Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales
Com relação ao número de leitos, menores diferenças entre os índices estaduaisforam observadas que variou de 1,60 leitos por mil habitantes no Amazonas a 4,90em Goiás, a amplitude correspondendo a 3,3. Além disso, encontrou-se uma distintaordenação dos Estados. Entre os maiores índices, encontravam-se dois Estados doNordeste (Maranhão e Paraíba); no Centro-Oeste, Goiás correspondia ao maiorvalor e Distrito Federal colocava-se entre os menores valores (tabela 6).Quadro 4. Unidades da Federação com maiores e menores valores, segundo o número de enfermeiros,médicos, odontólogos (por 10 mil habitantes) e leitos (por mil habitantes) – 1996 - 1997INDICADOR MAIOR VALOR MENOR VALOR UF COM MAIORESVALORESEnfermeiros/10mil habitantes 10,58 1,45 Distrito FederalRio de JaneiroParaíbaR.Grande do SulSão PauloR.Grande NorteMédicos/10mil habitantes 29,5 3,78 Distrito FederalRio de JaneiroSão PauloR.Grande do SulEspírito SantoMinas GeraisOdontólogos/10mil habitantes 16,03 1,79 Distrito FederalSão PauloRio de JaneiroMinas GeraisM Grosso SulParanáLeitos/mil habitantes 4,9 1,6 GoiásMaranhãoRio de JaneiroParaíbaParanáTocantinsFontes: Dados básicos: Ministério da Saúde, Indicadores de saúde (Internet) - 1998.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES).UF COM MENORESVALORESMaranhãoM Grosso SulTocantinsEspírito SantoPiauíRondôniaMaranhãoRondôniaAcreTocantinsRoraimaPiauíRondôniaMaranhãoBahiaRoraimaParáAmazonasAmazonasParáAmapáSergipeDistrito FederalBahiaGonçalves Menicucci189
Alocação de recursos financeirosÀs diferenças na distribuição da prestação de serviços, dos profissionais de saúde ede leitos hospitalares, acrescenta-se ainda a alocação desigual de recursos financeirospara custeio da assistência à saúde. A maior parcela de recursos públicos mobilizadospara a assistência origina-se da esfera federal, daí que são os diferenciais dogasto federal os que têm maior impacto nas ações de saúde.O gasto per capita federal com assistência à saúde 19 em 1996 variou de R$21,85no estado do Amapá (região Norte) a R$51,38 no Paraná (região Sul). A análisedesse gasto possibilitou a discriminação de dois grupos de unidades federadas (tabela7). Por um lado, situam-se todos os estados da região Norte, exceto Tocantins,que receberam menos de 70% do per capita médio do país que era de R$41,88.Por outro lado, acima desse valor per capita nacional, posicionavam-se, em ordemdecrescente, os Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco (esse recebendo valor correspondentea apenas 101% da média do país). Assim, Sul e Sudeste, além do caso peculiar doDistrito Federal, compunham o grupo que concentrava também a maior parcela dosrecursos federais para assistência médico-hospitalar.A análise da participação dos governos estaduais e municipais no custeio da assistênciaà saúde, embora minoritária - 21,5% e 20,5%, respectivamente, contra 58%da esfera federal 20 -, também aponta para desigualdades significativas intra-estados:o gasto público total varia de apenas R$53,88 no estado de Tocantins na regiãoNorte a R$456,35 no Distrito federal (tabela 8). Entretanto, quando se consideraa totalidade de despesas com saúde e não apenas aquelas destinadas ao custeio daassistência ambulatorial e hospitalar, observa-se uma alteração no rank dos estados,favorecendo alguns estados localizados nas regiões mais carentes de recursos.Entre os 8 estados (Distrito Federal, Amapá, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro,Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) que apresentam os maiselevados gastos per capita, acima da média nacional de R$122,54, um se localiza naregião Nordeste e dois na Norte que são as mais carentes de recursos. Entretanto,os outros 6 se localizam na Sul e Sudeste, além do Distrito Federal, confirmando atendência a concentração de recursos de forma iníqua. Um grupamento de 13 Estadospossuía gasto público com saúde inferior a 70% do per capita médio do país,19 Esses dados referem-se aos recursos transferidos para os estados exclusivamente para despesas de custeio da assistênciaambulatorial e hospitalar.20 O conhecimento da dimensão e da estrutura do gasto em saúde das três esferas de governo (União, Estados eMunicípios) foi possibilitado por estudo realizado pelo IPEA (FERNANDES e outros, 1998), ainda de caráter preliminar,considerando apenas do ano de 1995, no qual foi realizada a consolidação do gasto social público brasileiro,discriminado por áreas de atuação social. Esse mesmo estudo reforça a necessidade de melhoria na qualidade dos dadosdisponíveis, especialmente as informações sobre a participação das esferas estadual e municipal. Chamo atenção queesses dados referem-se ao total do gasto em saúde, diferentemente dos analisados anteriores que se referem ao custeioda assistência ambulatorial e hospitalar.190 Equidade em saúde no brasil
