Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”unificação do programa nuclear argentino sob controle <strong>de</strong> uma renovada CNEA (Mendoza, 2005:292-293).Ainda no início da década <strong>de</strong> 1950, paralelamente a essa reorganização administrativa, o governoargentino buscou uma reaproximação com os EUA, país com o qual as relações diplomáticas haviam<strong>de</strong>teriorado em função da postura <strong>de</strong> neutralida<strong>de</strong> argentina durante a Segunda Guerra Mundial.Com a reaproximação junto aos EUA, o programa nuclear argentino, como o <strong>de</strong> vários outros paísesem <strong>de</strong>senvolvimento, recebeu um forte estímulo, por meio do acordo bilateral <strong>de</strong> cooperação, viaU.S. Atomic Energy Commission, assinado em 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1955 (6) . Nesse mesmo ano, foi criadopela CNEA, o Instituto <strong>de</strong> Física Bariloche, que se tornaria o mais importante centro <strong>de</strong> treinamentoargentino no campo nuclear.Em setembro <strong>de</strong> 1955, um golpe <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong>pôs Perón, porém a política da CNEA não foi alteradapela mudança <strong>de</strong> governo, uma vez que já estava consolidado um ambiente institucional apropriadopara o <strong>de</strong>senvolvimento do programa nuclear argentino. Deste modo, fomentando um intensoprograma <strong>de</strong> pesquisas e treinamento, o objetivo principal da CNEA era a construção <strong>de</strong> reatores <strong>de</strong>pesquisa, incorporando, inicialmente, tanta assistência tecnológica estrangeira quanto fosse possível(Mendoza, 2005:285-286;295).Em 1956, a Argentina estava entre os Estados que assinaram o Ato <strong>de</strong> criação da Agência Internacional<strong>de</strong> Energia Atômica (AIEA)(7) e aceitou seu sistema <strong>de</strong> salvaguardas (8). Em novembro daqueleano, o diretor da CNEA, Oscar Quihillalt, anunciou que a Argentina po<strong>de</strong>ria comprar um reator atômicoexperimental dos EUA, a ser construído pela General Electric Company. É importante ressaltarque, no período <strong>de</strong> 1956-59, <strong>de</strong>ntro do Programa “Átomos para a Paz”, os EUA exportaram cerca <strong>de</strong>40 reatores <strong>de</strong> pesquisa. A lógica do Programa era a <strong>de</strong> que se a indústria nuclear norte-americanafosse a primeira a se estabelecer em vários países estes se tornariam, quase que inevitavelmente,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes dos EUA para o projeto, construção, operação inicial, formação <strong>de</strong> pessoal e <strong>de</strong>maisaspectos dos seus incipientes programas nucleares. Assim, uma vez estabelecida, a tecnologia norteamericanadificilmente seria substituída por outra. Nesse contexto, a Argentina, bem como o Brasile os <strong>de</strong>mais países que a<strong>de</strong>riram ao Programa “Átomos para a Paz”, era apenas mais um país <strong>de</strong>ntroda esfera <strong>de</strong> influência dos EUA na área <strong>de</strong> tecnologia nuclear (Mendoza, 2005:299).204No início <strong>de</strong> 1957, o diretor da CNEA foi a New York, on<strong>de</strong> tomou conhecimento <strong>de</strong> que a venda doreator <strong>de</strong> pesquisa po<strong>de</strong>ria ser postergada em alguns meses, em função <strong>de</strong> questões legais relacionadascom o contrato. Naquela mesma época, cientistas da CNEA já sabiam que o Brasil também estavabuscando a compra <strong>de</strong> um reator <strong>de</strong> pesquisa e, tacitamente, os dois países estavam começando a6- No mesmo ano (1955), acordos idênticos foram firmados com os EUA, via a U.S. Atomic Energy Commission, pelos seguintespaíses: Turquia (10 <strong>de</strong> junho), Israel (12 <strong>de</strong> julho), China (18 <strong>de</strong> julho), Líbano (18 <strong>de</strong> julho), Colômbia (19 <strong>de</strong> julho), Portugal (21 <strong>de</strong>julho), Venezuela (21 <strong>de</strong> julho), Dinamarca (25 <strong>de</strong> julho), Filipinas (27 <strong>de</strong> julho), Itália (28 <strong>de</strong> julho), Brasil (3 <strong>de</strong> agosto), Grécia (4 <strong>de</strong>agosto), Chile (8 <strong>de</strong> agosto) e Paquistão (11 <strong>de</strong> agosto) (MENDOZA, 2005:295).7- A AIEA é uma organização afiliada à ONU, com se<strong>de</strong> em Viena. Foi criada, com o propósito <strong>de</strong> facilitar o uso da energia nuclearpara fins pacíficos, bem como para implementar um sistema <strong>de</strong> auditorias e inspeções in loco, coletivamente conhecidas como salvaguardas,concebidas com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prover informações sobre eventuais redirecionamentos ou <strong>de</strong>svios <strong>de</strong> material nuclearpara ativida<strong>de</strong>s que não sejam as <strong>de</strong> uso pacífico da energia nuclear (Cirincione; Rajkumar; Wolfsthal, 2005: 29-30).8- As famosas e usualmente mal compreendidas salvaguardas são as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> auditoria e inspeção executadas pela AIEA, como propósito <strong>de</strong> verificar se todos os Estados que possuem instalações e materiais nucleares estão agindo em consonância com oscompromissos internacionais, por eles assumidos, quanto ao uso pacífico da energia nuclear. Hoje mais <strong>de</strong> 140 Estados têm acordos<strong>de</strong> salvaguardas com a AIEA. Assim, <strong>de</strong>ntro do Regime <strong>de</strong> Não Proliferação <strong>de</strong> Armas Nucleares, o sistema <strong>de</strong> salvaguardas <strong>de</strong>ssaAgência funciona tanto como uma medida <strong>de</strong> construção da confiança, quanto como um mecanismo <strong>de</strong> alerta antecipado quepo<strong>de</strong> acionar outras respostas da comunida<strong>de</strong> internacional, “se” e “quando” necessário (International Atomic Energy Agency -IAEA. Safeguards Overview: Comprehensive Safeguards Agreements and Additional Protocols. ).
