Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

todos os direitos como igualmente importantes reflete uma idéia configurativa dosmesmos, sendo impossível construir uma idéia absoluta do que seria mais importante,pois isto irá variar segundo os indivíduos e o grau de materialidade dos direitosque já desfrutam.Em um trabalho realizado desde 2008 junto `a Secretaria de Integração Social doGoverno Distrital de Bogotá – Colômbia, chegamos a construir uma matriz com 14núcleos de direitos (veja figura abaixo), tratando de operacionalizar o conjunto dosdireitos reconhecidos onde tratamos de inovar nas ênfases de leitura, destacando núcleoscomo de segurança econômica, livre e pleno desenvolvimento da personalidade,direito ao acesso a justiça, juntamente com direitos mais clássicos como o direitoa educação, a saúde, a habitação... Sendo que o grande desafio foi e é materializarcada um desses direitos enquanto sua representação do que seria o bom, o justo, odesejável, o razoável.A idéia de um sistema de direitos igualmente importantes entre si, fala de umatotalidade que sendo configurativa, nos obriga a considerar que a ausência de umdireito e’ suficiente para comprometer o todo.Para os fins do debate sobre equidade, medir cada um dos direitos em termos desua materialidade para indivíduos ou coletivos em relação ao desejável e logo entregrupos, constrói um painel capaz de interpretar quais as condições que afetam acondição de reprodução social das iniqüidades e assim em sua persistência, indicandoquais os direitos que ausentes em sua materialidade afetam a vida dos indivíduosatravés do impacto em sua condição de classe social – fragilidade social estrutural,seja na forma de determinantes sociais expresso na inserção social dos indivíduos,seja nas exposições sociais decorrentes da condição de determinação, ou ainda naexpressão dos danos e finalmente na conseqüência social dos danos, sempre medindoem relação à condição de classe social e seus componentes, complementados porgeração, gênero e etnia, o grau de materialidade dos direitos e suas conseqüênciaspara os indivíduos e suas coletividades de pertencimento, onde reside o poder explicativodas classes sociais.A materialidade dos direitos, gerado pelo mapa sistêmico dos mesmos, não podeignorar as quatro dimensões a observar em sua garantia por parte dos Estados, segundoa Declaração de Quito de 24 de julho de 1998, baseada na Observação Geral3 de 1989, do Comitê DESC:1. Disponibilidade – o direito ser assequível, ou seja, encontrar meiospara sua execução, mediante políticas e recursos públicos;2. Acesso ao sistema – acessibilidade;3. Qualidade – obrigação de aceitabilidade;4. Permanência – obrigação de adaptabilidade.De Negri Filho267