Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

11.07.2015 Views

O primeiro desafio sendo em relação a quem, nos coloca a questão da caracterizaçãode quem queremos localizar em termos de seu acesso a determinadas condiçõesque são objeto das mensurações de equidade / iniqüidade.Por exemplo, é freqüente que os informes sobre educação caracterizem as diferençasem termos de quintis de renda, idade, gêneros e raças, ademais de comparar omeio urbano e rural e entre macro regiões (Conselho Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social, 2006, 2007 e 2009). No entanto a abordagem apenas descreveo panorama encontrado, sem avançar em uma análise crítica da sua origem e persistência.E o mais importante: não temos clara a distinção de condição social dosindivíduos que compõem os sub-grupos caracterizados nessas descrições, gerandoum conjunto de identidades que não necessariamente se caracterizam por uma explicaçãoestrutural e relativizando assim a identidade de classe social em favor de umaidentidade de gêneros, etnias, níveis de renda ou local de residência.Interessados na origem e persistência da estrutura dos fenômenos de exclusãoeducacional observados, nos interessamos em entender como ocorre a reproduçãodessas condições e portanto porque persistem diferenças injustas na exclusão e aproveitamentoescolares.A maior capacidade explicativa dessas diferenças aparece quando se constroemcategorias que historicamente refletem maior ou menor fragilidade social, a saberos quintis de renda, o patrimônio educativo, o patrimônio material e sobretudo acondição de inserção sócio-ocupacional do individuo ou do seu referente familiar(Observatório das Metrópoles, 2008).Ou seja, ao analisarmos os fenômenos sociais, como no caso da educação, categorizandoou classificando o pertencimento dos indivíduos a essas categorias, vemosque existe um gradiente de resposta consistente com a estrutura da condição socialpor elas representadas. Podemos então dizer que há um elemento comum que correlacionaessas dimensões e as faz coerentes na maneira como se comportam, ou sejahaverá maior exclusão na escolarização quanto mais baixa a renda familiar, maiordesescolarização segundo o nível de pobreza da macro região, maior exclusão socialse os indivíduos pertencem a raça de maior exclusão social, ou seja de menor rendae de menor patrimônio...Mas o fato e’ que todas essas representações estabelecem finalmente uma grandecolinearidade, ou seja representam mediante diferentes variáveis um mesmo fenômeno:a condição predominante de classe social dos indivíduos analisados em comparaçãocom outros indivíduos pertencentes a outras classes sociais, porem perdemosa capacidade de discriminar classe social no interior de categorias como gêneros,etnias e local de residência (regiões, campo-cidade, estados).Se aceitamos a categoria classe social como um constructo, formado por umaconjunto associado de variáveis que se comportam com um perfil coerente em relaçãoà própria condição de classe, podemos começar a entender a relação entre essasvariáveis definidoras do constructo classe social e então buscar uma forma consis-De Negri Filho259

tente de representar a condição de classe como uma categoria analítica capaz de explicaro comportamento dos fenômenos sociais em sua historicidade e portanto emsua reprodução e persistência. Interessa-nos explorar a idéia de reprodução e persistênciapara entender como se comportam os remanentes sociais, ou seja a persistentee crescente presença na base da pirâmide social de contingentes populacionais quepersistem em uma condição estrutural de exclusão, apesar de melhoras relativas emseus ingressos, níveis de emprego ou de acesso educacional, mas sem que esses avançosrelativos signifiquem saltar o fosso das iniqüidades sociais.E’ muito ilustrativo como nos últimos anos os estudos nacionais apontam naAmerica Latina uma diminuição da pobreza com aumento da iniqüidade e o aumentode pobres em números absolutos apesar da diminuição percentual dos mesmos.Para entender esta aparente contradição e’ necessário entender a reprodução socialque se reflete na reprodução de níveis persistentes de fragilidades sociais (De NegriFilho, 2006). Estas fragilidades sociais correspondem às características estruturantesdas classes sociais e não são tocadas de forma efetiva por políticas econômicas e sociaisque não incidem na forma e qualidade como as pessoas acedem a sua inserçãosócio-ocupacional e as conseqüentes garantias e suficiências de renda, educação epatrimônio, com impacto em sua emancipação, entenda-se poder político na tomada de decisões que as afetam em sua vida cotidiana (para que pudessem ir superandoa condição de classes subalternas na sociedade).O grau de fragilidade social explica portanto de forma configurativa uma condiçãoestrutural – com a inserção sócio-ocupacional sustentando a explicação, maspor sua vez constituída e amparada em sua expressão completa, pela interação como nível e regularidade da renda auferida pela mesma condição sócio-ocupacional,pela condição causal e também de conseqüência do patrimônio educativo sobre a situaçãosócio-ocupacional (tanto para a entrada no mercado profissional como paraos processos de re-profissionalização que se façam necessários) e também pelo efeitode segurança econômica que geram as expressões de patrimônio material como formade garantia de acesso aos ativos na forma de créditos e rendas adicionais e depropriedade de meios de produção.A fragilidade social como categoria, portanto passa a ser uma expressão da condiçãode classe social dos indivíduos, se entendemos classe social como uma identidadeque reflete as condições estruturais que caracterizam a inserção e identidade doindividuo e seu coletivo em uma determinada sociedade.A fragilidade social se diferencia conceitualmente da vulnerabilidade por tratardos elementos persistentes e estruturantes da condição social, enquanto a vulnerabilidadecaracteriza os eventos que se apresentam sobre a estrutura social sem questioná-la.O escopo da abordagem desde as vulnerabilidades reduz consideravelmente oobjeto de intervenção e conduz a uma gestão de riscos como probabilidade de sofrero dano social, enquanto a abordagem da fragilidade propõe um olhar sobre o quecaracteriza e reproduz a condição social e, portanto, dialoga com a determinação260 A necessidade de uma educação política para um novo olhar