A inserção do Estado Brasileiro no Regime <strong>de</strong> Não-Proliferação <strong>de</strong>Armas Nucleares: uma análise à luz das relações Brasil-Argentinacompetir quanto a quem seria o primeiro a operar um reator nuclear na América Latina (Mendoza,2005:298-299).Durante sua estadia nos EUA, o diretor da CNEA foi ao Argonne National Laboratory, em Chicago, afim <strong>de</strong> conhecer um pequeno reator <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong>nominado Argonaut (9). Na ocasião, os técnicosdo Laboratório efetuaram uma <strong>de</strong>monstração completa da operação do reator, o que propiciou aQuihillalt conceber a idéia <strong>de</strong> construir um reator tipo Argonaut na Argentina, ao invés <strong>de</strong> comprá-lo<strong>de</strong> um fornecedor estrangeiro. Quihillalt seguiu para Washington, on<strong>de</strong> logrou obter os planos <strong>de</strong>construção do Argonaut, bem como a permissão para que dois cientistas argentinos fossem aos EUApara receber treinamento no Argonne National Laboratory. Em abril <strong>de</strong> 1957, a CNEA <strong>de</strong>cidiu, formalmente,levar a termo a construção do seu primeiro reator nuclear (Mendoza, 2005:299).No fim <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1957, a CNEA assinou um contrato com a U.S. Atomic Energy Commission paraa compra <strong>de</strong> seis quilos <strong>de</strong> Urânio, enriquecidos a um percentual máximo <strong>de</strong> 20% <strong>de</strong> U235. O Urânioimportado seria utilizado na fabricação do elemento combustível para o reator argentino, nas própriasinstalações argentinas. Esta foi a primeira exportação <strong>de</strong> matéria-prima, por parte dos EUA, afim <strong>de</strong> que outro país finalizasse seu próprio elemento combustível para um reator <strong>de</strong> pesquisa. Emmeados <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1958, os elementos combustíveis já estavam prontificados e o reator montadoem Constituyentes. Esse reator <strong>de</strong> pesquisa, <strong>de</strong>nominado Reator Argentino 1 (RA-1), foi oficialmentecolocado em operação em uma cerimônia realizada no dia 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1958 (Mendoza,2005:300).Quase na mesma data, isto é, em 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1958, o Brasil inaugurava, oficialmente, a operação<strong>de</strong> seu primeiro reator <strong>de</strong> pesquisa, em um evento que contou com a participação do presi<strong>de</strong>nteJuscelino Kubitschek. A corrida entre Brasil e Argentina, para ver quem seria o primeiro a operar umreator nuclear <strong>de</strong> pesquisa, ilustra a disputa tácita, bem como a importância conferida pelos doisgovernos ao <strong>de</strong>senvolvimento da pesquisa na área nuclear (Mendoza, 2005:301).O ponto a ser <strong>de</strong>stacado é que a construção do RA-1 expressou a capacida<strong>de</strong> técnica dos cientistasenvolvidos no programa nuclear argentino e, principalmente, a política <strong>de</strong> minimizar, sempre quepossível, a <strong>de</strong>pendência externa nessa área. Essa política proporcionaria avanços consistentes doprograma nuclear argentino nos anos seguintes. Esses avanços seriam externados por ocasião davenda do processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> elementos combustíveis, empregado no RA-1, para a empresaalemã Degussa-Leybold. Essa exportação <strong>de</strong> tecnologia na área nuclear <strong>de</strong>monstrava o sucesso ea consistência do programa nuclear argentino (Mendoza, 2005:302). Além disso, utilizando-se dosplanos do RA-1, os cientistas argentinos construíram, sem ajuda externa, três reatores <strong>de</strong> pesquisaadicionais, que se tornaram operacionais entre 1966 e 1970 (10) . Deste modo, era patente que, jána década <strong>de</strong> 1960, a Argentina seguia a passos largos na busca do domínio da tecnologia nuclear.O objetivo seguinte seria a aplicação da energia nuclear em centrais <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong> e o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> instalações capazes <strong>de</strong> proporcionar o domínio do ciclo <strong>de</strong> enriquecimento <strong>de</strong>Urânio.2059- O Argonaut (Argonne Nuclear Assembly for University Training) era um reator <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> baixa potência (10 kilowatts) ecusto reduzido, utilizava água leve como mo<strong>de</strong>rador e foi projetado para ser operado com segurança por pesquisadores da áreanuclear. O custo para do reator completo, não <strong>de</strong>veria exce<strong>de</strong>r cem mil dólares (Mendoza, 2005:299).10- O RA-0 em Córdoba (1971), o RA-2 em Constituyentes (1967) e o RA-3 em Ezeiza (1970) (Oliveira, 1998:11).
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