E-book - Universidad Nacional de Rosario

Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”unificação do programa nuclear argentino sob controle de uma renovada CNEA (Mendoza, 2005:292-293).Ainda no início da década de 1950, paralelamente a essa reorganização administrativa, o governoargentino buscou uma reaproximação com os EUA, país com o qual as relações diplomáticas haviamdeteriorado em função da postura de neutralidade argentina durante a Segunda Guerra Mundial.Com a reaproximação junto aos EUA, o programa nuclear argentino, como o de vários outros paísesem desenvolvimento, recebeu um forte estímulo, por meio do acordo bilateral de cooperação, viaU.S. Atomic Energy Commission, assinado em 29 de julho de 1955 (6) . Nesse mesmo ano, foi criadopela CNEA, o Instituto de Física Bariloche, que se tornaria o mais importante centro de treinamentoargentino no campo nuclear.Em setembro de 1955, um golpe de Estado depôs Perón, porém a política da CNEA não foi alteradapela mudança de governo, uma vez que já estava consolidado um ambiente institucional apropriadopara o desenvolvimento do programa nuclear argentino. Deste modo, fomentando um intensoprograma de pesquisas e treinamento, o objetivo principal da CNEA era a construção de reatores depesquisa, incorporando, inicialmente, tanta assistência tecnológica estrangeira quanto fosse possível(Mendoza, 2005:285-286;295).Em 1956, a Argentina estava entre os Estados que assinaram o Ato de criação da Agência Internacionalde Energia Atômica (AIEA)(7) e aceitou seu sistema de salvaguardas (8). Em novembro daqueleano, o diretor da CNEA, Oscar Quihillalt, anunciou que a Argentina poderia comprar um reator atômicoexperimental dos EUA, a ser construído pela General Electric Company. É importante ressaltarque, no período de 1956-59, dentro do Programa “Átomos para a Paz”, os EUA exportaram cerca de40 reatores de pesquisa. A lógica do Programa era a de que se a indústria nuclear norte-americanafosse a primeira a se estabelecer em vários países estes se tornariam, quase que inevitavelmente,dependentes dos EUA para o projeto, construção, operação inicial, formação de pessoal e demaisaspectos dos seus incipientes programas nucleares. Assim, uma vez estabelecida, a tecnologia norteamericanadificilmente seria substituída por outra. Nesse contexto, a Argentina, bem como o Brasile os demais países que aderiram ao Programa “Átomos para a Paz”, era apenas mais um país dentroda esfera de influência dos EUA na área de tecnologia nuclear (Mendoza, 2005:299).204No início de 1957, o diretor da CNEA foi a New York, onde tomou conhecimento de que a venda doreator de pesquisa poderia ser postergada em alguns meses, em função de questões legais relacionadascom o contrato. Naquela mesma época, cientistas da CNEA já sabiam que o Brasil também estavabuscando a compra de um reator de pesquisa e, tacitamente, os dois países estavam começando a6- No mesmo ano (1955), acordos idênticos foram firmados com os EUA, via a U.S. Atomic Energy Commission, pelos seguintespaíses: Turquia (10 de junho), Israel (12 de julho), China (18 de julho), Líbano (18 de julho), Colômbia (19 de julho), Portugal (21 dejulho), Venezuela (21 de julho), Dinamarca (25 de julho), Filipinas (27 de julho), Itália (28 de julho), Brasil (3 de agosto), Grécia (4 deagosto), Chile (8 de agosto) e Paquistão (11 de agosto) (MENDOZA, 2005:295).7- A AIEA é uma organização afiliada à ONU, com sede em Viena. Foi criada, com o propósito de facilitar o uso da energia nuclearpara fins pacíficos, bem como para implementar um sistema de auditorias e inspeções in loco, coletivamente conhecidas como salvaguardas,concebidas com a finalidade de prover informações sobre eventuais redirecionamentos ou desvios de material nuclearpara atividades que não sejam as de uso pacífico da energia nuclear (Cirincione; Rajkumar; Wolfsthal, 2005: 29-30).8- As famosas e usualmente mal compreendidas salvaguardas são as atividades de auditoria e inspeção executadas pela AIEA, como propósito de verificar se todos os Estados que possuem instalações e materiais nucleares estão agindo em consonância com oscompromissos internacionais, por eles assumidos, quanto ao uso pacífico da energia nuclear. Hoje mais de 140 Estados têm acordosde salvaguardas com a AIEA. Assim, dentro do Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares, o sistema de salvaguardas dessaAgência funciona tanto como uma medida de construção da confiança, quanto como um mecanismo de alerta antecipado quepode acionar outras respostas da comunidade internacional, “se” e “quando” necessário (International Atomic Energy Agency -IAEA. Safeguards Overview: Comprehensive Safeguards Agreements and Additional Protocols. ).