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Argentina y Brasil: “Proyecciones Internacionales, Cooperación Sur-Sur e Integración”A inserção do Estado Brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares: uma análiseà luz das relações Brasil-ArgentinaMarcos Valle Machado da Silva(*)Resumen: Este trabajo tiene como propósito analizar el proceso de inserción del Estado brasileño enel Régimen de No Proliferación de Armas Nucleares a la luz de las relaciones entre Brasil y Argentina.El texto está estructurado alrededor de tres ejes: el primero contempla un análisis comparado entrelos programas nucleares de los dos países, a fines de evidenciar como se dieron sus respectivos desarrollosy cuáles fueron las opciones disponibles para ambos estados, cuando alcanzaron el umbraldel desarrollo de armas nucleares. El segundo eje aborda el proceso de construcción de confianzay de reducción de la percepción de amenaza mutua que culminó con la renuncia, por parte de losdos países, a sus respectivos programas de armas nucleares y posibilitó sus respectivas adhesionesal Tratado sobre No Proliferación de Armas Nucleares (TNP). El tercer eje trata, específicamente, delanálisis de la racionalidad de la descición del Estado brasileño de firmara y ratificar el TNP. El trabajofinaliza con algunas Consideraciones Finales destinadas a consolidar la comprensión del proceso deinserción brasileño en el Régimen de No Proliferación de Armas Nucleares y de la actual relevanciade Brasil y Argentina como actores partícipes de este Régimen.Palabras Claves: Programa Nuclear Argentino; Programa Nuclear Brasileiro, Relações entre Brasil eArgentina; Tratado sobre a No Proliferación de Armas Nucleares (TNP).200Resumo: Este trabalho tem como propósito analisar o processo de inserção do Estado brasileiro noRegime de Não-Proliferação de Armas Nucleares à luz das relações entre Brasil e Argentina. O textoestá estruturado em três eixos: o primeiro contempla uma análise comparada entre os programasnucleares dos dois países, a fim de evidenciar como se deram os seus respectivos desenvolvimentose quais as opções disponíveis aos dois Estados, quando atingiram o limiar do desenvolvimento dearmas nucleares. O segundo eixo aborda o processo de construção da confiança e de redução da percepçãode ameaça mútua, que culminou com a renúncia, por parte dos dois Estados, aos respectivosprogramas de armas nucleares e possibilitou as respectivas adesões ao Tratado sobre a Não-Proliferaçãode Armas Nucleares (TNP). O terceiro eixo trata, especificamente, da análise da racionalidadeda decisão do Estado brasileiro de assinar e ratificar o TNP. O trabalho é finalizado com algumasConsiderações Finais, destinadas a consolidar a compreensão do processo de inserção brasileiro noRegime de Não-Proliferação de Armas Nucleares e da atual relevância do Brasil e da Argentina comoatores partícipes deste Regime.Palavras-chave: Programa Nuclear Argentino - Programa Nuclear Brasileiro - Relações entre Brasil eArgentina - Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).*- Doutorando em Ciência Política (UFF). Mestre em Relações Internacionais (UERJ) e em Estudos Estratégicos (UFF). Professor daEscola de Guerra Naval (EGN) e Professor-Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A inserção do Estado Brasileiro no Regime de Não-Proliferação deArmas Nucleares: uma análise à luz das relações Brasil-ArgentinaIntroduçãoO presente capítulo tem como Objeto de Estudo a inserção do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares e como Objetivo Geral analisar o processo de inserção supracitadoà luz das relações entre Brasil e Argentina. Ao longo do texto será evidenciado que o entendimentodeste processo não pode ser dissociado da análise das relações entre os dois países que mais sedestacam no desenvolvimento e aplicação da tecnologia nuclear na América Latina, isto é, Brasil eArgentina. Essas relações, até o início da década de 1980, eram caracterizadas por um antagonismo,calcado em uma percepção de ameaça recíproca, que impedia a cooperação maior em diversoscampos, inclusive no âmbito econômico. Neste contexto, os projetos nucleares dos dois países reforçavamessa percepção de ameaça e, consequentemente, contribuíam para alimentar a espiral decompetição no Cone Sul.O ápice dessa rivalidade ocorreu na década de 1970, por ocasião do contencioso em torno dos recursoshídricos do rio Paraná. Esse momento coincidiu com o período em que os dois Estados estavamconduzindo seus programas nucleares em torno de uma, potencialmente perigosa, competiçãobélica pelo desenvolvimento de um artefato nuclear explosivo. No entanto, como será demonstradoao longo deste estudo, a percepção de segurança de ambas as partes convergiu no sentido de queos dois Estados estariam mais seguros caso não se engajassem numa corrida armamentista visandoo desenvolvimento de armas nucleares. Essa percepção conduziu a políticas que atenuaram progressivamenteessa disputa, mediante Medidas de Construção da Confiança (MCC) impulsionadas,entre outros fatores, pela postura adotada pelo governo brasileiro, em favor da Argentina, durante aGuerra das Malvinas. Tal contexto possibilitou a aproximação dos dois Estados, rumo à implantaçãogradual de um inédito programa de cooperação bilateral de uso pacífico da energia nuclear, que seráabordado neste texto.Deste modo, é relevante compreender como uma série de acordos afetos ao setor nuclear contribuiupara o fim do antagonismo estratégico-militar entre os dois países e possibilitou a gradualconstrução de um ambiente político de cooperação e confiança, vantajoso para ambos. O resultadodesse processo foi a reorientação dos respectivos programas nucleares, para o uso exclusivamentepacífico da energia nuclear, culminando, na década de 1990, com a adesão inconteste dos dois Estadosao Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares.Assim sendo, no presente estudo, será efetuada uma análise comparada entre os programas nuclearesdos dois países, a fim de identificarmos como se deram os seus respectivos desenvolvimentose quais as opções disponíveis aos dois Estados, quando atingiram o limiar do desenvolvimento dearmas nucleares. Em seguida, será abordado o processo de construção da confiança e de reduçãoda percepção de ameaça mútua, que culminou com a renúncia, por parte dos dois Estados, aos respectivosprogramas de armas nucleares(1) . Isto é, será feita a reconstituição do processo político,iniciado em 1980, que culminou com a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares (ABACC) e da assinatura do Acordo Quadripartite, firmado entre aRepública Federativa do Brasil, a República Argentina, a ABACC e a Agência Internacional de EnergiaAtômica (AIEA). Este acordo, marco significativo da inserção do Brasil e da Argentina como atores2011- As análises apresentadas são uma adaptação do Capítulo 3 da dissertação de mestrado do autor, que se encontra integralmentedisponível na Biblioteca Digital de Teses e dissertações da UERJ () (Nota do autor).
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