Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”Em 1968, a Argentina firmou um acordo com a República Fe<strong>de</strong>ral da Alemanha (RFA), para a compra<strong>de</strong> um reator <strong>de</strong> 320 Megawatts, <strong>de</strong>stinado à usina nuclear <strong>de</strong> Atucha I. A usina foi construída sematrasos, entrando em operação em 1974. Paralelamente, perseguindo o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologiavoltada para aplicações bélicas, foi iniciada, também em 1968, a construção <strong>de</strong> uma instalaçãopara o reprocessamento <strong>de</strong> Urânio – visando a obter Plutônio – em Ezeiza. Posteriormente, essa instalaçãofoi fechada em 1973, em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> pressões do governo norte-americano (Cirincione;Rajukmar; Wolfsthal, 2002:338).Quando da abertura para assinaturas do TNP, em 1968, o governo argentino recusou tornar-se signatário,alegando que o Tratado comprometeria sua soberania e imporia restrições ao seu programanuclear. Em 1978, a CNEA retomou o projeto <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reprocessamento<strong>de</strong> Urânio em Ezeiza. Essa segunda tentativa <strong>de</strong> construir esse tipo <strong>de</strong> instalação tinha em seu escopoa meta <strong>de</strong> obter entre 10 a 20 quilos <strong>de</strong> Plutônio por ano. A construção teve inúmeros atrasosem função <strong>de</strong> restrições orçamentárias e, novamente, em função das pressões norte-americanas,o projeto foi paralisado e abandonado em 1990. Paralelamente, também em 1978, foi iniciada aconstrução <strong>de</strong> uma instalação <strong>de</strong> enriquecimento <strong>de</strong> Urânio, em Pilcaniyeu, utilizando o processo <strong>de</strong>difusão gasosa (Cirincione; Rajukmar; Wolfsthal, 2002:338-339).Em linhas gerais, na década <strong>de</strong> 1970, o programa nuclear argentino contemplava a construção <strong>de</strong>duas usinas nucleares, Atucha I e Embalse Río Tercero, mais quatro usinas <strong>de</strong> 650 Megawatts, queestariam em operação comercial até o ano 2000. Adicionalmente, o programa incluía os CentrosAtômicos <strong>de</strong> Constituyentes, Ezeiza e Pilcaniyeu, uma usina experimental <strong>de</strong> água pesada em BuenosAires e outra industrial em Arroyitos, uma instalação <strong>de</strong> enriquecimento <strong>de</strong> Urânio em Pilcaniyeu euma instalação <strong>de</strong> reprocessamento em Ezeiza, além da construção <strong>de</strong> um <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> lixo atômicoem Gastre (Oliveira, 1998:9).Com o golpe militar <strong>de</strong> 1976, a política nuclear passou a ser consi<strong>de</strong>rada como da mais alta priorida<strong>de</strong>pelo governo. O orçamento da CNEA atingiu os maiores valores <strong>de</strong> toda sua história. Assim, oprograma nuclear argentino que recebia 0,6% do total <strong>de</strong> investimentos públicos em 1970, passou areceber 6,2% em 1980, chegando a comprometer a 15% <strong>de</strong>sses investimentos em 1983, último anodo regime militar (Oliveira, 1998:11).206Em 1981, foi iniciada a construção da terceira usina atômica, Atucha II, com 745 Megawatts <strong>de</strong> potência,adquirida na RFA. Com um cronograma <strong>de</strong> execução com conclusão prevista para 1987, a usinateve sua construção postergada por vários anos. Sua construção foi retomada em 2006, no contextodo relançamento do Plan Nuclear (11). Em 2012, Atucha II encontra-se em fase <strong>de</strong> prontificação paraoperação (12). As três outras centrais nucleares, previstas no programa da década <strong>de</strong> 1970, não tiveramas respectivas construções iniciadas. Com relação ao domínio do ciclo do combustível nuclear, oCentro Atômico <strong>de</strong> Ezeiza <strong>de</strong>senvolveu tecnologia própria dos elementos combustíveis para as centrais<strong>de</strong> geração <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong>, tendo inaugurado, em 1981, a fábrica <strong>de</strong> elementos combustíveis,on<strong>de</strong> são fabricadas pastilhas <strong>de</strong> Urânio para as centrais atômicas em operação (Oliveira, 1998:10).11- Argentina. Comisión <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> Energía Atómica (CNEA). Reactivación <strong>de</strong> la Actividad Nuclear en la República Argentina().12- Argentina. Nucleoeléctrica Argentina. NA-AS Centrales Nucleares. Atucha II ().
