Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”os contatos governamentais para evitar uma corrida armamentista pelas armas nucleares, o que a<strong>de</strong>speito das rivalida<strong>de</strong>s históricas, era percebido por muitos pensadores geopolíticos, bem comopor formuladores <strong>de</strong> política externa, tanto brasileiros quanto argentinos, como algo que aumentariaa insegurança dos dois pólos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r da América do Sul. Assim, mesmo quando as relaçõesBrasil-Argentina estiveram em seu pior momento, no que tange à rivalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sconfiança, isto é,no período 1974-79, em função da questão contenciosa em torno da construção <strong>de</strong> Itaipu, a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> uma corrida armamentista por armas nucleares era percebida como algo a ser evitado(Cervo, 2008:134-139).Porém, <strong>de</strong>ntro do quadro <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong> e antagonismo entre os dois países, ambos <strong>de</strong>senvolveramprogramas nucleares <strong>de</strong> aplicação bélica. Em síntese, no caso brasileiro, a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implementaçãodo programa nuclear paralelo po<strong>de</strong> ser entendida como <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> dois fatores principais:- incrementar os recursos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> influência <strong>de</strong>ntro do sistema internacional;e- uma reação ao evi<strong>de</strong>nte programa <strong>de</strong> armas nucleares argentino.Esses mesmos fatores espelhados para a Argentina são aqueles que mais se aproximam da <strong>de</strong>cisão<strong>de</strong> Buenos Aires <strong>de</strong> buscar à aplicação bélica da energia atômica. Em outras palavras, po<strong>de</strong>mos enten<strong>de</strong>ras razões que levaram os dois Estados a iniciarem programas <strong>de</strong> armas nucleares, no fim dadécada <strong>de</strong> 1970, como <strong>de</strong>correntes do <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> incrementar tanto o prestígio como a segurança visà-vis.Esse quadro foi revertido cerca <strong>de</strong> 10 nos <strong>de</strong>pois em função dos entendimentos concretizadosjunto à Argentina e que serão apontados no próximo tópico.O Processo <strong>de</strong> Construção da Confiança e a Cooperação Nuclear210Na década <strong>de</strong> 1970, as relações entre Brasil e Argentina eram caracterizadas pela rivalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sconfiançamútuas, situação evi<strong>de</strong>nciada no contencioso dos recursos hídricos do rio Paraná. A disputanão estava centrada em limites <strong>de</strong> fronteira ou questões i<strong>de</strong>ológicas, mas sim na construção dahidrelétrica <strong>de</strong> Itaipu, cuja represa, segundo a ótica dos dirigentes argentinos po<strong>de</strong>ria comprometera futura construção da hidrelétrica <strong>de</strong> Corpus. Além disso, havia uma vertente geopolítica argentinaque acirrava a questão, em <strong>de</strong>corrência da percepção que, em caso <strong>de</strong> conflito entre os dois países,o volume d’água represado em Itaipu po<strong>de</strong>ria ser utilizado para alagar vastas extensões do territórioargentino.Aos olhos dos geopolíticos brasileiros, o governo argentino estava interessado apenas em frear ocrescimento industrial e econômico brasileiro, para o qual Itaipu era essencial. Essa questão apenasevi<strong>de</strong>nciava o exacerbamento, por ambas as partes, da disputa pela hegemonia regional, on<strong>de</strong> acorrida pela capacida<strong>de</strong> nuclear também contribuía para o acirramento das relações entre os doisEstados (Oelsner, 2005:3-4).Cabe então questionar: o que incentivou os governos brasileiro e argentino a essa mudança <strong>de</strong> postura,iniciando um processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> confiança mútua? Mas, antes <strong>de</strong> buscarmos a respostapara essa questão é importante <strong>de</strong>stacar que duas fases se encontram presentes em processos <strong>de</strong>construção da confiança e redução <strong>de</strong> tensões, entre Estados que têm suas relações pautadas por
