E-book - Universidad Nacional de Rosario

Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”início da aproximação entre os dois países. No ano seguinte, em maio de 1980, o presidente Figueiredovisitou Buenos Aires, naquela que foi a primeira visita de um presidente brasileiro à Argentinaem 40 anos. Em agosto do mesmo ano, o presidente Videla, em reciprocidade, esteve em visita deEstado ao Brasil.Por ocasião dessas visitas, foram assinados 22 documentos estabelecendo a cooperação em onzeáreas, entre elas a nuclear. Assim, por meio do Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e aAplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, assinado em 17 de maio de 1980, buscou-se criarcondições para o conhecimento recíproco dos dois programas nucleares (Oelsner, 2005:14). O Acordoserviu, também, como um marco oficial de aproximação e de vontade política para superar antigasrivalidades estratégico-militares, materializando aquilo que foi apontado como a primeira fasede um processo de construção de confiança mútua, isto é, a mudança da percepção de ambos osEstados quanto ao contexto de rivalidade e antagonismo até então vigente.Naquele contexto, a posição do governo brasileiro durante e após a Guerra das Malvinas, constituiuum novo elo no processo de construção de confiança entre os dois países. Durante o conflito, ogoverno brasileiro assumiu uma postura de neutralidade, porém reconhecendo o direito argentinosobre as ilhas (Bueno, Cervo, 2002:451). Nesse sentido, negou ao governo britânico o uso do espaçoaéreo brasileiro, bem como a escala de aviões da Royal Air Force (RAF), em território brasileiro (Oelsner,2005:14). O conflito também evidenciou que potências externas ao continente americano poderiamse constituir em ameaças reais aos Estados sul-americanos quando tivessem seus interessesdesafiados. Deste modo, a percepção da importância da cooperação cresceu entre os formuladoresde política externa brasileiros e argentinos. Nesse sentido, o projeto de aproximação entre os doispaíses ganhava ímpeto ao longo da década de 1980.Com a redemocratização, os presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney deram operacionalidade aopropósito de agregar a tecnologia nuclear ao processo de aproximação e integração Brasil-Argentina.Em 29 e 30 de novembro de 1985, foram assinadas, respectivamente, a Declaração do Iguaçu e aDeclaração Conjunta sobre Política Nuclear. Na Declaração de Iguaçu, os dois presidentes expressaram,entre outros pontos, a convicção de que a tecnologia nuclear desempenhava um papel defundamental importância no desenvolvimento econômico e social (21). Na Declaração Conjunta SobrePolítica Nuclear, criou-se um grupo de trabalho conjunto, presidido pelos Chanceleres dos doispaíses, com a finalidade de promover a cooperação e o desenvolvimento tecnológico-nuclear parafins exclusivamente pacíficos (Cervo, 2008:139).212Em dezembro de 1986, foi assinado o Protocolo de Cooperação Nuclear, que previa a abertura dosrespectivos programas nucleares à inspeção recíproca, pondo fim dessa forma às rivalidades e desconfiançase estimulando sobremaneira o aprofundamento da parceria bilateral (Pinheiro, 2004:54).Em 1987, ocorreu a visita do presidente José Sarney às instalações de Pilcaniyeu, onde eram desenvolvidasas atividades de enriquecimento de urânio por difusão gasosa. O processo de aproximaçãoteve continuidade em 1988, quando ocorreu a visita do presidente Raúl Alfonsín ao Centro Experi-21- Item 28 da Declaração (Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Atos Internacionais. Declaração do Iguaçu. ().