Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
A Necessidade de uma Educação Políticapara um Novo Olhar -como ler asDesigualdades Enxergando as Iniqüidadese Definindo uma Nova Direcionalidade paraa Ação Política– Construir Políticas PúblicasOrientadas pela EquidadeUma exploração conceitualDr. Armando De Negri Filho 11 Médico, epidemiologista, de Porto Alegre - Brasil. Consultor do Instituto de Ensino e Pesquisado Hospital do Coração – HCor de São Paulo – Brasil e consultor especialista em temas deequidade do Observatório de Equidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial – Brasília – Brasil.A diferença de conceito entre desigualdade e iniqüidade está justamente em quereconhecer a desigualdade não implica necessariamente em um julgamento ético sobreas diferenças que encontramos na realidade social, enquanto que as iniqüidadesapontam desde sua definição para um juízo de valor sobre desigualdades que nãodeveriam existir pois são injustas, desnecessárias e evitáveis (Evans T, Whitehead M,Diderichsen F, Bhuia, A.,2001).Nesta perspectiva a equidade busca projetar-se como um sentido ou forma superiorde justiça. E as políticas orientadas pela equidade buscariam construir igualdademediante a superação dessas injustiças (Sen, 2007).Olhando desde os direitos humanos, as iniqüidades são inaceitáveis desde umponto de vista ético, onde o desejável - a máxima felicidade para todos e para cadaum, denuncia o limite imposto por uma realidade social onde as desigualdades injustasse reproduzem de forma sistemática, perpetuando a estrutura que produz ereproduz essas mesmas iniqüidades. Nesta perspectiva ética, o necessário, pois bom,De Negri Filho257
justo e assim desejável, não se limita ao marco legal nem a uma regressividade aohistórico em uma dada sociedade (pensando em avanços relativos em uma linha detempo), mas sim ao que a Humanidade já conquistou e assim demonstrou que e’possível alcançar e que passa a ser o patrimônio referencial de todas e todos.Ou seja, nossos parâmetros devem posicionar-se desde os melhores desempenhosdo Mundo e desde ai medir a distancia com nossa realidade, para assim definir asbrechas de equidade que persistem em nosso entorno e que merecem ser tratadasdesde o imperativo ético de sua superação. Para materializar este enfoque políticona forma de ação política, necessitamos enunciar as iniqüidades como o centro denossa agenda política e, portanto, definidora do sentido e compromisso de nossasações. O que nos obrigará a buscar os elementos conceituais, metodológicos e detécnica capazes de solidamente plantarem no fazer das políticas públicas e da organizaçãodo Estado e da Sociedade, esta intenção sustentada pela ética e justificadapelos seus resultados humanos.Este artigo recolhe elementos trabalhados desde a condição de consultor técnicosobre o tema equidade junto ao Observatório de Equidade do Conselho Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil, órgão de aconselhamento e dediálogo social e político da Presidência da Republica do Brasil, criado pelo PresidenteLuis Inácio Lula da Silva no início do seu mandato em 2002, com o objetivo deestabelecer um diálogo propositivo sobre os rumos do desenvolvimento brasileirocom um coletivo convidado de lideranças sindicais, políticas, empresariais, acadêmicase de movimentos sociais, tendo resultado em um espaço ativo de formulaçãoe construção de concertações que se materializaram na Agenda Nacional para oDesenvolvimento, em 2005, a qual aponta para um Desenvolvimento com Equidade(Agenda Nacional de Desenvolvimento do Brasil, 2005).O texto que segue busca aportar uma reflexão sobre os principais desafios conceituaisque políticas e ações orientadas pela equidade terão que enfrentar. Esperoque sua leitura suscite muitas questões e que estimule em suas respostas o urgentecompromisso de construir um mundo mais justo e portanto orientado por e para aequidade.O Conceito de Classe Sociale sua Utilização na Análise das Iniqüidades,a Determinação Social das Iniqüidades e sua ReproduçãoO trabalho de colocar em debate o conceito político de equidade e portanto de iniqüidades,substituindo o lugar do lugar comum das desigualdades, nos obriga a umaaproximação crítica da forma de representar as iniqüidades, o que implica defini-lasde cada quem em relação aos outros, representando e definindo os objetos de análisevistos desde um enfoque orientado pela equidade.258 A necessidade de uma educação política para um novo olhar
