Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
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homogêneos (setores censitários?), e desde ai permita uma análise mais precisa dasbrechas que de fato existem e a dimensão demográfica que implicam.O sentido maior desta ênfase na territorialização da análise da equidade e’ justamentepoder orientar as políticas publicas com a perspectiva de transformar estasiniqüidades, tendo um endereço mais preciso para as intervenções, atingindo assimas populações em seus territórios, buscando afetar a reprodução social das fragilidadessociais a partir da intervenção sobre os fatores que se identifiquem comopresentes nesses territórios e em suas projeções espaciais.Qualquer território pode ser representado por uma multiplicidade de escalas, poisas escalas correspondem ao que queremos explicitar na análise e, portanto na representaçãoalmejada. Temos uma forte tendência a utilizar como escalas de representaçãoaquelas relacionadas com a organização administrativa do Estado ou aquelasrelacionadas com as áreas de cobertura de serviços ou ainda as áreas de exploraçãoeconômica, eixos de transporte, etc., mas raramente projetamos os territórios desdesua dinâmica social, desde o valor de uso nas relações de produção e reprodução sociais,e é justamente nesta perspectiva que reivindicamos um conceito de territóriossociais, que inscritos na tradição da geografia política e humana de Milton Santos(1994), nos permita pensar as iniqüidades em suas dimensões territoriais e assimchegar a uma escala analítica muito mais potente em termos de orientação de políticaspublicas para um desenvolvimento com equidade.A formulação de Políticas PúblicasOrientadas pela EquidadeExiste um conjunto de desafios a enfrentar para poder formular políticas públicasorientadas pela equidade. São fundamentalmente desafios de ordem política, pois oobstáculo principal se localiza no plano dos conceitos que se utilizam para definira equidade como forma superior de justiça e portanto obrigar aos governantes aenfrentar as complexidades do processo de gerar impacto sobre a matriz de reproduçãodessas injustiças, o que os levará invariavelmente a deparar-se com a necessidadede incidir sobre a estrutura de classes da sociedade e examinar as alternativaspara diminuir as distancias injustas que hoje separam os coletivos humanos e seusterritórios sociais.1. O primeiro desafio se localiza na construção de uma estrutura discursiva paraas políticas públicas, capaz de apontar os elementos estruturais a enfrentar, ouseja os fatores que incidindo na estratificação social reproduzem a ordem socialhegemônica: qualidade da inserção sócio-ocupacional, renda, patrimônio educativoe patrimônio material. Ao que se poderia agregar a identidade coletivae o grau de emancipação política dos sujeitos O que fala do estado da arte dademocracia política em uma sociedade, enquanto que os elementos anterioresDe Negri Filho277
falam do estado da arte da democracia social, ou seja coloca em evidencia que ademocracia somente deixa de ser uma formalidade se de fato gera justiça social,como o expressa Boaventura de Sousa Santos (2006). O discurso política teriaque enunciar a necessidade ética de equidade e sistematicamente indicar os fatoresa afetar com o objetivo de romper a reprodução social das injustiças sociais eassim granjear apoio político da base social para as mudanças a realizar.Outra necessidade discursiva e’ criar uma referencia de tipologia política paraos atos do governo, ou seja gerar uma leitura orientada a valores que orientema apreensão de toda e qualquer ação que o governo realize, fortalecendo umasubjetivação baseada em valores coerentes com o principio da equidade – taiscomo a solidariedade, a progressividade de aportes e a igualdade de direitos, ohorizonte de futuro de uma sociedade mais harmônica pois mais justa.2. No marco de estruturação discursiva se impõe a construção de um objeto comumpara a ação do governo e que comunique a complexidade da intenção emalgo tangível para os cidadãos em geral. Sugiro que a qualidade de vida, o bemviver como produto de uma existência digna, sejam os marcadores deste objetocomum da ação governamental e traduzam o que deveriam ser os resultadossociais e econômicos de uma política orientada pelo principio da equidade. Entendendoa qualidade de vida como uma expressão configurativa da satisfaçãodas necessidades sociais derivadas do marco