A inserção do Estado Brasileiro no Regime <strong>de</strong> Não-Proliferação <strong>de</strong>Armas Nucleares: uma análise à luz das relações Brasil-ArgentinaNo final <strong>de</strong> 1983, nos estertores do regime militar, o programa nuclear argentino conseguia alcançaro domínio pleno do ciclo <strong>de</strong> enriquecimento do Urânio. O Centro Atômico <strong>de</strong> Pilcaniyeu, empregandoo método <strong>de</strong> difusão gasosa, foi responsável por essa <strong>de</strong>monstração inequívoca <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>tecnológica na área nuclear. Em 1984, com o início da operação comercial da segunda usina nuclear,a <strong>de</strong> Embalse Río Tercero (648 Megawatts <strong>de</strong> potência), localizada a 120 quilômetros <strong>de</strong> Córdoba eadquirida do Canadá em 1973, a Argentina tornou-se a segunda potência nuclear do chamado TerceiroMundo, apenas superada pela Índia (Oliveira, 1998:9;12).Posteriormente, com a a<strong>de</strong>são ao Nuclear Suppliers Group, em 1994, a Argentina passou a integraro clube <strong>de</strong> países que exportam tecnologia sensível, mediante as salvaguardas da Agência Internacional<strong>de</strong> Energia Atômica (Cirincione, 2002:340-341). Conforme exposto, todos esses progressostecnológicos alcançados pela Argentina, principalmente aqueles dos anos 1970 e 1980, colocavamo país em um patamar tecnológico ímpar na América Latina e que tinha seus reflexos sobre o Brasil,conforme será exposto a seguir.O Programa Nuclear BrasileiroNo Brasil, as primeiras ativida<strong>de</strong>s voltadas para a energia nuclear remontam à década <strong>de</strong> 1930, comas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisas básicas realizadas nas escolas <strong>de</strong> física e engenharia <strong>de</strong> São Paulo, Rio <strong>de</strong>Janeiro e Belo Horizonte. Já na década <strong>de</strong> 1950, foi criado o Conselho <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> Pesquisas (CNPq),com o propósito <strong>de</strong> sistematizar e fomentar a pesquisa no Brasil. Ainda na década <strong>de</strong> 1950, o almiranteÁlvaro Alberto (então presi<strong>de</strong>nte do CNPq), em negociações com a RFA, conseguiu adquirirtrês ultracentrífugas, cuja entrega foi vetada pelos EUA (13) . Em 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1956, durante ogoverno Juscelino Kubitschek, foi criada a Comissão <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> Energia Nuclear (CNEN), como órgãoformulador da política nuclear, bem como foi criado o Instituto <strong>de</strong> Energia Atômica (IEA), voltadopara a pesquisa e formação <strong>de</strong> recursos humanos (Almeida; Marzo, 2006:191-193).Como parte do acordo entre o Brasil e a U.S. Atomic Energy Commission, firmado em 3 <strong>de</strong> agosto<strong>de</strong> 1955, <strong>de</strong>ntro do Programa “Átomos para a Paz”, foi acertada a compra <strong>de</strong> um reator <strong>de</strong> pesquisa,a ser fornecido pela empresa Babcock & Wilcox. Denominado IEA-R1 (Instituto <strong>de</strong> Energia Atômica– Reator 1), esse reator entrou em operação inicial no dia 16 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1957, no Instituto <strong>de</strong>Energia Atômica, atual Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), em São Paulo (14) .Outro avanço significativo foi conquistado em 20 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1965, quando foi colocado emoperação o reator <strong>de</strong> pesquisa “Argonauta”, baseado no projeto Argonaut já mencionado. Mesmo<strong>de</strong>fasado por quase uma década do seu similar argentino, o “Argonauta”, construído pela empresaCBV e instalado no Instituto <strong>de</strong> Energia Nuclear (IEN), no Rio <strong>de</strong> Janeiro, externava o esforço próprio<strong>de</strong> projeto e fabricação do programa nuclear brasileiro(15) .20713- A tentativa <strong>de</strong> importação <strong>de</strong>ssas ultracentrífugas falhou <strong>de</strong>vido a proibição <strong>de</strong> que a RFA, àquela época sob ocupação aliada,exportasse material ou tecnologia nuclear (Flemes, 2006:10). As três ultracentrífugas foram entregues ao Brasil, já no governo JuscelinoKubitschek, após a RFA ter recuperado sua autonomia diplomática (Filho; Garcia, 2006:76).14- Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Energéticas E Nucleares (IPEN). Centro <strong>de</strong> Reator <strong>de</strong> Pesquisa. Reator IEA-R1 (). Conforme mencionado na seção anterior a operação oficial do reator ocorreu em 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1958, com apresença do presi<strong>de</strong>nte Juscelino Kubitschek (Nota do autor).15- Instituto <strong>de</strong> Energia Nuclear. Reator Argonauta. Histórico. ().
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