Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

política de saúde que desde o início da década estabeleceu tetos físicos uniformes parainternações no país, estabelecidos a partir de critérios populacionais. Essa medidaigualitária – não necessariamente eqüitativa pois não leva em conta as diferenças noperfil de necessidades - favoreceu os estados mais pobres e forçou a diminuição deinternações naqueles historicamente com maior produção de serviços de saúde.Quando se compara a participação relativa das internações em relação à respectivapopulação, observam-se discrepâncias (tabela 5). 18 estados apresentaram umaparticipação relativa no total de internações do país superior à sua participação percentualna população. Essa situação se verificou em todos os Estados da região Sul.No Centro-Oeste, apenas Goiás apresentava participação relativa nas internaçõesmenor que a na população.Quanto ao atendimento ambulatorial, registrou-se um maior número de Estados(16) que realizaram um número médio de procedimentos per capita abaixo da médiabrasileira (0,66). O valor per capita variou de 0,38 no Espírito Santo a 1,07 no Paraná,ambos localizados nas regiões mais desenvolvidas o que mais uma vez mostraa grande diversidade regional em relação a esses indicadores de atenção à saúde.No Norte do país, Pará, Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins apresentaram percapita de procedimentos ambulatoriais inferiores à média; no Nordeste, a maioriados Estados estava nessa mesma situação: Bahia, o mais baixo per capita da região.A maioria dos Estados apresentou um índice que não condiz com o tamanho desua população, havendo discrepância entre percentual de participação relativa nototal dos atendimentos ambulatoriais realizados no país e a respectiva participaçãorelativa na população. Nesse aspecto, chama atenção os estados de Minas Geraise Paraná, com atendimentos relativamente bastante superiores à sua população, eBahia e Rio Grande do Sul, apresentando a situação inversa.Capacidade instaladaCom relação à distribuição de profissionais, foi verificado um significativo diferencialentre os estados em relação ao número de profissionais por número de habitantes euma diferença muito grande entre os valores extremos, especialmente em relação amédicos e odontólogos, como pode ser visualizado na tabela 6 e no quadro 4 a seguir.Apenas os enfermeiros não apresentaram variações significativas na distribuiçãoregional. No conjunto é a região Norte que apresenta os mais baixos valores nasdiferentes categorias, seguindo-se a Nordeste. Sul, Sudeste e Centro-Oeste mostraramexpressiva concentração de médicos e odontólogos, havendo grande variação nosvalores da última região, em decorrência dos elevados índices apurados para o DistritoFederal onde se registrou a maior concentração de todas as três categorias 18 .18 Diferentes estudos (Fundação João Pinheiro, 1997 e Médici, 1997) mostram que a distribuição da prestação deserviços está relacionada com a capacidade instalada, favorecendo as localidades que tiveram maior capacidade paraampliar as respectivas redes de prestação de serviços. No caso brasileiro, essa rede é em grande parte, quase totalmenteno caso do atendimento hospitalar, formada por prestadores privados que tendem a dirigir seus investimentos paralocalidades com maior capacidade de pagamento.188 Equidade em saúde no brasil