Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

11.07.2015 Views

serviços e da dinâmica das necessidades populacionais.Combinando esta dimensão de micro territórios explorada pelo INPE, e os espaçosmetropolitanos e rurais do País representados pelo Observatório das Metrópolese os Territórios da Cidadania, temos em mãos um cenário sumamente interessantepara explorar nos trabalhos futuros, como os do Observatório da Equidade do Conselhode Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil – OE / CDES.Em primeiro lugar se trata de orientar-se a uma análise mais fina em termos de dimensõesterritoriais, saindo dos macro-agregados e dirigindo-nos aos menores agregadospossíveis desde um observatório nacional, neste caso os setores censitários doIBGE. Claro que este caminho exigirá muitos ajustes técnicos e acordos políticospara poder ser exercido e a constituição de uma rede de atualização da informaçãode base municipal (talvez o anunciado projeto de uma rede nacional de fibra ópticapara fines públicos facilite este processo). Mas o importante e’ buscar ativamenteum agregado que seja mais fino que a representação por macrorregiões ou estados eque aponte aos municípios, até chegar aos territórios sociais intra municipais, ondejustamente se expressam os setores censitários e onde os gradientes de iniqüidadecostumam ser maiores devido a maior homogeneidade interna alcançada pelos segmentosdos micro-territórios sociais, revelando abismos entre populações que estãogeograficamente próximas, mas muito distantes em termos de qualidade de vida eque neste caso com agregados internamente mais homogêneos não vêem suas iniqüidadesserem atenuadas pelas médias heterogêneas dos grandes agregados.A importância de assumir esta escala muito mais próxima ao espaço real dascomunidades e’ a de que as maiores iniqüidades em termos de distancia das populaçõesem relação ao que e’ bom, justo e desejável se encontra nas escalas mais finasem termos de homogeneidade de condição da população em territórios. Ou seja,por maiores que sejam as brechas de equidade entre populações de diferentes paises,possivelmente encontraremos iniqüidades ainda maiores entre bairros de umamesma cidade, isto porque em escalas menores as diferenças tendem a se apresentarnão como médias entre grandes populações onde os valores extremos se diluem, massim como aglomerados mais homogêneos onde a média, a mediana e o “range” dedistribuição estão muito mais próximos.Isto implica que teremos valores muito diferenciados entre territórios relativamentecontíguos, porém mais homogêneos. Isto se pode verificar quando comparamossetores censitários em uma mesma cidade e encontramos, no caso brasileiro deforma muito freqüentes, que uns poucos quilômetros ou uma rua separam condiçõessociais extremadamente diferentes.Por isso a “riqueza” metropolitana quase sempre e’ o produto de uma média entreuma concentração de ricos e pobres, em escalas importantes e, portanto gerandouma falsa percepção da situação quando comparamos cidades em escalas muitodistintas. Uma grande cidade brasileira concentra ao mesmo tempo um enorme contingentede classes médias e de populações muito pobres, vista como território ho-De Negri Filho275

mogêneo esta cidade terá um comportamento médio da condição de seus habitantes,mas se a analisamos segundo a expressão mais homogênea de seus territórios sociaisconstitutivos chegaremos a identificar enormes brechas de equidade. Isto mascaraa condição de pobreza das grandes cidades exatamente por que por sua escala elasnunca chegarão a ser homogeneamente pobres e não são assim eleitas como prioridadespara a intervenção das políticas sociais ou políticas pró-equidade, emboracontribuam com um enorme contingente de pobres para o perfil de exclusão socialdo País, coisa que ademais poderíamos visualizar utilizando os padrões do que seriabom, justo e desejável para avaliar a condição dos indivíduos e de seus coletivosterritorializados, burlando a media convergente para fazer uma analise de dispersãode perfis, ou seja, evitando a análise de tendência central para verificar a tendênciada dispersão e portanto da distancia entre perfis de concentração e desconcentraçãode condições favoráveis e/ou desfavoráveis.Como fator adicional há que considerar a ausência de um conceito que ordenepolíticas públicas de caráter metropolitano, existindo uma frágil identidade do metropolitanocomo orientador de agendas políticas estratégicas para o desenvolvimentobrasileiro.Nas metrópoles, mais precisamente na periferia das grandes cidades se concentraboa parte dos remanentes sociais da população brasileira, da delinqüência, da exclusãosocial mais abjeta, o que exige identificar e dimensionar a população metropolitananos seus territórios sociais.Mas também é nas áreas metropolitanas que se encontra, de forma concentrada,a oportunidade para o trabalho, estudos e lazer.Portanto se adotássemos uma outra escala de representação das grandes cidadesou metrópoles e as projetássemos para uma analise comparativa com municípios detamanho equivalente, poderíamos chegar a uma outra percepção da pobreza e daexclusão social nas grandes cidades, e muitos bairros ou favelas dessas cidades setransformariam em prioridades equivalentes as cidades mais pobres do País e que emgeral, pela mesma razão da análise descrita, ao serem menores e terem uma variânciade distribuição da condição social menos extremada, terminam entrando na análisede forma prioritária apesar de não terem uma escala populacional substantiva.O meio rural em geral exerce um viés de representação equivalente, mas em sentidocontrário, ou seja, os que mais têm no meio rural se mimetizam em umas médiasem que os que têm pouco terminam por ganhar mais visibilidade, com isso as iniqüidadesdentro do ambiente rural se fazem pouco visíveis e ganha mais proeminênciaas diferenças entre o meio urbano e o meio rural. O paradoxo e’ que nesta comparaçãorural – urbano os pobres do meio urbano se diluem e os ricos do meio ruralsofrem o mesmo efeito.Por essas razões a representação da população e de sua condição social e econômicaem termos da distancia relativa referente ao que e’ bom, justo e desejável,necessita um marco de análise territorial social que busque identificar espaços mais276 A necessidade de uma educação política para um novo olhar

