Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
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vida. Evitar o dano certamente e’ importante, mas a persistência das exposiçõesdecorrentes das determinações sociais deixa muita margem para a existência epersistência dos danos. Sobretudo quando esta prevenção chega tarde e abrepasso a cronicidade do dano e as políticas públicas se restringem então a mitigaros efeitos ou reduzir danos cumulativos.Evitar o dano tem efeito imediato na linha de intervenção D, pois ao evitaros impactos sociais do dano, esvazia função da linha D, a qual existe paragerenciar os efeitos dos danos. Devemos reconhecer que chegamos tarde emrelação a instalação de muitos danos e suas conseqüências sociais e individuaissão importantes justamente porque quanto mais desprotegidos os indivíduos,mais duradouros são os efeitos dos danos gerando uma cascata de efeitos queirão retroalimentar negativamente o modelo da figura 1 e incidir diretamente namaior precarização da posição social.A proposta de uma política pro equidade deve portanto, buscar incidir o maisalto possível – mediante as linhas A e B e de todos modos elevar sua condição deintervenção em C e D, pois a existência de um enorme passivo social e de umafragilidade social persistente demandam intervenções potentes também frente aodano e suas conseqüências, o que por si só já tem efeitos, limitados por certo,mas ainda assim efeitos sobre a retroalimentação negativa da condição socialevitando sua deterioração.O modelo da figura 1 serve assim tanto para avaliar as intervenções das políticashoje existentes com para projetar os efeitos das políticas a adotar e assimsimular os efeitos sobre as iniqüidades hoje existentes.Para uma maior efetividade das intervenções propostas em torno da Figura1, podemos adotar uma perspectiva de ciclo vital social, onde os momentos aolongo da vida dos indivíduos quando se apresentam as maiores possibilidades deinstalação de equidade ou iniqüidades passam a ser os momentos privilegiadospara uma intervenção muito mais exigente em termos de proteção social e degarantias de qualidade de vida. A proteção mediante políticas publicas convergentes,evitando as perdas de autonomia e agindo contra a instalação de situaçõesque impactem no ciclo ilustrado pela figura 1, gerando atrasos sociais oudanos irreparáveis que deterioram a condição social são, portanto prioridades,mas exigem uma caráter configurativo e transetorial posto que as ameaças emmomentos vitais como a concepção, o nascimento, a primeira semana de vida, oprimeiro ano, a entrada na pré-escola, a entrada e saída da escola,a a profissionalizaçãoe entrada no mercado de trabalho, o desemprego e a reprofissionalização,os casamentos e os divórcios, o nascimento dos filhos, a aposentadoria...enfim um conjunto de momentos que exigem o cruzamento de intervenções disciplinadaspor um único objeto: a equidade em qualidade de vida e o bem viverao longo de toda a vida.De Negri Filho281
A exigência de políticas pro equidade que efetivamente funcionem, possui odesafio de superar a fragmentação das políticas que hoje sofrem de um corporativismoprofundo. Construir uma intenção – a equidade, e um objeto comum– a qualidade de vida, significam um avanço fundamental que permitiria construirum marco integrado de ação. Isto exige um debate que estabeleça o marcopolítico e os valores que orientam todos os setores, o que permitiria politizar odebate sobre as políticas públicas.Porem esta integração necessita um espaço para materializar-se, daí decorrea importância que atribuímos ao território social, o território de pertencimentodas pessoas e seus coletivos, como aquele espaço base para qualquer políticapela equidade, pois sobre a materialidade do território em suas relações econômicas,sociais, políticas e culturais / simbólicas é que se reproduzem as bases dainiqüidade e ai que teremos que construir as bases para o seu enfrentamento.Agora reivindicar o territorial não significa despolitizar o local em sua relaçãoestratégica com o nacional e o mundial, mas significa justamente entendercomo o local se insere e e’ determinado pela dimensão nacional / mundial e daípolitizar as respostas as necessidades locais em lugar de descontextualizá-las eisolá-las.Um sistema de informação capaz de representar a realidade dos territórios sociaisem sua configuração de complexidade e construir os indicadores de metas eportanto de resultados para a população sob a égide da equidade, se transformaem uma prioridade como ferramenta de planejamento e gestão, e suporte fundamentalpara uma avaliação que se desenvolva em fina conexão com a realidadeda