Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

ou seja de diferenças sistemáticas e injustas frente a outros padrões de qualidade devida e inclusão social, nos vemos agora frente a tarefa de construir um padrão nãorelativizável do que poderia ser a referência para estabelecer a distancia que separamos indivíduos e seus coletivos em relação ao que seria bom, justo e desejável.Neste caso o desejável deveria buscar uma materialidade dos direitos humanoscomo referencia do mais alto nível de realização dos mesmos segundo o estado deavanço encontrado para este direito na humanidade. Porem este nível de máximoavanço encontra sempre em sua expressão um limite imposto por sua racionalidade– ou seja o bom e justo significam do ponto de vista coletivo não que todos sejammilionários o tenham acesso ao luxo ou ao supérfluo, mas sim a busca dos parâmetrosdo que permite uma existência digna. Neste sentido a busca de que todos tenhamuma renda suficiente para cobrir suas necessidades de alimentação adequada,vestuário, moradia, educação, acesso a cultura, lazer, esportes, transporte e energia,dentre outros requisitos para a vida, expressam uma visão radicalmente distinta doque estamos acostumados a adotar acriticamente, pois se institui desta maneira umabusca de definição material de parâmetros que levem a uma existência sem ameaçasa qualidade de vida. Seria este pensamento uma utopia? Pensemos que o gênio humanosempre encontrou frente aos desafios as formas de superá-los, bastando paraisso romper o impedimento ideológico que não permite ver como desejável o que e’necessário para o bem estar de todos.Por isso me arrisco a dizer que a ruptura da aceitação passiva do que hoje entendemoscomo “possível” para a adoção do imperativo ético do que e’ necessário, nospermite aceitar não só os direitos humanos como parâmetro para pensar o necessáriocomo também nos motiva a definir isto que e’ justo e bom, desejável, poremrazoável no sentido de alicerçado pela razão ética como caminho para a construçãode sua possibilidade política e portanto de sua materialidade.Ao assumir esta possibilidade, a mesma tem um impacto imediato na forma demedir as iniqüidades, pois deixaremos de vê-las como a condição relativa dos indivíduosou coletividades frente a uma determinada condição, por exemplo a condiçãoeducativa segundo etnias ou gêneros – distancia relativa que hoje medimos pelodesempenho comparativo entre o melhor e pior, para começarmos a tomar comoparâmetro de iniqüidade a distancia de cada quem em relação ao padrão que seriabom, digno e assim desejável para todos, passando então a medir apenas de formacomplementar a distancia relativa entre os grupos.Isto significa, por exemplo, interpretar desde um novo olhar o que descreve orelatório da Comissão Brasileira de Determinantes Sociais da Saúde, publicado em2008, que ao descrever o gradiente da mortalidade infantil entre quintis de rendapor região, demonstra que a taxa de mortalidade do pior quintil da região Sul e’equivalente ao desempenho do melhor quintil do Nordeste (Comissão Brasileira deDeterminantes Sociais da Saúde, 2008). Se aplicamos um olhar desde a equidade emrelação ao que seria justo e desejável, devemos medir o desempenho em termos de264 A necessidade de uma educação política para um novo olhar