A inserção do Estado Brasileiro no Regime <strong>de</strong> Não-Proliferação <strong>de</strong>Armas Nucleares: uma análise à luz das relações Brasil-Argentinauma postura <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong>. A primeira fase está relacionada com o início do processo. É o momentocrítico, uma vez que implica em superar a inércia da situação anterior, envolvendo uma mudança <strong>de</strong>percepção por ambas as partes. Já a segunda fase está relacionada com o momento seguinte que éo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e consolidação das medidas <strong>de</strong> construção da confiança. A questão-chave nacompreensão da primeira fase refere-se aos motivos que levam os governos a alterarem suas respectivasposturas <strong>de</strong> rivalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sconfiança recíprocas (Oelsner, 2005:11). Nesse sentido, a respostaao nosso questionamento remete à análise da conjunção <strong>de</strong> fatores internos e externos, vivenciadospelos dois países, no fim da década <strong>de</strong> 1970. Por meio <strong>de</strong>ssa análise é possível extrair os fatores queimpulsionaram os governos brasileiro e argentino a iniciar o processo <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> tensões e construçãoda confiança mútua.No que tange aos fatores externos afetos ao Brasil, na segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1970, po<strong>de</strong>mser <strong>de</strong>stacados os seguintes: o relacionamento com os EUA havia se <strong>de</strong>teriorado como conseqüênciada política norte-americana <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa dos direitos humanos; e do aumento das restrições ao programanuclear brasileiro, por parte do governo Jimmy Carter. Internamente, a economia brasileira,pautada no processo <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> importações e <strong>de</strong> industrialização acelerada, em gran<strong>de</strong>parte promovida mediante empréstimos estrangeiros, já não crescia nas mesmas taxas do “milagreeconômico”. Estes fatores associados ao processo <strong>de</strong> abertura política em curso <strong>de</strong>ram ímpeto aogoverno brasileiro para reorientar sua política externa com a Argentina, buscando disten<strong>de</strong>r as tensõesentre os dois países. Isso porque os fatores supracitados <strong>de</strong>mandavam atenção prioritária doscírculos <strong>de</strong>cisórios diplomáticos, econômicos e políticos. Assim, a distensão com a Argentina po<strong>de</strong>riaeliminar, ou reduzir, uma fonte <strong>de</strong> problemas diplomáticos, permitindo maior atenção às questõesprementes da economia.Paralelamente, na segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1970, a Argentina vivia um período crítico, <strong>de</strong>correntedo conflito armado interno e da severa repressão política, opondo as suas Forças Armadas eos movimentos armados <strong>de</strong> esquerda, o que caracterizava um contexto on<strong>de</strong> a principal ameaça aoEstado vinha <strong>de</strong> um movimento interno. Externamente, além das pressões norte-americanas quantoà questão dos direitos humanos e ao programa nuclear argentino, ocorria a <strong>de</strong>terioração das relaçõescom o Chile em função da posse <strong>de</strong> algumas ilhas no Canal <strong>de</strong> Beagle. Os dois países estiveramà beira do confronto militar, em 1978, sendo que a questão só foi <strong>de</strong>finitivamente resolvida em1985, com a mediação do Papa João Paulo II. Esse contexto favoreceu a percepção da Junta Militar,que então governava o país, no sentido <strong>de</strong> que a manutenção da relação <strong>de</strong> confronto com o Brasilimplicaria em uma dispersão <strong>de</strong> recursos que não resultaria em uma posição hegemônica sobre a região,haja vista os resultados <strong>de</strong>correntes do processo <strong>de</strong> industrialização brasileiro. Por outro lado,a reaproximação po<strong>de</strong>ria trazer algumas vantagens concretas no que tange ao não direcionamento<strong>de</strong> recursos em corridas armamentistas, nas quais estava incluída a área nuclear (Oelsner, 2005:13).211Essa conjuntura permitiu que os dois governos i<strong>de</strong>ntificassem a distensão como proveitosa, a começarpela questão <strong>de</strong> Itaipu-Corpus. Deste modo, em outubro <strong>de</strong> 1979, os governos da Argentina,Brasil e Paraguai assinaram o Acordo Tripartite (20) que finalizou o contencioso acerca do aproveitamentodos recursos hídricos do rio Paraná. Com esse Acordo, criou-se o ambiente propício para o20- Acordo Tripartite tratou, em linhas gerais, da compatibilização técnica entre os projetos <strong>de</strong> Itaipu e Corpus, otimizando oaproveitamento conjunto do rio Paraná. Para maiores informações acerca do tema, sugere-se a leitura da dissertação <strong>de</strong> mestradoem Ciência Política <strong>de</strong> José Marcos Castellani Fajardo, intitulada Acordo Tripartite Itaipu-Corpus: ponto <strong>de</strong> inflexão entre a disputageopolítica e a política <strong>de</strong> cooperação, disponível em: (Nota do Autor).
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