Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
-uma esfera institucional ordenada pelos conceitos de democracia participativacomo condição de transparência e sensibilidade popular das políticasdo Estado, pela orientação da garantia dos direitos mediante respostasintegrais e transetoriais que ordenem a ação do estado em torno aoimperativo das necessidades humanas derivadas dos direitos, e assim reorganizeo que fazer institucional em torno a territórios sociais / populaçõesmediante uma gestão social integral transetorial e territorializada;-uma esfera ambiental orientada pelo principio da sustentabilidade,onde se envolvam os ambientes naturais, naturais modificados, sociais,tecnológicos, econômicos e simbólicos em torno a uma aposta de desenvolvimentohumano com respeito aos direitos da natureza, freando o despojoe o desperdício e recolocando a função do consumo em relação aobem estar;-uma última, mas fundamental esfera da subjetividade, pautada peloprocesso de construção de valores e sentidos públicos, disputando a construçãode imaginários sociais de futuro baseados na inclusão social de todose todas e na afirmação de valores que se expressem em bens e espaçospúblicos para o usufruto e participação de toda população. A disputa dosvalores que regem a subjetivação hegemônica tem especial importância naestruturação de um novo discurso que proponha uma contra-hegemoniasustentada em solidariedade social e sentido coletivo do desenvolvimentoe distribuição da riqueza. A equidade se inscreve como valor neste esforçode uma nova subjetivação que faça com que as iniqüidades passem a serconsideradas intoleráveis pela maioria da sociedade, instalando outro conceitode justiça social no âmbito societário e assim questionando a ordemdo bloco histórico hegemônico.Qualquer política que almeje produzir equidade em qualidade de vida teráque considerar o avanço necessário a alcançar na vida dos indivíduos, em seusnúcleos familiares ou comunitários e portanto em seus territórios sociais, promovendoo deslocamento em direção aos padrões desejáveis de justiça ao mesmotempo que diminui a distancia entre os melhor e pior colocados em termosde qualidade de vida.A combinação entre uma disciplina de respostas as necessidades sociais derivadasdo sistema de direitos humanos e metas de melhorias reais nos padrõesestruturais de classe dos indivíduos e populações pode apontar uma transformaçãoprofunda na forma de produzir e reproduzir em sociedade e deveria ser aaspiração de qualquer política de fato comprometida com a equidade.Nesta perspectiva o planejamento, a programação e a avaliação das políticasDe Negri Filho279
deverão estar estruturados em torno aos impactos em termos de equidade e suapersistência mediante uma intenção explicita de afetar a determinação econômicae social da ordem hegemônica na sociedade. Se não for assim concebidaa intenção da equidade terminara capturada pela lógica da focalização excludente,que foi a maneira pela qual a hegemonia apropriou o termo equidade,dissociando-o da universalidade integral e, portanto bloqueando qualquer aspiraçãode justiça social baseada nos direitos humanos.3. Com o intuito de estruturar o planejamento e alcance das políticas publicasusamos novamente o esquema de Diderichsen e Halqvist de 1998, adaptado em2004 (figura 1), para ilustrar o ciclo de retroalimentação negativa ou positivadas intervenções originadas pelas políticas públicas, na medida em que elas selocalizem mais altas ou mais baixas em suas aspirações de incidir na fragilidadesocial, mas tendo consciência que independente do nível de intervenção noesquema o que define seu alcance e’ sua direcionalidade no sentido de protegeros indivíduos de uma maior fragilização, ou ao contrário reproduzindo sua fragilidadesocial.Se observamos as linhas pontilhadas na figura 1., vemos que a letra A indicapolíticas com capacidade de afetar a condição social / condição de classe, poisobjetiva incidir nos elementos que sustentam a estratificação social – qualidadeda inserção sócio-ocupacional, renda, patrimônio educativo e patrimôniomaterial, alem do seu empoderamento como sujeito de direitos emancipado eorganizado.A linha B indica as intervenções que ainda que não tenham como alvo diretoa determinação da condição social tentam evitar que a determinação gere