t<strong>en</strong>te de repres<strong>en</strong>tar a condição de classe como uma categoria analítica capaz de explicaro comportam<strong>en</strong>to dos f<strong>en</strong>ôm<strong>en</strong>os sociais em sua historicidade e portanto emsua reprodução e persistência. Interessa-nos explorar a idéia de reprodução e persistênciapara <strong>en</strong>t<strong>en</strong>der como se comportam os reman<strong>en</strong>tes sociais, ou seja a persist<strong>en</strong>tee cresc<strong>en</strong>te pres<strong>en</strong>ça na base da pirâmide social de conting<strong>en</strong>tes populacionais quepersistem em uma condição estrutural de exclusão, apesar de melhoras relativas emseus ingressos, níveis de emprego ou de acesso educacional, mas sem que esses avançosrelativos signifiquem saltar o fosso das iniqüidades sociais.E’ muito ilustrativo como nos últimos anos os estudos nacionais apontam naAmerica Latina uma diminuição da pobreza com aum<strong>en</strong>to da iniqüidade e o aum<strong>en</strong>tode pobres em números absolutos apesar da diminuição perc<strong>en</strong>tual dos mesmos.Para <strong>en</strong>t<strong>en</strong>der esta apar<strong>en</strong>te contradição e’ necessário <strong>en</strong>t<strong>en</strong>der a reprodução socialque se reflete na reprodução de níveis persist<strong>en</strong>tes de fragilidades sociais (De NegriFilho, 2006). Estas fragilidades sociais correspondem às características estruturantesdas classes sociais e não são tocadas de forma efetiva por políticas econômicas e sociaisque não incidem na forma e qualidade como as pessoas acedem a sua inserçãosócio-ocupacional e as conseqü<strong>en</strong>tes garantias e suficiências de r<strong>en</strong>da, educação epatrimônio, com impacto em sua emancipação, <strong>en</strong>t<strong>en</strong>da-se poder político na tomada de decisões que as afetam em sua vida cotidiana (para que pudessem ir superandoa condição de classes subalternas na sociedade).O grau de fragilidade social explica portanto de forma configurativa uma condiçãoestrutural – com a inserção sócio-ocupacional sust<strong>en</strong>tando a explicação, maspor sua vez constituída e amparada em sua expressão completa, pela interação como nível e regularidade da r<strong>en</strong>da auferida pela mesma condição sócio-ocupacional,pela condição causal e também de conseqüência do patrimônio educativo sobre a situaçãosócio-ocupacional (tanto para a <strong>en</strong>trada no mercado profissional como paraos processos de re-profissionalização que se façam necessários) e também pelo efeitode segurança econômica que geram as expressões de patrimônio material como formade garantia de acesso aos ativos na forma de créditos e r<strong>en</strong>das adicionais e depropriedade de meios de produção.A fragilidade social como categoria, portanto passa a ser uma expressão da condiçãode classe social dos indivíduos, se <strong>en</strong>t<strong>en</strong>demos classe social como uma id<strong>en</strong>tidadeque reflete as condições estruturais que caracterizam a inserção e id<strong>en</strong>tidade doindividuo e seu coletivo em uma determinada sociedade.A fragilidade social se difer<strong>en</strong>cia conceitualm<strong>en</strong>te da vulnerabilidade por tratardos elem<strong>en</strong>tos persist<strong>en</strong>tes e estruturantes da condição social, <strong>en</strong>quanto a vulnerabilidadecaracteriza os ev<strong>en</strong>tos que se apres<strong>en</strong>tam sobre a estrutura social sem questioná-la.O escopo da abordagem desde as vulnerabilidades reduz consideravelm<strong>en</strong>te oobjeto de interv<strong>en</strong>ção e conduz a uma gestão de riscos como probabilidade de sofrero dano social, <strong>en</strong>quanto a abordagem da fragilidade propõe um olhar sobre o quecaracteriza e reproduz a condição social e, portanto, dialoga com a determinação260 A necessidade de uma educação política para um novo olhar

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