mediante declaración judicial en
pactada,
el caso de la condición tácita.

CLASES
1.
forma explícita, opera en pleno derecho
En
1278, 1581 CC).
(Arts.
tácita o implícita cuando nada dijeron de
Es
los contratantes, pero hay alguna norma
ella
2.
de la ley que la presume.
CASOS:
1800, 1801, 1802, 1834, 2128, 1940 CC)
(Arts.

R E V O C A C I Ó N

CLASES
unilateral (carácter extrajudicial). o
1. Revocación
concedida por la ley a quien en un negocio
Facultad
contrato ha otorgado, autorizado o entregado algo
o
otro contratante, de retirar lo concedido en los
al
y con los requisitos y formalidades que la
casos
ley establece (Arts. 1699, 1704, 1718, 1719, 1720,
propia
1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 18744
1866,
CC)
judicial o por fraude de acreedores
Revocación
2.
revocatoria o pauliana). o Interés de los
(acción
(Arts. 1329, 1290 CC).
acreedores

R E V I S I Ó N D E L C O N T R A T O

Modificarlo en las cláusulas o pactos que, por
razones imprevistas o inevitables, se tornaron
excesivamente onerosas para el deudor.
Dejarlo en suspenso en tanto desaparecen o se
atenúan las circunstancias de hecho que
originaron el excesivo gravamen o detrimento
económico del deudor.

E T A P A # 9
R E M I N I S C E N C I A C O N T R A C T U A L

Se debe tener en cuenta la titularidad de aquello que
se ha adquirido, por medio de realizar las acciones
pertinentes para que el adquiriente se vuelva el
titular del bien o servicio y no tenga posesión
únicamente. Estos objetos deben pasar por el
procedimiento establecido legalmente para poder
decir que el adquiriente es oficialmente el titular.
Esto incluye pagar los impuestos respectivos,
registrarse en el registro que corresponda y realizar
las notificaciones correspondientes para cada caso.

I S T I N C I Ó N E N T R E L O S C O N T R A T O S
D
E R C A N T I L E S Y E L C O N T R A T O S C I V I L E S
M

SEMEJANZAS
1 .
M B O S S E D E S A R R O L L A N E N E L Á M B I T O D E L D E R E C H O
A
R I V A D O . P
2 .
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U P L E T O R I A S Y S Ó L O E X C E P C I O N A L M E N T E P O R N O R M A S
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DIFERENCIAS

ELEMENTO REAL

ELEMENTO PERSONAL

ELEMENTO FORMAL

C O R R E O : P A I Z 1 9 1 2 6 2 @ U N I S . E D U . G T
P R O Y E C T O D E C L A S E
U N I V E R S I D A D D E L I S T M O D E G U A T E M A L A