mogêneo esta cidade terá um comportam<strong>en</strong>to médio da condição de seus habitantes,mas se a analisamos segundo a expressão mais homogênea de seus territórios sociaisconstitutivos chegaremos a id<strong>en</strong>tificar <strong>en</strong>ormes brechas de equidade. Isto mascaraa condição de pobreza das grandes cidades exatam<strong>en</strong>te por que por sua escala elasnunca chegarão a ser homog<strong>en</strong>eam<strong>en</strong>te pobres e não são assim eleitas como prioridadespara a interv<strong>en</strong>ção das políticas sociais ou políticas pró-equidade, emboracontribuam com um <strong>en</strong>orme conting<strong>en</strong>te de pobres para o perfil de exclusão socialdo País, coisa que ademais poderíamos visualizar utilizando os padrões do que seriabom, justo e desejável para avaliar a condição dos indivíduos e de seus coletivosterritorializados, burlando a media converg<strong>en</strong>te para fazer uma analise de dispersãode perfis, ou seja, evitando a análise de t<strong>en</strong>dência c<strong>en</strong>tral para verificar a t<strong>en</strong>dênciada dispersão e portanto da distancia <strong>en</strong>tre perfis de conc<strong>en</strong>tração e desconc<strong>en</strong>traçãode condições favoráveis e/ou desfavoráveis.Como fator adicional há que considerar a ausência de um conceito que ord<strong>en</strong>epolíticas públicas de caráter metropolitano, existindo uma frágil id<strong>en</strong>tidade do metropolitanocomo ori<strong>en</strong>tador de ag<strong>en</strong>das políticas estratégicas para o des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>tobrasileiro.Nas metrópoles, mais precisam<strong>en</strong>te na periferia das grandes cidades se conc<strong>en</strong>traboa parte dos reman<strong>en</strong>tes sociais da população brasileira, da delinqüência, da exclusãosocial mais abjeta, o que exige id<strong>en</strong>tificar e dim<strong>en</strong>sionar a população metropolitananos seus territórios sociais.Mas também é nas áreas metropolitanas que se <strong>en</strong>contra, de forma conc<strong>en</strong>trada,a oportunidade para o trabalho, estudos e lazer.Portanto se adotássemos uma outra escala de repres<strong>en</strong>tação das grandes cidadesou metrópoles e as projetássemos para uma analise comparativa com municípios detamanho equival<strong>en</strong>te, poderíamos chegar a uma outra percepção da pobreza e daexclusão social nas grandes cidades, e muitos bairros ou favelas dessas cidades setransformariam em prioridades equival<strong>en</strong>tes as cidades mais pobres do País e que emgeral, pela mesma razão da análise descrita, ao serem m<strong>en</strong>ores e terem uma variânciade distribuição da condição social m<strong>en</strong>os extremada, terminam <strong>en</strong>trando na análisede forma prioritária apesar de não terem uma escala populacional substantiva.O meio rural em geral exerce um viés de repres<strong>en</strong>tação equival<strong>en</strong>te, mas em s<strong>en</strong>tidocontrário, ou seja, os que mais têm no meio rural se mimetizam em umas médiasem que os que têm pouco terminam por ganhar mais visibilidade, com isso as iniqüidadesd<strong>en</strong>tro do ambi<strong>en</strong>te rural se fazem pouco visíveis e ganha mais proeminênciaas difer<strong>en</strong>ças <strong>en</strong>tre o meio urbano e o meio rural. O paradoxo e’ que nesta comparaçãorural – urbano os pobres do meio urbano se diluem e os ricos do meio ruralsofrem o mesmo efeito.Por essas razões a repres<strong>en</strong>tação da população e de sua condição social e econômicaem termos da distancia relativa refer<strong>en</strong>te ao que e’ bom, justo e desejável,necessita um marco de análise territorial social que busque id<strong>en</strong>tificar espaços mais276 A necessidade de uma educação política para um novo olhar

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