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justo e assim desejável, não se limita ao marco legal nem a uma regressividade aohistórico em uma dada sociedade (p<strong>en</strong>sando em avanços relativos em uma linha detempo), mas sim ao que a Humanidade já conquistou e assim demonstrou que e’possível alcançar e que passa a ser o patrimônio refer<strong>en</strong>cial de todas e todos.Ou seja, nossos parâmetros devem posicionar-se desde os melhores desemp<strong>en</strong>hosdo Mundo e desde ai medir a distancia com nossa realidade, para assim definir asbrechas de equidade que persistem em nosso <strong>en</strong>torno e que merecem ser tratadasdesde o imperativo ético de sua superação. Para materializar este <strong>en</strong>foque políticona forma de ação política, necessitamos <strong>en</strong>unciar as iniqüidades como o c<strong>en</strong>tro d<strong>en</strong>ossa ag<strong>en</strong>da política e, portanto, definidora do s<strong>en</strong>tido e compromisso de nossasações. O que nos obrigará a buscar os elem<strong>en</strong>tos conceituais, metodológicos e detécnica capazes de solidam<strong>en</strong>te plantarem no fazer das políticas públicas e da organizaçãodo Estado e da Sociedade, esta int<strong>en</strong>ção sust<strong>en</strong>tada pela ética e justificadapelos seus resultados humanos.Este artigo recolhe elem<strong>en</strong>tos trabalhados desde a condição de consultor técnicosobre o tema equidade junto ao Observatório de <strong>Equidad</strong>e do Conselho Nacionalde Des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to Econômico e <strong>Social</strong> do Brasil, órgão de aconselham<strong>en</strong>to e dediálogo social e político da Presidência da Republica do Brasil, criado pelo Presid<strong>en</strong>teLuis Inácio Lula da Silva no início do seu mandato em 2002, com o objetivo deestabelecer um diálogo propositivo sobre os rumos do des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to brasileirocom um coletivo convidado de lideranças sindicais, políticas, empresariais, acadêmicase de movim<strong>en</strong>tos sociais, t<strong>en</strong>do resultado em um espaço ativo de formulaçãoe construção de concertações que se materializaram na Ag<strong>en</strong>da Nacional para oDes<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to, em 2005, a qual aponta para um Des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to com <strong>Equidad</strong>e(Ag<strong>en</strong>da Nacional de Des<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to do Brasil, 2005).O texto que segue busca aportar uma reflexão sobre os principais desafios conceituaisque políticas e ações ori<strong>en</strong>tadas pela equidade terão que <strong>en</strong>fr<strong>en</strong>tar. Esperoque sua leitura suscite muitas questões e que estimule em suas respostas o urg<strong>en</strong>tecompromisso de construir um mundo mais justo e portanto ori<strong>en</strong>tado por e para aequidade.O Conceito de Classe <strong>Social</strong>e sua Utilização na Análise das Iniqüidades,a Determinação <strong>Social</strong> das Iniqüidades e sua ReproduçãoO trabalho de colocar em debate o conceito político de equidade e portanto de iniqüidades,substituindo o lugar do lugar comum das desigualdades, nos obriga a umaaproximação crítica da forma de repres<strong>en</strong>tar as iniqüidades, o que implica defini-lasde cada quem em relação aos outros, repres<strong>en</strong>tando e definindo os objetos de análisevistos desde um <strong>en</strong>foque ori<strong>en</strong>tado pela equidade.258 A necessidade de uma educação política para um novo olhar