- Page 140 and 141: Cuando fueron analizados los patron
- Page 142 and 143: en el acceso a los medicamentos (Ca
- Page 144 and 145: Universitaria, quizás sea un buen
- Page 146 and 147: Instituto Nacional de Estadística
- Page 148: de Lanús entre los años 1998 y 20
- Page 151 and 152: condiciona las estrategias de atenc
- Page 153 and 154: población abonaba una cobertura de
- Page 155 and 156: Protección del capital físicoAlgu
- Page 157 and 158: presenta en el cuadro 5 en el cual
- Page 159 and 160: sugiere la existencia de subsidios
- Page 161 and 162: Cuadro 8. Consultas Preventivas seg
- Page 163 and 164: Implementación EconométricaLa pre
- Page 165 and 166: ConclusionesEste trabajo retoma la
- Page 167 and 168: Anexo ITabla de Equivalencias. Nece
- Page 169 and 170: significado na perspectiva da saúd
- Page 171 and 172: A Conferência Internacional sobre
- Page 173 and 174: WHITEHEAD considera que nem todas a
- Page 175 and 176: no esquema a seguir. Nela a equidad
- Page 177 and 178: a equidade ao sugerir a distribuiç
- Page 179 and 180: Isso, em certa medida, também expl
- Page 181 and 182: têm influência sobre a saúde, qu
- Page 183 and 184: Em correspondência com as taxas de
- Page 185 and 186: o desenvolvimento do potencial de s
- Page 187 and 188: Quadro 2. Unidades da Federação c
- Page 189: política de saúde que desde o in
- Page 193 and 194: maior carência de recursos (Norte
- Page 195 and 196: Referências BibliográficasADAY, L
- Page 198 and 199: Marginación Social y MortalidadEvi
- Page 200 and 201: vida de las personas, sino también
- Page 202 and 203: Cuadro 1. Numero de municipios y de
- Page 204 and 205: La reducción más importante en n
- Page 206 and 207: estrato de muy baja marginación- p
- Page 208 and 209: Cuadro 5. Promedio de años de vida
- Page 210 and 211: no pretende ser un análisis exhaus
- Page 212 and 213: Indudablemente, la carencia de pol
- Page 214 and 215: ecursos, por ejemplo- debe entender
- Page 216 and 217: América Latina:Disparidad Social,
- Page 218 and 219: desarrollar su máximo potencial y
- Page 220 and 221: a la mitad (de 35,3% en 1990 a 17%
- Page 222 and 223: Los datos también permiten constat
- Page 224 and 225: cabría esperar que la cifra de ni
- Page 226 and 227: Cuadro 3. Indicadores socioeconómi
- Page 228 and 229: Cuadro 4. Indicadores seleccionados
- Page 230 and 231: equidad como la ausencia de diferen
- Page 232 and 233: Cuadro 9. Tasa de mortalidad de men
- Page 234 and 235: años el número absoluto de niños
- Page 236: PARTE IVeducación, políticas sani
- Page 239 and 240: mediante el esfuerzo organizado de
Com relação ao número de leitos, m<strong>en</strong>ores difer<strong>en</strong>ças <strong>en</strong>tre os índices estaduaisforam observadas que variou de 1,60 leitos por mil habitantes no Amazonas a 4,90em Goiás, a amplitude correspond<strong>en</strong>do a 3,3. Além disso, <strong>en</strong>controu-se uma distintaord<strong>en</strong>ação dos Estados. Entre os maiores índices, <strong>en</strong>contravam-se dois Estados doNordeste (Maranhão e Paraíba); no C<strong>en</strong>tro-Oeste, Goiás correspondia ao maiorvalor e Distrito Federal colocava-se <strong>en</strong>tre os m<strong>en</strong>ores valores (tabela 6).Quadro 4. Unidades da Federação com maiores e m<strong>en</strong>ores valores, segundo o número de <strong>en</strong>fermeiros,médicos, odontólogos (por 10 mil habitantes) e leitos (por mil habitantes) – 1996 - 1997INDICADOR MAIOR VALOR MENOR VALOR UF COM MAIORESVALORESEnfermeiros/10mil habitantes 10,58 1,45 Distrito FederalRio de JaneiroParaíbaR.Grande do SulSão PauloR.Grande NorteMédicos/10mil habitantes 29,5 3,78 Distrito FederalRio de JaneiroSão PauloR.Grande do SulEspírito SantoMinas GeraisOdontólogos/10mil habitantes 16,03 1,79 Distrito FederalSão PauloRio de JaneiroMinas GeraisM Grosso SulParanáLeitos/mil habitantes 4,9 1,6 GoiásMaranhãoRio de JaneiroParaíbaParanáTocantinsFontes: Dados básicos: Ministério da Saúde, Indicadores de saúde (Internet) - 1998.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), C<strong>en</strong>tro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES).UF COM MENORESVALORESMaranhãoM Grosso SulTocantinsEspírito SantoPiauíRondôniaMaranhãoRondôniaAcreTocantinsRoraimaPiauíRondôniaMaranhãoBahiaRoraimaParáAmazonasAmazonasParáAmapáSergipeDistrito FederalBahiaGonçalves M<strong>en</strong>icucci189