Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
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mortalidade infantil em relação ao que seria desejável, porque e’ razoável, neste casorazoável por que social e biologicamente já alcançado pela humanidade – a menormortalidade infantil nacional do mundo e’ de 3 por mil nascidos vivos, neste casoesta taxa passa a ser o desejável e e’ justo por que expressa a máxima realização aque podemos aspirar, ou seja eticamente o que já e’ alcançável para uns deve o serpara todos, para que deixe de ser um privilégio. Neste caso a distancia entre os 3 pormil nascidos vivos e o desempenho dos diferentes quintis de renda faria com que osquintis de pior e melhor desempenho no Brasil fossem julgados não por seu desempenhorelativo entre eles mas por seu desempenho absoluto em relação ao melhorresultado já alcançado pela Humanidade. Esta ruptura com a performance relativaentre desempenhos não justos ou desejáveis, permite usar o critério da equidade emsua máxima potencia e assim ganhar força em termos de orientação de políticaspúblicas orientadas pelos direitos humanos.Figura 2.Lo bueno, lo justo como la expresión del derecho - “lo razonable”BADistancia hacia lo deseable, lo justoInequidades entre gruposCElaboração do AutorIsto implica em termos de análise que, estabelecida a meta qualificada – o melhorpadrão já alcançado pela Humanidade, se estabelece uma tensão sobre o que consideramosaceitável / desejável, estabelecendo também o que não e’ aceitável, ou osintoleráveis. Nesta perspectiva podemos adotar o conceito de “meta zero” ou “visãozero”, para caracterizar tudo aquilo que já não e’ aceitável justamente por que temoso conhecimento, os meios e a evidencia da experiência da Humanidade para afirmarque podemos, e devemos erradicá-lo (De Negri Filho, 2004). Assim e’ que tomandoo exemplo anterior passa a ser intolerável qualquer mortalidade infantil acima de3 por mil nascidos vivos e portanto se torna imperativo reunir todos os meios paraeliminar esta sobre-mortalidade, gerando um outro comportamento político frenteDe Negri Filho265
as iniqüidades expressas na exposição das pessoas `as condições que geram a mortalidadeinfantil – tais como a pobreza, a falta de acesso a educação, o desemprego,os baixos salários, as casas inabitáveis, as carências alimentares , a falta de garantiasde seguridade social...Mas poderíamos a raiz de esse exemplo, ficar com uma idéia de aplicação dasmensurações de iniqüidades apenas sobre os eventos conseqüentes a inserção socialdos indivíduos, quando de fato queremos ir além e englobar também uma qualificaçãomais ampla do que seria o bom, justo e desejável e logo “razoável” através deuma exploração mais estrutural do que seria o sistema de direitos humanos.Em primeiro lugar destacando os direitos humanos como um conjunto não hierarquizado,evitando as categorizações em direitos fundamentais e das gerações dedireitos para assumir o marco dos direitos de forma sistêmica – os direitos civis epolíticos, econômicos, sociais e culturais de forma articulada, compondo um sistemade proteções sociais (Castel, 2008).Figura 3 . Matriz de direitosREVISIÓN DE LOS DERECHOSDeclaración Universal de Los Derechos Humanos (30)Procuraduría (29) Constitución Política (40) PIDESC (14) PNUD (7)Matriz (29)Mesa técnica IFPCMatriz (17)Dirección PoblacionalDERECHOS DEFINIDOS INTEGRALMENTETrabajoSeguridad económicaViviendaEducaciónAlimentación y nutriciónAmbiente sanoParticipaciónSaludRecreaciónCulturaDesarrollo de la personalidadSeguridadComunicació, ciencia e informaciónElaboração do AutorAssumindo os direitos humanos como um caminho para compor um painel doselementos necessários para uma vida digna, para a qualidade de vida e não priorizandouns sobre outros e considerando a todos como de imediata provisão, aindaque progressivos em termos de sua plenitude de aplicação. A idéia de considerar266 A necessidade de uma educação política para um novo olhar
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mortalidade infantil em relação ao que seria desejável, porque e’ razoável, neste casorazoável por que social e biologicam<strong>en</strong>te já alcançado pela humanidade – a m<strong>en</strong>ormortalidade infantil nacional do mundo e’ de 3 por mil nascidos vivos, neste casoesta taxa passa a ser o desejável e e’ justo por que expressa a máxima realização aque podemos aspirar, ou seja eticam<strong>en</strong>te o que já e’ alcançável para uns deve o serpara todos, para que deixe de ser um privilégio. Neste caso a distancia <strong>en</strong>tre os 3 pormil nascidos vivos e o desemp<strong>en</strong>ho dos difer<strong>en</strong>tes quintis de r<strong>en</strong>da faria com que osquintis de pior e melhor desemp<strong>en</strong>ho no Brasil fossem julgados não por seu desemp<strong>en</strong>horelativo <strong>en</strong>tre eles mas por seu desemp<strong>en</strong>ho absoluto em relação ao melhorresultado já alcançado pela Humanidade. Esta ruptura com a performance relativa<strong>en</strong>tre desemp<strong>en</strong>hos não justos ou desejáveis, permite usar o critério da equidade emsua máxima pot<strong>en</strong>cia e assim ganhar força em termos de ori<strong>en</strong>tação de políticaspúblicas ori<strong>en</strong>tadas pelos direitos humanos.Figura 2.Lo bu<strong>en</strong>o, lo justo como la expresión del derecho - “lo razonable”BADistancia hacia lo deseable, lo justoInequidades <strong>en</strong>tre gruposCElaboração do AutorIsto implica em termos de análise que, estabelecida a meta qualificada – o melhorpadrão já alcançado pela Humanidade, se estabelece uma t<strong>en</strong>são sobre o que consideramosaceitável / desejável, estabelec<strong>en</strong>do também o que não e’ aceitável, ou osintoleráveis. Nesta perspectiva podemos adotar o conceito de “meta zero” ou “visãozero”, para caracterizar tudo aquilo que já não e’ aceitável justam<strong>en</strong>te por que temoso conhecim<strong>en</strong>to, os meios e a evid<strong>en</strong>cia da experiência da Humanidade para afirmarque podemos, e devemos erradicá-lo (De Negri Filho, 2004). Assim e’ que tomandoo exemplo anterior passa a ser intolerável qualquer mortalidade infantil acima de3 por mil nascidos vivos e portanto se torna imperativo reunir todos os meios paraeliminar esta sobre-mortalidade, gerando um outro comportam<strong>en</strong>to político fr<strong>en</strong>teDe Negri Filho265