sistêmico dos direitos humanos eexpressando-se em cinco esferas: (De Negri Filho, 2004 e 2006)–uma esfera individual ordenada pelo conceito de autonomia definidaesta em três componentes: a. a independência funcional com a preservaçãoe desenvolvimento das capacidades físicas, cognitivas, sensoriais e psicológicascorrespondentes a cada etapa da vida biológica, b. a capacidade deprovisão as necessidades socioeconômicas mediante capacidades própriasdo individuo e aquelas originadas por políticas de proteção e de inclusãosocial e, c. a autonomia como emancipação política representada pelaconsciência e ação livres de sujeitos de direitos / exercício pleno de cidadania;-uma esfera coletiva ordenada pelo conceito de equidade entre os estamentosou classes sociais, mediante a ausência de diferenças injustas entreos coletivos em relação ao que se considera o bom, justo e desejável paratodos e projetada politicamente na existência de espaços públicos, segundoo conceito político democrático que os justifica, onde a emancipaçãopolítica dos sujeitos seja construída, exercida e respeitada pelos demais epelo Estado;278 A necessidade de uma educação política para um novo olhar
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falam do estado da arte da democracia social, ou seja coloca em evid<strong>en</strong>cia que ademocracia som<strong>en</strong>te deixa de ser uma formalidade se de fato gera justiça social,como o expressa Boav<strong>en</strong>tura de Sousa Santos (2006). O discurso política teriaque <strong>en</strong>unciar a necessidade ética de equidade e sistematicam<strong>en</strong>te indicar os fatoresa afetar com o objetivo de romper a reprodução social das injustiças sociais eassim granjear apoio político da base social para as mudanças a realizar.Outra necessidade discursiva e’ criar uma refer<strong>en</strong>cia de tipologia política paraos atos do governo, ou seja gerar uma leitura ori<strong>en</strong>tada a valores que ori<strong>en</strong>tema apre<strong>en</strong>são de toda e qualquer ação que o governo realize, fortalec<strong>en</strong>do umasubjetivação baseada em valores coer<strong>en</strong>tes com o principio da equidade – taiscomo a solidariedade, a progressividade de aportes e a igualdade de direitos, ohorizonte de futuro de uma sociedade mais harmônica pois mais justa.2. No marco de estruturação discursiva se impõe a construção de um objeto comumpara a ação do governo e que comunique a complexidade da int<strong>en</strong>ção emalgo tangível para os cidadãos em geral. Sugiro que a qualidade de vida, o bemviver como produto de uma existência digna, sejam os marcadores deste objetocomum da ação governam<strong>en</strong>tal e traduzam o que deveriam ser os resultadossociais e econômicos de uma política ori<strong>en</strong>tada pelo principio da equidade. Ent<strong>en</strong>d<strong>en</strong>doa qualidade de vida como uma expressão configurativa da satisfaçãodas necessidades sociais derivadas do marco sistêmico dos direitos humanos eexpressando-se em cinco esferas: (De Negri Filho, 2004 e 2006)–uma esfera individual ord<strong>en</strong>ada pelo conceito de autonomia definidaesta em três compon<strong>en</strong>tes: a. a indep<strong>en</strong>dência funcional com a preservaçãoe des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to das capacidades físicas, cognitivas, s<strong>en</strong>soriais e psicológicascorrespond<strong>en</strong>tes a cada etapa da vida biológica, b. a capacidade deprovisão as necessidades socioeconômicas mediante capacidades própriasdo individuo e aquelas originadas por políticas de proteção e de inclusãosocial e, c. a autonomia como emancipação política repres<strong>en</strong>tada pelaconsciência e ação livres de sujeitos de direitos / exercício pl<strong>en</strong>o de cidadania;-uma esfera coletiva ord<strong>en</strong>ada pelo conceito de equidade <strong>en</strong>tre os estam<strong>en</strong>tosou classes sociais, mediante a ausência de difer<strong>en</strong>ças injustas <strong>en</strong>treos coletivos em relação ao que se considera o bom, justo e desejável paratodos e projetada politicam<strong>en</strong>te na existência de espaços públicos, segundoo conceito político democrático que os justifica, onde a emancipaçãopolítica dos sujeitos seja construída, exercida e respeitada pelos demais epelo Estado;278 A necessidade de uma educação política para um novo olhar