Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Estas quatro dimensões devem orientar as funções do Estado de respeitar, realizar eproteger os direitos.Assim posto a idéia de materializar cada um dos direitos no marco de um sistemanos desafia a materialidade e seus níveis de realização.Por materialidade entendemos o cumprimento de parâmetros que estabelecem aefetividade do direito, por exemplo, o direito a habitação digna demanda um conjuntode parâmetros como o da propriedade da habitação, a permanência e resistênciado material de construção frente às demandas do clima e do solo, a existência deacesso a água tratada no interior da residência, o acesso ao saneamento em termosde coleta e tratamento das águas servidas, a existência de espaço suficiente para onumero de habitantes na casa em termos de metragem e numero de pessoas porquarto, acesso a serviços públicos, existência de bens duráveis, segurança patrimoniale pessoal, adaptação para pessoas com limitações físicas. Se uma dessas condiçõesestá ausente em termos de sua existência ou com parâmetros não alcançados,isto e’ suficiente para que se considere o direito não garantido posto que não sematerializa a condição integral do direito.Podemos ler configurativamente as varias dimensões do direito e apontar suasdeficiências para fins de uma intervenção direcionada capaz de alcançar a integralidade,lembrando sempre que nosso objetivo e’ promover a melhoria da qualidadede vida da população e portanto superar a distancia em que se encontram as pessoasem relação ao que e’ bom e desejável.No quadro abaixo podemos visualizar a multidimensionalidade que se pode construiravaliando de forma configurativa os níveis de ameaça ou proteção aos direitosmediante leitura de indicadores lidos individualmente ou em conjunto em relação aonível de sua materialidade.Figura 4. Expressão da multidimensionalidade dos direitosElaboração do Autor268 A necessidade de uma educação política para um novo olhar