exposiçõesespecificas que deteriorem a condição de autonomia dos sujeitos, se tratade garantir um conjunto de ações que eliminem exposições que impactam deforma iníqua nos grupos sociais, como por exemplo a exposição a trabalhos quedeteriorem a saúde e desgastem os indivíduos em situação de precarização laboral,baixos salários e baixa sindicalização. A resposta neste exemplo pode dar-sepela garantia de condições de trabalho, eliminação de substancias e ambientesnocivos, participação na gestão, garantia de seguridade social e liberdade sindical,ainda que isto não afete necessariamente a condição de inserção sócioocupacional,renda, patrimônio educativo e material, mas evitará o deterioro epermitirá alguns avanços ou preservações na condição social.A intervenção da linha C dobre os danos busca evitá-los mesmo na persistênciadas exposições e se refere `a prevenção clássica que sem afetar a determinaçãoe eliminar ou afetar o gradiente da exposição pode conseguir evitar o danoatravés de proteções individuais e ambientais, mas que não afeta a reproduçãoda exposição social e termina transferindo aos indivíduos varias responsabilidadessobre a prevenção, através dos chamados hábitos pessoais ou estilos de280 A necessidade de uma educação política para um novo olhar
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-uma esfera institucional ord<strong>en</strong>ada pelos conceitos de democracia participativacomo condição de transparência e s<strong>en</strong>sibilidade popular das políticasdo Estado, pela ori<strong>en</strong>tação da garantia dos direitos mediante respostasintegrais e transetoriais que ord<strong>en</strong>em a ação do estado em torno aoimperativo das necessidades humanas derivadas dos direitos, e assim reorganizeo que fazer institucional em torno a territórios sociais / populaçõesmediante uma gestão social integral transetorial e territorializada;-uma esfera ambi<strong>en</strong>tal ori<strong>en</strong>tada pelo principio da sust<strong>en</strong>tabilidade,onde se <strong>en</strong>volvam os ambi<strong>en</strong>tes naturais, naturais modificados, sociais,tecnológicos, econômicos e simbólicos em torno a uma aposta de des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>tohumano com respeito aos direitos da natureza, freando o despojoe o desperdício e recolocando a função do consumo em relação aobem estar;-uma última, mas fundam<strong>en</strong>tal esfera da subjetividade, pautada peloprocesso de construção de valores e s<strong>en</strong>tidos públicos, disputando a construçãode imaginários sociais de futuro baseados na inclusão social de todose todas e na afirmação de valores que se expressem em b<strong>en</strong>s e espaçospúblicos para o usufruto e participação de toda população. A disputa dosvalores que regem a subjetivação hegemônica tem especial importância naestruturação de um novo discurso que proponha uma contra-hegemoniasust<strong>en</strong>tada em solidariedade social e s<strong>en</strong>tido coletivo do des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>toe distribuição da riqueza. A equidade se inscreve como valor neste esforçode uma nova subjetivação que faça com que as iniqüidades passem a serconsideradas intoleráveis pela maioria da sociedade, instalando outro conceitode justiça social no âmbito societário e assim questionando a ordemdo bloco histórico hegemônico.Qualquer política que almeje produzir equidade em qualidade de vida teráque considerar o avanço necessário a alcançar na vida dos indivíduos, em seusnúcleos familiares ou comunitários e portanto em seus territórios sociais, promov<strong>en</strong>doo deslocam<strong>en</strong>to em direção aos padrões desejáveis de justiça ao mesmotempo que diminui a distancia <strong>en</strong>tre os melhor e pior colocados em termosde qualidade de vida.A combinação <strong>en</strong>tre uma disciplina de respostas as necessidades sociais derivadasdo sistema de direitos humanos e metas de melhorias reais nos padrõesestruturais de classe dos indivíduos e populações pode apontar uma transformaçãoprofunda na forma de produzir e reproduzir em sociedade e deveria ser aaspiração de qualquer política de fato comprometida com a equidade.Nesta perspectiva o planejam<strong>en</strong>to, a programação e a avaliação das políticasDe Negri Filho279