população e seus avanços ou estancamentos.Finalmente, o fato de colocar no centro da construção da política pública asnecessidades a satisfazer desde a premissa de garantia dos direitos humanos porparte do Estado Republicano e assim orientar as respostas a estas necessidades,nos permite sair da ditadura da escassez de recursos para colocar em debatequanto será necessário dispor e como dispor de recursos para poder pagar adívida social e enfrentar a evolução das necessidades em uma perspectiva depromover a equidade em qualidade de vida, como forma de materialização dosdireitos e portanto de afetação das determinações da fragilidade estrutural dosindivíduos e dos seus coletivos em nossa sociedade, permitindo emergir políticaspublicas capazes de transformar a rigidez da estrutura social em favor da justiçasocial.Referências BibliográficasAgenda Nacional de Desenvolvimento do Brasil (2010), www.cdes.gov.br.Castel, Robert (2008). Inseguridade Social. Paidós, Buenos Aires.282 A necessidade de uma educação política para um novo olhar
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vida. Evitar o dano certam<strong>en</strong>te e’ importante, mas a persistência das exposiçõesdecorr<strong>en</strong>tes das determinações sociais deixa muita margem para a existência epersistência dos danos. Sobretudo quando esta prev<strong>en</strong>ção chega tarde e abrepasso a cronicidade do dano e as políticas públicas se restringem <strong>en</strong>tão a mitigaros efeitos ou reduzir danos cumulativos.Evitar o dano tem efeito imediato na linha de interv<strong>en</strong>ção D, pois ao evitaros impactos sociais do dano, esvazia função da linha D, a qual existe parager<strong>en</strong>ciar os efeitos dos danos. Devemos reconhecer que chegamos tarde emrelação a instalação de muitos danos e suas conseqüências sociais e individuaissão importantes justam<strong>en</strong>te porque quanto mais desprotegidos os indivíduos,mais duradouros são os efeitos dos danos gerando uma cascata de efeitos queirão retroalim<strong>en</strong>tar negativam<strong>en</strong>te o modelo da figura 1 e incidir diretam<strong>en</strong>te namaior precarização da posição social.A proposta de uma política pro equidade deve portanto, buscar incidir o maisalto possível – mediante as linhas A e B e de todos modos elevar sua condição deinterv<strong>en</strong>ção em C e D, pois a existência de um <strong>en</strong>orme passivo social e de umafragilidade social persist<strong>en</strong>te demandam interv<strong>en</strong>ções pot<strong>en</strong>tes também fr<strong>en</strong>te aodano e suas conseqüências, o que por si só já tem efeitos, limitados por certo,mas ainda assim efeitos sobre a retroalim<strong>en</strong>tação negativa da condição socialevitando sua deterioração.O modelo da figura 1 serve assim tanto para avaliar as interv<strong>en</strong>ções das políticashoje exist<strong>en</strong>tes com para projetar os efeitos das políticas a adotar e assimsimular os efeitos sobre as iniqüidades hoje exist<strong>en</strong>tes.Para uma maior efetividade das interv<strong>en</strong>ções propostas em torno da Figura1, podemos adotar uma perspectiva de ciclo vital social, onde os mom<strong>en</strong>tos aolongo da vida dos indivíduos quando se apres<strong>en</strong>tam as maiores possibilidades deinstalação de equidade ou iniqüidades passam a ser os mom<strong>en</strong>tos privilegiadospara uma interv<strong>en</strong>ção muito mais exig<strong>en</strong>te em termos de proteção social e degarantias de qualidade de vida. A proteção mediante políticas publicas converg<strong>en</strong>tes,evitando as perdas de autonomia e agindo contra a instalação de situaçõesque impactem no ciclo ilustrado pela figura 1, gerando atrasos sociais oudanos irreparáveis que deterioram a condição social são, portanto prioridades,mas exigem uma caráter configurativo e transetorial posto que as ameaças emmom<strong>en</strong>tos vitais como a concepção, o nascim<strong>en</strong>to, a primeira semana de vida, oprimeiro ano, a <strong>en</strong>trada na pré-escola, a <strong>en</strong>trada e saída da escola,a a profissionalizaçãoe <strong>en</strong>trada no mercado de trabalho, o desemprego e a reprofissionalização,os casam<strong>en</strong>tos e os divórcios, o nascim<strong>en</strong>to dos filhos, a apos<strong>en</strong>tadoria...<strong>en</strong>fim um conjunto de mom<strong>en</strong>tos que exigem o cruzam<strong>en</strong>to de interv<strong>en</strong>ções disciplinadaspor um único objeto: a equidade em qualidade de vida e o bem viverao longo de toda a vida.De Negri Filho281