Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

Em correspondência com as taxas de mortalidade infantil, verifica-se situaçãosimilar em relação à esperança de vida ao nascer que entre os estados brasileirosvaria de 61,89 anos em Alagoas a 70,84 no Rio Grande do Sul. As situações maisfavoráveis, em ordem decrescente, se verificam nos estados das regiões Sul, Sudeste,Centro-Oeste, Norte e Nordeste (tabela 2 e gráfico 3).As diferenças no estado de saúde da população brasileira podem também sersintetizadas através da análise das taxas de mortalidade geral. Particularmente paraos objetivos da mensuração da equidade, um indicador sugestivo é o coeficiente demortalidade por doenças infecto-parasitárias já que as diferenças entre grupos eregiões podem ser atribuídas às desigualdades no acesso a recursos disponíveis noespaço urbano e rural, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, cuidadosmédicos e imunizações. Deve-se ressaltar que a análise comparativa desses coeficientesé bastante problemática por duas razões: primeiro porque o sub-registro deóbitos no País é significativo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e segundo,porque essas regiões apresentam um elevado percentual de causas mal definidas 11 , oque distorce os índices segundo causas de óbitos e permite aferir os diferenciais naqualidade do registro de informação, entre Estados e Regiões. Apesar dessas limitaçõesdos dados, em 1995 a região Sul apresentava, em média, as menores taxas,o que refletia melhores condições sócio-econômicas. As regiões Sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, apresentavam taxas medianas semelhantes ao Norte e Nordesteembora seja lícito supor que esse grupo de causas - as doenças infecciosas e parasitárias- represente efetivamente maior risco de morte nas regiões Norte e Nordeste,comparativamente ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste.Outros indicadores do estado de saúde são aqueles referentes à morbidade hospitalarque podem ser utilizados como proxi da morbidade geral. Um grupo etário sensívelà avaliação da morbidade hospitalar é o da criança, especialmente no primeiroano de vida. Este grupo encontra-se, juntamente com os maiores de 65 anos, entre osque mais geram internações no País, quando são excluídas as internações por causasobstétricas. As crianças menores de um ano apresentaram perfil diferenciado de internaçãosegundo a idade da criança no momento da hospitalização. Enquanto nascrianças menores de um mês são importantes as causas relacionadas com a gestaçãoe o parto, na faixa acima de um mês predominam doenças ligadas às condições devida. Nesse sentido, são significativos os índices de internações por diarréias e pneumoniasentre os menores de um ano que poderiam ser evitadas com a melhoria doatendimento básico no nível do atendimento ambulatorial (STARFIELD, 1998). Noentanto, no Brasil cerca de 64,5% das internações de crianças entre o primeiro mêsde vida e um ano são para o tratamento de diarréia e pneumonia.As taxas de internações por diarréia no primeiro ano de vida variam de 12,1011 Em 1996 as proporções de óbitos por causas mal definidas (em relação ao total de óbitos) foi de 24,2% naregião Norte e 32,4% na Nordeste. As demais regiões apresentaram índices inferiores: Sudeste (9,2%), Sul (8,9) eCentro-Oeste (10,8). O índice para o Brasil correspondia a 15,1%. (IDB97-Ministério da Saúde).182 Equidade em saúde no brasil